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← Ouro Fino (MG)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-12-07
native_id78

Documents (2)

ata #

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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 02º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 07/12/2022.
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 20h00 minutos, teve
início a 22º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2022, presidida pelo
Presidente Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informou que a presente Sessão
ordinária está sendo realizada, em caráter excepcional em uma quarta-feira, em virtude
do jogo do Brasil na Copa do Mundo que aconteceu na última segunda-feira (05/12),
conforme Portaria n.º 028/2022. Em seguida solicitou a Ver. Vânia Aparecida Viera
Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à
reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente
sessão. O presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver. Francisco Carlos
Maciel a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada,
uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e
não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. O Diretor Geral realizou a leitura das
correspondências da última quinzena. Seguindo, o Presidente da Câmara deixou a
palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus
requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de Menezes que informou que
esteve com o Senhor Prefeito que se comprometeu a reformar o campo de futebol do
bairro Caneleiras, entre outras obras; Que conversou com o Senhor Prefeito sobre
melhorias nas ruas e sinalizações a serem feitas nos Bairro Jardim Centenário, Vila Rica
e Jardim Por do Sol; Que em conversa com o Senhor Prefeito disse que estará fazendo
melhorias na entrada da praça do Bairro Jardim Centenário; Que informou que
conversou com o Senhor Prefeito para sinalizar, pintar os quebra-molas, faixa de
pedestres e a passarela elevada em toda a cidade de Ouro Fino; O Ver. José Agostinho
Muroni que agradeceu aos servidores da zona rural pelos trabalhos prestados e
ressaltou para ter mais agilidade; Que pediu para fazer a roçagem no asfalto perto do
campo, e roçar também o campo no bairro Fazendinha; Que pediu para passar veneno
na estradas e fazer a roçagem de alguns trechos; Que solicitou ao Departamento de
Trânsito para ter melhorias na Baronesa colocando um farol; A Ver. Vânia Aparecida
Vieira que informou que dia dez próximo sábado haverá um bingo pela causa animal;
Que informou que pelo acontecimento debaixo do pontilhão solicitou a Senhora
Vanessa mais iluminação e uma câmera de segurança neste local e que providencie mais
iluminação na entrada do bairro Jardim Patrícia; Que informou que já fez novamente
uma indicação para mais ter mais iluminação do menino da porteira até o pontilhão;
Que informou que na saída do bairro Veronez existe um trilho onde passam várias
pessoas para que na possibilidade fazer uma escada, corrimão e iluminação; Que
destacou que na Vila Santo Onofre ficou ótimo a iluminação e que sendo possível
iluminar e colocar câmeras de segurança em outras localidades também; Que informou
que irão dar início na pista de skate no bairro Palomos; Que fez uma indicação para que
fosse criada a secretaria da causa animal, que em conversa com Carlos Cadan disse que
em janeiro será realizada; Que disse que fez uma indicação para que faça a manutenção
das ruas dos bairros Jardim Centenário, Bnh e Serra do Sol; Que informou que dia
dezenove terá a eleição da mesa diretora em que o Vereador Tiago Bazolli será o
candidato a presidente e ela como Vice- presidente; O Ver. Paulo Henrique Chiste
que parabenizou as crianças da Apae pela formatura e toda família Apae; Que informou
que terça passada esteve no gabinete do Senador Carlos Viana tendo uma conversa
produtiva e que logo mais estará marcando outro encontro e convida aos demais
vereadores que quiserem estar comparecendo junto ao Prefeito para levar demandas
especificas da municipalidade; Que protocolou um pedido para que construa a estratégia
e saúde da família no bairro Gargatá junto com o bairro Vila Rica; Que conversou
também com o Deputado Samuel Viana que irão trabalhar juntos pela cidade de Ouro
Fino; Que informou que na quarta feira esteve no gabinete do Deputado Lincoln Portela
e do Deputado Marcelo Álvaro Antônio que também ficaram dispostos a trabalhar por
Ouro Fino; Que disse que fica feliz por estar trazendo recursos financeiros para a
cidade; Que parabenizou a Senhora Elizabeth funcionária da Emater que vai se
aposentar agora dia trinta e um de dezembro e que na sua opinião ela é uma pessoa que
deveria ser muito elogiada por nossa edilidade, inclusive surgir a ela a honra ao mérito;
Que solicitou ao Senhor Prefeito o alargamento do rio que passa na Rua Delfim Moreira
para que não haja alagamentos; Que parabenizou a Senhora Jô Galera pelo seu trabalho,
e que é merecedora de um título por essa casa; Que solicitou ao Senhor Prefeito a
contratação de psicólogo, pois a demanda é muito grande; Que informou que convidou
o Senador Carlos Viana para estar vindo para Ouro Fino e ele disse para estar
agendando o dia, complementando disse que o Senador ano passado indicou cem
milhões em emendas parlamentares; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede uma
parte e complementa a fala do Vereador Paulo Henrique sobre o rio para que se dê mais
atenção, colocando uma equipe mais ampla para poderem se dedicar totalmente nesse
caso; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao Senhor Fernando Machado do
Departamento de Obras pelos trabalhos prestados; Que pediu ao Senhor Fernando
Machado para não esquecer da Rua Monsenhor no bairro do Alto e a Rua Luís
Milhorini no bairro dos Palomos; Que agradeceu a diretoria do DMAAE pelos trabalhos
prestados; Que ressaltou que a saúde está precisando de um neuropediatra; Que os
exames estão demorando muito para serem marcados, assim sendo, terá que conversar
com o Poder Executivo para resolver esse problema; Que informou que a placa do
campo da Serrinha está pronta para poder ser inaugurada tendo em homenagem o nome
do Senhor Hortêncio, aproveitando pediu ao Senhor Aguinaldo providências para ser
realizada; Que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados e pediu que com
a melhoria das chuvas realizar os redutores de velocidade do bairro dos Almas; O Ver.
José Agostinho Muroni que pede uma parte e pediu ao senhor Dônis para a retirada de
água no campo do bairro caneleiras; Que completando a fala do vereador Aparecido
Rodrigues disse que a população está lhe cobrando pela falta de pediatra no pronto
socorro e aproveitou sua fala para pedir a Senhora Sheilla para a colocação desse
médico neste local; O Ver. Fábio Anderson da Silva que pediu ao Senhor Dônis para
estar resolvendo alguns problemas no bairro Serrinha; Que agradeceu ao Senhor
Romildo pelos trabalhos prestados no bairro dos Farias; Que pediu para fazer a pintura
da lombada do bairro da Capelinha; Que solicitou a roçagem ou passar veneno nas
estradas rurais; Que pediu ao Senhor Romildo para fazer uma melhoria na estrada que
desce do bairro dos Vaz até o bairro do Pinhalzinho; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária
que agradeceu ao senhor Romildo pelos trabalhos prestados; Que agradeceu ao Senhor
Romildo e ao Gustavinho pelo seus trabalhos no esporte que vem se destacando na
cidade de Ouro Fino; Que informou que na próxima semana o Senhor Romildo junto
com o DMAAE estará no bairro Caneleiras para resolver os problemas dos bueiros; Que
solicitou ao Senhor Daniel a limpeza do bairro Pinhalzinho dos Góes e pediu para a
população ter paciência que a chuva dando uma trégua irão realizar a melhoria da rua
que vai até a caixa d'água; Que pediu providências à Senhora Vanessa sobre os tapa
buracos no bairro Pinhalzinho, assim como, em toda cidade; Que informou que
conseguiu o cascalho no bairro do Funil e na fazenda Santa Maria; Que disse que a
ponte dos Cunha está precária e precisa de reforma; Que informou que o tempo
melhorando os maquinários irão resolver o problema dos bueiros; O Ver. Clovis
Coldibeli que agradeceu ao Senhor Chiquinho e ao tio Pedro pelos trabalhos prestados,
mas ressaltou que foi feito um leilão de veículos onde foi leiloado um grande lote de
luminárias onde saíram três caminhões lotados do pátio rural, mas que pertence ao
Departamento de Obras e que diversos materiais poderiam ter sido usados; Que
parabenizou o Senhor Aguinaldo pelo seu trabalho no esporte e que está a disposição
para ajudá-lo; Que agradeceu o Senhor Romildo e ao Senhor Jair pelos serviços
prestados e destacou o empenho dos funcionários do pátio rural; Que informou que fez
uma visita ao Departamento de Saúde onde encontrou seis veículos parados por falta de
manutenção; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte e completou a fala do
Vereador Clóvis dizendo que os veículos estão parados por falta de seguros; O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida que pede uma parte completando a fala do Vereador
Clóvis e disse que em sabatina os responsáveis alegaram estar tudo normal, provando
então, ao contrário; O Ver. Clovis Coldibeli que concluiu a fala do vereador Vanderlei
dizendo sobre um veículo que estava sobre investigação e foi a leilão; sendo assim,
pediu uma resposta sobre esse caso ao Departamento de Trânsito; O Ver. Francisco
Carlos Maciel que complementou a fala da Vereadora Vânia manifestando seu apoio a
candidatura dela como vice presidente e manifestou seu apoio também ao Vereador
Tiago pela sua candidatura a presidente; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede
uma parte e agradeceu a Vereadora Vânia e ao Vereador Francisco Carlos Maciel pelo
apoio a sua candidatura como presidente da mesa diretora e informou que terá várias
propostas e com isso poder transformar essa câmara nas melhores que já existiu em
Minas Gerais; O Ver. Clovis Coldibeli que pede uma parte e retificou sua fala que quer
respostas do Departamento de Frotas, não do Departamento de Obras; O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes que complementou a fala da Vereadora Vânia sobre o caso do final
de semana acontecido debaixo do pontilhão onde jovens foram atacados, informando
que a segurança está com poucos recursos, assim, precisam criar políticas públicas mais
eficazes para a melhoria da segurança da população Ourofinense; Que completou a fala
do Vereador Clóvis sobre a iluminação pública que está desde fevereiro do ano passado
falando sobre esse assunto, pois o valor que pagamos é muito alto em relação aos
serviços que eles prestam ao município, pois vários bairros estão com lâmpadas
queimadas; Que sobre os enfeites de natal sem planejamento nada acontece; Que disse
que se a população paga caro na iluminação, temos os direito de ter qualidade nos
serviços prestados; Que apresentou um requerimento para os agentes de endemia pois
até hoje não está sendo pago o piso salarial a eles; Que informou que vai apresentar
novamente uma indicação para que seja estudada a viabilidade de um plano de saúde e
também do plano de carreira dos servidores; Que completou a fala do Vereador Clóvis
sobre a manutenção dos veículos , que em Crisólia no setor rural que faz a coleta existe
veículo em condições boas onde foi parar nas mãos de motoristas que sucatearam o
veículo, assim sendo, pediu ao Departamento competente mais um caminhão para o
coleta de lixo; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte na fala do
Vereador Tiago e disse que em relação à segurança, já era pra existir na cidade a guarda
municipal; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que completou dizendo que no mandato
anterior foi feito um processo de viabilidade da guarda municipal, onde poderiam
retomar esse processo com o Executivo; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma
parte e informou que esteve em conversa com o Presidente do Sindicato sobre o plano
de cargas e carreiras do município e que está atrasado; Que em relação a guarda
municipal informou que fez uma indicação ano passado e espera que o Prefeito atenda
esse pedido; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que complementa dizendo que esteve em
conversa com a Senhora Dani Guerra e a Senhora Silvana onde estão fazendo um estudo
sobre o estatuto do servidor; Que completou a fala do Vereador Paulo Henrique Chiste
sobre a graduação do servidor, que quanto maior a capacitação, maior o seu ganho; O
Ver. Vanderlei Candido de Almeida que informou que esteve junto com a Diretora de
Saúde e com o Senhor Prefeito na cidade de Pouso Alegre vendo um imóvel para casa
de Apoio a população de Ouro Fino, que com algumas economias e algumas emendas
impositivas destinadas de alguns vereadores acredita-se que logo esta conquista será
realizada; Que agradeceu ao Departamento Rural pelos serviços prestados; Que
agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que agradeceu o Senhor Prefeito
pelos serviços prestados; Que solicitou ao Senhor Prefeito e a Senhora Vanessa maior
agilidade na finalização dos banheiros e vestiários da quadra do bairro São Judas, mas
agradece pela revitalização do trevo do bairro São Judas que está bem avançada; I —
CONVOCAÇÕES DE DIRETORES E CHEFES DO PODER EXECUTIVO. O
Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse
realizado a inversão da pauta. Assim, tendo em vista o pedido de Inversão de Pauta
formulada pelo Vereador Tiago Bazolli, para ouvir o Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural e o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza
pública e meio ambiente. Assim, o Presidente da Câmara consultou o Plenário para
deliberar sobre o acatamento ao requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José
Camilo da Silva Júnior, realizou a leitura das justificativas apresentadas para a sabatina
ora convocada. Destaca-se que no dia 11 de julho durante a 12º Sessão Ordinária foi
aprovado o REQUERIMENTO N.º 038/2022 que autorizou a CONVOCAÇÃO de
diversos diretores e chefes do Poder Executivo. Amparada nos dispositivos contidos na
Lei Orgânica Municipal artigos 19, inciso XVII e 78, inciso IV e nos artigos 243 a 246
da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e
por força do Requerimento já citado o Presidente da Câmara Municipal no uso de suas
atribuições convocou, pelos Ofícios da presidência n.º 643/2022 e 644/2022 os
Senhores Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural e o Senhor
Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente para comparecer à
esta Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos em relação aos serviços
desenvolvidos. Ainda em tempo, o Diretor Geral informou aos Senhores diretores
convocados que nos termos do artigo 246 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento
Interno da Câmara Municipal) que os mesmos estão sob as normas regimentais deste
Poder Legislativo e que não estão beneficiados com a prerrogativa da imunidade
parlamentar como o são os vereadores. Desta forma, os diretores foram convocados para
fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. O Senhor Sebastião Romildo Vieira,
Chefe de desenvolvimento Rural, que em sua fala informou que atualmente está no
cargo de Chefe de Desenvolvimento Rural, onde mês que vem completará dez anos
trabalhando na prefeitura de Ouro Fino. Que informou que atualmente abriu oitenta
porcento das estradas, onde a manutenção ficou bem maior. Ressaltou que toda
população quer estradas boas, eles vão no local arrumam, porém, estes não colaboram.
Pediu a colaboração dos agricultores para fazer uma bacia de contenção, não entupir
bueiros, pois atrapalha o planejamento da equipe. Disse que em épocas de chuvas,
acontece de estarem em outro bairro e correr para outro; citou um episódio que estava
com alguns vereadores, onde precisaram tirar maquinário de um local e ir socorrer um
local onde teve uma tromba d'água; Finalizando disse que está à disposição para mais
esclarecimentos e disposto no que precisarem. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que
agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Informou que estará à
disposição a para o que precisarem. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural, agradeceu e disse que está à disposição. O Ver. Paulo
Henrique Chiste que perguntou qual o tamanho da nossa frota e qual o número de
servidores que trabalham neste setor? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural, que respondeu que tem quatro patrol, cinco retas, duas
carregadeiras, três tratores, um caminhão truck, um caminhão graneleiro, nove
caminhões vasculantes; uma escavadeira, um rolo compactador e um trator de esteira:
Que no total está com trinta e três servidores; Agradeceu aos seus servidores por serem
uma equipe unida; Agradeceu também ao Senhor Jair e o Chão pelos seus trabalhos
junto a equipe. O Ver. Paulo Henrique Chiste que indagou qual a condição desses
veículos hoje? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento
Rural informou que no atual momento está com três retas paradas, um caminhão truck
e três caminhões pequenos. O Ver. Paulo Henrique Chiste que perguntou se há
necessidade de aumentar esse efetivo? Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural em resposta disse que seria muito bom aumentar. O Ver.
Aparecido Rodrigues que agradeceu ao Senhor Romildo e sua equipe pelos serviços
prestados; Ressaltou que sobre a saída de água, a fiscalização da prefeitura notificasse
esses sitiantes que tamparam este local, porque existe lei para esse assunto. O Senhor
Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em resposta
agradece ao vereador pelas palavras; Que disse que teria que ter uma reunião e se ela lei
existe, temos que cumprir. O Ver. Fábio Anderson da Silva que agradeceu ao Senhor
Romildo pelos serviços prestados; Que pediu ao Senhor Romildo para que ano que vem
dê mais atenção para o bairro dos Farias. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe
de desenvolvimento Rural que agradeceu e está à disposição, mas ressaltou que tem
momentos que é complicado, pois também existem as prioridades. O Ver. Paulo Luiz
de Cantuária que ao Senhor Romildo e sua equipe pelos trabalhos prestados; Que os
serviços são trabalhosos, por isso não tem como eles fazerem tudo na mesma hora;
Disse que a área rural é muito importante, pois sem ela, outras áreas ficam afetadas. O
Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu a
fala do vereador e concordou que a área rural é importante sim. O Ver. Clovis
Coldibeli que parabenizou ao Senhor Romildo e toda sua equipe pelos serviços
prestados. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural
que agradeceu ao vereador pelas suas palavras e que está à disposição. O Ver. Marcos
Silva de Menezes que agradeceu ao Senhor Romildo e sua equipe pelos serviços
prestados por um pedido que ele fez altas horas da noite. O Senhor Sebastião Romildo
Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que comunicou o vereador Marcos que vai
fazer um trabalho bem feito e que quer fazer esse ano ainda. O Ver. José Agostinho
Muroni que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços prestados; Que na sua
opinião precisa aumentar a mão de obra e mais maquinários. O Senhor Sebastião
Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que disse que com mais mão de
obras e mais maquinários ele pode sim ser cobrado pelos serviços, mas sem esses
mecanismos não pode ser cobrado, mas disse, que dias melhores virão e dará tudo certo.
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que agradeceu ao Senhor Romildo pelos serviços
prestados; Que perguntou se com a quantidade de maquinário é possível ter equipe e
maquinário para tratar as emergências e não precisar parar com um serviço para
socorrer outro? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento
Rural que em resposta disse que não, pois precisa de os maquinários estar todos
funcionando normalmente, mas que está tudo certo para chegarem mais maquinários; e
que está somente com um funcionário ponte e precisaria de mais um. O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes que disse que precisam de mais funcionários com treinamento, ver a
possibilidade com o Prefeito de trazer cursos profissionalizantes. O vereador Tiago
também ressaltou que essa área cobre outras áreas. O vereador Tiago também pergunta
se outros serviços de outros departamentos atrapalham o andamento do seu trabalho? O
Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que em resposta
disse que sim, que se o Departamento de Obras tivesse os seus próprios maquinários
melhoraria muito, pois eles tiram maquinários do rural para atender outras áreas. O Ver.
Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala perguntou se os funcionários atualmente
estão tendo espaço para tirar férias, remuneração e hora extra? Perguntou se está tendo
um cuidado com os funcionários? O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe de
desenvolvimento Rural respondeu que fazem hora extra sim, e que são pagos
corretamente pelas horas trabalhadas. Também conversou com o Prefeito para poder dar
um café digno para os servidores. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala
destacou também a insalubridade para os motoristas que estão em condições precárias,
pois é mais do que justo eles receberem. O Senhor Sebastião Romildo Vieira, Chefe
de desenvolvimento Rural respondeu que concorda sim de os motoristas terem
insalubridade. Finalizando sua fala agradeceu ao Vereador Tiago e que está à
disposição. O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que parabenizo ao Senhor
Romildo pelos trabalhos prestados; Que ressaltou que atualmente o sistema prejudicou o
trabalhos na área rural; Informou que foi procurado pelo Senhor Prefeito junto ao
Deputado eleito Doutor Maurício para intermediar alguns caminhões. Ressaltou que a
ambulância que foi solicitada pelo Prefeito não poderia ser enviada, pois conta no
sistema que existe várias ambulâncias, assim sendo, teriam que dar baixa nesses
veículos, para que o Chefe do Estado possa enviar essas ambulâncias. O Senhor
Sebastião Romildo Vieira, Chefe de desenvolvimento Rural que agradeceu ao
Vereador, o Prefeito, e o Deputado e disse que até meio do ano andava tudo bem, por
sua vez, por causa da compra de peças tornou-se mais complicado. Sendo assim,
finalizou dizendo que está à disposição para mais esclarecimentos. Desta forma, o
Presidente da Câmara convocou o Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza
pública e meio ambiente para fazer o uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. O
Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que
começou sua fala dizendo que ficou nesta casa por doze anos e agora está há dois em
outro setor. Que informou que tenta fazer o possível para atender a todos e está à
disposição dos vereadores e da população. Que o setor de limpeza o trabalho é de
domingo à domingo. O Ver. Marcos Silva de Menezes que agradeceu ao Senhor
Daniel pelos inúmeros serviços prestados; Que disse que a população e a equipe falam
muito bem do seu trabalho e como pessoa. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de
limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e fica muito feliz pela sua equipe,
pois eles têm uma parceria muito boa. Que no que puder fazer pela população e atender
aos vereadores estará à disposição. O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu ao
Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que ressaltou que sua área precisa de mais
funcionários. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio
ambiente que concordou que precisa, pois a cidade é grande e tem poucos funcionários
necessitando mais de dez para esta área. O Ver. José Agostinho Muroni que
completou a sua fala pedindo ao senho prefeito mais funcionários para esse setor,
deixando assim a cidade com mais melhorias. A Ver. Vânia Aparecida Vieira que
agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que ressaltou que precisa mais
funcionário e perguntou se em questão de maquinários ou outro do tipo precisa de
algum? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente
disse que precisa sim de mais um caminhão graneleiro e mais uma bobcat, pois com
esses mecanismos tornaria- se mais fácil os seus trabalhos entre os grupos. A Ver.
Vânia Aparecida Vieira que completou sua fala dizendo que a cidade está crescendo,
surgindo mais lotes, com isso precisa muito do trabalho desta área. O Ver. Paulo
Henrique Chiste que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados; Que sobre
a área rural disse ao Senhor Romildo para terem uma conversa sobre uma máquina que
levará seu pedido ao Deputado Samuel Viana. O Ver. Aparecido Rodrigues que em
sua fala disse que o Senhor Daniel mesmo com poucas maquinas dá o seu melhor nesta
área, mas que precisa de mais maquinários para que a cidade para que a cidade continue
limpa e agradeceu pelos os seus serviços prestados e que no que precisar está à
disposição. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio
ambiente que agradeceu e disse que tenta atender os pedidos o mais rápido possível e
que está à disposição. O Ver. Fábio Anderson da Silva que em sua fala disse que no
começo sabe que não foi fácil para o Senhor Daniel, e agradeceu pela sua pessoa e pelos
trabalhos prestados. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e
meio ambiente que agradeceu pelas palavras e concordou que passou por muitos
problemas, pois não tinha experiência, mais que agora melhorou, e que irá melhorar
mais ainda. O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que agradeceu ao senhor Daniel pelos
seus esforços e seus trabalhos prestados, e pediu se sobrar um tempo não esquecer do
bairro do Pinhalzinho. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e
meio ambiente que agradeceu e disse que irá lá sim para resolver os problemas da
limpeza. O Ver. Clovis Coldibeli que ressaltou em sua fala que faz cobranças porque
também é cobrado, e que o Senhor Daniel sabe e entende sobre isso. Em relação ao
Distrito de Crisólia, o vereador disse que essa área está com um caminhão em falta, e
que, nestes tempos de feriados muitos turistas vêm para a cidade, com isso aumenta a
demanda nesse setor. Sendo assim, perguntou se o Senhor Daniel te algum
planejamento. Já que está com um caminhão a menos? O Senhor Márcio Daniel
Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que informou que avisou a equipe
que se apertar o serviço, lhe comunicar que ele coloca outro caminhão. Informou que
precisa do caminhão prensa, onde facilita os trabalhos dos trabalhadores. Mas acredita
que logo chegará as peças e o caminhão que está quebrado será concertado. O Ver.
Clovis Coldibeli perguntou que se aumentar a demanda tem a possibilidade e uma
segunda equipe? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio
ambiente que em resposta disse que estão com um caminhão prensa, caso não suprir,
eles têm outro caminhão carroceria, sendo assim, conta com outra equipe para outros
trechos. O Ver. Clovis Coldibeli perguntou quem em relação a limpeza houve um
aumento de funcionários, destes quantos vieram para o seu setor? O Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que
vieram sete funcionários, e algumas funcionárias, onde foram divididas para outros
locais. No entanto, precisavam de mais dez funcionários nesta área. O Ver. Clovis
Coldibeli que perguntou se foi comprado algum implemento e se deram suporte no seu
setor? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente
que em sua resposta disse que sim, mas que precisam de mais máquinas urgente. O Ver.
Clovis Coldibeli que se dispõe a fazer uma parceria junto a esse setor e está à
disposição e agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados. O Senhor Márcio
Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente que agradeceu e disse que
precisa sim dessa parceria. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que indagou sobre uma
máquina que foi comprada, onde foi investido um gasto grande, por sua vez, se ao invés
de comprar essa máquina, tivesse contratado mais mão de obra e feito um mutirão não
teria sido mais eficiente? O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de limpeza pública e
meio ambiente que em resposta disse que para sanar o problema é o veneno, pois a
máquina faz só o meio fio. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que perguntou ao Senhor
Daniel o que precisa nesse setor para ser mais eficaz? O Senhor Márcio Daniel Igídio,
Chefe de limpeza pública e meio ambiente que em resposta disse que precisa do
caminhão prensa, mais uma bobcat ou a reta para dar suporte, mais um caminhão
graneleiro e mais dez mão de obras que trabalhassem na maquininha. O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida que agradeceu ao Senhor Daniel pelos serviços prestados. Disse
que sabe que esse setor não é fácil. Informou que recebeu uma denúncia na qual existe
funcionários quebrando maquinários, porém ressalta que não sabe se é verdade ou
mentira, mas que que está colocando o Senhor Daniel a par desta situação para que ele
dê uma atenção sobre esta denúncia. O Senhor Márcio Daniel Igídio, Chefe de
limpeza pública e meio ambiente em resposta disse que vai averiguar, mas que
acredita que seja mentira. Por fim, o Presidente solicita ao Senhor Márcio Daniel
Igídio, Chefe de limpeza pública e meio ambiente, para que faça suas considerações
finais. Passou-se a Pauta dia: Il - VOTAÇÃO: Devido a pauta extensa, e uma vez
que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos
estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, O
pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Cumpre ressaltar que os pareces estão à disposição de qualquer pessoa para consulta.
Basta fazer um requerimento junto à Diretoria Geral desta Câmara Municipal, para
solicitar o acesso. A proposição foi submetida à discussão e votação, na qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. 01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui à
Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município
de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Projeto de Decreto
Legislativo n.º 019/2022- Denomina Maria José de Andrade a Rua “IP, localizada no
Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.03)
Requerimento n.º 064/2022- Requer informações e documentos referentes aos veículos
que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis
para o Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.04)
Requerimento n.º 065/2022 - Requer informações e documentos referentes ao piso
salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE. 05) Requerimento n.º 066/2022 - Requer informações e
documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional
notumo e horas extras de servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago
Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE.06) Moção n.º 042/2022 - Moção de Apelo
para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de
graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG. Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida à discussão €
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) Moção n.º 043/2022 -
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante
interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva,
localizada nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. IV- APRESENTAÇÃO:08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 -
Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de
incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 -
Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado
de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Paulo Henrique
Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro F ino.10) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 -
Altera a Lei Municipal nº 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas
destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e
privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras
providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.11) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 -
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para
identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários,
e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino.12) Indicação n.º 317/2022 - Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que
realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família
em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste.13) Indicação n.º 318/2022 -
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova
quadra de areia no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.14) Indicação
n.º 319/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção
da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo
a residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.15) Indicação n.º
320/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona
azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago
Bazolli.16) Indicação n.º 321/2022 — Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que,
através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia
onde se encontra o asfalto novo. Autoria: Vereadora Vânia Couto.17) Indicação n.º
322/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na
iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290. Autoria:
Vereadora Vânia Couto.18) Indicação n.º 323/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte.
Autoria: Vereadora Vânia Couto.19) Indicação n.º 324/2022 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade
de instalar lixeiras na arena de ouro. Autoria: Vereadora Vânia Couto.20) Indicação n.º
325/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e
melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto.21)
Indicação n.º 326/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação
na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no
fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia Couto.22) Indicação n.º
327/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar
a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia
Couto.23) Indicação n.º 328/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que,
através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha.
Autoria: Vereador Agostinho Muroni.24) Indicação n.º 329/2022 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias
do campo de futebol do bairro da Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni. As
indicações acima foram lidas e em seguida o presidente determinou seu envio às
autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet
através do Youtube do Facebook e também foi gravada na integra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser
consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/SuSH2SLG8 M, servindo a mesma
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a
se tratar, a sessão foi encerrada às 23h07 minutos e o secretário da mesa Francisco
Carlos Maciel determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores presentes. Paulo Luiz de Cantuária, José Agostinho
Muroni, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Aparecido Rodrigues, Marcos Silva
de Menezes, Francisco Carlos Maciel, Vânia Aparecida Vieira Couto, Paulo Henrique
Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Mo Vanderlei Candido de Almeida. Ouro Fino,
07 de ll de 2022. q” | | ) ei
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ia CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA
07/12/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Vanderlei
Candido de Almeida, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da
Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 22º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA
CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
A 22 SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, NA QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022, EM
VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, CONFORME
PORTARIA 028/2022. LINK:
https://saplourofino.mg.leg.br/media/sapl/ ublic/normajuridica/2022/3910/portaria
028 alitera a data da 22a sessao ordinaria do dia 05-12 para 07-12.pdf
VOTAÇÃO:
01) Projeto de Lei n.º 3.346/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos
da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;
02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2022- Denomina Maria José de Andrade a
Rua “Il”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II. Autoria: Vereador
Tiago Bazolli;
03) Requerimento n.º 064/2022- Requer informações e documentos referentes aos
veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados
inservíveis para o Município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
04) Requerimento n.º 065/2022 - Requer informações e documentos referentes ao piso
salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
05) Requerimento n.º 066/2022 - Requer informações e documentos referentes à
concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de
servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
06) Moção n.º 042/2022 - Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para
verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de
Minas Gerais em Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (25) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralGcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
07) Moção n.º 043/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que
reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola
Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
APRESENTAÇÃO:
08) Projeto de Lei n.º 3.348/2022 - Autoriza a desafetação, doação com encargos de
imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências. Autoria:
Prefeito Municipal;
09) Projeto de Lei n.º 3.349/2022 - Reconhece como de relevante interesse Cultural do
Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico. Autoria: Vereadores
Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia
Couto;
10) Projeto de Lei n.º 3.350/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com
deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças,
parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral,
abertos ao público e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e
Tiago Bazolli;
11) Projeto de Lei n.º 3.351/2022 - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento
auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de
atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
12) Indicação n.º 317/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a
contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem
na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
13) Indicação n.º 318/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie
a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. Autoria: Vereador Tiago
Bazolli;
14) Indicação n.º 319/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie
a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um
buraco próximo a residência de número sessenta. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
15) Indicação n.º 320/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja
implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino.
Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral&camaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
16) Indicação n.º 321/2022 — Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do
setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se
encontra o asfalto novo. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
17) Indicação n.º 322/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma
averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-
290.Autoria: Vereadora Vânia Couto;
18) Indicação n.º 323/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa
uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. Autoria: Vereadora Vânia
Couto;
19) Indicação n.º 324/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do
departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro.-
Autoria: Vereadora Vânia Couto;
20) Indicação n.º 325/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o
asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. Autoria: Vereadora
Vânia Couto;
21) Indicação n.º 326/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a
iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia
saindo no fundo da fábrica central de recargas. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
22) Indicação n.º 327/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. Autoria:
Vereadora Vânia Couto;
23) Indicação n.º 328/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do
setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. Autoria:
Vereador Agostinho Muroni;
24) Indicação n.º 329/2022 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do
departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da
Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni.
Gabinete da Presidência, 01 de dezembro de 2022.
Vereador Vanderlei Candido de Almeida
Presidente - 2021/2022
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
>
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralQncamaraOuroFino.mg.gov.br
me CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 222 Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2022 - 20:00
Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 018/2022 - Convites
Data: 01/12/2022
Assunto: Convite da Escola Municipal Chiquinha Góes para a formatura de seus alunos que acontecerá dia 15 de
dezembro às 19 horas no Centro Comunitário São José no bairro Pinhalzinho dos Góes
(Recebida) RD Nº 010/2022 - Relatório DMAAE
Data: 25/11/2022
Assunto: Relatório Outubro 2022 - Balancete Financeiro, Arrecadação e Consolidação Geral de Despesas
(Recebida) CNV Nº 019/2022 - Convites
Data: 06/12/2022
Assunto: Convite de formatura da APAE que acontecerá dia 07 de dezembro às 19 horas no Éden Club
(Recebida) OFC Nº 051/2022 - Ofício recebido
Data: 05/12/2022
Assunto: Ofício da Diretora Municipal de Saúde - informando que a Prefeitura Municipal de Ouro Fino está em dia com
os pagamentos da subvenção da Casa de Caridade de Ouro Fino, sendo o repasse mensal de R$ 240.000,00 num total
anual de R$ 2.880.000,00
Expedientes
Normal:
Nos termos na Portaria n.º 028/2022 a 22º Sessão Ordinária foi tranferida do dia 05 de
dezembro para o dia 07 de dezembro em virtude dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Link da Portaria n.º 028/2022: https://sapl.ourofino.mg.leg.br/media/sapl/public/
normajuridica/2022/3910/
portaria 028 alltera a data da 22a sessao ordinaria do dia 05-12 para 07-12.pdf
Extraordinário:
1) Oitiva do Sr. Sebastião Romildo Vieira, Chefe do Departamento de Desenvolvimento
Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Prestará esclarecimentos e responderá os
questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º
038/2022.
2) Oitiva do Sr. Márcio Daniel Igídio, Chefe de Limpeza Pública e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Prestará esclarecimentos e responderá os
questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º
038/2022.
www) —
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022
07/12/2022 Página 1
8 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Matérias do Expediente
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 21 de
2022
Autor: Assessoria
Parlamentar - AP
2 - Resposta à
Requerimento nº 58
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PE
3 - Resposta à
Requerimento nº 60
de 2022
Autor: Poder
Executivo - PE
4 - Resposta à
Requerimento nº 61
de 2022
Autor; Poder
Executivo - PE
5 - Resposta à
Requerimento nº 62
de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PE
Ata da 21º Sessão Ordinária realizada em 21/11/2022
Resposta ao Requerimento n.º 058/2022
Resposta ao Requerimento n.º 060/2022
Resposta ao Requerimento n.º 061/2022
Resposta ao Requerimento n.º 062/2022
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3346
de 2022
Autor: Vereador
Paulo Henrique
nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
3 - Requerimento nº
64 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com
fibromialgia no município de Ouro Fino
Denomina Maria José de Andrade a Rua “1”, localizada no Loteamento
Residencial São Francisco II
Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram
leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados
inservíveis para o Município
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralGcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022
07/12/2022
Página 2
CÂMARA
mem CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
4 - Requerimento nº
65 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
5 - Requerimento nº
66 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
6 - Moção nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
7 - Moção nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3348
de 2022
Processo: -
Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito
Municipal
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3349
de 2022
Autores: Vereador
Clóvis Coldibeli,
Vereador Paulo
Henrique Chiste,
Vereador Tiago
Bazolli, Vereador
Vanderlei do
Taekwondo,
Vereadora Vânia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3350
de 2022
Processo: -
Autores: Vereador
Paulo Henrique
Chiste, Vereador
Tiago Bazolli
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3351
de 2022
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional
dos Agente de Combate às Endemias
Requer informações e documentos referentes à concessão de férias,
adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de
servidores públicos municipais
Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a
viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade
Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como
de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola
Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município
Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e
concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INSDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências
Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro
Fino o “Virado de Frango”, como prato típico
Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com
deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação
como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem
como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras
providências
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para
fins de atendimento prioritários, e dá outras providências
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
Incluída na Ordem do
Dia para
Apresentação
Incluída na Ordem do
Dia para
Apresentação
Incluída na Ordem do
Dia para
Apresentação
Incluída na Ordem do
Dia para
Apresentação
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
Wwww.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeral(camaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022
07/12/2022
Página 3
RO berro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão
Legislativa da 332 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12 - Indicação nº
317 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
13 - Indicação nº
318 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
14 - Indicação nº
319 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
15 - Indicação nº
320 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador
Tiago Bazolli
16 - Indicação nº
321 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
17 - Indicação nº
322 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
18 - Indicação nº
323 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de
fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para
atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a
iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a
manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se
encontra um buraco próximo a residência de número sessenta.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a
zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor
competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia
onde se encontra o asfalto novo.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação
na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo
MG-290.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e
um parque no bairro Jardim Belo Horizonte.
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
19 - Indicação nº
324 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
20 - Indicação nº
325 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
21 - Indicação nº
326 de 2022
Autor: Vereadora
Vânia
22 - Indicação nº
327 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora
Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do
departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras
na arena de ouro.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e
melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na
escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim
Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade
de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino.
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
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RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022
07/12/2022
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mena CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22º Ordinária da 1º Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23 - Indicação nº
328 de 2022
Autor: Vereador José
Agostinho Muroni
24 - Indicação nº
329 de 2022 Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor Incluída na Ordem do
competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. dia para Leitura
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Processo: - departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do
Autor: Vereador José | bairro da Fazendinha.
Agostinho Muroni
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 07/12/2022
07/12/2022 Página 5
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 SESSÃO ORDINÁRIA
07/12/2022
APARECIDO RODRIGUES /
CLÓVIS COLDIBELI
FABIO ANDERSON DA SILV.
FRANCISCO CARLOS MACIEL
JOSÉ AGOSTINHO MURONI oe VD VAR ui :
MARCOS SILVA DE MENEZES UA d
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA He
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA À
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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