sessao 1 — Ouro Fino (MG)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	1
Date	2026-01-26
native_id	188
ata #

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ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 34º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2025/2028), REALIZADA EM 26/01/2026.
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h00 horas,
teve início a 01º Sessão Extraordinária da 02º sessão legislativa da 34º Legislatura do
ano de 2026. O Preseinte Clóvis Coldibeli solicitou a Vereadora Vânia Aparecida Vieira
Couto, para que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Passando ao
expediente do dia, ausente os Vereadores Cícero de Lima Braga e Paulo Henrique
Chiste da Silva, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de
presença da presente sessão. Em seguida, o Diretor Geral da Câmara informou que o
Secretário faria a leitura da Convocação da presente Sessão, constando a ordem do dia.
Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
TODOS OS PRESENTES. Dando continuidade. Passou-se a Pauta Dia: I -
Ã : O Presidente da Câmara consultou
ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das
comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
TODOS OS VEREADORES PRESENTES. Em seguida, informou que todos os
Projetos tiveram pareceres favoráveis das Comissões e todos os pareces estão à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IL -
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCADA PARA TAL FIM: 01 - PROJETO DE LEI N.º 3.637/2026 Autoria:
Prefeito Municipal Resumo: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de
unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Posto que
o Projeto foi submetidos à análise das comissões competentes e o referido Projeto
estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, o Projeto foi submetido à
discussão e votação a qual foi APROVADO POR TODOS OS PRESENTES. 02 -
PROJETO DE LEI N.º 3.638/2026 Autoria: Prefeito Municipal Resumo: Autoriza a
abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$
2.276.132,02, para os fins que especifica Posto que o Projeto foi submetidos à análise
das comissões competentes e o referido Projeto estavam instruídos de pareceres e apto
para aprovação, o Projeto foi submetido à discussão e votação a qual foi APROVADO
POR TODOS OS PRESENTES. 03 - PROJETO DE LEI N.º 3.639/2026 Autoria:
Prefeito Municipal Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial em favor da
Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. Posto
que o Projeto foi submetidos à análise das comissões competentes e o referido Projeto
estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, o Projeto foi submetido à
discussão e votação a qual foi APROVADO POR TODOS OS PRESENTES. 04 -
PROJETO DE LEI N.º 3.640/2026 Autoria: Prefeito Municipal Resumo: Autoriza a
abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$
5.317.262,31, para os fins que especifica. Posto que o Projeto foi submetidos à análise
das comissões competentes e o referido Projeto estavam instruídos de pareceres e apto
para aprovação, o Projeto foi submetido à discussão e votação a qual foi APROVADO
POR TODOS OS PRESEN] A - PROJETO DE LEI N.º 3.641/2026 Autoria:
da Shi %
vel
Prefeito Municipal Resumo: Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e
estabelece outras providências. Posto que o Projeto foi submetidos à análise das
comissões competentes e o referido Projeto estavam instruídos de pareceres e apto para
aprovação, o Projeto foi submetido à discussão e votação a qual foi APROVADO POR
TODOS OS PRESENTES. 06 - PROJETO DE LEI N.º 3.642/2026 Autoria: Prefeito
Municipal Resumo: Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os
profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores.
Posto que o Projeto foi submetidos à análise das comissões competentes e o referido
Projeto estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, o Projeto foi submetido
à discussão e votação a qual foi APROVADO POR TODOS OS PRESENTES. 07 -
PROJETO DE LEI N.º 3.643/2026 Autoria: Prefeito Municipal Resumo: Altera o
artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos
médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Posto
que o Projeto foi submetidos à análise das comissões competentes e o referido Projeto
estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, o Projeto foi submetido à
discussão e votação a qual foi APROVADO POR TODOS OS PRESENTES.
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e
também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link da plataforma
online, Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=eJ9K w0hRS3w&t=2s, servindo a
mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 18h40 minutos e o secretário da mesa Fábio
Tomazoli da Fonseca determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada
será assinada por todos os vereadores presentes. Antônio Lino Filho, Carlos Augusto
Honório, Cícero de Lima Braga, Clóvis Coldibeli, Fábio Tomazoli da Fonseca, José
Agostinho Muroni, Lívia Roberta Franceli, Marco Antônio da Silva, Nelson Lopes da
Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino,
26/01/2026.
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sessao nº 1

Documents (2)

anexo #

ata #
