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norma nº 25/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaAltera a Portaria n.º 007/2022, que nomeou a Comissão de Desenvolvimento Funcional
native_id3992

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 025/2023
ALTERA A PORTARIA N.º 007/2022, QUE
NOMEOU A COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido, o
servidor ocupante do cargo de Diretor Geral;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 007/2022, que havia nomeado o referido
servidor para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, na função de
Presidente;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.805/2018
(Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e
dá outras providências), bem como a Resolução nº 002/2020 (Dispõe sobre o Sistema
de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal
de Ouro Fino);
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da referida
comissão, incumbida da análise dos documentos que visem a concessão de
progressão vertical, progressão horizontal e avaliação especial de desempenho,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, da Portaria n.º 007/2022, que nomeou
servidores para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“art. 1º. (...)
I- Wilson Chiste Fleming - Presidente
Il- Éder Fernandes de Almeida - Membro
Ill- Marcos Aurélio dos Santos - Membro”
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Art. 2º - Esta Portaria em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário, especialmente a Portaria n.º 007/2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 23 de maio de 2023.
(8 poruida serio?
APARECIDO RODRIGUES
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
25/05/2023, 09:22 Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 025/2023
PORTARIA Nº. 025/2023
ALTERA A PORTARIA N.º 007/2022, QUE
NOMEOU A COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a
pedido, o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 007/2022, que havia
nomeado o referido servidor para compor a Comissão de
Desenvolvimento Funcional, na função de Presidente;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal
nº 2.805/2018 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos
e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino
(MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências), bem como a Resolução nº 002/2020 (Dispõe
sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores
Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino);
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da
referida comissão, incumbida da análise dos documentos que
visem a concessão de progressão vertical, progressão
horizontal e avaliação especial de desempenho,
RESOLVE:
Art, 1º - Fica alterado o art. 1º, da Portaria n.º 007/2022, que
nomeou servidores para comporem a Comissão de
Desenvolvimento Funcional, passando a vigorar com a
seguinte redação:
CAmtilto (so)
Wilson Chiste Fleming - Presidente
Éder Fernandes de Almeida - Membro
Marcos Aurélio dos Santos — Membro”
Art. 2º - Esta Portaria em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º
007/2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 23 de
maio de 2023.
APARECIDO RODRIGUES
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:97B3C4F5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 24/05/2023. Edição 3521
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
https:/Amww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/97B3C4F5/03ALBdmw9wznBfzIVO-nSgF1 nz2Cdjmm66cDwhHoOg' JuzygT. QMRaERYmUV... 14

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