| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-12-07 |
| native_id | 78 |
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 07/12/2022. Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 20h00 minutos, teve início a 22º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2022, presidida pelo Presidente Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informou que a presente Sessão ordinária está sendo realizada, em caráter excepcional em uma quarta-feira, em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo que aconteceu na última segunda-feira (05/12), conforme Portaria n.º 028/2022. Em seguida solicitou a Ver. Vânia Aparecida Viera Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. O presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver. Francisco Carlos Maciel a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. O Diretor Geral realizou a leitura das correspondências da última quinzena. Seguindo, o Presidente da Câmara deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de Menezes que informou que esteve com o Senhor Prefeito que se comprometeu a reformar o campo de futebol do bairro Caneleiras, entre outras obras; Que conversou com o Senhor Prefeito sobre melhorias nas ruas e sinalizações a serem feitas nos Bairro Jardim Centenário, Vila Rica e Jardim Por do Sol; Que em conversa com o Senhor Prefeito disse que estará fazendo melhorias na entrada da praça do Bairro Jardim Centenário; Que informou que conversou com o Senhor Prefeito para sinalizar, pintar os quebra-molas, faixa de pedestres e a passarela elevada em toda a cidade de Ouro Fino; O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu aos servidores da zona rural pelos trabalhos prestados e ressaltou para ter mais agilidade; Que pediu para fazer a roçagem no asfalto perto do campo, e roçar também o campo no bairro Fazendinha; Que pediu para passar veneno na estradas e fazer a roçagem de alguns trechos; Que solicitou ao Departamento de Trânsito para ter melhorias na Baronesa colocando um farol; A Ver. Vânia Aparecida Vieira que informou que dia dez próximo sábado haverá um bingo pela causa animal; Que informou que pelo acontecimento debaixo do pontilhão solicitou a Senhora Vanessa mais iluminação e uma câmera de segurança neste local e que providencie mais iluminação na entrada do bairro Jardim Patrícia; Que informou que já fez novamente uma indicação para mais ter mais iluminação do menino da porteira até o pontilhão; Que informou que na saída do bairro Veronez existe um trilho onde passam várias pessoas para que na possibilidade fazer uma escada, corrimão e iluminação; Que destacou que na Vila Santo Onofre ficou ótimo a iluminação e que sendo possível iluminar e colocar câmeras de segurança em outras localidades também; Que informou que irão dar início na pista de skate no bairro Palomos; Que fez uma indicação para que fosse criada a secretaria da causa animal, que em conversa com Carlos Cadan disse que em janeiro será realizada; Que disse que fez uma indicação para que faça a manutenção das ruas dos bairros Jardim Centenário, Bnh e Serra do Sol; Que informou que dia dezenove terá a eleição da mesa diretora em que o Vereador Tiago Bazolli será o candidato a presidente e ela como Vice- presidente; O Ver. Paulo Henrique Chiste que parabenizou as crianças da Apae pela formatura e toda família Apae; Que informou que terça passada esteve no gabinete do Senador Carlos Viana tendo uma conversa produtiva e que logo mais estará marcando outro encontro e convida aos demais vereadores que quiserem estar comparecendo junto ao Prefeito para levar demandas especificas da municipalidade; Que protocolou um pedido para que construa a estratégia e saúde da família no bairro Gargatá junto com o bairro Vila Rica; Que conversou também com o Deputado Samuel Viana que irão trabalhar juntos pela cidade de Ouro Fino; Que informou que na quarta feira esteve no gabinete do Deputado Lincoln Portela e do Deputado Marcelo Álvaro Antônio que também ficaram dispostos a trabalhar por Ouro Fino; Que disse que fica feliz por estar trazendo recursos financeiros para a cidade; Que parabenizou a Senhora Elizabeth funcionária da Emater que vai se aposentar agora dia trinta e um de dezembro e que na sua opinião ela é uma pessoa que deveria ser muito elogiada por nossa edilidade, inclusive surgir a ela a honra ao mérito; Que solicitou ao Senhor Prefeito o alargamento do rio que passa na Rua Delfim Moreira para que não haja alagamentos; Que parabenizou a Senhora Jô Galera pelo seu trabalho, e que é merecedora de um título por essa casa; Que solicitou ao Senhor Prefeito a contratação de psicólogo, pois a demanda é muito grande; Que informou que convidou o Senador Carlos Viana para estar vindo para Ouro Fino e ele disse para estar agendando o dia, complementando disse que o Senador ano passado indicou cem milhões em emendas parlamentares; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede uma parte e complementa a fala do Vereador Paulo Henrique sobre o rio para que se dê mais atenção, colocando uma equipe mais ampla para poderem se dedicar totalmente nesse caso; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao Senhor Fernando Machado do Departamento de Obras pelos trabalhos prestados; Que pediu ao Senhor Fernando Machado para não esquecer da Rua Monsenhor no bairro do Alto e a Rua Luís Milhorini no bairro dos Palomos; Que agradeceu a diretoria do DMAAE pelos trabalhos prestados; Que ressaltou que a saúde está precisando de um neuropediatra; Que os exames estão demorando muito para serem marcados, assim sendo, terá que conversar com o Poder Executivo para resolver esse problema; Que informou que a placa do campo da Serrinha está pronta para poder ser inaugurada tendo em homenagem o nome do Senhor Hortêncio, aproveitando pediu ao Senhor Aguinaldo providências para ser realizada; Que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados e pediu que com a melhoria das chuvas realizar os redutores de velocidade do bairro dos Almas; O Ver. José Agostinho Muroni que pede uma parte e pediu ao senhor Dônis para a retirada de água no campo do bairro caneleiras; Que completando a fala do vereador Aparecido Rodrigues disse que a população está lhe cobrando pela falta de pediatra no pronto socorro e aproveitou sua fala para pedir a Senhora Sheilla para a colocação desse médico neste local; O Ver. Fábio Anderson da Silva que pediu ao Senhor Dônis para estar resolvendo alguns problemas no bairro Serrinha; Que agradeceu ao Senhor Romildo pelos trabalhos prestados no bairro dos Farias; Que pediu para fazer a pintura da lombada do bairro da Capelinha; Que solicitou a roçagem ou passar veneno nas estradas rurais; Que pediu ao Senhor Romildo para fazer uma melhoria na estrada que desce do bairro dos Vaz até o bairro do Pinhalzinho; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradeceu ao senhor Romildo pelos trabalhos prestados; Que agradeceu ao Senhor Romildo e ao Gustavinho pelo seus trabalhos no esporte que vem se destacando na cidade de Ouro Fino; Que informou que na próxima semana o Senhor Romildo junto com o DMAAE estará no bairro Caneleiras para resolver os problemas dos bueiros; Que solicitou ao Senhor Daniel a limpeza do bairro Pinhalzinho dos Góes e pediu para a população ter paciência que a chuva dando uma trégua irão realizar a melhoria da rua que vai até a caixa d'água; Que pediu providências à Senhora Vanessa sobre os tapa buracos no bairro Pinhalzinho, assim como, em toda cidade; Que informou que conseguiu o cascalho no bairro do Funil e na fazenda Santa Maria; Que disse que a ponte dos Cunha está precária e precisa de reforma; Que informou que o tempo melhorando os maquinários irão resolver o problema dos bueiros; O Ver. Clovis Coldibeli que agradeceu ao Senhor Chiquinho e ao tio Pedro pelos trabalhos prestados, mas ressaltou que foi feito um leilão de veículos onde foi leiloado um grande lote de luminárias onde saíram três caminhões lotados do pátio rural, mas que pertence ao Departamento de Obras e que diversos materiais poderiam ter sido usados; Que parabenizou o Senhor Aguinaldo pelo seu trabalho no esporte e que está a disposição para ajudá-lo; Que agradeceu o Senhor Romildo e ao Senhor Jair pelos serviços prestados e destacou o empenho dos funcionários do pátio rural; Que informou que fez uma visita ao Departamento de Saúde onde encontrou seis veículos parados por falta de manutenção; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte e completou a fala do Vereador Clóvis dizendo que os veículos estão parados por falta de seguros; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que pede uma parte completando a fala do Vereador Clóvis e disse que em sabatina os responsáveis alegaram estar tudo normal, provando então, ao contrário; O Ver. Clovis Coldibeli que concluiu a fala do vereador Vanderlei dizendo sobre um veículo que estava sobre investigação e foi a leilão; sendo assim, pediu uma resposta sobre esse caso ao Departamento de Trânsito; O Ver. Francisco Carlos Maciel que complementou a fala da Vereadora Vânia manifestando seu apoio a candidatura dela como vice presidente e manifestou seu apoio também ao Vereador Tiago pela sua candidatura a presidente; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede uma parte e agradeceu a Vereadora Vânia e ao Vereador Francisco Carlos Maciel pelo apoio a sua candidatura como presidente da mesa diretora e informou que terá várias propostas e com isso poder transformar essa câmara nas melhores que já existiu em Minas Gerais; O Ver. Clovis Coldibeli que pede uma parte e retificou sua fala que quer respostas do Departamento de Frotas, não do Departamento de Obras; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que complementou a fala da Vereadora Vânia sobre o caso do final de semana acontecido debaixo do pontilhão onde jovens foram atacados, informando que a segurança está com poucos recursos, assim, precisam criar políticas públicas mais eficazes para a melhoria da segurança da população Ourofinense; Que completou a fala do Vereador Clóvis sobre a iluminação pública que está desde fevereiro do ano passado falando sobre esse assunto, pois o valor que pagamos é muito alto em relação aos serviços que eles prestam ao município, pois vários bairros estão com lâmpadas queimadas; Que sobre os enfeites de natal sem planejamento nada acontece; Que disse que se a população paga caro na iluminação, temos os direito de ter qualidade nos serviços prestados; Que apresentou um requerimento para os agentes de endemia pois até hoje não está sendo pago o piso salarial a eles; Que informou que vai apresentar novamente uma indicação para que seja estudada a viabilidade de um plano de saúde e também do plano de carreira dos servidores; Que completou a fala do Vereador Clóvis sobre a manutenção dos veículos , que em Crisólia no setor rural que faz a coleta existe veículo em condições boas onde foi parar nas mãos de motoristas que sucatearam o veículo, assim sendo, pediu ao Departamento competente mais um caminhão para o coleta de lixo; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte na fala do Vereador Tiago e disse que em relação à segurança, já era pra existir na cidade a guarda municipal; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que completou dizendo que no mandato anterior foi feito um processo de viabilidade da guarda municipal, onde poderiam retomar esse processo com o Executivo; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte e informou que esteve em conversa com o Presidente do Sindicato sobre o plano de cargas e carreiras do município e que está atrasado; Que em relação a guarda municipal informou que fez uma indicação ano passado e espera que o Prefeito atenda esse pedido; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que complementa dizendo que esteve em conversa com a Senhora Dani Guerra e a Senhora Silvana onde estão fazendo um estudo sobre o estatuto do servidor; Que completou a fala do Vereador Paulo Henrique Chiste sobre a graduação do servidor, que quanto maior a capacitação, maior o seu ganho; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informou que esteve junto com a Diretora de Saúde e com o Senhor Prefeito na cidade de Pouso Alegre vendo um imóvel para casa de Apoio a população de Ouro Fino, que com algumas economias e algumas emendas impositivas destinadas de alguns vereadores acredita-se que logo esta conquista será realizada; Que agradeceu ao Departamento Rural pelos serviços prestados; Que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que agradeceu o Senhor Prefeito pelos serviços prestados; Que solicitou ao Senhor Prefeito e a Senhora Vanessa maior agilidade na finalização dos banheiros e vestiários da quadra do bairro São Judas, mas agradece pela revitalização do trevo do bairro São Judas que está bem avançada; I — CONVOCAÇÕES DE DIRETORES E CHEFES DO PODER EXECUTIVO. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse realizado a inversão da pauta. Assim, tendo em vista o pedido de Inversão de Pauta formulada pelo Vereador Tiago Bazolli, para ouvir o Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural e o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente. Assim, o Presidente da Câmara consultou o Plenário para deliberar sobre o acatamento ao requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura das justificativas apresentadas para a sabatina ora convocada. Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12º Sessão Ordinária foi aprovado o REQUERIMENTO N.º 038/2022 que autorizou a CONVOCAÇÃO de diversos diretores e chefes do Poder Executivo. Amparada nos dispositivos contidos na Lei Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII e 78, inciso IV e nos artigos 243 a 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e por força do Requerimento já citado o Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições convocou, pelos Ofícios da presidência n.º 643/2022 e 644/2022 os Senhores Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural e o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente para comparecer à esta Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos em relação aos serviços desenvolvidos. Ainda em tempo, o Diretor Geral informou aos Senhores diretores convocados que nos termos do artigo 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal) que os mesmos estão sob as normas regimentais deste Poder Legislativo e que não estão beneficiados com a prerrogativa da imunidade parlamentar como o são os vereadores. Desta forma, os diretores foram convocados para fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural, que em sua fala informou que atualmente está no cargo de Chefe de Desenvolvimento Rural, onde mês que vem completará dez anos trabalhando na prefeitura de Ouro Fino. Que informou que atualmente abriu oitenta porcento das estradas, onde a manutenção ficou bem maior. Ressaltou que toda população quer estradas boas, eles vão no local arrumam, porém, estes não colaboram. Pediu a colaboração dos agricultores para fazer uma bacia de contenção, não entupir bueiros, pois atrapalha o planejamento da equipe. Disse que em épocas de chuvas, acontece de estarem em outro bairro e correr para outro; citou um episódio que estava com alguns vereadores, onde precisaram tirar maquinário de um local e ir socorrer um local onde teve uma tromba d'água; Finalizando disse que está à disposição para mais esclarecimentos e disposto no que precisarem. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Informou que estará à disposição a para o que precisarem. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural, agradeceu e disse que está à disposição. O Ver. Paulo Henrique Chiste que perguntou qual o tamanho da nossa frota e qual o número de servidores que trabalham neste setor? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural, que respondeu que tem quatro patrol, cinco retas, duas carregadeiras, três tratores, um caminhão truck, um caminhão graneleiro, nove caminhões vasculantes; uma escavadeira, um rolo compactador e um trator de esteira: Que no total está com trinta e três servidores; Agradeceu aos seus servidores por serem uma equipe unida; Agradeceu também ao Senhor Jair e o Chão pelos seus trabalhos junto a equipe. O Ver. Paulo Henrique Chiste que indagou qual a condição desses veículos hoje? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural informou que no atual momento está com três retas paradas, um caminhão truck e três caminhões pequenos. O Ver. Paulo Henrique Chiste que perguntou se há necessidade de aumentar esse efetivo? Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural em resposta disse que seria muito bom aumentar. O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao Senhor Romildo e sua equipe pelos serviços prestados; Ressaltou que sobre a saída de água, a fiscalização da prefeitura notificasse esses sitiantes que tamparam este local, porque existe lei para esse assunto. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em resposta agradece ao vereador pelas palavras; Que disse que teria que ter uma reunião e se ela lei existe, temos que cumprir. O Ver. Fábio Anderson da Silva que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que pediu ao Senhor Romildo para que ano que vem dê mais atenção para o bairro dos Farias. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu e está à disposição, mas ressaltou que tem momentos que é complicado, pois também existem as prioridades. O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que ao Senhor Romildo e sua equipe pelos trabalhos prestados; Que os serviços são trabalhosos, por isso não tem como eles fazerem tudo na mesma hora; Disse que a área rural é muito importante, pois sem ela, outras áreas ficam afetadas. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu a fala do vereador e concordou que a área rural é importante sim. O Ver. Clovis Coldibeli que parabenizou ao Senhor Romildo e toda sua equipe pelos serviços prestados. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu ao vereador pelas suas palavras e que está à disposição. O Ver. Marcos Silva de Menezes que agradeceu ao Senhor Romildo e sua equipe pelos serviços prestados por um pedido que ele fez altas horas da noite. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que comunicou o vereador Marcos que vai fazer um trabalho bem feito e que quer fazer esse ano ainda. O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que na sua opinião precisa aumentar a mão de obra e mais maquinários. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que disse que com mais mão de obras e mais maquinários ele pode sim ser cobrado pelos serviços, mas sem esses mecanismos não pode ser cobrado, mas disse, que dias melhores virão e dará tudo certo. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que perguntou se com a quantidade de maquinário é possível ter equipe e maquinário para tratar as emergências e não precisar parar com um serviço para socorrer outro? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em resposta disse que não, pois precisa de os maquinários estar todos funcionando normalmente, mas que está tudo certo para chegarem mais maquinários; e que está somente com um funcionário ponte e precisaria de mais um. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que disse que precisam de mais funcionários com treinamento, ver a possibilidade com o Prefeito de trazer cursos profissionalizantes. O vereador Tiago também ressaltou que essa área cobre outras áreas. O vereador Tiago também pergunta se outros serviços de outros departamentos atrapalham o andamento do seu trabalho? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em resposta disse que sim, que se o Departamento de Obras tivesse os seus próprios maquinários melhoraria muito, pois eles tiram maquinários do rural para atender outras áreas. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala perguntou se os funcionários atualmente estão tendo espaço para tirar férias, remuneração e hora extra? Perguntou se está tendo um cuidado com os funcionários? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural respondeu que fazem hora extra sim, e que são pagos corretamente pelas horas trabalhadas. Também conversou com o Prefeito para poder dar um café digno para os servidores. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala destacou também a insalubridade para os motoristas que estão em condições precárias, pois é mais do que justo eles receberem. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural respondeu que concorda sim de os motoristas terem insalubridade. Finalizando sua fala agradeceu ao Vereador Tiago e que está à disposição. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que parabenizo ao Senhor Romildo pelos trabalhos prestados; Que ressaltou que atualmente o sistema prejudicou o trabalhos na área rural; Informou que foi procurado pelo Senhor Prefeito junto ao Deputado eleito Doutor Maurício para intermediar alguns caminhões. Ressaltou que a ambulância que foi solicitada pelo Prefeito não poderia ser enviada, pois conta no sistema que existe várias ambulâncias, assim sendo, teriam que dar baixa nesses veículos, para que o Chefe do Estado possa enviar essas ambulâncias. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu ao Vereador, o Prefeito, e o Deputado e disse que até meio do ano andava tudo bem, por sua vez, por causa da compra de peças tornou-se mais complicado. Sendo assim, finalizou dizendo que está à disposição para mais esclarecimentos. Desta forma, o Presidente da Câmara convocou o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente para fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que começou sua fala dizendo que ficou nesta casa por doze anos e agora está há dois em outro setor. Que informou que tenta fazer o possível para atender a todos e está à disposição dos vereadores e da população. Que o setor de limpeza o trabalho é de domingo à domingo. O Ver. Marcos Silva de Menezes que agradeceu ao Senhor Daniel pelos inúmeros serviços prestados; Que disse que a população e a equipe falam muito bem do seu trabalho e como pessoa. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e fica muito feliz pela sua equipe, pois eles têm uma parceria muito boa. Que no que puder fazer pela população e atender aos vereadores estará à disposição. O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que ressaltou que sua área precisa de mais funcionários. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que concordou que precisa, pois a cidade é grande e tem poucos funcionários necessitando mais de dez para esta área. O Ver. José Agostinho Muroni que completou a sua fala pedindo ao senho prefeito mais funcionários para esse setor, deixando assim a cidade com mais melhorias. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que ressaltou que precisa mais funcionário e perguntou se em questão de maquinários ou outro do tipo precisa de algum? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente disse que precisa sim de mais um caminhão graneleiro e mais uma bobcat, pois com esses mecanismos tornaria- se mais fácil os seus trabalhos entre os grupos. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que completou sua fala dizendo que a cidade está crescendo, surgindo mais lotes, com isso precisa muito do trabalho desta área. O Ver. Paulo Henrique Chiste que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que sobre a área rural disse ao Senhor Romildo para terem uma conversa sobre uma máquina que levará seu pedido ao Deputado Samuel Viana. O Ver. Aparecido Rodrigues que em sua fala disse que o Senhor Daniel mesmo com poucas maquinas dá o seu melhor nesta área, mas que precisa de mais maquinários para que a cidade para que a cidade continue limpa e agradeceu pelos os seus serviços prestados e que no que precisar está à disposição. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e disse que tenta atender os pedidos o mais rápido possível e que está à disposição. O Ver. Fábio Anderson da Silva que em sua fala disse que no começo sabe que não foi fácil para o Senhor Daniel, e agradeceu pela sua pessoa e pelos trabalhos prestados. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu pelas palavras e concordou que passou por muitos problemas, pois não tinha experiência, mais que agora melhorou, e que irá melhorar mais ainda. O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradeceu ao senhor Daniel pelos seus esforços e seus trabalhos prestados, e pediu se sobrar um tempo não esquecer do bairro do Pinhalzinho. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e disse que irá lá sim para resolver os problemas da limpeza. O Ver. Clovis Coldibeli que ressaltou em sua fala que faz cobranças porque também é cobrado, e que o Senhor Daniel sabe e entende sobre isso. Em relação ao Distrito de Crisólia, o vereador disse que essa área está com um caminhão em falta, e que, nestes tempos de feriados muitos turistas vêm para a cidade, com isso aumenta a demanda nesse setor. Sendo assim, perguntou se o Senhor Daniel te algum planejamento. Já que está com um caminhão a menos? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que informou que avisou a equipe que se apertar o serviço, lhe comunicar que ele coloca outro caminhão. Informou que precisa do caminhão prensa, onde facilita os trabalhos dos trabalhadores. Mas acredita que logo chegará as peças e o caminhão que está quebrado será concertado. O Ver. Clovis Coldibeli perguntou que se aumentar a demanda tem a possibilidade e uma segunda equipe? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que estão com um caminhão prensa, caso não suprir, eles têm outro caminhão carroceria, sendo assim, conta com outra equipe para outros trechos. O Ver. Clovis Coldibeli perguntou quem em relação a limpeza houve um aumento de funcionários, destes quantos vieram para o seu setor? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que vieram sete funcionários, e algumas funcionárias, onde foram divididas para outros locais. No entanto, precisavam de mais dez funcionários nesta área. O Ver. Clovis Coldibeli que perguntou se foi comprado algum implemento e se deram suporte no seu setor? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em sua resposta disse que sim, mas que precisam de mais máquinas urgente. O Ver. Clovis Coldibeli que se dispõe a fazer uma parceria junto a esse setor e está à disposição e agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e disse que precisa sim dessa parceria. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que indagou sobre uma máquina que foi comprada, onde foi investido um gasto grande, por sua vez, se ao invés de comprar essa máquina, tivesse contratado mais mão de obra e feito um mutirão não teria sido mais eficiente? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que para sanar o problema é o veneno, pois a máquina faz só o meio fio. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que perguntou ao Senhor Daniel o que precisa nesse setor para ser mais eficaz? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que precisa do caminhão prensa, mais uma bobcat ou a reta para dar suporte, mais um caminhão graneleiro e mais dez mão de obras que trabalhassem na maquininha. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados. Disse que sabe que esse setor não é fácil. Informou que recebeu uma denúncia na qual existe funcionários quebrando maquinários, porém ressalta que não sabe se é verdade ou mentira, mas que que está colocando o Senhor Daniel a par desta situação para que ele dê uma atenção sobre esta denúncia. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente em resposta disse que vai averiguar, mas que acredita que seja mentira. Por fim, o Presidente solicita ao Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente, para que faça suas considerações finais. Passou-se a Pauta dia: Il - VOTAÇÃO: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, O pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Cumpre ressaltar que os pareces estão à disposição de qualquer pessoa para consulta. Basta fazer um requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para solicitar o acesso. A proposição foi submetida à discussão e votação, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui à Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022- Denomina Maria José de Andrade a Rua “IP, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.03) Requerimento n.º 064/2022- Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Requerimento n.º 065/2022 - Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) Requerimento n.º 066/2022 - Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional notumo e horas extras de servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.06) Moção n.º 042/2022 - Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida à discussão € votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) Moção n.º 043/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. IV- APRESENTAÇÃO:08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro F ino.10) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.11) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.12) Indicação n.º 317/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste.13) Indicação n.º 318/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.14) Indicação n.º 319/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.15) Indicação n.º 320/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.16) Indicação n.º 321/2022 — Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo. Autoria: Vereadora Vânia Couto.17) Indicação n.º 322/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290. Autoria: Vereadora Vânia Couto.18) Indicação n.º 323/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. Autoria: Vereadora Vânia Couto.19) Indicação n.º 324/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro. Autoria: Vereadora Vânia Couto.20) Indicação n.º 325/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto.21) Indicação n.º 326/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia Couto.22) Indicação n.º 327/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto.23) Indicação n.º 328/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni.24) Indicação n.º 329/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni. As indicações acima foram lidas e em seguida o presidente determinou seu envio às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi gravada na integra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/SuSH2SLG8 M, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 23h07 minutos e o secretário da mesa Francisco Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de Cantuária, José Agostinho Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva de Menezes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Mo Vanderlei Candido de Almeida. Ouro Fino, 07 de ll de 2022. q” | | ) ei 8 /
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ia CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Vanderlei Candido de Almeida, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 22º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: A 22 SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, CONFORME PORTARIA 028/2022. LINK: https://saplourofino.mg.leg.br/media/sapl/ ublic/normajuridica/2022/3910/portaria 028 alitera a data da 22a sessao ordinaria do dia 05-12 para 07-12.pdf VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022- Denomina Maria José de Andrade a Rua “Il”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 03) Requerimento n.º 064/2022- Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 04) Requerimento n.º 065/2022 - Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 05) Requerimento n.º 066/2022 - Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 06) Moção n.º 042/2022 - Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (25) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralGcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 07) Moção n.º 043/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; APRESENTAÇÃO: 08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; 09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; 10) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; 11) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12) Indicação n.º 317/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 13) Indicação n.º 318/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 14) Indicação n.º 319/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 15) Indicação n.º 320/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral&camaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 16) Indicação n.º 321/2022 — Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 17) Indicação n.º 322/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG- 290.Autoria: Vereadora Vânia Couto; 18) Indicação n.º 323/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 19) Indicação n.º 324/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro.- Autoria: Vereadora Vânia Couto; 20) Indicação n.º 325/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 21) Indicação n.º 326/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 22) Indicação n.º 327/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 23) Indicação n.º 328/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni; 24) Indicação n.º 329/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni. Gabinete da Presidência, 01 de dezembro de 2022. Vereador Vanderlei Candido de Almeida Presidente - 2021/2022 Câmara Municipal de Ouro Fino-MG > Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralQncamaraOuroFino.mg.gov.br me CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 222 Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/12/2022 - 20:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) CNV Nº 018/2022 - Convites Data: 01/12/2022 Assunto: Convite da Escola Municipal Chiquinha Góes para a formatura de seus alunos que acontecerá dia 15 de dezembro às 19 horas no Centro Comunitário São José no bairro Pinhalzinho dos Góes (Recebida) RD Nº 010/2022 - Relatório DMAAE Data: 25/11/2022 Assunto: Relatório Outubro 2022 - Balancete Financeiro, Arrecadação e Consolidação Geral de Despesas (Recebida) CNV Nº 019/2022 - Convites Data: 06/12/2022 Assunto: Convite de formatura da APAE que acontecerá dia 07 de dezembro às 19 horas no Éden Club (Recebida) OFC Nº 051/2022 - Ofício recebido Data: 05/12/2022 Assunto: Ofício da Diretora Municipal de Saúde - informando que a Prefeitura Municipal de Ouro Fino está em dia com os pagamentos da subvenção da Casa de Caridade de Ouro Fino, sendo o repasse mensal de R$ 240.000,00 num total anual de R$ 2.880.000,00 Expedientes Normal: Nos termos na Portaria n.º 028/2022 a 22º Sessão Ordinária foi tranferida do dia 05 de dezembro para o dia 07 de dezembro em virtude dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo. Link da Portaria n.º 028/2022: https://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/ normajuridica/2022/3910/ portaria 028 alltera a data da 22a sessao ordinaria do dia 05-12 para 07-12.pdf Extraordinário: 1) Oitiva do Sr. Sebastião Romildo Vieira, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Prestará esclarecimentos e responderá os questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º 038/2022. 2) Oitiva do Sr. Márcio Daniel Igídio, Chefe de Limpeza Pública e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Prestará esclarecimentos e responderá os questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º 038/2022. www) — RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 1 8 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matérias do Expediente 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022 Autor: Assessoria Parlamentar - AP 2 - Resposta à Requerimento nº 58 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE 3 - Resposta à Requerimento nº 60 de 2022 Autor: Poder Executivo - PE 4 - Resposta à Requerimento nº 61 de 2022 Autor; Poder Executivo - PE 5 - Resposta à Requerimento nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Ata da 21º Sessão Ordinária realizada em 21/11/2022 Resposta ao Requerimento n.º 058/2022 Resposta ao Requerimento n.º 060/2022 Resposta ao Requerimento n.º 061/2022 Resposta ao Requerimento n.º 062/2022 Matérias da Ordem do Dia 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3346 de 2022 Autor: Vereador Paulo Henrique nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 3 - Requerimento nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino Denomina Maria José de Andrade a Rua “1”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 2 CÂMARA mem CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 4 - Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 5 - Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 6 - Moção nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste 7 - Moção nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3348 de 2022 Processo: - Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3349 de 2022 Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3350 de 2022 Processo: - Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3351 de 2022 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// Wwww.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeral(camaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 3 RO berro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 332 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12 - Indicação nº 317 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste 13 - Indicação nº 318 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 14 - Indicação nº 319 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 15 - Indicação nº 320 de 2022 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 16 - Indicação nº 321 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia 17 - Indicação nº 322 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia 18 - Indicação nº 323 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura 19 - Indicação nº 324 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia 20 - Indicação nº 325 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia 21 - Indicação nº 326 de 2022 Autor: Vereadora Vânia 22 - Indicação nº 327 de 2022 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura ———w——w—w—www—[[—Ww>—>—>—>————>— RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 4 mena CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23 - Indicação nº 328 de 2022 Autor: Vereador José Agostinho Muroni 24 - Indicação nº 329 de 2022 Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor Incluída na Ordem do competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Processo: - departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do Autor: Vereador José | bairro da Fazendinha. Agostinho Muroni RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 5 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 222 SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2022 APARECIDO RODRIGUES / CLÓVIS COLDIBELI FABIO ANDERSON DA SILV. FRANCISCO CARLOS MACIEL JOSÉ AGOSTINHO MURONI oe VD VAR ui : MARCOS SILVA DE MENEZES UA d PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA He TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA À VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435