| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-11-13 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 202 SESSÃO ORDINÁRIA 13/11/2023 APARECIDO RODRIGUES 4 /1/7 (uv nada CLÓVIS COLDIBELI bl; FABIO ANDERSON DA SILVA EZRA FRANCISCO CARLOS MACIEL a AA I / / f JOSÉ AGOSTINHO MURONI MARCOS SILVA DE MENEZES o dy h ragga E a RR. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SI PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA Ve = TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA —f- VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Benin o Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 7 (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 13/11/2023. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos, teve início a 20ª Sessão Ordinária da 03ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Em seguida, o Vereador Tiago Bazolli em questão de ordem, pediu que antecipasse a palavra ao Diretor da Santa Casa para utilizar a Tribuna Livre antes da manifestação dos Vereadores, o que foi colocado em votação pelo Presidente ao plenário, sendo aprovado por todos e em conformidade com o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a palavra foi concedida para uso da Tribuna Livre pelos representantes da Santa Casa de Ouro Fino, tendo como assunto a apresentação da situação atual da Santa Casa de Ouro Fino; O Senhor Carlos Francisco dos Santos e Souza iniciou sua fala cumprimentado a todos os presentes e quem assistia pelas redes sociais, ressaltou que estava presente no momento para pedir apoio aos vereadores, visto que está sendo feito um bom trabalho na Santa Casa, mas estão enfrentando uma grande necessidade financeira. Ressaltou que em nenhum momento se foi falado em fechar a Santa Casa, mas solicitou a ajuda para continuar esse trabalho, na qual enfatizou que hoje existe o setor de especialidade na Santa Casa, visto que existem atendimentos de várias especialidades, como ambulatorial, particular e pelos convênios, que estão com uma boa equipe para prestar atendimento à população. Ressaltou também sobre os partos, que estão com uma média de 30 partos mês, sendo quase um parto por dia e enfatizou que realizaram 524 cirurgias, batendo a meta proposta pelo SUS, desta forma recebendo uma bonificação por conseguir atingir a meta, sobre o atendimento ambulatorial, até o mês de outubro foram atendidas 7.603 pessoas, sendo pelo convênio 4.125 pessoas e particular 719. Ressaltou também que a Santa Casa ela tem um fundo, um custo, mas o que eles ganham de entrada, não é o suficiente para arcar com os gastos mensais, dessa forma a situação atual da Santa Casa se encontra muito difícil, solicitando a ajuda dos vereadores para continuar o atendimento até janeiro, na qual se espera que a situação possa melhorar. Ressaltou que no mês de outubro, fecharam com um défice de 619.528 reais, na qual maior parte é dívida com os médicos, mas está com esta dívida por que contavam com o valor de 500 mil que vieram de emendas para a Santa Casa, então contam com a ajuda dos vereadores para continuar fazendo um bom trabalho. A Senhora Maria Theresa Rossi Vilela informou que passou para os vereadores uma tabela que tem o repasse per capta que as prefeituras de diversas cidades da região do Sul de Minas que existe um único hospital filantrópico, então podem notar que a prefeitura da nossa cidade faz um repasse de 8 reais e 29 centavos per capta, e se pegar outros exemplos de cidade do Sul de Minas, é notável que o repasse é consideravelmente maior, então solicitou que o Governo Municipal chegasse na Santa Casa com a extensão mesmo da solução para o atendimento da população e pudessem contar com um repasse maior e puder utilizar bem esse dinheiro e não ficar passando chapéu toda hora; Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes Agradeceu ao prefeito e ao Bruno por atender sua demanda na rua Carlos Rivelli que recebeu a manutenção que precisava, e também na rua Belo Horizonte; Solicitou ao Prefeito para podar a árvore próximo ao mercado do Zezinho, visto que está com risco de cair e causar acidentes; Solicitou ao Daniel para realizar a limpeza nas ruas do Jardim Centenário, visto que o mato está muito alto; Ressaltou que ocorreu um acidente próximo ao bairro dos farias na qual deixou duas vítimas fatais, visto que o local é muito perigoso, então solicitou a ajuda dos demais vereadores para tomar providências junto ao departamento de trânsito do DER; O Ver. Jose Agostinho Muroni Solicitou ao Prefeito para que possa ser feito o asfalto da Vargem Grande, visto que foi uma promessa de campanha e também para terminar o asfalto da Escolinha; Informou também que fez uma indicação para roçar o rio do Jardim Aeroporto na qual estão fazendo e também para roçar os bairros mais afastados da cidade; Ressaltou também sobre a Casa de Apoio em Pouso Alegre, que vai ser de muita ajuda para a população e foi um dinheiro muito bem gasto pela Câmara; Enfatizou sobre o hospital de Ouro Fino na qual um valor aproximado de 200 mil no mês não ajuda quase nada, devido a quantidade de dinheiro gasta, então deve ser investido mais dinheiro no hospital, visto ser uma prioridade para a população, na qual tem que cobrar mesmo ajuda de todos; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Ressaltou sobre um fato ocorrido na semana passada, na qual a vereadora é vítima na situação e se as pessoas envolvidas estão achando ruim que houve mandato de busca e apreensão, que vão reclamar no Ministério Público; Ressaltou que esteve presente no centro odontológico, na qual a geladeira não está funcionando, também o bebedouro não está em funcionamento, então pediu providências para solucionar esse problema; Informou que foi falar com o pessoal do laboratório, sobre a demora de ser realizado os exames, visto que pessoas até faleceram e não foi realizado seu exame, que o dinheiro enviado é pouco, não sendo possível realizar todas as demandas que chegam no local; Enfatizou que a saúde é uma coisa muito importante, na qual a Santa Casa tem que ser mais valorizada, visto que atendem a toda a população, então deve dar prioridade em ajudar a Santa Casa; Ressaltou que esteve presente no bairro dos Limas, que inauguraram o asfalto e falaram que está tudo certo, mais ainda existem diversas demandas a ser feito no local; Também ressaltou que está cobrando as castrações, a clínica pet e uma atenção maior na causa animal, pois todo ser que respira precisa de atendimento e carinho; O Ver. Paulo Henrique Chiste Ressaltou que sobre a Santa Casa, todas as proposituras que estão tramitando, seja nível Federal ou Estadual, que liberam dinheiro para a Santa Casa, Asilo e APAE, o edil está apoiando por meio de Moções e entrando em contato com os Deputados, ressaltando que recebeu o número de uma emenda do Senador Carlos Viana de 100 mil reais, que está parado no Estado que tanto irá ajudar a Santa Casa; Informou que está realizando uma Moção de apoio, que permite que as Santas Casas recebam repasses especiais mesmo em época de eleição; Agradeceu ao Deputado Estadual Dr. Maurício que convidou o edil para uma audiência pública para debater a importância do fortalecimento das APAEs, garantindo a destinação de recursos na Lei Orçamentária; Agradeceu a Rádio Difusora de Ouro Fino pela demanda atendida de tocar músicas italianas nos domingos ás 13:00 horas; Informou que na última semana foi sancionada a Lei 14.718/23, que criou a Rota do Café, mas infelizmente Ouro Fino não estava presente, na qual entrou em contato com um Deputado Estadual para realizar uma PLC para que Ouro Fino faça parte da Rota do Café; Apresentou o PL 3433 que institui as diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil, sendo um Projeto muita bacana para que Ouro Fino possa caminhar nessa parte de deficiência infantil; Realizou a indicação 252 para que as placas que falam sobre Luiz Gonzaga que ficam no Juvenal Brandão, possam vir para a Rua Treze de Maio, visto que a estátua está localizada na Rua, então que tragam as placas, para que o turista possa entender o real motivo da estátua estar ali; O Ver. Francisco Carlos Maciel Solicitou ao Departamento de Obras para que faça uma limpeza no rio da Capelinha, que está com risco que ocorrer enchente se houver uma chuva mais forte; Informou sobre as vacinas de HPV e Covid e demais vacinas, para que a população possa cumprir seus cartões de vacina, visto que recentemente teve outra onda de Covid, e a maioria das pessoas que apresentaram esses sintomas foram pessoas com a vacinação incompleta; Agradeceu a Prefeitura e a Secretaria de Saúde pela inauguração do Centro de Convivência Psicossocial que foi inaugurado na avenida, na qual irá ajudar muito o pessoal da Saúde Mental, para que melhore o atendimento à população, e mais pra gente vai ser feito o Caps ali também; Solicitou também que seja feita a limpeza urbana em vários setores da cidade, tanto nas ruas como nas calçadas, que a Prefeitura faça um mutirão visto que a chegada do fim do ano está próxima; Parabenizou as meninas do Sub-13 do Handball, pelo 1º lugar na liga Sul-mineira de Minas, realizado em Cambuí; Em relação a Santa Casa, ressaltou que o problema maior é o financiamento, visto que é um problema antigo e também a tabela não é ajustada a muito tempo, então fica difícil para a Santa Casa, sugeriu então que na diretoria tivesse um membro do Poder Legislativo Municipal, visto que mesmo que recebem informações, não é uma coisa oficial, então isso seria de muita importância para que possam saber a real situação da Santa Casa, então a pessoa indicada vai estar presente na reunião não por convite, mas como membro oficial; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte ressaltou ser importante trazer como representantes da população, transparência para que a população compre a ideia, visto que se houve muito falar que a Santa Casa é um saco sem fundo, mas não procura saber o porquê se está nessa situação, então quando se tem um representante para trazer essas informações, fica mais fácil de trazer mais transparência no plenário e fica essa sugestão; O Ver. Fábio Anderson da Silva Solicitou ao Executivo para que pinte 3 faixas de pedestres em frente ao bar do Marcelo, devido a muitas pessoas trafegarem no local; Solicitou que seja feita a limpeza no bairro dos Palomos, tanto nas ruas, calçadas e também nos lotes vazios; Solicitou ao Israel para enviar uma máquina na estrada que liga os Farias e o bairro dos Vaz, visto que quando chove não consegue passar na estrada, então precisa realizar o patrolamento e o cascalhamento na estrada; Ressaltou também sobre o acidente ocorrido próximo ao bairro dos Farias, que foi informado que teve 4 vítimas fatais, e enfatizou que já morreram mais de 10 pessoas nesse local, fora os vários acidentes sem vítimas, então solicitou que seja tomado providências nesse local; Enfatizou sobre a Santa Casa e deixou claro que o que for do seu alcance irá fazer para a instituição; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Ressaltou ser uma luta complicada estar à frente da Santa Casa, e como mencionado pelo edil Paulo Chiste, vão ter que correr atrás dos Deputados para verem o que pode ser feito a respeito pois o dinheiro é alto, e a Prefeitura pra ela também se manter é complicada, então de qualquer forma fica difícil, então os vereadores devem correr atrás de seus Deputados e levarem a demanda para eles e algum caminho deve se tomar; Agradeceu ao Prefeito pelo trabalho feito no bairro da Escolinha, visto que falta ainda para terminar, mas em breve será concluído; Ressaltou sobre Caneleiras que foi um bairro muito pouco trabalhado, e em conversa com o Prefeito solicitou que seja feito o novo posto de saúde no bairro, no qual ficou para o próximo ano, mas que deve ser feito no começo do ano e também colocar o consultório odontológico no local; Ressaltou que a população está reclamando muito sobre a iluminação pública, e informou que o caminhão está precisando de manutenção na qual já foi feita a licitação de peças e em breve será possível utilizar; Agradeceu ao Israel pelos serviços prestados nos bairros do Pinhalzinho dos Góes e Pinhalzinho dos Lopes; Informou que a ponte do Pinhalzinho que tanto vem esperando já saiu o projeto e vai entrar em fase de licitação, então acredita que esse ano ainda será feito essa ponte; Informou que o trator que passa veneno nas estradas já chegou do conserto, e que a partir da próxima semana possa começar os trabalhos de passar veneno nas beiradas das estradas; O Ver. Jose Agostinho Muroni em aparte ressaltou que enviou uma emenda para realizar a construção do posto da Caneleiras, mas que ainda não fizeram, mas continua cobrando para ver se em breve possa fazer, e também informou que enviou dinheiro para fazer o consultório odontológico; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ressaltou que enquanto as políticas públicas estiverem focadas em eleições, nunca será feito algo para próximas gerações, e se todos olharem com uma visão mais política, nada vai resolver o problema, então devem se unir, não só o corpo, o corpo Executivo, mas também a população, visto que já faria uma diferença tão grande no resultado final, mas falta esse comprometimento e participação política da comunidade, visto que se não for tomada nenhuma medida, muitas pessoas ficarão desempregadas, e também a população vai sofrer porque se ficar doente, terão que ir até Pouso Alegre e agora com o pedágio, vai ficar mais difícil ainda, então deve se unir forças para fazer a diferença, visto que a Santa Casa será para a nossa geração e para as próximas que irão vir, e também é notável nos PSFs da cidade, devido à falta de atendimento, afeta diretamente a Santa Casa, então se a Prefeitura não fizer a parte dela bem feita, irá sim afetar a Santa Casa também, e dessa forma também se vê sobre outras políticas públicas, visto que cada um vai empurrando com a barriga porque ninguém vê isso acontecer, então deve ser feito coisas para a população, visto que os vereadores são passageiros, e todas as pessoas presentes não são eternas, mas Ouro Fino vai continuar com outras gerações, e só vai ser uma cidade boa para se morar quando todos enxergar que pode se fazer de Ouro Fino uma cidade boa de se viver, visto que também ouve falar de vagas para trabalho, mas aonde está o planejamento disso tudo, para capacitar os jovens para que possam entrar no mercado de trabalho, então solicitou para todos abraçarem essa causa para uma cidade melhor, não só no foco da Santa Casa, mas as demandas como um todo da cidade, para que dessa forma possamos bater no peito e falar que temos orgulho de sermos ourofinense; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte com o intuito de melhorar a sugestão do Ver. Francisco Carlos Maciel, propôs que fosse colocado os membros da Comissão de Saúde, então sempre será possível ter um vereador presente; O Ver. Marcos Silva de Menezes em aparte ressaltou que a fala do vereador Tiago foi muito importante, visto que se a Santa Casa fechar, quantas pessoas vão ser prejudicadas com isso, visto que se a população ajudasse com um valor mínimo todos mês, já ajudaria muito a Santa Casa, e ainda não correm os riscos de ter que viajar para outro cidade por questões de saúde; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte parabenizou o vereador Tiago pela fala e se colocou à disposição para ajudar a Santa Casa no que for preciso, buscando ajuda de amigos Deputados para conseguir emendas para ajuda a Santa Casa; O Ver. Clovis Coldibeli Ressaltou que a alguns dias atrás houve um problema com a água do distrito de Crisólia, visto que a água não se encontrava com a mesma qualidade, na qual foi percebido por todas as pessoas, na qual foi relatado pelo DMAAE que o melhor poço estava condenado, o que causou uma preocupação muito grande aos moradores, na qual o vereador vem mantendo um contato com o Robson do DMAAE que também mostrou muita preocupação em resolver essa demanda; Informou que o distrito de Crisólia na próxima semana completa 100 anos, e é com muita alegria que hoje que no seu centenário, o distrito de Crisólia terá um poço novo, onde as obras de perfuração terá início no dia 21, sendo ao lado do poço antigo; Solicitou ao Daniel Borracheiro para que dê sequencia nas limpezas das creches da cidade, e hoje em especial pediu para fazer a limpeza na creche Maria do Carmo, visto que o mato está muito alto; Com relação a creche de Crisólia, agradeceu ao Daniel Borracheiro por realizar a limpeza mas a respeito de um fato que ocorreu na creche, não sendo nada pessoal do edil, que como representante do distrito de Crisólia, não pode admitir que um chefe distrital, Senhor Mário Fernando, seja negligente e que faça pouco caso de uma creche dizendo que enquanto ele estiver no cargo, não vai mover uma palha para ajudar a creche, então ressaltou que existem 135 alunos na creche, então o Senhor Mario tem a obrigação de trabalhar para o povo; O Ver. Jose Agostinho Muroni em aparte ressaltou que esse funcionário deve ser demitido, visto não ser uma pessoa prestativa, então solicitou ao Prefeito para olhar para esse funcionário e demitir o mesmo; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida Ressaltou ser dever dos vereadores como parlamentares, unir forças com a Santa Casa para jamais ser fechada, essa é a obrigação dos mesmos, e também, o repasse financeiro do Executivo para a Santa Casa de 231 mil reais mensal, acredita ser muito pouco, então solicitou aos vereadores que através de emendas impositivas, realize um repasse para a Santa Casa e que o Prefeito também olhe com um carinho maior para a instituição, como também veio dinheiro de Deputados Estaduais que eram para ser repassado para a Santa Casa, fizeram inúmeros diálogos mais até agora não repassaram, então deve ser cobrado o Poder Executivo para fazer esse repasse, e ressaltou que está lutando pela Santa Casa; Informou sobre uma licitação feita pela prefeitura de caminhões e de uma escavadeira hidráulica em um valor muito alto, alugando esses maquinários em um valor alto sendo que pediram dinheiro para a Câmara para poder consertar as máquinas quebradas, então informou que para a próxima Sessão será feito um requerimento para maiores informações; Ressaltou sobre suas emendas impositivas, visto que estavam presente os representantes da APRIMOF e ALQUIMIA, entre várias associações, informou que através de suas emendas está tentando fazer um repasse financeiro para essas instituições que estiverem tudo legalizado; Foi solicitado também por alguns bairros, que as emendas destinadas ao Executivo sejam para compra e parques infantis, para ser colocado nas praças, nos bairros São Judas, Jardim Burza, Jardim Aeroporto, Jardim São Paulo e o Residencial Gargatá; Ressaltou também que foi solicitado ao edil que próximo a lotérica na avenida, os carros estão transitando em alta velocidade trazendo muitos riscos as pessoas, então solicitou que seja construído uma passarela elevada no local, para maior segurança da população; Parabenizou o pessoal do Vôlei e agradeceu a todos os pais por estar apoiando os atletas e também ao Professor Edson que desenvolve um excelente trabalho no Handball; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte informou sobre o requerimento aprovado da sabatina do Setor Rural e Setor de Obras, então seria muito importante chamar esses setores em uma Sessão Extraordinária, para que pudesse ter mais tempo para fazer os questionamentos; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre o trânsito na avenida, visto que já faz tempo que está com esse problema, onde na última sessão a vereadora fez uma indicação nesse local mas nenhuma medida foi tomada, então que possa ser feito um ofício e todos os vereadores assinarem porque está muito perigoso andar no local; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte parabenizou ao vereador Vanderlei referente aos parques que o vereador vai indicar, mas irá brigar para instalar pelo menos um brinquedo para crianças com deficiência, pelo menos 1 ter que ser inclusivo a esse público; O Ver. Aparecido Rodrigues Agradeceu a toda a Diretoria da Santa Casa, visto acolhe e ajuda a todos os que precisam, visto ser uma causa que todos devem estar juntos, abraçando e lutando para que a Santa Casa nunca feche suas portas, agradeceu a toda a equipe que está na diretoria fazendo de tudo para manter a Santa Casa de portas abertas; Informou que em reunião com o Prefeito, foi assumido um compromisso sobre o campinho da fazendinha, que essa semana vai ser aterrado e feito no local e também a continuação da rua São Benedito, no bairro Bela Vista, onde assumiu que será pavimentada a rua; Ressaltou que está esperando uma resposta do Israel para realizar serviços no bairro dos Almas e também no Pinhalzinho dos Lopes, entre vários outros locais que precisam fazer o cascalhamento, então está aguardando um retorno do Israel para resolver essas demandas e também das pontes que estão com riscos de “rodar”; Agradeceu ao Daniel Borracheiro por realizar a limpeza no Jardim Aeroporto, na rua que vai até a Rodovia 459, visto que a população faz muita caminhada no local; Solicitou também para que seja feita a manutenção no caminhão da iluminação pública, visto estar com muita demanda para fazer a manutenção não só na cidade, mas também na zona rural; Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA SESSÃO: 1 – Projeto de Resolução nº 10 de 2023,Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia, Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 - Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia, Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. III- VOTAÇÃO: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023 - Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento nº 91 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG Autor: Vereadora Vânia, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - Requerimento nº 92 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - Requerimento nº 93 de 2023 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercícios acima com o número de cada empenho Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - Moção nº 44 de 2023 - Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - Moção nº 45 de 2023 - Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - Moção nº 46 de 2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que proíbe os operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - Moção nº 47 de 2023 - Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 - Moção nº 48 de 2023 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências” Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023 - Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Após primeira discussão, o projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 14 - Indicação nº 246 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização nos bancos do parque do BNH Novo Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), 15 - Indicação nº 247 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um duto na Rua Treze de Maio, em frente a Padaria São Francisco Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 16 - Indicação nº 248 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de monitoração de segurança na Casa do Café com Leite Autor: Vereadora Vânia, 17 - Indicação nº 249 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 18 - Indicação nº 250 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 19 - Indicação nº 251 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia, 20 - Indicação nº 252 de 2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 21 - Indicação nº 253 de 2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 22 - Indicação nº 254 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 23 - Indicação nº 255 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Autor: Vereador Tiago Bazolli, 24 - Indicação nº 256 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco Autor: Vereador Tiago Bazolli, 25 - Indicação nº 257 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch? v=DPnXVoMoyZA&t=991s, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, §4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22:20 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 13 de novembro de 2023. Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:D76D84EB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 29/11/2023. Edição 3652 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/