| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 29 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
05/05/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/B576ACA4/03AGdBq250iQznyue7UvWi6S4fqw-l6LvbgtAWIaSMHNjkpausBtG1J55CtK5tex4SaKu… 1/4 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, REALIZADA EM 19/04/2021 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, REALIZADA EM 19/04/2021 Aos dezenove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 20h00mim, presente todos os vereadores, teve início a 6ª Sessão Ordinária da 33° Legislatura do ano de 2021, presidida pelo Presidente Ver. Vanderlei Candido de Almeida. O presidente solicitou Após foi feita a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de presença da presente sessão. O presidente da casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver. Francisco Carlos Maciel a leitura da pauta da sessão. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo retificações foi colocada em votação recebeu aprovação unanime. O diretor geral procedeu a leitura das correspondências da última quinzena. Seguindo o Presidente da Câmara deixou a palavra livre aos Vereadores para seus requerimentos sendo iniciada pelo Vereador Paulo Luíz de Cantuária que solicitou ao Francisco que cuida da iluminação pública providências com relação às lâmpadas dos postes que estão ficando acesas durante o dia, agradeceu pela limpeza no campo dos Farias, informou que estão refazendo a ponte do Pinhalzinho, solicitou ao prefeito que faça a pavimentação asfáltica em um pedaço de estrada próximo à Ponte Branca, solicitou cascalhamento nas estradas que já foram roçadas, pediu ao Daniel o corte das árvores próximo à Igreja do bairro Caneleiras, informou que a patrol vai realizar um serviço no bairro Inferninho, avisou aos produtores rurais que está fazendo uma indicação para ajudá-los, trata-se de um Projeto de Lei que tem que ser enviado pelo Prefeito Municipal. O Ver. José Agostinho Muroni disse que esteve com o prefeito e este afirmou que em breve será dado início à construção da ponte do bairro dos Pedrosos, que vai mandar passar randap nos matos do bairro Peitudos e Vargem Grande e vai passar a máquina também, que fará uma reforma na praça do bairro Peitudos e de São José do Mato Dentro. O Ver. Clóvis Coldibeli agradeceu ao Romildo pelo patrolamento no bairro do Turvo e na estrada do Hotel Fazenda Menino da Porteira, agradeceu pela abertura e revitalização das estradas dos bairros Vargem do Alho e Inferninho, pediu para que fosse feita uma limpeza no bairro Mauro Junqueira, falou sobre sua Indicação que estão fazendo ao Prefeito Municipal que se acatada pelo Prefeito vai dar apoio ao produtor para que ele possa escoar a safra, é uma forma e manter o produtor e suas propriedades. O Ver. Fábio Anderson da Silva agradeceu o serviço feito no campo do Bairro Farias e pediu para arrumar as lâmpadas do bairro Ponte Preta, Capelinha, pediu para arrumar a rede de esgoto do bairro dos Gonzagas e uma ponte no mesmo bairro. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou ao Romildo que tome providências com relação ao manilhamento e cascalhamento do bairro Fazendinha, solicitou melhorias no calçamento da Rua Volveno Gerniniani e melhorias na iluminação também, pediu melhorias para o bairro Santa Rita. O Ver. Marco Antônio da Silva pediu ao departamento de trânsito que regularize a situação das placas de transito no bairro Santa Rita e pediu ao fiscal que autue os proprietários de terrenos sujos para que façam a limpeza. Pediu instalação de lombadas na Avenida da Saudade e na Américo Pardini e poda 05/05/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/B576ACA4/03AGdBq250iQznyue7UvWi6S4fqw-l6LvbgtAWIaSMHNjkpausBtG1J55CtK5tex4SaKu… 2/4 das arvores. O Ver. Francisco Carlos Maciel solicitou da prefeitura que envie um laudo técnico sobre a situação da ponte do mercado, solicitou ao prefeito esclarecimentos sobre o destino das merendas das escolas municipais enquanto às escolas estão fechadas, destacou a falta de limpeza do cemitério municipal. A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto disse que será colocada uma academia ao ar livre na Praça Bezerra de Meneses, pediu a construção de calçada no final da rua Humaitá, bem como um ponto de ônibus, disse que será colocado pavimento na quadra do Jardim Centenário e no Lago dos Palomos, próximo aos Lagos, reiteirou o pedido de fechamento entre o 3º e 4º para área de lazer, e pediu também alambrado ao redor dos lagos, pediu manutenção no Postinho do Jardim São Paulo, disse que em breve serão feitas lombadas nos bairros São Paulo, Belo Horizonte e Gargatá, sobre o campo do Alto já estão cuidando para que a reforma seja feita. O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu a algumas pessoas sobre o retorno da Moção sobre a Escola de Farmácia, leu um trecho do ofício da Gasmig sobre a instalação do Gasoduto em Ouro Fino, sugeriu ao Prefeito que veja a viabilidade de conceder um plano de saúde para os servidores, solicitou a limpeza do bairro Capelinha, solicitou a sinalização no redutor de velocidade na Rua Francisco Juvenal de Oliveira, próximo ao Estádio municipal e na Rua Manoel Jesuino de Carvalho, solicitou um parque adaptado para crianças com deficiência. O Ver. Tiago Bazoli de Moraes conclamou a população a seguir as orientações sanitárias para o bem de todos, pediu mais transparência do executivo quanto às vacinas, pediu ao prefeito um plano de saúde para os servidores, falou sobre o retorno da Gasmig e disse que a vinda do gasoduto seria muito importante para nossa cidade, disse que recebeu denúncias que não estão fechando mesmo tendo funcionários com Covid, disse que é necessário uma orientação sobre a descontaminação dos locais, ressaltou a importância da capacitação para geração de empregos. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida lamentou o falecimento do João Polovonik, Gustivo Franceli, Marcio Heleno e Joaquim da Academia e pediu um minuto de silêncio em homenagem a eles, falou sobre seu requerimento que pede esclarecimentos sobre a empresa Dynalf, solicitou ao departamento rural para que promova melhorias na lateral da Rodovia MG, na saída do bairro São Judas próximo às fabricas, solicitou ao Daniel Junqueira do departamento de trânsito a construção de redutores de velocidades em alguns bairros, agradeceu as melhorias no bairro Jardim Centenário. A Vereadora Vânia fez uso da palavra como líder do governo destacando as realizações feitas nos primeiros 100 dias de governo do prefeito municipal. Passou-se a Pauta do Dia: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: 1) Projeto de Lei nº 3.211/2021 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal. Como projeto pedia urgência foi consultado o plenário para que o mesmo fosse votado na referida sessão, o qual foi acatado por todos, em seguida a proposição foi colocada em discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTAÇÃO: 2) Projeto de Lei nº 3.196/2021 – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva; a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) Projeto de Lei nº 3.203/2021 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – Denomina de Eduardo Silvério 05/05/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/B576ACA4/03AGdBq250iQznyue7UvWi6S4fqw-l6LvbgtAWIaSMHNjkpausBtG1J55CtK5tex4SaKu… 3/4 Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) Moção n.º 007/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) Moção n.º 008/2021 – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVI-19 no Sul de Minas – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) Requerimento n.º 003/2021 – Requer informações sobre protocolos pra o tratamento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida, a proposição foi submetida à discussão e votação, e foi APROVADO POR UNANIMIDADE. APRESENTAÇÃO: 9) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luiz Coelho – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva; 10) Projeto de Lei nº 3.212/2021 – Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva, Aparecido Rodrigues e Fábio Anderson da Silva; 11) Projeto de Lei nº 3.213/2021 – Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Os projetos acima mencionados foram lidos e em seguida o presidente determinou seu envio para as comissões competentes para elaboração de parecer em prazo regimental. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube, por falhas técnicas não foi possível a transmissão pelo Facebook, foi também gravada na integra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral da casa e no Youtube através do link: https://www.youtube.com/watch? v=ALsBi1te7vA, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h18mim e o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Ouro Fino, 19 de abril de 2021. APARECIDO RODRIGUES, CLÓVIS COLDIBELI, FÁBIO ANDERSON DA SILVA, FRANCISCO CARLOS MACIEL, JOSÉ AGOSTINHO MURONI, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA, PAULO LUÍS DE CANTUÁRIA, TIAGO BAZOLLI DE MORAES, VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA E VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Publicado por: 05/05/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/B576ACA4/03AGdBq250iQznyue7UvWi6S4fqw-l6LvbgtAWIaSMHNjkpausBtG1J55CtK5tex4SaKu… 4/4 José Camilo da Silva Junior Código Identificador:B576ACA4 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 05/05/2021. Edição 3001 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
\ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Vanderlei Candido de Almeida, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 – CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO: 1) Substitutivo n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 – Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste de Silva; 2) Moção n.º 009/2021 – Moção de Apoio ao Projeto de lei n.º 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, em trâmite na Câmara dos Deputados – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel; 3) Moção n.º 010/2021 – Moção de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebastião Favilla – Autoria: Todos os Vereadores; 4) Moção n.º 011/2021 – Moção de Apelo para que retome, no município de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia mediante a instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG) – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva; 5) Moção n.º 012/2021 – Moção de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concessão da Rodovia MG-290 – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes, José Agostinho Moroni, Francisco Carlos Maciel e Vânia Aparecida Vieira Couto; APRESENTAÇÃO: 6) Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021 – Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências (metragens dos terrenos) – Autoria: Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Fábio Anderson da Silva; \ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 7) Indicação n.º 029/2021 – Sugere o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo aos profissionais da saúde, enquanto durar a Pandemia – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel; 8) Indicação n.º 030/2021 – Pede prioridade na vacinação de professores e profissionais da educação do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes; 9) Indicação n.º 031/2021 – Pede ao Poder Executivo a criação de um programa voltado ao aumento da produção e produtividade das pequenas propriedades do município de Ouro Fino, que poderá ser denominando “Patrulha Agrícola Mecanizada” – Autoria: Vereadores Paulo Luiz de Cantuária e Clóvis Coldibeli; 10) Indicação n.º 032/2021 – Pede ao Poder Executivo que instale câmeras de segurança no Distrito de Crisólia e Bairro Capelinha – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli; 11) Indicação n.º 033/2021 – Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Mário Coldibelli, localizada no Distrito de Crisólia e da Rua Valdir Vilas Boas, localizada no bairro Jardim Centenário – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli; Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2021. Vereador Vanderlei Candido de Almeida Presidente - 2021/2022 Câmara Municipal de Ouro Fino-MG