norma nº 495/1964

- Lol Nº 495,06 17 de Novembro de 1964
Cria a Escola sunicipal de úúsica e da
ouiras providencias.
à Camara Municipal de Ouro Fino decreta c eu
senciono s seguinte Lei: |
ártl0- Ficam,por força desta Lei,crindas a
Escola ivnicipsl do Música, destinada & incontiver é despertar o inte-
terosse os jovens para o aprondizepem da música, e a Banda imnicipel,
x
Corporação Nusical de Ovro Fino, porte integrante ôn Locola,
»
hrt.28- Para o atendimento do art,12,fica cria-
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do o cirgo de irofessor de uúsica e unestro devendo o sr.rrefeito lani- :
cipal de vuro íino nogcar pessoa esvacitada no desempenho das funções
decorrentes das criações do ue fela o arteanterior;
erto30- Peru ctuuicr hs despesas com à insta -
“lação corgoni zagão da uscola e du bgudo ds núsica, fica O Poder Execu -
tivo autorizedo a dospendor o "quantua” nocessár io cuja dotação será -
O incivido ro urgrento para o exorcício fixsnceiro de 1565;
srt. 40 Sorá incluida no Orçamento de 1965, a
verba de Crê 300.000,00 -trozentos uil cruzeiros -destinada ao pega -
mento do Professor de wúsica e massiro, us base de Cry 25.000,00-vinte
e cinco mil crusviros,monssis.
Su
nin iii sf
art.5%- Revogndns as disposições en contrário,
esta Lei entrará em vigor o partir do 1º de Jeneiro de 1965; |
Nando ,portanto,º qem o conhecimento e execu - |
ção desta Lei pertencer,quo 2 cumpram e « façen cumprir tão inteirsma- |
«te como nola se contém,
Prefeitura hunicipsl to Ourc Pino,ros 17 aq lovembro de 1964, |
Denotrio Ribeiro Silva Junior :
ERP mp) Reg.n, À