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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-04-03
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
052 SESSÃO ORDINÁRIA
03/04/2023
A
APARECIDO RODRIGUES [4/1]
cLóvis coLDIBELI FALTOU
A
FABIO ANDERSON DA ai ã an
FRANCISCO CARLOS MACIEL | ; po ca
JOSE AGOSTINHO MURONI - ka 74d Poeta 20 ZA
MARCOS SILVA DE MENEZES
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA < A j
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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19/04/2023, 14:58 Câmara Municipal de Ouro Fino
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 03/04/2023.
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 03/04/2023.
Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às
20h00 minutos, teve início a 05ª Sessão Ordinária da 33°
Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente Ver.
Aparecido Rodrigues que solicitou o Ver. Tiago Bazolli de
Moraes que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras
Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro
Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi
entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do
dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que
assinassem a lista de presença da presente sessão. Destaca-se
que o Vereador Clóvis Coldibeli não esteve presente na sessão.
Assim, para suprir a ausência do Secretário da Mesa, o
Presidente da Casa determinou que o Suplente de Secretário da
Mesa, Vereador Fábio Anderson da Silva realizasse a leitura da
pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, José Camilo da Silva
Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências
recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a
palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas
considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro
do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um
minuto. O Ver. Marcos Silva de Menezes Agradeceu ao
Senhor Daniel e toda sua equipe pelos serviços prestados;
Agradeceu ao Senhor Israel e sua equipe pelos serviços
prestados; Solicitou ao Senhor Prefeito para verificar com a
Cemig sobre a falta de energia durante as chuvas fortes no
bairro dos Palomos; Solicitou ao Senhor Daniel a limpeza das
ruas do bairro Palomos; Agradeceu a equipe do DMAAE pelos
serviços prestados;O Ver. José Agostinho Muroni Informou
que foi pedido para eliminar os insetos que se encontram no
posto de saúde, contudo ainda não foi atendido; Informou que
enviou emendas impositivas para construção do posto de saúde
do bairro Caneleiras que, até o momento não foi construído,
sendo assim, pediu providências ao Senhor Prefeito; Solicitou
ao Senhor Prefeito mais atenção nas estradas e na ponte do
bairro dos Peitudos;Que informou que aguarda que a nova
direção acabe com os problemas de horas extras indevidas; A
Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Informou que no último
domingo, dois de abril, foi realizado na Câmara Municipal a
abertura da Semana Municipal de Conscientização do Autismo,
em que agradece a presente de todos que participaram e e
convidou a todos para participar na próxima quarta-feira, dia
cinco de abril, às 19h00 na Câmara Municipal da palestra com
a Psicóloga Dr. Heliodora e com a Fonoaudióloga Vitória;
Informou que esteve presente na última sexta-feira durante a
inauguração do vestiário do campo do bairro do alto e informa
que foi construída uma sala de reuniões para o Departamento
de esportes que foi contemplada com o nome do saudoso Sr.
Luís Milhorini. Na oportunidade, a Vereadora agradeceu ao Ex￾Deputado Charlles Evangelista pelas destinações de verbas
parlamentares ao município e informou que também fora
realizada a entrega de um ônibus ao Departamento de esporte;
Informou que conversou com o Senhor Franscisco,
oportunidade em que lhe encaminhou diversas demandas da
iluminação pública do município que precisam da atenção do
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Departamento. Sendo que o Senhor Franscisco informou que
em breve, tais problemas serão resolvidos; Informou que, a
partir de segunda-feira, serão iniciadas as obras da operação
tapa buracos no município de Ouro Fino; Destacou que luta
pela causa animal e informou que esteve em reunião com o
Senhor Prefeito Municipal e com o Chefe de Governo, Bruno
Zucareli, sendo que o Poder Executivo Municipal se
comprometeu a estar sanando estas demandas; Informou que o
Servidor Daniel Junqueira retornou as suas atividades e deu
boas vinda pela volta ao seu serviço junto ao Departamento de
Trânsito; Agradeceu ao Servidores José Maria e ao Israel
Vivela pelos serviços prestados na zona rural;Informou que em
breve estarão sendo realizadas obras de calçamento em área
úmidas em determinados trechos da estrada que liga o Distrito
de Crisólia a São José do Mato e também em um determinado
trecho da estrada que liga ao bairro do Taguá; O Ver. Paulo
Henrique Chiste Informou que será votado o Projeto de Lei nº
3.370/2023 que institui a Politica Municipal de prevenção da
automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro
Fino; Informou que está apresentando o Projeto de Lei nº 3.375
que estabelece a notificação compulsória de casos de violência
autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a
automutilação; Informou que juntamente com a Prefeitura
Municipal de Ouro Fino estará sendo realizado um estudo de
viabilidade para trazer um campus da UNIFAL/MG ao
Município de Ouro Fino; Informou que apresentou juntamente
com os Vereadores Tiago e Vânia o Projeto de Decreto
Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de cidadão
honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira;
Solicitou ao Chefe de Governo, Bruno Zucareli para que, se
possível, libere as emendas impositivas para a aquisição de
equipamentos para a Clinica de Fisioterapia Municipal e
também os valores para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Ouro Fino; Solicitou, a pedido dos moradores,
a manutenção da quadra de esportes do bairro do Alto, que se
encontra em precárias condições; Informou que no dia treze de
maio às 20h00, no Teatro Municipal de Ouro Fino, ocorrerá a
apresentação do Palco Itália, ponte entre culturas, com entrada
franca e convida a toda população para participar; O Ver.
Tiago Bazolli de Moraes em aparte complementou a fala do
Vereador Paulo Chiste que sobre a Unifal, dizendo estar
confiante que logo terá boas notícias para a cidade de Ouro
fino; Ressaltou também sobre a necessidade de realizar a
manutenção da quadra do bairro do Alto, bem como da
importância de trocar os equipamentos da quadra. Além disso,
destacou a necessidade de trocar as cestas de basquete em todas
as quadras do município, pois são poucas que dispõem desta
infraestrutura; O Ver. Francisco Carlos Maciel Informou que
esteve juntamente com o Vereador Tiago Bazolli no posto de
saúde de Crisólia e verificaram que a unidade está em boas
condições e que os trabalhos estão sendo bem conduzidos, a
qual parabenizou aos servidores públicos; Informou que em
conversa com cidadãos e com a enfermeira chefe do posto de
saúde de Crisólia, não é possível entregar medicamentos de uso
contínuo sem prescrição médica e sem o acompanhamento de
farmacêutico. Contudo, ressaltou a vigência de legislação
municipal que trata sobre a entrega domiciliar de
medicamentos para pessoas com doenças crônicas catalogadas
pelo Ministério da Saúde, assim, solicitou ao Departamento
Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de
implantar um projeto piloto no município e atender os cidadãos
que precisam de medicamentos, realizando entregas à
domicílio; Deu boas vindas pela volta do Senhor Daniel
Junqueira e informou que o Poder Executivo Municipal tem
apurado as denúncias que tem conhecimento e apurado os
fatos; Solicitou a atenção da Secretaria de Saúde para que
estude a possibilidade de alocar o Centro de Convivência de
Saúde Mental - CCC, a fim de ampliar o atendimento à
população. Bem como, sejam tomas as medidas necessárias
para implementação do Centro de Atenção Psicossocial –
CAPS em Ouro Fino; Agradeceu ao Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto deOuro Fino pelos serviços
prestados no bairro do São Judas; Agradeceu ao Ex-Deputado
Vilson da Fetaemg pela emenda parlamentar que foi liberada
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ao município de Ouro Fino; Informou que estiveram em
reunião com o Deputado Estadual Dr. Paulo e o Deputado
Rafael Simões para discutir sobre a possibilidade de destinação
de recursos para a cidade de Ouro Fino; O Ver. Tiago Bazolli
de Moraes em aparte apoiou a fala do Vereador Francisco
Carlos Maciel para que os medicamentos sejam entregues à
domicílio para a pessoas que atendam os requisitos legais e que
necessitem deste importante benefício; Informou também que
durante as visitas aos Postos de Saúde constatou que na
unidade do Distrito de Crisólia não possui aparelho de pressão
e solicitou a atenção do Diretor Municipal da Saúde e pediu
para que as metas de saúde sejam atendidas, pois algumas
demandas são simples de se resolver e podem melhorar a
qualidade dos serviços; O Ver. Francisco Carlos Maciel
complementou sua fala dizendo que o Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto deOuro Fino estará retornando os
obras de duplicação da estação de tratamento de água; O Ver.
Paulo Luiz de Cantuária Informou que a companhia que está
prestando serviço para a CEMIG está demasiadamente morosa
e, portanto, pretende conversar com a Senhora Vanessa, Chefe
do Departamento de Engenharia e com o Senhor Prefeito
Municipal sobre tais problemas; Informou que em breve estará
sendo realizado obras de patrolamento em diversos bairros, tais
como Ponte Preta, Ponte Branca, Almas, Pinhalzinho dos Góes
e bairros adjacentes.; Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de reajustar os vencimentos dos
operadores de máquinas que, tanto contribuem para o serviço
público e para o bem-estar do município; Informou que em
breve serão iniciados a operação tapa buracos no município de
Ouro Fino; Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a atenção
especial para realizar as obras de manutenção do asfalto dos
bairros bairro Pinhalzinho e Escolinha; Informou aos
moradores do bairro Pinhalzinho dos Góes que em breve a
torre de telefonia celular estará em funcionamento; Que
parabenizou a entrada do Senhor Francisco Carlos Ceccon,
também conhecido com Chico da Farmácia, que assumiu a
Diretoria Municipal de Educação; Agradeceu a todos os
Setores e Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino
pelos serviços prestados lutando por uma cidade melhor; O
Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte complementou a fala
do Vereador Paulo Luiz de Cantuária parabenizando o Senhor
Francisco Carlos Ceccon e agradeceu também a atuação da
Senhora Sheilla Faria pelos relevantes serviços prestados; O
Ver. Paulo Luiz de Cantuária complementou sua fala
agradecendo ao Diretor do Esporte o Senhor Aguinaldo, pelos
eventos e campeonatos realizados no município; O Ver.
Marcos Silva de Menezes em aparte complementou a fala do
vereador Paulo Luiz de Cantuária reforçando a necessidade de
se realizar operações tapa buracos no município de Ouro Fino,
sendo que foi informado que chegaram os caminhões com
massas asfálticas e em breve as obras serão realizadas; O Ver.
Paulo Henrique Chiste em aparte parabenizou o Senhor
Francisco Carlos Ceccon pela sua entrada como Diretor
Municipal de Saúde e parabenizou também a Senhora Sheilla
Faria pelo seu trabalho durante esse o período que esteve frente
ao Departamento de Saúde; O Ver. Aparecido Rodrigues em
aparte parabenizou o Senhor Francisco Carlos Ceccon pela sua
entrada como Diretor Municipal de Saúde; O Ver. Tiago
Bazolli de Moraes Agradeceu ao Deputado Rafael Simões e a
todos da base política do nobre Deputado; Informou que o
valor de um milhão de reais que foi destinado a Prefeitura
Municipal de Ouro Fino será utilizado exclusivamente para
manutenção de estradas rurais e para operação tapa buraco;
Informou que houve um grande mudança de gestão e
parabenizou o Senhor Prefeito Municipal pela escolha do
Chefe de Governo e Administração, Bruno Zucareli e também
do Diretor Municipal de Saúde, Francisco Carlos Ceccon. A
qual acredita que será de grande valia para o município;
Informou que esteve em reunião com o Senhor Bruno Zucareli,
Chefe de Governo e Administração, na qual entregou todas
suas denúncias recebidas e solicitou a especial atenção para
que os problemas sejam sanados; Informou que foi realizada
uma reunião para a implantação da ouvidoria ativa, que servirá
para ampliar a comunicação do Poder Público para com a
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população e facilitar os atendimentos aos serviços públicos;
Informou que esteve em reunião com o setor de vigilância
sanitária, da qual já foram realizados os cuidados e medidas
necessárias para eliminar os insetos do Posto de Saúde do
bairro dos Peitudos, sendo que na oportunidade os agentes de
saúde estiveram e lá e foram realizados exames de Papanicolau
a pacientes do bairro; Que solicitou maior atenção do Poder
Executivo Municipal aos bairros Peitudos e Caneleiras,
sobretudo na área da saúde; Informou a todos que solicitou
providências para o Senhor Bruno Zucarelli, sobre as horas
extras, férias e insalubridade indevidas. Destacou ainda, sobre
o cuidado com o orçamento público para que as despesas não
ultrapassem as receitas; Informou que a poda automatizada já
foi licitada e está em fase final, sendo um solução para resolver
o problema da limpeza pública; Informou que será realizado
um mutirão para fiscalizar terrenos balidos no município;
Informou que esteve em reunião com a nova diretoria da
Associação Comercial de Ouro Fino, onde sugeriu a ideia sobre
o portal de empregos; Parabenizou o Senhor Aguinaldo, Chefe
do Departamento de Esporte pelos Jogos Escolares – JOI, pela
organização e pelo incentivo ao esporte; O Ver. Aparecido
Rodrigues em aparte informou que está apresentando na
sessão um requerimento em apoio aos dentistas municipais,
sobre a possibilidade de aplicação das insalubridades; O Ver.
Tiago Bazolli de Moraes complementando, concordou com a
fala do Vereador Aparecido Rodrigues e agradeceu a Senhora
Sheilla Faria pelos serviços prestados no período que esteve à
frente do Departamento de Saúde e deseja sucesso em sua nova
função; O Ver. Fábio Anderson da Silva Solicitou ao setor
competente para que tome as devidas providências, pois está
ocorrendo o represamento de água devido a um bueiro
entupido na Rua Agenor Junqueira, no bairro dos Junqueiras, o
que acaba invadindo a residência dos munícipes; Que informa
que há também um bueiro entupido em frente ao bar do Almir,
próximo ao escondidinho e, portanto, solicita providências;
Informou que esteve conversando com o Senhor Israel e o
Senhor José Maria, Chefes do Departamento Rurais, a qual
informaram que em breve vão se iniciar as obras de melhorias
e das estradas rurais; Parabenizou o Senhor Francisco Carlos
Ceccon pela nomeação como Diretor Municipal de Saúde e
desejou muito sucesso; Agradeceu ao Senhor “Melancia” pelos
serviços prestados no bairro Capelinha; Agradeceu ao Senhor
Aguinaldo Chefe do Departamento de Esportes, pelos serviços
prestados; Que parabeniza o Senhor Zucareli, Chefe de
Governo e Administração e deseja sucesso e uma boa gestão; O
Ver. Vanderlei Candido de Almeida Informou que observou
as Portarias da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e destacou a
escolha do Senhor Francisco Ceccon como Diretor Municipal
de Saúde, visto que é uma pessoa de grande competência e
conhecimento na área da saúde. Contudo, destacou sua
indignação pela nomeação do Senhor Marcelo, para o cargo de
Chefe da Divisão de Administração, visto que o mesmo tem
especialidade em Marketing destinado a disputas eleitorais,
bem como fora determinado bônus pecuniários ao servidor
recém-empossado para atuar como avaliador de imóveis, o que
acredita não ser correto; Solicitou ao Poder Executivo
Municipal e ao Departamento Rural uma atenção maior as
estradas rurais, pois a trafegabilidade de muitas estradas se
encontra em precárias condições; Solicitou ao Senhor Prefeito
Municipal para que fosse dada maior atenção aos Postos de
Saúde da Família, devido a ausência de médicos, produtos de
limpeza e recursos necessários ao atendimento da população;
Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam
tomados os devidos cuidados com as creches do município que
se encontram sem produtos de limpeza e com relatos de
alimentos estragados; O Ver. Aparecido Rodrigues Agradeceu
ao Gabinete do Deputado Estadual Maurício lemes de Carvalho
pelo seu apoio em demandas da área da saúde; Que solicitou ao
Senhor Prefeito Municipal a atenção ao setor rural, bem como
encaminhe a Casa Legislativa o projeto de lei da área rural.
Pois, muitas estradas necessitam de cuidados; Ressaltou
também sobre as obras que não foram concluídas. Assim,
solicita ao Departamento rural para finalizar os serviços feitos
nas estradas vicinais; Agradeceu ao Senhor Daniel Igídio,
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Chefe do setor da limpeza pelos serviços prestados e pela
limpeza pública realizado nos bairros; Solicitou ao Senhor
Neto Mira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de
Água e Esgoto deOuro Fino para que sejam sanados os
problemas existentes no bairro dos Palomos; Passou-se a
Pauta dia: I- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos
pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da
Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo
da Silva Júnior, informou que todos os Projetos tiveram o
parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II –VOTAÇÃO:
01) Projeto de Lei n.º 3.364/2023 –Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos
participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras
providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) Projeto
de Lei n.º 3.370/2023 -Institui a Politica Municipal de
prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do
município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria:
Vereadores: Paulo Henrique Chiste e Vanderlei do Taekwondo;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 03) Projeto de Lei n.º 3.371/2023 -
Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a
Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência. Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) Projeto
de Lei n.º 3.372/2023 -Autoriza o acréscimo de subvenções
socias às entidades que especifica, no valor total de R$
245.993,04, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 05) Projeto de Lei n.º 3.373/2023 -
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do
Departamento de Assistência Social, para os fins que
especifica. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) Projeto
de Decreto Legislativo n.º 005/2023 -Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao
Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. Autoria: Vereadores: Paulo
Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto; Em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) Requerimento n.º
037/2023- Requer informações e documentos referentes à
apreensão do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da
Saúde, que fora apreendido na última segunda-feira
(27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG. Autoria:
Vereador Clóvis Bornaia; Em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 08) Requerimento n.º 038/2023 -Requer e
informações e documentos referentes a construção do vestiário,
concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e
revitalização da praça central no Distrito de Crisólia. Autoria:
Vereador Clóvis Bornaia; Em seguida a proposição foi
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submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 09) Requerimento n.º 039/2023 -Requer
informações e documentos referentes a denúncia protocolada
nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em
relação ao concurso público realizado pelo Município de Ouro
Fino. Autoria: Vereadores: Bilo, Tiago Bazolli e Vânia Couto;
Em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 10)
Requerimento n.º 040/2023 -Requer informações e
documentos referentes as obras de manutenção das estradas
rurais do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Clóvis
Bornaia; Em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 11)
Requerimento n.º 041/2023 -Requer os seguintes documentos
que dizem respeito as seguintes contratações realizadas pelo
município. Autoria: Vereador Agostinho Muroni; Em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. IV￾APRESENTAÇÃO: 12) Projeto de Lei n.º 3.375/2023 -
Estabelece a notificação compulsória de casos de violência
autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a
automutilação e dá outras providências. Autoria: Vereadores:
Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino; 13) Projeto de Lei n.º
3.376/2023 –Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras
providências. Autoria: Mesa Diretora; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino; 14) Projeto de Lei n.º
3.377/2023 -Altera dispositivos da lei n° 2525/2013, alterada
pela lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá
outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino; V- DISPENSA DA
LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e
uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo
em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito
foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo
da Silva Júnior, informou que o inteiro teor das indicações está
à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda
a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br; 15) Indicação n.º
039/2023 –Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal
para que estude a possibilidade de instalar um sistema de
senhas e uso de painel eletrônico no pronto atendimento
municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 16)
Indicação n.º 040/2023 -Indicação sugerindo ao senhor
prefeito municipal para que estude a possibilidade de designar
um dentista para ficar em plantão no pronto atendimento
municipal de Ouro Fino Autoria: Vereadora Vânia Couto; 17)
Indicação n.º 041/2023 -Indicação sugerindo ao senhor
prefeito municipal para que estude a possibilidade de colocar
internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino.
Autoria: Vereadora Vânia Couto; 18) Indicação n.º 042/2023 -
Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de instituir o programa bolsa atleta na
cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto; 19)
Indicação n.º 043/2023 -Indicação sugerindo ao senhor
prefeito municipal para que estude a possibilidade de melhorar
e ampliar o sistema de agendamento de exames e consultas
médicas do município. Autoria: Vereadores: Chico Maciel e
Tiago Bazolli; 20) Indicação n.º 044/2023- Indicação
sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a
19/04/2023, 14:58 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/2E0D9AEF/03AKH6MRFvNNEOAe8LXTzVILndnxfuexVj64sK-yBVGDElWTkJxfAS3fkA2hW… 7/7
possibilidade de designar médicos substitutos para cobrir a
ausência de outros profissionais da saúde nos postos de saúde
da família dos bairros alto, são judas e também da policlínica.
Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 21) Indicação n.º 045/2023-
Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
realize a manutenção da quadra de esportes do bairro do
Alto.Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 22) Indicação n.º
046/2023- Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal
para que estude a possibilidade de viabilizar aulas de teatro
para a população durante o horário noturno. Autoria: Vereador
Tiago Bazolli; 23) Indicação n.º 047/2023- Indicação
sugerindo ao senhor prefeito municipal para que, com a devida
urgência, providencie a manutenção da linha telefônica do
prédio dos Capuchinhos. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste; 24) Indicação n.º 048/2023- Indicação reiterando
pedido já realizado, sugerindo ao senhor prefeito municipal
para que estude a possibilidade de realizar a reconstrução da
ponte localizada no bairro São Pedro. Autoria: Vereador Clóvis
Bornaia. Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão
foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/ch6BGSnRYOk e Facebook:
https://fb.watch/jPWFh-2SxV/, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo
mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22h05 minutos e
o Suplente do Secretário da Mesa Fábio Anderson da Silva
determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
Aparecido Rodrigues, Fábio Anderson da Silva, Francisco
Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de
Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de
Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de
Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto.
Ouro Fino, 03 de abril de 2023.
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:2E0D9AEF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 19/04/2023. Edição 3498
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA D * SESSÃO ORDINÁRIA
03/04/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 93 DE
ABRIL DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
VOTAÇÃO:
01) Projeto de Lei n.º 3.364/2023 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras
providências. Autoria: Prefeito Municipal;
02) Projeto de Lei n.º 3.370/2023 - Institui a Politica Municipal de prevenção da
automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências.
Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste e Vanderlei do Taekwondo;
03) Projeto de Lei n.º 3.371/2023 - Determina a transparência pública de Emendas
Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;
04) Projeto de Lei n.º 3.372/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções socias às entidades
que especifica, no valor total de R$ 245.993,04, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito
Municipal;
05) Projeto de Lei n.º 3.373/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do
Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;
06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário QOuro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. Autoria:
Vereadores: Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;
07) Requerimento n.º 037/2023 - Requer informações e documentos referentes à apreensão
do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da Saúde, que fora apreendido na última
segunda-feira (27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG. Autoria: Vereador Clóvis
Bornaia;
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerallncamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
08) Requerimento n.º 038/2023 - Requer e informações e documentos referentes a
construção do vestiário, concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e revitalização
da praça central no Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;
09) Requerimento n.º 039/2023 - Requer informações e documentos referentes a denúncia
protocolada nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em relação ao
concurso público realizado pelo Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadores: Bilo, Tiago
Bazolli e Vânia Couto;
10) Requerimento n.º 040/2023 - Requer informações e documentos referentes as obras de
manutenção das estradas rurais do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Clóvis
Bornaia;
11) Requerimento n.º 041/2023 - Requer os seguintes documentos que dizem respeito as
seguintes contratações realizadas pelo município. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;
APRESENTAÇÃO:
12) Projeto de Lei n.º 3.375/2023 - Estabelece a notificação compulsória de casos de
violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras
providências. Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;
13) Projeto de Lei n.º 3.376/2023 — Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder
Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora;
14) Projeto de Lei n.º 3.377/2023 - Altera dispositivos da lei nº 2525/2013, alterada pela lei
2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;
15) Indicação n.º 039/2023 — Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de instalar um sistema de senhas e uso de painel eletrônico no pronto
atendimento municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;
16) Indicação n.º 040/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de designar um dentista para ficar em plantão no pronto atendimento
municipal de Ouro Fino Autoria: Vereadora Vânia Couto;
17) Indicação n.º 041/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino.
Autoria: Vereadora Vânia Couto;
18) Indicação n.º 042/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de instituir o programa bolsa atleta na cidade de Ouro Fino. Autoria:
Vereadora Vânia Couto;
=
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
19) Indicação n.º 043/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de melhorar e ampliar o sistema de agendamento de exames e
consultas médicas do município. Autoria: Vereadores: Chico Maciel e Tiago Bazolli;
20) Indicação n.º 044/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de designar médicos substitutos para cobrir a ausência de outros
profissionais da saúde nos postos de saúde da família dos bairros alto, são judas e também
da policlínica. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
21) Indicação n.º 045/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
realize a manutenção da quadra de esportes do bairro do Alto.Autoria: Vereador Tiago
Bazolli;
22) Indicação n.º 046/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que
estude a possibilidade de viabilizar aulas de teatro para a população durante o horário
noturno. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
23) Indicação n.º 047/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que,
com a devida urgência, providencie a manutenção da linha telefônica do prédio dos
Capuchinhos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
24) Indicação n.º 048/2023 - Indicação reiterando pedido já realizado, sugerindo ao senhor
prefeito municipal para que estude a possibilidade de realizar a reconstrução da ponte
localizada no bairro São Pedro. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia.
Gabinete da Presidência, 30 de março de 2023.
vera) ota A
Presidente - 2023/202
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
=="
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br

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