| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 77 |
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09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 1/7 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/11/2022. ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 21/11/2022. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 20h00 minutos, teve início a 21ª Sessão Ordinária da 33° Legislatura do ano de 2022, presidida pelo Presidente Ver. Vanderlei Candido de Almeida que solicitou ao Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. O presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver. Francisco Carlos Maciel a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. O Diretor Geral realizou a leitura das correspondências da última quinzena. Seguindo, o Presidente da Câmara deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de Menezes que pediu ao Senhor Prefeito mais atenção no mercado municipal em questão de limpeza e higiene; Que pediu ao Senhor Prefeito agilidade sobre o calçamento em volta do mercadão que está parado; Que parabenizou o professor Edson e sua equipe de handebol de Ouro Fino; Que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que agradeceu ao Senhor Fernando Machado e ao Senhor Luizinho pelos serviços prestados; O Ver. José Agostinho Muroni que parabenizou a equipe de handebol; Que informou que esteve em Pouso Alegre junto com os Vereadores Clovis Coldibeli, Vanderlei Cândido de Almeida e o Prefeito Henrique Rossi Wolf vendo uma casa que servirá para abrigar os pacientes que se deslocam até a cidade de Pouso Alegre para tratamento médico, sobretudo das pessoas acometidas de câncer e, portanto, destinou parte de sua emenda impositiva para essa aquisição; Que pediu ao Senhor Prefeito para dar continuidade na ponte da Vargem Grande; Que solicitou o cascalhamento na estrada do Marcinho Grace; Que agradeceu ao Romildo e ao Prefeito pelos trabalhos prestados; Que informou que está sendo feito o cascalhamento no Pinhalzinho dos Lopes; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que parabenizou a equipe do handebol e ao professor Edson pelas suas conquistas e que o handebol de Ouro Fino está sendo referência em todo o estado de Minas Gerais; Que informou que no dia dez de dezembro na antiga Cemig a equipe da causa animal irá realizar um bingo e convida à todos a participarem a partir das 14:30 horas; Que fez uma indicação para a reforma do mercadão e que em conversa com a Senhora Vanessa já fez a licitação; Que pediu a Senhora Vanessa que onde ficam os taxistas perto da rodoviária tivessem um lugar melhor, onde tenha cobertura; Que informou que tem feito cobranças ao Departamento de Obras sobre o vestiário do bairro do Alto; O Ver. Paulo Henrique Chiste que convidou a comunidade a comparecer quarta feira na câmara municipal para a solenidade de honra ao mérito; Que destinou uma parte de sua emenda para a fisioterapia do munícipio; O Ver. AparecidoRodrigues que agradeceu ao Senhor Daniel borracheiro pelos serviços prestados; Informou que teve outra 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 2/7 conversa com o Senhor Prefeito sobre a rua São Benedito no bairro Bela Vista que vai ser pavimentada até começo do ano; Que pediu ao Senhor Fernando Machado para que coloque as placas de redutor de velocidade nas ruas que necessitam dando prioridade na rua Monsenhor no bairro do Alto; Que informou que conversou com o Senhor Francisquinho e o Senhor Pedrão para colocarem lâmpadas nos postes que estão queimadas no lago dos Palomos; Que pediu ao Senhor Romildo providências na entrada do bairro da fazendinha, também fazer o cascalhamento nesse bairro e dar mais atenção aos moradores do bairro dos Almas; Que agradeceu ao Senhor Jair e ao Senhor Romildo pelos serviços prestados no bairro Caneleiras; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede uma parte e complementa a fala do Vereador Aparecido Rodrigues sobre a falta de iluminação também na praça da Bíblia e da praça do Ouro Verde e que acha necessário ter uma conversa com o Senhor Chiquinho para saber do andamento desse setor; O Ver. José Agostinho Muroni que pede uma parte e complementa pedindo ao Senhor Romildo para fazer uma bacia na entrada do bairro fazendinha para captar areia e água antes de chegar no asfalto; O Ver. Fábio Anderson da Silva que agradeceu ao Senhor Romildo pelo início da limpeza do bairro Farias e pelo cascalhamento do bairro Pinhalzinho; Que solicitou ao Senhor, conhecido como “Chão” a limpeza da beira das estradas, verificar a iluminação do bairro Pinhalzinho, bem como a limpeza da beira das estradas do bairro Fazendinha e fazer o cascalhamento dos bairros onde estão necessitando no município; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados na estrada do Alemão e pediu ao Senhor que está fazendo o patrolamento para que embole essa estrada; Que informou que estiverem fazendo uma visita na fazenda da Dona Ivone onde vai ser construído um hotel fazenda que está necessitando de iluminação; Que agradeceu ao Senhor Romildo e ao Senhor Prefeito que está fazendo as cabeças de pedras dos bueiros; Que informou que o bairro Pinhalzinho está necessitando da operação tapa buracos e pede mais agilidade para sanar esse problema; Que informou que o Senhor Prefeito já está dando andamento na iluminação no bairro Pinhalzinho; Que pediu ao Diretor do DMAAE para averiguar a caixa dágua do bairro Pinhalzinho que ficou sem água; Que solicitou ao Diretor do DMAAE para tomar providências e agilidade sobre as pedras do Mercado Municipal; Que junto com o Vereador Clóvis destinaram parte de suas emendas para a praça de Crisólia e para a torre de celular do Pinhalzinho dos Góes; O Vereador Clóvis Coldibeli que pede uma parte e agradece ao Vereador Paulo Luís de Cantuária pela parceria de sua emenda para a reforma da praça de Crisólia e a demanda do bairro Pinhalzinho; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte e complementa que realmente o calçamento do Mercado Municipal está precisando de mais agilidade; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que complementou para dar mais prioridade nessas situações; O Vereador Clóvis Coldibeli que parabenizou o Distrito de Crisólia pelos seus noventa e nove anos; Que parabenizou a todos os professores da Escola Estadual Ernesto Barbosa que organizaram o desfile e a todos os alunos que participaram desse evento nesse final de semana; Que parabenizou os noivos pelo casamento comunitário que ocorreu no Distrito de Crisólia; Que ressaltou sobre a limpeza do Distrito de Crisólia que está precária e pede ao Senhor Prefeito e aos encarregados mais consideração com esse Distrito, pois é inadmissível ocorrer eventos especiais nestes locais onde precisa de limpeza, pois estão imundos; Que com relaçãoaos diretores e encarregados desse setor se não estiverem satisfeitos e também não dando conta de seus serviços que peçam demissão; Que informou que esteve no Distrito de São José juntamente com o Prefeito Henrique na inauguração da obra de São José no qual se sentiu muito honrado de participar e agradeceu ao Senhor Prefeito que atendeu ao pedido da comunidade para realizar essa obra e também agradeceu ao artista Ceará que fez essa obra; Que agradeceu ao Senhor Romildo e sua equipe pelos cascalhamentos que estão sendo feitos; O Ver. Francisco Carlos Maciel que reforçando a fala do Vereador Clóvis sobre a limpeza de álbuns bairros, destaca que muitos locais estão em 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 3/7 precárias condições e solicita ao Departamento competente que faça a limpeza o mais breve possível; Que solicitou ao Departamento de Obras uma averiguação sobre a limpeza da rodoviária pois está tendo muitas reclamações; Que informou que fez um ofício para o Departamento de Saúde recomendando o uso de máscaras em aglomerações devido ao aumento dos casos de Covid-19, Que parabenizou o professor Edson e sua equipe de handebol por suas conquistas; Que parabenizou o Senhor Lucinao Fuzari pela sua posse essa semana na Academia Ourofinense de Letras; O Vereador Clóvis Coldibeli que pede uma parte e complementa sua fala informando que tirou fotos da situação do Distrito de Crisólia e irá encaminhar para o Senhor Prefeito; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que parabenizou o professor Edson e sua equipe de handebol; Que parabenizou a todos os servidores da Câmara que participaram do evento Cidadania que ocorreu semana passada e também a Senhora Josiane Diretora da Educação; Que complementou a fala do Vereador Francisco que esteve em Pouso Alegre onde teve um aumento dos casos de Covid-19 e que devemos tomar os cuidados necessários para que em Ouro Fino não seja afetado; Que reforçando a fala do Vereador Clóvis disse que não só Crisólia, mas vários outros bairros estão passando por dificuldade em questão da manutenção das vias e complementa que sobre a limpeza há necessidade de mão de obra e planejamento para que seja feito uma limpeza geral na cidade; Que diante dos relatos ocorridos nas redes sociais sobre possíveis chapas para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro fino para o exercício do ano de 2023, o Vereador oficializou sua pré-candidatura a Presidência e solicitou aos demais Vereadores e Vereadora o apoio. Ademais, realizou um apelo a população para que o acompanhem, pois estará realizando uma gestão com transparência e elucidando quais são as funções da Mesa Diretora e sua atuação; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte e complementa a fala do Vereador Tiago sobre a questão do aumento do casos de Covid-19 e que em sua opinião deveriam marcar uma reunião com a Diretora de Saúde Sheila para a voltarem usar máscaras principalmente para as crianças; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes quem sua fala informou que em conversa com a Senhora Sheila foram constatados quatorze casos em Ouro Fino e que também acreditar ser necessário adotar o uso de máscaras; O Ver. Francisco Carlos Maciel que pede uma parte e informa que apoia o Vereador Tiago para a Presidência da Câmara Municipal; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte e informa que apoia o Vereador Tiago a Presidência da Câmara Municipal; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que agradece os vereadores pelo apoio na sua candidatura a Presidente da Câmara Municipal; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que começa sua fala citando alguns dos trabalhos feitos durante sua gestão, tais como o auxílio do pagamento da cesta básica aos servidores públicos, o repasse de um valor para a Santa Casa de Caridade de Ouro Fino, adquiriram um terreno para ampliação da Câmara Municipal, pois esta presta inúmerosserviços para a população, repassaram um dinheiro para compra de medicamentos; Que informou que fizeram uma economia junto ao Poder Executivo para a compra de um imóvel “Casa de Apoio” na cidade de Pouso Alegre, sendo assim, agradeceu aos demais Vereadores pelo apoio para essa aquisição; Que solicitou ao Senhor Daniel uma limpeza próximo a fábrica de Bolsa de Sangue onde em sua lateral encontra-se um terreno com vários entulhos e buracos; Que parabenizou o Senhor Aguinaldo pelo seu trabalho onde está sendo muito significativo em todas as áreas no município de Ouro Fino; Que agradeceu ao DMAAE pelos serviços prestados com agilidade; Que solicitou a Senhora Vanessa do Departamento de Obras mais agilidade na compra das letras, a construção do portal do bairro São Judas Tadeu, a revitalização do trevo, e que dê mais atenção também aos bairros Veronez e BNH Novo sobre as pavimentações que não foram realizadas; Passou-se a Pauta dia: II – VOTAÇÃO: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 4/7 se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para solicitar o acesso. A proposição foi submetida à discussão e votação, na qual foiAPROVADO POR UNANIMIDADE.01) Emenda orçamentária nº 2 de 2022: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (PLOA) remanejando dotação orçamentária da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.- Emendas Impositivas n.º 003 a 024 ao Projeto de Lei nº. 3.342/2022: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em realizar a votação em Bloco das mesmas, para votá-las todas de uma só vez. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Emenda orçamentária nº 3 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.03) Emenda orçamentária nº 4 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Emenda orçamentária nº 5 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO PORUNANIMIDADE.05) Emenda orçamentária nº 6 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.06) Emenda orçamentária nº 7 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Cantuária (Bem-Te-Vi). Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.07) Emenda orçamentária nº 8 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Cantuária (Bem-te-vi). Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.08) Emenda orçamentária nº 9 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 5/7 qual foiAPROVADO POR UNANIMIDADE.09) Emenda orçamentaria nº 10 de 2022:Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.10) Emenda orçamentaria nº 11 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342//2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Tiago Bazolli. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.11) Emenda orçamentaria nº 12 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Tiago Bazolli. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.12) Emenda Impositiva nº 13 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Bilo. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.13) Emenda Impositiva nº 14 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Bilo. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida àdiscussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.14) Emenda Impositiva nº 15 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.15) Emenda Impositiva nº 16 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foiAPROVADO POR UNANIMIDADE.16) Emenda Impositiva nº 17 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.17) Emenda Impositiva nº 18 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.18) Emenda Impositiva nº 19 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia). Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.19) Emenda Impositiva nº 20 de 2022: 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 6/7 Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia). Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.20) Emenda Impositiva nº 21 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.21) Emenda Impositiva nº 22 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.22) Emenda Impositiva nº 23 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador José Agostinho Muroni. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e oreferido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.23) Emenda Impositiva nº 24 de 2022: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador José Agostinho Muroni. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foiAPROVADO POR UNANIMIDADE.24) Projeto de Lei Ordinária nº3.342 de 2022: Projeto de Lei Orçamentária Anual /2023- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Prefeito Henrique Rossi Wolf. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.25) Emenda Orçamentária nº 1 de 2022: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.343/2022 (Insere as Emendas Impositivas no Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica). Autoria: Mesa Diretora- MD. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foiAPROVADO POR UNANIMIDADE.26) Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2022: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Autoria: Prefeito Henrique Rossi Wolf. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesmo ser consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/Ih67kVG0oQM servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21h32 minutos e o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de Cantuária, José Agostinho Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva de Menezes, Francisco Carlos Maciel, 09/12/2022 09:31 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1573FB04/03AEkXODCdDDMVDHVn4hGT_Q3WrgFZb9urZtQtYVpYPtGPFwq1MjuALhMN… 7/7 Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida. Ouro Fino, 21 de novembro de 2022. Publicado por: José Camilo da Silva Junior Código Identificador:1573FB04 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/12/2022. Edição 3407 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
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“CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Vanderlei Candido de Almeida, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 21º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO: 01) Emenda Orçamentária n.º 02/2022 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (PLOA) remanejando dotação orçamentária da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora; 02) Emenda Orçamentária n.º 03/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 03) Emenda Orçamentária n.º 04/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 04) Emenda Orçamentária n.º 05/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereadora Vânia Couto; 05) Emenda Orçamentária n.º 06/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereadora Vânia Couto; 06) Emenda Orçamentária n.º 07/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Cantuária (Bem-te-vi); 07) Emenda Orçamentária n.º 08/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Paulo Cantuária (Bem-te-vi); Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 08) Emenda Orçamentária n.º 09/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli; 09) Emenda Orçamentária n.º 10/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli; 10) Emenda Orçamentária n.º 11/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 11) Emenda Orçamentária n.º 12/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 12) Emenda Orçamentária n.º 13/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Bilo; 13) Emenda Orçamentária n.º 14/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Bilo; 14) Emenda Orçamentária n.º 15/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Chico Maciel; 15) Emenda Orçamentária n.º 16/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Chico Maciel; 16) Emenda Orçamentária n.º 17/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva; 17) Emenda Orçamentária n.º 18/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva; 18) Emenda Orçamentária n.º 19/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Téia; 19) Emenda Orçamentária n.º 20/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Téia; 20) Emenda Orçamentária n.º 21/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 21) Emenda Orçamentária n.º 22/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; 22) Emenda Orçamentária n.º 23/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Agostinho Muroni; 23) Emenda Orçamentária n.º 24/2022 - Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Autoria: Vereador Agostinho Muroni; 24) Projeto de Lei n.º 3.342/2022 - Projeto de Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Prefeito Municipal. 25) Emenda Orçamentária n.º 01/2022 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.343/2022 (Insere as Emendas Impositivas no Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica). Autoria: Mesa Diretora; 26) Projeto de Lei n.º 3.343/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Autoria: Prefeito Municipal. Gabinete da Presidência, 17 de novembro de 2022. Vereador Vá Candido de Almeida Presidente - 2021/2022 Câmara Municipal de Ouro Fino-MG hmmm =zm-m—————————————————————========22JPP]Peo00eeeoo Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br e CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/11/2022 - 20:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de Incluída na Ordem do Dia para Votação 2022 Autor: Assessoria Parlamentar - AP Ata da 20º Sessão Ordinária Matérias da Ordem do Dia 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2022 Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (PLOA) Incluída na Ordem do Processo: - remanejando dotação orçamentária da Câmara Municipal Dia para Votação Autor: Mesa Diretora - MD 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2022 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 Incluída na Ordem do (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Dia para Votação 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 Incluída na Ordem do (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Dia para Votação 4- EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2022 Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 Incluída na Ordem do Processo: - (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Dia para Votação Autor: Vereadora Vânia RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeral(ocamaraourofino.mg.gov.br 18/11/2022 18/11/2022 Página 1 e CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 212 Ordinária da 2º Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2022 Autor: Vereadora Vânia 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2022 Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2022 Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) 9 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Clóvis Coldibeli ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Clóvis Coldibeli Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 202: Autor: Vereador Tiago Bazolli 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 202: Autor: Vereador Tiago Bazolli 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2022 Autor: Vereador Bilo 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 202 Autor: Vereador Bilo 14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 202: Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br 18/11/2022 18/11/2022 Página 2 a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 212 Ordinária da 2º Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2022 Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2022 Autor; Vereador Fábio Anderson da Silva Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 202: Autor; Vereador Fábio Anderson da Silva 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 202 Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) 19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2022 Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) 20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2022 Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo 21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2022 Autor: Vereador Vanderlei do 23 de 202: Autor: Vereador José Agostinho Muroni ORÇAMENTÁRIA nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Vereador José Agostinho Muroni Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação ————w——w>———>——————W—WwW>—>—>—————>———— RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br 18/1 1/2022 18/11/2022 Página 3 oie CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3342 de 2022 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal Projeto de Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a Incluída na Ordem do despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 | Dia para Votação 25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.343/2022 (Insere as Emendas Impositivas no Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica) 1 de 2022 Autor: Mesa Diretora - MD 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2022 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal Incluída na Ordem do Dia para Votação Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às Incluída na Ordem do entidades que especifica Dia para Votação Vanderlei Ca Almeida Presidente Gâmara Municipal de Ouro Fino RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeraltcamaraourofino.mg.gov.br 18/11/2022 18/11/2022 Página 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 212 SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2022 A 4 E APARECIDO RODRIGUES Apaudo podas? CLÓVIS COLDIBELI FABIO ANDERSON DA SILVA”. Lili K E Ae AP AR Ny FRANCISCO CARLOS MACIEL JOSÉ AGOSTINHO MURONI TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA — ) VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435