| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-23 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 022 SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2023 A 02º SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO RECESSO E DO FERIADO DE CARNAVAL, , CONFORME PORTARIA N.º 007/2023. APARECIDO RODRIGUES sad ndh plodo h / ] CLÓVIS COLDIBELI Us FABIO ANDERSON DA A a o ad FRANCISCO CARLOS MACIEL ; o r = ” JOSÉ AGOSTINHO MURONI : MARCOS SILVA DE menezes Coguna Mha sd PAULO HENRIQUE CHISTE DA SIL PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES y VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA KH VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 1/7 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2023. ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 23/02/2023. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos, teve início a 02ª Sessão Ordinária da 33° Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão, sendo que estavam presentes todos os Vereadores e Vereadora na sessão. O presidente da Casa solicitou ao Secretário da Mesa Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto. O Ver. Marcos Silva de Menezes que agradeceu a presença da casa do oleiro; Que parabenizou ao professor Edson e sua equipe de handebol pelas suas conquistas e que está à disposição no que precisarem; Que agradeceu ao Senhor Daniel e sua equipe pelos serviços prestados; Que solicitou ao Senhor Daniel a limpeza das ruas do bairro Palomos; Que solicitou ao diretor do DMAAE para verificar a falta de água que está ocorrendo todos os dias no bairro dos Palomos; O Ver. Francisco Carlos Maciel que pede uma parte e complementou a fala do vereador Marcos Silva de Menezes sobre a falta de água no bairro dos Palomos que também foi procurado por moradores; Que informou que fez um requerimento junto ao vereador Tiago Bazolli solicitando qual o planejamento do DMAAE em questão do período de estiagem; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pede uma parte e informou que o bairro dos Palomos ficou sem água durante a semana conforme dito pelo diretor do DMAAE por causa da captação nos postos artesianos; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pede uma parte solicitando ao diretor do DMAAE para sanar este problema do bairro dos Palmos da falta de água; O Ver. José Agostinho Muroni que agradeceu ao Senhor Camargo e sua equipe pelos serviços prestados; Que agradeceu ao Senhor Jair e sua equipe rural pelos serviços prestados; Que solicitou ao Senhor Prefeito para fazer uma calçada na rua Belo Horizonte no bairro do Alto; Que informou que os moradores do bairro dos Peitudos e Escolinha estão agradecidos pelo serviço prestado no campo; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que parabenizou o trabalho da casa do oleiro; Que parabenizou a equipe de handebol e agradeceu ao Senhor Prefeito por sua ajuda ao esporte; Que agradeceu ao Senhor Chiquinho e sua equipe pelos serviços prestados no setor de iluminação; Que agradeceu ao Senhor Daniel e sua equipe pelos serviços prestados; Que agradeceu ao Senhor Fernando e sua equipe do Departamento de trânsito pelos serviços prestados; Que agradeceu a Senhora Vanessa e sua equipe pelos serviços prestados; Que informou que no dia primeiro de abril 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 2/7 vai ser inaugurado o vestiário do campo do bairro do Alto; Que agradeceu as mães do grupo “Mães Atípicas” mães de autistas que cobram as necessidades na cidade de Ouro Fino e informou que o Senhor Prefeito pediu um prazo até meio do ano para ser criada a secretaria da causa animal; O Ver. Paulo Henrique Chiste que informou ao Pastor Camargo que conseguiu cadastrar sua ONG em Brasília; Que informou que esteve em Brasília no gabinete do Senador Carlos Viana juntamente com o Prefeito Henrique com alguns pedidos para a cidade de Ouro Fino; Que esteve com o Deputado Federal Samuel Viana e pediu o apoio para um veículo adaptado ou a ajuda para troca do telhado da Apae; Que solicitou ao Senador Carlos Viana para fazer um estudo legislativo no sentido de criar um tema para a cidade de Ouro Fino relacionado a política “Café com Leite”; Que informou que está apresentando a moção 04 que busca em fazer uma moção de apelo junto ao governo do Estado de minas gerais para a possibilidade da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta; Que apresentou o projeto de lei 3360 sobre a “caixa preta” que é uma casa localizada no bairro do Alto dando a ela uma relevância cultural; Que solicitou ao Senhor Prefeito providências nas estradas rurais Antônio Pereira de Andrade e Antônio Lemes da Fonseca; Que apresentou o projeto de decreto legislativo número 4 que se dá o título de cidadão honorário o Senhor Natan Mesquita de Morais; O Ver. Francisco Carlos Maciel que destacou novamente a falta de água do bairro dos Palomos; Que informou que além da estrada rural Antônio Lemes da Fonseca a estrada que está se deslocando para o bairro dos Limas e na entrada do Servinho estão precárias; Que ressaltou que o asfalto em frente a Igreja Santo Antônio também está precário; Que informou que a subida da Rua Luís Nunes de Assis no bairro São Judas está sendo realizado um trabalho bem feito; Que solicitou ao Departamento Rural providências na ponte da região do bairro Servinho devido a elevação pequena; Que parabenizou a LOA pela disposição a homenagem a professora Julieta Bursa e desejou seus pêsames a família do Senhor Wilson membro da LOA que faleceu esta semana; Que informou que foi feito semana passada uma assinatura da privatização das rodovias mg 459 a mg 290; Que ressaltou que teve várias reclamações da secretaria de educação com relação a troca de alunos; Que informou que teve reclamações sobre a iluminação no carnaval na arena de ouro; Que com relação na parte na saúde está tendo muitas reclamações na demora de exames; Que parabenizou a equipe do handebol; Que esteve em contato com a Doutora Barbara e constatou que precisa de mais um médico plantonista no pronto socorro; O Ver. Fábio Anderson da Silva que informou que também foi cobrado pela falta de água do bairro Palomos; Que disse que começou a obra da ponte dos Farias; Que informou que acredita que o campo também do bairro dos farias logo estará finalizado; Que sobre as estradas rurais o Senhor Jair vai começar as reformas; Que informou que no Jardim Aeroporto na pista perto da ponte esta com buracos grandes e solicitou a operação tapa buraco; O Ver. José Agostinho Muroni que pede uma parte e solicitou ao Senhor Prefeito para agilizar o conserto do caminhão de lixo pois está parado; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que disse que sobre algumas críticas sobre o Senhor Chiquinho Eletricista pediu para as pessoas que fizeram essa crítica entendessem que ele possui muitas responsabilidades e é o braço direito do Município de Ouro Fino; Que parabenizou ao Deputado Senhor Maurício Lemes de Carvalho pelo seu empenho na melhoria das rodovias; Que solicitou ao departamento competente a colocação das manilhas no bairro Escolinha; Que disse que gostaria de saber de quem é o projeto que foi colocado os alambrados no bairro da Escolinha; Que também gostaria de saber quem é o responsável pelo poço artesiano do bairro da escolinha e verem o que vai ser feito neste local; Que solicitou ao Senhor Daniel a limpeza do bairro Pinhalzinho dos Góes; Que solicitou ao DMAAE para tirar a água pluvial e água potável para não haver futuros problemas; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que pede uma parte e declarou sua indignação pela fake News feita sobre o Senhor Chiquinho eletricista que é um excelente profissional; Que complementou 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 3/7 a fala do vereador Paulo Cantuária sobre o alambrado do bairro da Escolinha que por informações dadas está sendo construído de forma irregular; Que ressaltou que emendas impositivas são enviadas para serviços importantes, na qual estão realizando um serviço de péssima qualidade; O Vereador Clóvis Coldibeli que pede uma parte e complementou a fala do Vereador Paulo Cantuária que esteve no bairro da Escolinha e disse que o projeto está de mal qualidade; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que solicitou uma resposta correta sobre o requerimento sobre os servidores que foram exonerados, caso não tiver essa resposta abrirá um pedido de CPI; Que em relação ao salário dos agentes de endemias está sendo aprovado depois de muito tempo; Que sobre o esporte apresentou um projeto de lei para a valorização dos atletas; Que ressaltou também sobre o projeto de bairro Escolinha, pois quer estar vendo este projeto; Que parabenizou as escolas de samba e infraestruturas pelo trabalho no carnaval; Que em relação as estrada rurais foi gasto milhões em asfalto e hoje o asfalto se encontra em precárias condições; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte e parabenizou ao Senhor Cisso pelo trabalho feito no carnaval e parabenizou as escolas de samba que participaram; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que complementou dizendo que a comissão de educação irá emitir um parecer sobre tudo o que foi feito em relação ao carnaval; O Ver. Francisco Carlos Maciel que pede uma parte e fala sobre a resposta do Senhor Prefeito do requerimento enviado, que ele tem que dar transparência para a Câmara Municipal; O Vereador Clóvis Coldibeli que solicitou ao Senhor Chiquinho a troca de algumas lâmpadas na entrada no distrito de São José e disse que defende o Senhor Chiquinho pois é um ótimo funcionário; Que agradeceu ao departamento rural pelos serviços prestados nas estradas mais necessitadas e pede paciência da população que com a diminuição da chuva irá solucionar os problemas das demais estradas; Que solicitou ao Senhor Fernando a operação tapa buraco tanto na Avenida Nossa Senhora da Piedade, dentro do distrito de Crisólia e também no distrito de São José; Que solicitou ao Senhor Prefeito para dar andamento na revitalização da praça do distrito de São José e a construção dos banheiros; Que solicitou providências sobre o caminhão dos coletores de lixo; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que pede uma parte e informou que o maquinário estará indo para bairro do Funil e Pinhalzinho dos Lopes; Que disse dará início na torre de celular no Pinhalzinho dos Góes; O Vereador Clóvis Coldibeli que complementou em sua fala sobre as manilhas do bairro Escolinha para definir quem irá fazer esse serviço, e o mesmo problema em Crisólia ao lado creche; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que esteve em visita em alguns PSF’s que estão com ótimos médicos; Que ressaltou a demora e pediu esclarecimentos sobre a compra do imóvel “Casa de Apoio” em Pouso Alegre; Que mostrou sua indignação pelo atraso da marcação de exames e na entrega dos resultados, sendo assim, pediu mais atenção nesta demanda; Que parabenizou a equipe de handebol pela sua conquista; Que parabenizou a Casa do Oleiro e toda sua equipe pelos seus trabalhos; Que cobrou o departamento de obras pelo atraso de algumas obras e também ao Senhor Prefeito pelo atraso da quadra, banheiros e vestiários do bairro São Judas que está inacabada; Que sobre o Senhor Chiquinho eletricista faz um excelente trabalho e jamais ele faria algo no sentido do que falaram de sua pessoa; Que parabenizou as escolas de samba pelo trabalho feito no carnaval; Que solicitou ao Senhor Prefeito mais esclarecimento na resposta do requerimento enviado; O Ver. Aparecido Rodrigues que informou que em conversa com o Senhor Prefeito a rua São Benedito será pavimentada e agradeceu o empenho do Senhor Prefeito; Que agradeceu ao departamento de obras pelos serviços prestados e solicitou a limpeza no bairro Santa Rita; Que solicitou ao diretor do DMAAE para solucionar o problema da falta de água do bairro Palomos; Que agradeceu ao Senhor Jair pelos serviços prestados e solicitou providências na ponte dos Pedroso, ponte do bairro Peitudo e outras; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que pede uma parte e complementa a fala do Vereador Aparecido Rodrigues em questão do departamento rural que está fazendo um ótimo trabalho; O 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 4/7 Vereador Clóvis Coldibeli que em sua fala complementa que já estão com a madeira para execução da ponte, porém estão esperando a água do rio baixar para dar continuidade; Passouse a Pauta dia: I- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei n.º 3.361/2023 –Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) Projeto de Lei n.º 3.357/2023 –Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autoria: Vereador Téia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) Projeto de Lei n.º 3.358/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) Projeto de Lei n.º 3.359/2023 -Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) Requerimento n.º 009/2023 –Requer informações e documentos referentes à manutenção das quadras de esportes do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) Requerimento n.º 010/2023 -Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) Requerimento n.º 011/2023 -Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) Requerimento n.º 012/2023 -Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 09) Requerimento n.º 013/2023 -Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) Requerimento n.º 014/2023 –Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 5/7 Santa Rita de Caldas. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 11) Requerimento n.º 015/2023 -Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 12) Requerimento n.º 016/2023 -Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 13) Requerimento n.º 017/2023 -Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 14) Requerimento n.º 018/2023 -Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico-legislativa do Poder Executivo. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 15) Requerimento n.º 019/2023 -Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC. Autoria: Vereadores Téia, Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Fábio Anderson da Silva, Paulo Bem-te-vi e Vanderlei do Taekwondo; Em seguida a proposição foi submetida à discussão: O Vereador Vanderlei Candido de Almeida que em sua fala disse que esse requerimento é sobre algumas denúncias de crianças que tiveram um surto de virose, local inadequado para dormir, cansaço em excesso do motorista do veículo. Sendo assim, pediu explicações ao Executivo sobre esse acontecimento, para garantir segurança para a equipe de atletas nessas viagens. Após a discussão a proposição foi submetida à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 16) Moção n.º 003/2023 -Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 17) Moção n.º 004/2023 -Moção de Apelo para que o Governo do Estado realize a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. II- APRESENTAÇÃO: DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da Silva Júnior, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 18) Projeto de Lei n.º 3.360/2023 -Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 19) Projeto de Lei n.º 3.362/2023 -Altera o contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 20) Projeto de 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 6/7 Lei n.º 3.363/2023 -Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 21) Projeto de Lei n.º 3.364/2023 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 22) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino. 23) Indicação n.º 015/2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da rua Dr. Silviano Brandão no morro próximo à Rádio Difusora. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 24) Indicação n.º 016/2023 -Autoria: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilizem salas próprias com isolamento para amparar alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), em suas crises. Vereadora Vânia Couto; 25) Indicação n.º 017/2023 -Autoria: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratar profissionais para cuidar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), nas creches municipais de Ouro Fino. Vereadora Vânia Couto; 26) Indicação n.º 018/2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize um veículo para transportar crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tea), para atendimento em outras cidades. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 27) Indicação n.º 019/2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir escadas com corrimões e iluminação, no trecho que liga a rodovia mg-290 ao bairro Jardim Patrícia, próximo à fábrica central de extintores. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 28) Indicação n.º 020/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de instalar redutores de velocidade próximo à granja Canaã, no bairro Serragem, ao final da rua Manuel Jesuíno de Carvalho. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 29) Indicação n.º 021/2023 -Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, instale redutores de velocidade na entrada do bairro Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 30) Indicação n.º 022/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nos bairros Jardim Patrícia, Jardim São Paulo, Jardim Belo Horizonte, trevo e áreas adjacentes. Autoria: Vereadora Vânia Couto. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/rSs9DFyFrPA e Facebook: https://fb.watch/j5DUSaMF6-/ servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h55 minutos e o secretário da mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. 07/03/2023, 08:54 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/A8BADF14/03AFY_a8Ufb7DJ4RT5HZZNCfkycjpS5XKnX-mx3cInnTU5a8AmQTY1KBzdtRD… 7/7 Ouro Fino, 23 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Camilo da Silva Junior Código Identificador:A8BADF14 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 07/03/2023. Edição 3468 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
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CÂMARA mansa CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2023 - 20:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFC Nº 012/2023 - Ofício recebido Data: 14/02/2023 Assunto: Ofício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a 19º edição do Parlamento Jovem de Minas, agradecendo o apoio ao Presidente da Câmara pela realização do projeto em sua câmara (Recebida) OFC Nº 013/2023 - Ofício recebido Data: 14/02/2023 Assunto: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informando que Poder Legislativo de Ouro Fino está regular quanto ao envio de dados aos sistemas informatizados do TCEMG (Recebida) STL Nº 001/2023 - Solicitação para Uso da Tribuna Livre Data: 07/02/2023 Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre feito para Sr. Edson de Oliveira - Representado a entidade ADESCC - Prestação de contas das verbas recebidas em 2022 Expedientes Matérias do Expediente 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2023 x ideia E P e Ata da 01º Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 06/02/2023 Autor: Assessoria Parlamentar - AP 2 - Resposta à Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Resposta ao Requerimento n.º 066/2022 dia para Leitura 3 - Resposta à Requerimento nº 1 de 2023 i Ee A Resposta ao Requerimento n.º 001/2023 dia para Leitura Autor: Poder Executivo - PE Incluída na Ordem do 4 - Resposta à Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Incluída na Ordem do Resposta ao Requerimento n.º 002/2023 dia para Leitura RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralocamaraourofino.mg.gov.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 1 CÂMARA mass CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 5 - Resposta à Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE 6 - Resposta à Requerimento nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE 7 - Relatório de Visitas nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia Resposta ao Requerimento n.º 003/2023 Resposta ao Requerimento n.º 004/2023 Relatório de Visitas - Unidades da Estratégia da Saúde da Família situada nos bairros do Alto, São Judas e Jardim São Paulo Matérias da Ordem do Dia 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3361 de 2023 Processo: - Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3357 de 2023 Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 4 - Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 5 - Requerimento nº 10 de 202 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica Requer informações e documentos referentes à manutenção das quadras de esportes do município de Ouro Fino Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020 Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do dia para Leitura Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 2 me CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 6 - Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 7 - Requerimento nº 12 de 202: Processo: - Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli 8 - Requerimento nº 13 de 2023 Processo: - Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli 9 - Requerimento nº 14 de 202: Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli 10 - Requerimento nº 15 de 2023 Processo: Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo 11 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo 12 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli 13 - Requerimento nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Tiago Bazolli Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada Santa Rita de Caldas Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de que venham a comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico legislativa do Poder Executivo. Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 3 CÂMARA ari CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14 - Requerimento nº 19 de 2023 Processo: - Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Fábio Anderson da Silva, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Vanderlei do Taekwondo 15 - Moção nº 3 de 2023 Processo: - Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli 16 - Moção nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique 17 - Projeto de Lei Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023 Processo: - Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3363 de 2023 Processo: - Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 20 - Projeto de Lei Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste 17/02/2023 RUA ROGÉRIO GISSONI, 4. Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/RS Incluída na Ordem do Dia para Votação Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia Moção de Apelo, solicitando encarecidamente, que o Governo do Estado não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva localizada a Escola Estadual Guerino Cassasanta, localizada a Rua 13 de Maio, nº 2009, Bairro Bela Vista, Município de Ouro Fino/MG Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Votação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Altera o Contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação Incluída na Ordem do Dia para Apresentação 50 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 17/02/2023 Página 4 aro CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22 Ordinária da 22 Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Vânia 23 - Indicação nº 16 de 2023 Processo: - Autor; Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da rua Dr. Silviano Brandão no morro próximo à rádio Difusora. Incluída na Ordem do dia para Leitura Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilizem salas próprias com isolamento para amparar alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), em suas crises. Incluída na Ordem do dia para Leitura 24 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratar profissionais para cuidar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), nas creches municipais de Ouro Fino. Incluída na Ordem do dia para Leitura 25 - Indicação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize um veículo para transportar crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tea), para atendimento em outras cidades Incluída na Ordem do dia para Leitura 26 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Vereadora Vânia 27 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir escadas com corrimões e iluminação, no trecho que liga a rodovia mg-290 ao bairro Jardim Patrícia, próximo à fábrica central de extintores. Incluída na Ordem do dia para Leitura Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de instalar redutores de velocidade próximo à granja Canaã, no bairro Serragem, ao final da rua Manuel Jesuíno de Carvalho. Incluída na Ordem do dia para Leitura 28 - Indicação nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, instale redutores de velocidade na entrada do bairro Serra do Sol. Incluída na Ordem do dia para Leitura 29 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Vânia Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nos bairros Jardim Patrícia, Jardim São Paulo, Jardim Belo Horizonte, trevo e áreas adjacentes. Incluída na Ordem do dia para Leitura ———w——w)>>——>—— RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// wwu.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 5