br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-06-10
native_id133

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA
10/06/2024
á ;
APARECIDO RODRIGUES Amos ga AR dr Nf
NUA
CLÓVIS COLDIBELI
FABIO ANDERSON DA SILVA << Dá Z uid
FRANCISCO CARLOS MACIEL
JOSÉ AGOSTINHO MURONI AUT
TIAGO BAZOLLI DE MORAES D
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA AS coma
VÂNIA APARECIDA VIEIRA corro RSA
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 12

ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 10/06/2024.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve
início a 10º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver.
Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a
qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara
solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas
na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores
para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais
dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver.
Marcos Silva de Menezes parabenizou a Seleção de Ouro Fino pela participação no
torneio Taça IPTV Sul de Minas, onde infelizmente não se classificaram para a
semifinal, mas agradeceu a todos os atletas pela dedicação e também à Radio Porteira
Web, pela cobertura de toda a trajetória de Ouro Fino; Agradeceu ao Departamento de
Obras por atender o pedido do vereador na rua Bias Fortes, onde foi feita a
manutenção do calçamento da rua e ficou muito bom o serviço; Agradeceu ao Daniel
Borracheiro por realizar limpezas em vários bairros da cidade, sendo um pedido de
todos os moradores, onde ficou um excelente serviço e agradeceu também a todos os
funcionários da limpeza; O Ver. José Agostinho Muroni solicitou ao Israel que envie
funcionários para limpar as beiradas da estrada dos Peitudos, pois o mato está
invadindo o asfalto; Solicitou que seja concluída a ponte do Pinhalzinho dos Lopes,
para que possa atender a demanda dos moradores do bairro; Solicitou ao Diretor de
Saúde para que realize a manutenção no posto dos Peitudos, para que os dentistas
voltem a atender no local; Foi informado pelo Diretor de Saúde que em breve iria
iniciar a obra do posto de Caneleiras, onde ao fim também será colocado um gabinete
dentário; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, por atender a todas as suas demandas,
sendo um exemplo de Diretor, pois existem vários na Prefeitura que não tem a devida
a competência para ser Diretor, pois o dever deles é atender os vereadores e também a
população; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto ressaltou que desde o início do
seu mandato, vem solicitando as coisas, mas nunca são atendidas, mas agradeceu a
todas as pessoas que ajudam a vereadora em sua causa animal, pois sem essa ajuda,
muita coisa não iria ser possível fazer, pois a Prefeitura tem condições de fazer coisas
pela causa animal, mas infelizmente Ouro Fino necessita da ajuda de pessoas que não
tem essa responsabilidade; Informou que está sendo realizado a operação
tapa-buracos no Jardim Belo Horizonte, onde há tanto tempo vem sendo solicitado
pela vereadora, e está ficando um serviço bem feito, então parabenizou a equipe que
está trabalhando; Informou que apresentará uma indicação na próxima Sessão sobre
IPTU, onde a pessoa aposentada ou com dificuldades especiais que possua 1 imóvel
no seu nome, ficará isenta de pagar o IPTU, sendo uma coisa muito justa; Informou
que enviará um requerimento juntamente com o Agostinho e o Tiago, a respeito dos
monitores, onde assim que possível, irão trazer a resposta do Executivo; Solicitou que
o sd.
E Foge hp di) AE
seja feita a troca do parquinho da praça do Jardim Belo Horizonte, se não for
possível, que seja retirado do local, pois está muito perigoso, com ferros enferrujados,
cheios de pontas, o que traz diversos riscos para as crianças; Convidou a todos para
que participem da marcha para Jesus no fim do mês desse evento tão abençoado; O
Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu ao Tiago e ao Francisco Maciel, por
realizar um requerimento solicitando informações a respeito de emendas
parlamentares enviadas por Deputados, onde o edil imprimiu a resposta e informou
que até o momento, conseguiu para Ouro Fino um valor de R$ 1.348.756,00 de seus
Deputados e Senadores, onde será prestado conta em um tempo oportuno e fica feliz
por conseguiu uma verba tão alta em seu primeiro mandato; Informou que esteve em
Belo Horizonte nos dias 05 e 06 de junho, onde protocolou em alguns gabinetes,
ofícios para a Escola Juvenal Brandão, APAE, Escola Municipal Ester Favilla e
também um automóvel para o Departamento de Nutrição, onde espera que seus
pedidos sejam acolhidos, e também na quinta feita esteve presente no gabinete do
Deputado Federal Samuel Viana, onde solicitou uma emenda de bancada para indicar
a Santa Casa de Ouro Fino; Informou que está sendo comprado pelo Departamento
Municipal de Fisioterapia, mais aparelhos no valor de R$ 16.000,00 reais, onde já
está autorizado pelo Diretor de Saúde e agradeceu a todo o pessoal da licitação que
sempre atende muito bem e a clínica de Ouro Fino se tornará umas das 5 melhores
clínicas da região sul mineira; Parabenizou a escola Juvenal Brandão, pois o aluno
Gabriel Germiniani está recebendo da Presidência da República, a medalha de ouro
na XVIII Olimpíada de Matemática, na tarde do mesmo dia no Rio de Janeiro;
Informou que estão abertas as inscrições para a equoterapia do Instituto Federal,
então os pacientes que o médico julgar que é valido para ele, que acesse o site da
Prefeitura que consta como realizar essa inscrição; Informou que realizou uma Moção
de Apoio, ao PL 2078/2024, onde torna obrigatório a presença de fisioterapeutas nas
UTIs do Estado de Minas Gerais;
Informou que a Casa do Café com Leite, está indo para a sanção do Governador,
tornando-a de Relevante Interesse Cultural, onde já existe o Boi sem Coração, e agora
também teremos a Casa do Café com Leite; O Ver. Francisco Carlos Maciel
agradeceu ao DMAAE e ao Departamento de Obras da Prefeitura, pelo calçamento
que está sendo feito na rua Luiz Nunes de Assis, onde o edil vem pedindo sempre
para que seja feito essa reforma e agora está sendo feita, e pediu que não seja
colocado massa asfáltica por cima, pois se ocorrer alguma coisa novamente, fica mais
fácil realizar novos reparos; Informou que no último dia 5, foi o dia mundial do meio
ambiente, e que sirva como reflexão a Ouro Fino e outras cidades, para que a próxima
administração tenha em seus planos de governo, a importância da conscientização
dessas ações, com relação a preservação de recursos naturais, reciclagem do lixo,
entre outras questões; Por último, agradeceu” ao Governador Zema pelo expressivo
aumento que deu aos funcionários públicos estaduais de 3,61%, onde foi apresentado
na ALMG e votado em primeiro turno, o PL 2309/2024, aprovado pela base eleitoral
do Governador Zema, e se já não bastasse esse valor expressivo, ainda enviou uma
emenda, para aumentar mais 1%, passando ao percentual de 4,62% que corresponde a
inflação de 2023, onde está havendo movimento da oposição, onde solicitam que esse
aumento seja de no mínimo 10.66%, então deixou sua solidariedade para os
funcionários públicos do Estado de Minas Gerais, onde espera que esse projeto não
seja aprovado com esse percentual; O Ver. Fábio Anderson da Silva solicitou que
seja feito o cascalhamento e também seja colocado manilhas na estrada que liga o
bairro dos Almas com o bairro dos Farias, pois é muito movimentada e quando
chove, traz diversos problemas aos condutores que já fizeram até mesmo um
abaixo-assinado; Solicitou ao Departamento de Trânsito que pinte as faixas de
pedestres no bairro da Várzea, próximo ao Bar do Marcelo; Solicitou que seja feito a
manutenção de várias ruas no bairro Santa Rita, onde muitas estão com bloquetes
afundados, saltados e matos invadindo sua extensão; O Ver. Paulo Luiz de
EA
as,
A
cg GE Voa lf9
Ra
Cantuária agradeceu ao Executivo pela reforma que está sendo feita no posto de
saúde do bairro Pinhalzinho dos Góes, onde está ficando um trabalho muito bem
feito, e também agradeceu a toda a equipe que está trabalhando no local; Informou
que na quarta-feira será iniciada a obra de tapa-buracos no bairro do Pinhalzinho dos
Góes, onde tem algumas partes que terá que ser feito todo o calçamento novamente,
sendo um serviço que pouco foi realizado no bairro; Informou que em breve será feito
o asfalto que liga o bairro da Escolinha ao bairro São José, e ressaltou que após
terminar, a empresa já irá para o Pinhalzinho realizar o mesmo serviço; Ressaltou que
em conversa com o Chiquinho, foi informado que em breve será trocado as lâmpadas
queimadas do bairro Pinhalzinho, até que a companhia venha para trocar lâmpadas
por lâmpadas de led; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou sobre o poço
artesiano da Escolinha, pois os moradores estão aguardando para que seja feita a rede
e seja ligada a caixa de água, e também ressaltou sobre o asfalto que teve início hoje,
onde solicitou também que seja feito uma lombada na entrada; O Ver. José
Agostinho Muroni em aparte solicitou ao Prefeito que também faça os tapa-buracos
no bairro dos Peitudos, pois o bairro está com muitas ruas danificadas, então que
aproveite essa época boa para fazer; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes apoiou a fala
do vereador Francisco Carlos Maciel, que mesmo sendo sarcástico, mostra revolta em
relação ao aumento que o Governador propôs para os funcionários públicos do
Estado, sendo notório a revolta da população, pois 300% eles aprovaram para o
aumento do Chefe, mas dos servidores nem mesmo 4%, sendo que a defasagem do
salário deles é gigantesca, e o edil não entende qual é o interesse dos deputados em
votarem a favor do Governador, deixando de lado quem de fato votou neles, pois no
final das contas, quem realmente vai sofrer é a população; Informou que realizou uma
visita ao Departamento de Educação, onde estava presente a Diretora de Educação
entre outros profissionais, onde o edil Bornaia também estava presente, onde fizeram
uma reunião muito proveitosa com mais de 2 horas, pois nessa reunião, puderam
notar realmente a necessidade de se dividir as pastas, pois cada uma deve ter seu
orçamento, principalmente o esporte que hoje não tem nenhum tipo de orçamento,
então está na hora de planejar de forma efetiva, as pastas dos próximos anos, sendo o
fator principal para o desenvolvimento; Em relação a pasta do meio ambiente, está na
hora de ser priorizada, pois também entra a questão da defesa dos animais, pois se
existisse uma secretaria do meio ambiente, existiria o fundo do meio ambiente que
poderia atrelar a causa animal, ao saneamento, então precisamos pensar no futuro,
para termos uma cidade que os moradores terão orgulho de residir; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou que deveria existir a secretaria da causa
animal, pois todos os outros vereadores tem um departamento que trabalha em sua
causa, menos a vereadora, que afirma não ser falta de cobrança e sim falta de vontade
de fazer; O Ver. Marcos Silva de Menezes em aparte ressaltou que sempre está
fazendo coisas para o esporte, e acredita ser de grande valia a criação de uma
secretaria de esporte em nosso município, para que possamos auxiliar e incentivar o
esporte local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que a seca ainda
não chegou, porém passando ao lado do ribeirão, já é notório a falta que um
tratamento de esgoto faz em nosso município, então em breve será apresentado um
PL, e deve ser feito uma audiência pública com a população para se estudar esse
Projeto; O Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte informou que tiveram uma
reunião antes da presente Sessão, onde foi apresentado um Projeto que será
apresentado no futuro, a respeito do esgoto, pois a prefeitura já fez o levantamento A
anteriormente para que seja feito a captação do esgoto e tratamento, sendo uma coisa
muito importante para a cidade mas que também vai gerar custo, então o meio
ambiente será muito beneficiado com isso, e também acha importante realizar uma
audiência pública para sanar todas as dúvidas; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao
Prefeito Henrique que coloque um parque no Distrito de São José, que já foi definido
o local e deve ser montado esse parque, para que as crianças tenham um laze
Agradeceu ao Israel pelos vários patrolamentos que estão sendo feitos em diversos
bairros rurais, como na estrada do São Pedro, também na estrada do Machado e da
Serragem, então solicitou que conclua esses patrolamentos nesses setores e também
agradeceu por dar início na construção da ponte do bairro Servinho, pois estava
trazendo riscos aos moradores e muito danificada, pois nessa região temos muitos
produtores que são importantes ao nosso município, como também em uma hora que
precise, tenha uma estrada boa para que as ambulâncias possam socorrer os
moradores; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte informou que no PL 3475,
está enviando 100 mil reais para o bairro Taboão, pela questão da falta de água, sendo
uma emenda do Dr. Paulo, sendo importante pois vai resolver a questão da água no
local, sendo necessário também fazer no bairro Escolinha, e também solicitou que
seja feita a manutenção nas ruas do bairro Parque dos Moreiras; O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida agradeceu a Câmara Municipal, pois foi solicitado realizar uma
Sessão Extraordinária para votar um repasse para a Santa Casa, onde o Presidente
atendeu ao pedido e convocou os demais edis, sendo um recurso do Dep. Federal
Luiz Fernando e também do Odair Cunha através do Deputado Estadual Dr.
Maurício, pois a Santa Casa sempre passou por dificuldades e é dever e obrigação
trabalhar em prol da saúde, e como Presidente desta Casa, administrou muito bem o
dinheiro público e com isso conseguiu comprar uma casa de apoio em Pouso Alegre,
para ajudar a população ourofinense, mostrando o comprometimento da Câmara
Municipal com a saúde; Ressaltou que cobrou vários departamentos sobre demanda,
como o Departamento de Obras, que está realizando diversas manutenções nas ruas
do município, como também a operação tapa-buracos, também ao Departamento
Rural para que fizessem o possível e atender todas as demandas que são solicitadas,
mesmo com toda a dificuldade, toda a população rural deve ser beneficiada, pois
geram emprego e renda para a população; Agradeceu ao DMAAE por iniciar a
manutenção da rua Luiz Nunes de Assis, onde o serviço está ficando muito bom e
solicitou que além dessa, outras ruas do bairro possam receber manutenções;
Ressaltou sobre o bairro da Escolinha, onde existem diversas ruas que poderiam ser
calçadas para atender melhor a população, então solicitou ao Executivo para que faça
esses calçamentos em bairros que precisam; Solicitou ao Diretor Geral para que na
próxima reunião da Câmara Municipal realize um Requerimento, pois o edil repassou
uma emenda impositiva para que o Executivo comprasse alguns parques infantis para
serem instalados em alguns bairros, e como já está em andamento, o requerimento
tem por objetivo saber quantos parques foram comprados e também qual valor foi
gasto e quando e onde serão instalados esses parques; O Ver. Aparecido Rodrigues
agradeceu ao Prefeito por atender ao seu pedido de realizar manutenção nas ruas do
bairro Santa Rita, onde ficou um trabalho muito bem feito e também realizando a
manutenção da rua Luiz Milhorini, onde também foi construído um redutor de
velocidade; Ressaltou também que foi feito um redutor na rua Monsenhor no bairro
do Alto, onde o edil vem cobrando há vários anos esse redutor, e a população ficou
muito contente, onde agradeceu ao Prefeito por realizar essas demandas; Agradeceu
ao Israel, onde esteve trabalhando na estrada que liga o bairro dos Almas ao bairro
Pinhalzinho dos Lopes, onde foi solicitado que fizesse todas as vielas da rua
principal, onde ficou um excelente serviço, e também agora deve ser feito a
manutenção na estrada do bairro dos Farias; Solicitou ao DMAAE que tome
providências, em relação a passagem de água pluvial dentro da Fábrica de Blocos do
José Acácio, pois está trazendo transtornos à fábrica quando chove no local, então
necessita que o DMAAE faça esse manilhamento; Ressaltou sobre a casa de apoio em
Pouso Alegre, onde nesta semana recebeu uma demanda pois uma mulher que ganhou
uma criança no Hospital Samuel Libânio, e recebeu alta, porém o bebê não, onde ela
procurou a casa de apoio, mas já estava fechada, visto que fecham o local as 16:00
horas, sendo uma coisa inadmissível, pois se a casa é de apoio, deve ficar aberta 24
horas, para podem atender qualquer pessoa independente do horário, então o vereador
tomará providências para a casa de apoio atender de forma correta a população;
Solicitou ao Francisco da iluminação, para que realize a troca das lâmpadas
queimadas do bairro Serrinha, e quando possível, realize a troca também de todas as
lâmpadas para lâmpadas de led, pois o bairro Serrinha sempre sofre por conta da
iluminação; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte ressaltou sobre essa
questão da casa de apoio, que foi uma conquista grande da Câmara Municipal, se ela
está com o horário limitado, deve ser feito uma reunião com o Diretor de Saúde e
resolver essa questão, pois o objetivo da compra desse imóvel era justamente atender
24 horas; O Ver. José Agostinho Muroni em aparte enfatizou que casa de apoio, é
pra apoiar independente do horário, então deve ficar uma pessoa a noite lá também
para atender as pessoas independente do horário, então solicitou ao Diretor de Saúde
para que tome as devidas providências; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou
sobre a iluminação, onde existe uma parceria entre a Prefeitura e a CEMIG, e essas
lâmpadas de led já se encontram na Prefeitura, então solicitou que seja feito essas
trocas de lâmpadas em Ouro Fino, inclusive nos bairros rurais e nos distritos, como
está no planejamento; Passou-se a Pauta dia: [- Ã
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. H- VOTAÇÃO: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
3471 de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de
2024 - Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular
Cerebral. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da
Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em
bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa
consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números
20 a 22 e as Moções 21 e 22. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - Requerimento nº 20 de 2024 -
Solicitando informações e documentos referentes às políticas públicas e ações que
foram realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no município de
Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia; 4 - Requerimento nº 21 de 2024 - Solicitando
informações e documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo na
Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia; 5 - Requerimento nº 22 de 2024 - Solicita
informações sobre monitores Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereador José
Agostinho Muroni, Vereadora Vânia;
Em seguida os Requerimentos de números 20 a 22 foram submetidas à discussão e
votação, os quais foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 6 - Moção nº 21 de
2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL GERMINIANI, ALUNO
MATRICULADO NO 8º ANO DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO
FINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18º OLIMPÍADA
BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) -
NÍVEL ) — 2023. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 7 - Moção nº 22 de 2024 -
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO
EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A
LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR
OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA — UTIS — LOCALIZADAS NO ESTADO.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 21 e 22
foram submetidas à discussão e votação, as quais foram APROVADAS POR
UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475
de 2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$
300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias
do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental; 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 - ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis
Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental, IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICA ÕES:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou
ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das
Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR N
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das
indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 89 de 2024 - SUGERE QUE SEJA FEITO Ny
A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA PARA USO DOS
11 - Indicação nº 90 de 2024 - SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE q
9
k
f
GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. Autor: Vereadora Vânia;
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações
às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela RX
internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo
ser consultada pelo link: as
https://www.youtube.com/watch?v=UV8nFCVWjeQ&t=155s, servindo a mesma
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá
validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do
artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi
encerrada às 21:40 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, 07
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 10
junho de 2024. e 7 f
at ci X ]
(Ty
ER
sc |
26/06/2024, 09:16
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFCWeA42SLIv6KOqDOLB55xYI3X7] kk630K8WB8Fc1tjLLnsEE8ZaEaxdoYHVS...
Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 10/06/2024.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às
20h00 minutos, teve início a 10º Sessão Ordinária da 04º sessão
legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo
Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após,
o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de
Menezes parabenizou a Seleção de Ouro Fino pela participação
no torneio Taça IPTV Sul de Minas, onde infelizmente não se
classificaram para a semifinal, mas agradeceu a todos os atletas
pela dedicação e também à Radio Porteira Web, pela cobertura
de toda a trajetória de Ouro Fino; Agradeceu ao Departamento
de Obras por atender o pedido do vereador na rua Bias Fortes,
onde foi feita a manutenção do calçamento da rua e ficou muito
bom o serviço; Agradeceu ao Daniel Borracheiro por realizar
limpezas em vários bairros da cidade, sendo um pedido de
todos os moradores, onde ficou um excelente serviço e
agradeceu também a todos os funcionários da limpeza; O Ver.
José Agostinho Muroni solicitou ao Israel que envie
funcionários para limpar as beiradas da estrada dos Peitudos,
pois o mato está invadindo o asfalto; Solicitou que seja
concluída a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, para que possa
atender a demanda dos moradores do bairro; Solicitou ao
Diretor de Saúde para que realize a manutenção no posto dos
Peitudos, para que os dentistas voltem a atender no local; Foi
informado pelo Diretor de Saúde que em breve iria iniciar a
obra do posto de Caneleiras, onde ao fim também será
colocado um gabinete dentário; Agradeceu ao Daniel
Borracheiro, por atender a todas as suas demandas, sendo um
exemplo de Diretor, pois existem vários na Prefeitura que não
tem a devida a competência para ser Diretor, pois o dever deles
é atender os vereadores e também a população; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto ressaltou que desde o início do seu
mandato, vem solicitando as coisas, mas nunca são atendidas,
mas agradeceu a todas as pessoas que ajudam a vereadora em
sua causa animal, pois sem essa ajuda, muita coisa não iria ser
possível fazer, pois a Prefeitura tem condições de fazer coisas
pela causa animal, mas infelizmente Ouro Fino necessita da
ajuda de pessoas que não tem essa responsabilidade; Informou
que está sendo realizado a operação tapa-buracos no Jardim
Belo Horizonte, onde há tanto tempo vem sendo solicitado pela
vereadora, e está ficando um serviço bem feito, então
parabenizou a equipe que está trabalhando; Informou que
apresentará uma indicação na próxima Sessão sobre IPTU,
onde a pessoa aposentada ou com dificuldades especiais que
17
26/06/2024, 09:16
htips:/lwww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFCWeA42SL IvBKOqDOL B55xVI3X7kk630KBWBFc1IjLLnsEEBZaEaxdOYHVS. a
Câmara Municipal de Ouro Fino
possua 1 imóvel no seu nome, ficará isenta de pagar o IPTU,
sendo uma coisa muito justa; Informou que enviará um
requerimento juntamente com o Agostinho e o Tiago, a respeito
dos monitores, onde assim que possível, irão trazer a resposta
do Executivo; Solicitou que seja feita a troca do parquinho da
praça do Jardim Belo Horizonte, se não for possível, que seja
retirado do local, pois está muito perigoso, com ferros
enferrujados, cheios de pontas, o que traz diversos riscos para
as crianças; Convidou a todos para que participem da marcha
para Jesus no fim do mês desse evento tão abençoado; O Ver.
Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu ao Tiago e ao
Francisco Maciel, por realizar um requerimento solicitando
informações a respeito de emendas parlamentares enviadas por
Deputados, onde o edil imprimiu a resposta e informou que até
o momento, conseguiu para Ouro Fino um valor de R$
1.348.756,00 de seus Deputados e Senadores, onde será
prestado conta em um tempo oportuno e fica feliz por
conseguiu uma verba tão alta em seu primeiro mandato;
Informou que esteve em Belo Horizonte nos dias 05 e 06 de
junho, onde protocolou em alguns gabinetes, ofícios para a
Escola Juvenal Brandão, APAE, Escola Municipal Ester Favilla
e também um automóvel para o Departamento de Nutrição,
onde espera que seus pedidos sejam acolhidos, e também na
quinta feita esteve presente no gabinete do Deputado Federal
Samuel Viana, onde solicitou uma emenda de bancada para
indicar a Santa Casa de Ouro Fino; Informou que está sendo
comprado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia, mais
aparelhos no valor de R$ 16.000,00 reais, onde já está
autorizado pelo Diretor de Saúde e agradeceu a todo o pessoal
da licitação que sempre atende muito bem e a clínica de Ouro
Fino se tornará umas das 5 melhores clínicas da região sul
mineira; Parabenizou a escola Juvenal Brandão, pois o aluno
Gabriel Germiniani está recebendo da Presidência da
República, a medalha de ouro na XVII Olimpíada de
Matemática, na tarde do mesmo dia no Rio de Janeiro;
Informou que estão abertas as inscrições para a equoterapia do
Instituto Federal, então os pacientes que o médico julgar que é
valido para ele, que acesse o site da Prefeitura que consta como
realizar essa inscrição; Informou que realizou uma Moção de
Apoio, ao PL 2078/2024, onde torna obrigatório a presença de
fisioterapeutas nas UTIs do Estado de Minas Gerais;
Informou que a Casa do Café com Leite, está indo para a
sanção do Governador, tornando-a de Relevante Interesse
Cultural, onde já existe o Boi sem Coração, e agora também
teremos a Casa do Café com Leite; O Ver. Francisco Carlos
Maciel agradeceu ao DMAAE e ao Departamento de Obras da
Prefeitura, pelo calçamento que está sendo feito na rua Luiz
Nunes de Assis, onde o edil vem pedindo sempre para que seja
feito essa reforma e agora está sendo feita, e pediu que não seja
colocado massa asfáltica por cima, pois se ocorrer alguma
coisa novamente, fica mais fácil realizar novos reparos;
Informou que no último dia 5, foi o dia mundial do meio
ambiente, e que sirva como reflexão a Ouro Fino e outras
cidades, para que a próxima administração tenha em seus
planos de governo, a importância da conscientização dessas
ações, com relação a preservação de recursos naturais,
reciclagem do lixo, entre outras questões; Por último,
“agradeceu” ao Governador Zema pelo expressivo aumento
que deu aos funcionários públicos estaduais de 3,61%, onde foi
apresentado na ALMG e votado em primeiro turno, o PL
2309/2024, aprovado pela base eleitoral do Governador Zema,
e se já não bastasse esse valor expressivo, ainda enviou uma
emenda, para aumentar mais 1%, passando ao percentual de
4,62% que corresponde a inflação de 2023, onde está havendo
movimento da oposição, onde solicitam que esse aumento seja
de no mínimo 10.66%, então deixou sua solidariedade para os
funcionários públicos do Estado de Minas Gerais, onde espera
que esse projeto não seja aprovado com esse percentual; O Ver.
Fábio Anderson da Silva solicitou que seja feito o
cascalhamento e também seja colocado manilhas na estrada
que liga o bairro dos Almas com o bairro dos Farias, pois é
muito movimentada e quando chove, traz diversos problemas
aos condutores que já fizeram até mesmo um abaixo-assinado;
Solicitou ao Departamento de Trânsito que pinte as faixas de
2m
26/06/2024, 09:16
https:/wmww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFcWeA42SLIvBKOqDOLB55xYI3X7Kkk630KBWBFc1 LLnsEE8ZaEaxdOYHVS...
Câmara Municipal de Ouro Fino
pedestres no bairro da Várzea, próximo ao Bar do Marcelo;
Solicitou que seja feito a manutenção de várias ruas no bairro
Santa Rita, onde muitas estão com bloquetes afundados,
saltados e matos invadindo sua extensão; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária agradeceu ao Executivo pela reforma que está sendo
feita no posto de saúde do bairro Pinhalzinho dos Góes, onde
está ficando um trabalho muito bem feito, e também agradeceu
a toda a equipe que está trabalhando no local; Informou que na
quarta-feira será iniciada a obra de tapa-buracos no bairro do
Pinhalzinho dos Góes, onde tem algumas partes que terá que
ser feito todo o calçamento novamente, sendo um serviço que
pouco foi realizado no bairro; Informou que em breve será feito
o asfalto que liga o bairro da Escolinha ao bairro São José, e
ressaltou que após terminar, a empresa já irá para o Pinhalzinho
realizar o mesmo serviço; Ressaltou que em conversa com o
Chiquinho, foi informado que em breve será trocado as
lâmpadas queimadas do bairro Pinhalzinho, até que a
companhia venha para trocar lâmpadas por lâmpadas de led; O
Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou sobre o poço
artesiano da Escolinha, pois os moradores estão aguardando
para que seja feita a rede e seja ligada a caixa de água, e
também ressaltou sobre o asfalto que teve início hoje, onde
solicitou também que seja feito uma lombada na entrada; O
Ver. José Agostinho Muroni em aparte solicitou ao Prefeito que
também faça os tapa-buracos no bairro dos Peitudos, pois o
bairro está com muitas ruas danificadas, então que aproveite
essa época boa para fazer; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
apoiou a fala do vereador Francisco Carlos Maciel, que mesmo
sendo sarcástico, mostra revolta em relação ao aumento que o
Governador propôs para os funcionários públicos do Estado,
sendo notório a revolta da população, pois 300% eles
aprovaram para o aumento do Chefe, mas dos servidores nem
mesmo 4%, sendo que a defasagem do salário deles é
gigantesca, e o edil não entende qual é o interesse dos
deputados em votarem a favor do Governador, deixando de
lado quem de fato votou neles, pois no final das contas, quem
realmente vai sofrer é a população; Informou que realizou uma
visita ao Departamento de Educação, onde estava presente a
Diretora de Educação entre outros profissionais, onde o edil
Bornaia também estava presente, onde fizeram uma reunião
muito proveitosa com mais de 2 horas, pois nessa reunião,
puderam notar realmente a necessidade de se dividir as pastas,
pois cada uma deve ter seu orçamento, principalmente o
esporte que hoje não tem nenhum tipo de orçamento, então está
na hora de planejar de forma efetiva, as pastas dos próximos
anos, sendo o fator principal para o desenvolvimento; Em
relação a pasta do meio ambiente, está na hora de ser
priorizada, pois também entra a questão da defesa dos animais,
pois se existisse uma secretaria do meio ambiente, existiria o
fundo do meio ambiente que poderia atrelar a causa animal, ao
saneamento, então precisamos pensar no futuro, para termos
uma cidade que os moradores terão orgulho de residir; A Ver.
Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou que deveria
existir a secretaria da causa animal, pois todos os outros
vereadores tem um departamento que trabalha em sua causa,
menos a vereadora, que afirma não ser falta de cobrança e sim
falta de vontade de fazer; O Ver. Marcos Silva de Menezes em
aparte ressaltou que sempre está fazendo coisas para o esporte,
e acredita ser de grande valia a criação de uma secretaria de
esporte em nosso município, para que possamos auxiliar e
incentivar o esporte local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em
aparte ressaltou que a seca ainda não chegou, porém passando
ao lado do ribeirão, já é notório a falta que um tratamento de
esgoto faz em nosso município, então em breve será
apresentado um PL, e deve ser feito uma audiência pública
com a população para se estudar esse Projeto; O Ver. Francisco
Carlos Maciel em aparte informou que tiveram uma reunião
antes da presente Sessão, onde foi apresentado um Projeto que
será apresentado no futuro, a respeito do esgoto, pois a
prefeitura já fez o levantamento anteriormente para que seja
feito a captação do esgoto e tratamento, sendo uma coisa muito
importante para a cidade mas que também vai gerar custo,
então o meio ambiente será muito beneficiado com isso, e
também acha importante realizar uma audiência pública para
37
26/06/2024, 09:16
https:/Awww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE 7093/03AFCWeA42SL IvBKOqDOLB55xYI3X7kk630KBWBFc!LLnsEE8ZaEaxdOYHVS. e
Câmara Municipal de Ouro Fino
sanar todas as dúvidas; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao
Prefeito Henrique que coloque um parque no Distrito de São
José, que já foi definido o local e deve ser montado esse
parque, para que as crianças tenham um lazer; Agradeceu ao
Israel pelos vários patrolamentos que estão sendo feitos em
diversos bairros rurais, como na estrada do São Pedro, também
na estrada do Machado e da Serragem, então solicitou que
conclua esses patrolamentos nesses setores e também
agradeceu por dar início na construção da ponte do bairro
Servinho, pois estava trazendo riscos aos moradores e muito
danificada, pois nessa região temos muitos produtores que são
importantes ao nosso município, como também em uma hora
que precise, tenha uma estrada boa para que as ambulâncias
possam socorrer os moradores; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
em aparte informou que no PL 3475, está enviando 100 mil
reais para o bairro Taboão, pela questão da falta de água, sendo
uma emenda do Dr. Paulo, sendo importante pois vai resolver a
questão da água no local, sendo necessário também fazer no
bairro Escolinha, e também solicitou que seja feita a
manutenção nas ruas do bairro Parque dos Moreiras; O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida agradeceu a Câmara Municipal,
pois foi solicitado realizar uma Sessão Extraordinária para
votar um repasse para a Santa Casa, onde o Presidente atendeu
ao pedido e convocou os demais edis, sendo um recurso do
Dep. Federal Luiz Fernando e também do Odair Cunha através
do Deputado Estadual Dr. Maurício, pois a Santa Casa sempre
passou por dificuldades e é dever e obrigação trabalhar em prol
da saúde, e como Presidente desta Casa, administrou muito
bem o dinheiro público e com isso conseguiu comprar uma
casa de apoio em Pouso Alegre, para ajudar a população
ourofinense, mostrando o comprometimento da Câmara
Municipal com a saúde; Ressaltou que cobrou vários
departamentos sobre demanda, como o Departamento de
Obras, que está realizando diversas manutenções nas ruas do
município, como também a operação tapa-buracos, também ao
Departamento Rural para que fizessem o possível e atender
todas as demandas que são solicitadas, mesmo com toda a
dificuldade, toda a população rural deve ser beneficiada, pois
geram emprego e renda para a população; Agradeceu ao
DMAAE por iniciar a manutenção da rua Luiz Nunes de Assis,
onde o serviço está ficando muito bom e solicitou que além
dessa, outras ruas do bairro possam receber manutenções;
Ressaltou sobre o bairro da Escolinha, onde existem diversas
ruas que poderiam ser calçadas para atender melhor a
população, então solicitou ao Executivo para que faça esses
calçamentos em bairros que precisam; Solicitou ao Diretor
Geral para que na próxima reunião da Câmara Municipal
realize um Requerimento, pois o edil repassou uma emenda
impositiva para que o Executivo comprasse alguns parques
infantis para serem instalados em alguns bairros, e como já está
em andamento, o requerimento tem por objetivo saber quantos
parques foram comprados e também qual valor foi gasto e
quando e onde serão instalados esses parques; O Ver.
Aparecido Rodrigues agradeceu ao Prefeito por atender ao seu
pedido de realizar manutenção nas ruas do bairro Santa Rita,
onde ficou um trabalho muito bem feito e também realizando a
manutenção da rua Luiz Milhorini, onde também foi construído
um redutor de velocidade; Ressaltou também que foi feito um
redutor na rua Monsenhor no bairro do Alto, onde o edil vem
cobrando há vários anos esse redutor, e a população ficou
muito contente, onde agradeceu ao Prefeito por realizar essas
demandas; Agradeceu ao Israel, onde esteve trabalhando na
estrada que liga o bairro dos Almas ao bairro Pinhalzinho dos
Lopes, onde foi solicitado que fizesse todas as vielas da rua
principal, onde ficou um excelente serviço, e também agora
deve ser feito a manutenção na estrada do bairro dos Farias;
Solicitou ao DMAAE que tome providências, em relação a
passagem de água pluvial dentro da Fábrica de Blocos do José
Acácio, pois está trazendo transtornos à fábrica quando chove
no local, então necessita que o DMAAE faça esse
manilhamento; Ressaltou sobre a casa de apoio em Pouso
Alegre, onde nesta semana recebeu uma demanda pois uma
mulher que ganhou uma criança no Hospital Samuel Libânio, e
recebeu alta, porém o bebê não, onde ela procurou a casa de
4m
26/06/2024, 09:16
https://www ,diariomunicipal.com. br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFCWeA42SLIv6KOqDOLB55xYI3X7kk630KBWBFc1 HLLnsEE8ZaEaxdoYHVS...
Câmara Municipal de Ouro Fino
apoio, mas já estava fechada, visto que fecham o local as 16:00
horas, sendo uma coisa inadmissível, pois se a casa é de apoio,
deve ficar aberta 24 horas, para podem atender qualquer pessoa
independente do horário, então o vereador tomará providências
para a casa de apoio atender de forma correta a população;
Solicitou ao Francisco da iluminação, para que realize a troca
das lâmpadas queimadas do bairro Serrinha, e quando possível,
realize a troca também de todas as lâmpadas para lâmpadas de
led, pois o bairro Serrinha sempre sofre por conta da
iluminação; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte
ressaltou sobre essa questão da casa de apoio, que foi uma
conquista grande da Câmara Municipal, se ela está com o
horário limitado, deve ser feito uma reunião com o Diretor de
Saúde e resolver essa questão, pois o objetivo da compra desse
imóvel era justamente atender 24 horas; O Ver. José Agostinho
Muroni em aparte enfatizou que casa de apoio, é pra apoiar
independente do horário, então deve ficar uma pessoa a noite lá
também para atender as pessoas independente do horário, então
solicitou ao Diretor de Saúde para que tome as devidas
providências; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou sobre
a iluminação, onde existe uma parceria entre a Prefeitura e a
CEMIG, e essas lâmpadas de led já se encontram na Prefeitura,
então solicitou que seja feito essas trocas de lâmpadas em Ouro
Fino, inclusive nos bairros rurais e nos distritos, como está no
Planejamento; Passou-se a Pauta dia: 1 - VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e
uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência.
O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos
estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres
das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual
foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o
parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Il- VOTAÇÃO: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de
2024 - Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao
Acidente Vascular Cerebral. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara
Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam
votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução
10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre
discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 20 a 22
e as Moções 21 e 22. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 -
Requerimento nº 20 de 2024 - Solicitando informações e
documentos referentes às políticas públicas e ações que foram
realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no
município de Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia; 4 -
Requerimento nº 21 de 2024 - Solicitando informações e
documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo
na Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia; 5 - Requerimento nº
22 de 2024 - Solicita informações sobre monitores Autores:
Vereador Tiago Bazolli, Vereador José Agostinho Muroni,
Vereadora Vânia;
Em seguida os Requerimentos de números 20 a 22 foram
submetidas à discussão e votação, os quais foram
APROVADOS POR UNANIMIDADE; 6 - Moção nº 21 de
2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL GERMINIANL,
ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO DA EE. PROF.
JUVENAL BRANDÃO DE OURO FINO, PELA
CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18!
57
26/06/2024, 09:16
https:/Awww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFcWeA42SLIv6KOqDoLB55xYI3X7Kkk630KBWBFc1 tLLnsEE8ZaEaxdOYHVS...
Mttps:/Awww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/6DFE7093/03AFCWeA42SL IvBKOqDOLB55xVI3X7kkB30KBWBFc1 LLnsEE8ZaEaxdoYHVS...
Câmara Municipal de Ouro Fino
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS
ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) - NÍVEL 1 — 2023. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; 7 - Moção nº 22 de 2024 -
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024,
DE AUTORIA DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL
BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE
ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE
JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A
PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA — UTIS -
LOCALIZADAS NO ESTADO. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 21 e 22
foram submetidas à discussão e votação, as quais foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE; NI -
APRESENTAÇÃO: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de
2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais
no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar,
em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal,
no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental;
- Projeto de Resolução nº 6 de 2024 - ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº.
014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE
O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Vereador Aparecido Rodrigues
(Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do
Taekwondo; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA
LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e
uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo
em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito
foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
O inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 89 de 2024 -
SUGERE QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA
BICICLETA MOTORIZADA PARA USO DOS GUARDAS
MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. Autor: Vereadora
Vânia; 11 - Indicação nº 90 de 2024 - SUGERE A
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO
CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o
envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do
Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta
casa legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=UV8nFCV WjeQ&t=155s,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos
do artigo 31, $4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:40 min, e o
Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos
os vereadores presentes.
APARECIDO RODRIGUES, CLÓVIS COLDIBELI,
FÁBIO ANDERSON DA SILVA,
FRANCISCO CARLOS MACIEL,
JOSÉ AGOSTINHO MURONI,
87
7m

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
10/06/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º014/2016
(Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM
PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 10º SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE
2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA
NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA
CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO
RELACIONADAS:
VOTAÇÃO:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024, LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024, Institui sobre a
Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
3 - Requerimento nº 20 de 2024, Solicitando informações e
documentos referentes às políticas públicas e ações que foram
realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no
município de Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia,
4 - Requerimento nº 21 de 2024, Solicitando informações e
documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo
na Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia,
E D[[[[[D[[[[][][]IEE
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
5 - Requerimento nº 22 de 2024, Solicita informações sobre
monitores Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereador José
Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,
6 - Moção nº 21 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS A
GABRIEL GERMINIANI, ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO
DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO FINO, PELA
CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18º OLIMPÍADA
BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(OBMEP) - NÍVEL 1 — 2023. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
7 - Moção nº 22 de 2024, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO
DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº
23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR
OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL
FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA
INTENSIVA — UTIS — LOCALIZADAS NO ESTADO. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste,
-
APRESENTAÇÃO:
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024, Autoriza o
acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$
300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de
unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de
R$ 610.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
a
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
RB Devo Fino
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Vereador Aparecido Rodrigues
(Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do
Taekwondo,
10 - Indicação nº 89 de 2024, SUGERE QUE SEJA FEITO A
AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA PARA USO
DOS GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autor: Vereadora Vânia,
11- Indicação nº 90 de 2024, SUGERE A NECESSIDADE DE
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL
DO BAIRRO SERRINHA. Autor: Vereador Tiago Bazolli,
Gabinete da Presidência, 07 de junho de 2024.
aprounda pad Gr
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
">>>"
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Quro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diret IE camaraOuroFino.mg.gov.br

open original →