| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 92 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 082 SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2023 APARECIDO RODRIGUES (4 inc t0y JS due LA CLÓVIS COLDIBELI tl f 1 — FABIO ANDERSON DA Am FRANCISCO CARLOS MACIEL L / JOSÉ AGOSTINHO MURONI 17.27/ /4 a viro eae o» , MARCOS SILVA DE MENEZES rg bh jk PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (235) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: EM I D V ME S E PRA, MEN 01) Projeto de Lei n.º 3.387/2023 — Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; 02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior. Autoria: Todos Vereadores; VOTAÇÃO 03) Emenda n.º 001/2023 ao Projeto de Lei n.º 3.384/2023 — Acrescenta o Inciso XIII no Art. 2.º e suprime os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 3.3384/2023, que “Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia, Francisco Maciel, Tiago Bazolli e Vanderlei do Taekwondo; 04) Projeto de Lei n.º 3.384/2023 - Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; 05) Projeto de Lei n.º 3.385/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; ———"————————————————————— Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2023 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr. Adriana Pennacchi Monteiro. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 07) Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr. Conceição Munhoz Mendonça. Autoria: Vereador Francisco Maciel; 08) Requerimento n.º 049/2023 — Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013). Autoria: Vereador Agostinho Muroni; 09) Requerimento n.º 050/2023 - Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 10) Requerimento n.º 051/2023 - Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 11) Requerimento n.º 052/2023 — Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo; 12) Moção n.º 012/2023 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto; 13) Moção n.º 013/2023 - Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro Fino/MG e região”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 14) Moção n.º 014/2023 - Moção de Apelo, para que a nobre Secretária de Estado não meça esforços para indicar ou atuar em benefício ao Asilo São Vicente de Paula de Ouro Fino/MG, na indicação de um veículo automotor (Chevrolet Spin ou similar), para que a referida instituição possa fornecer ainda melhores cuidados aos assistidos pela mesma. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; APRESENTAÇÃO 15) Projeto de Lei n.º 3.386/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 16) Projeto de Lei n.º 3.388/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; 17) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.* Bruna Valeria de Oliveira. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 18) Indicação 065/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de implantar o programa farmácia solidária no município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 19) Indicação 066/2023 - Indicação sugerindo para que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de conceder desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para o município de Ouro Fino e efetuar o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 20) Indicação 067/2023 - Indicação sugerindo para que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de dispensar o servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 21) Indicação 068/2023 - Indicação para que juntamente com o departamento competente, seja viabilizado a criação de um aplicativo de atendimento imediato nas escolas da rede pública municipal e particular na cidade de Ouro Fino, podendo ser acionado em situações de emergência e perigo. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 22) Indicação 069/2023 - Indicação sugerindo para que juntamente com o departamento competente, providencie sacolas para retirada de medicações em todas as unidades básicas do município e farmácia municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 23) Indicação 070/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de realizar um sistema de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças de até 18 meses na unidades de saúde do município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 24) Indicação 071/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de ouro fino que recebam proventos e pensões cujo valor não seja superior ao triplo do piso dos servidores do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; 25) Indicação 072/2023 - Indicação sugerindo para que realize a sinalização e a instalação de olhos de gato, nas vias duplicadas e logradouros públicos do município de Ouro Fino Autoria: Vereador Tiago Bazolli; "too Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralGcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 26) Indicação 073/2023 — Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da ruas do bairro Serra do Sol. Autoria: Vereador Tiago Bazolli; 27) Indicação 074/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos e da ponte da Vargem Grande. Autoria: Vereador Agostinho Muroni; 28) Indicação 075/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a operação tapa buracos da estrada do bairro dos Peitudos. Autoria: Vereador Agostinho Muroni. Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2023. nd Vereador Aparecido Rodriges Presidente - 2023/2024 Câmara Municipal de Ouro Fino-MG E ie Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerallwcamaraOuroFino.mg.gov.br