| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Altera a Portaria n.º 007/2022, que nomeou a Comissão de Desenvolvimento Funcional |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 025/2023 ALTERA A PORTARIA N.º 007/2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral; CONSIDERANDO a Portaria n.º 007/2022, que havia nomeado o referido servidor para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, na função de Presidente; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.805/2018 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências), bem como a Resolução nº 002/2020 (Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino); CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da referida comissão, incumbida da análise dos documentos que visem a concessão de progressão vertical, progressão horizontal e avaliação especial de desempenho, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, da Portaria n.º 007/2022, que nomeou servidores para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, passando a vigorar com a seguinte redação: “art. 1º. (...) I- Wilson Chiste Fleming - Presidente Il- Éder Fernandes de Almeida - Membro Ill- Marcos Aurélio dos Santos - Membro” Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Art. 2º - Esta Portaria em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 007/2022. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 23 de maio de 2023. (8 poruida serio? APARECIDO RODRIGUES Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 25/05/2023, 09:22 Câmara Municipal de Ouro Fino CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 025/2023 PORTARIA Nº. 025/2023 ALTERA A PORTARIA N.º 007/2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral; CONSIDERANDO a Portaria n.º 007/2022, que havia nomeado o referido servidor para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, na função de Presidente; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.805/2018 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências), bem como a Resolução nº 002/2020 (Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino); CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da referida comissão, incumbida da análise dos documentos que visem a concessão de progressão vertical, progressão horizontal e avaliação especial de desempenho, RESOLVE: Art, 1º - Fica alterado o art. 1º, da Portaria n.º 007/2022, que nomeou servidores para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, passando a vigorar com a seguinte redação: CAmtilto (so) Wilson Chiste Fleming - Presidente Éder Fernandes de Almeida - Membro Marcos Aurélio dos Santos — Membro” Art. 2º - Esta Portaria em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 007/2022. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 23 de maio de 2023. APARECIDO RODRIGUES Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:97B3C4F5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/05/2023. Edição 3521 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ https:/Amww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/97B3C4F5/03ALBdmw9wznBfzIVO-nSgF1 nz2Cdjmm66cDwhHoOg' JuzygT. QMRaERYmUV... 14