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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-05-15
native_id92

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
082 SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2023
APARECIDO RODRIGUES (4 inc t0y JS due
LA
CLÓVIS COLDIBELI tl
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1 —
FABIO ANDERSON DA Am
FRANCISCO CARLOS MACIEL L /
JOSÉ AGOSTINHO MURONI 17.27/ /4 a viro
eae o» ,
MARCOS SILVA DE MENEZES rg bh jk
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (235) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE
MAIO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
EM I D
V ME
S E PRA, MEN
01) Projeto de Lei n.º 3.387/2023 — Institui o "Programa Temporário de Pagamento
Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá
outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;
02) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior. Autoria: Todos Vereadores;
VOTAÇÃO
03) Emenda n.º 001/2023 ao Projeto de Lei n.º 3.384/2023 — Acrescenta o Inciso XIII no
Art. 2.º e suprime os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 3.3384/2023, que “Estabelece
políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino
do município de Ouro Fino e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Clóvis Bornaia,
Francisco Maciel, Tiago Bazolli e Vanderlei do Taekwondo;
04) Projeto de Lei n.º 3.384/2023 - Estabelece políticas públicas visando à segurança nas
instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras
providências. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
05) Projeto de Lei n.º 3.385/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da
Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;
———"—————————————————————
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2023 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de
Honra ao Mérito a Ilma. Sr. Adriana Pennacchi Monteiro. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
07) Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito a Ilma. Sr. Conceição Munhoz Mendonça. Autoria: Vereador Francisco
Maciel;
08) Requerimento n.º 049/2023 — Requer informações e documentos referentes às verbas
de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do
Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como
membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013). Autoria:
Vereador Agostinho Muroni;
09) Requerimento n.º 050/2023 - Requer informações e documentos referentes ao Posto de
Saúde do Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
10) Requerimento n.º 051/2023 - Requer informações e documentos que digam respeito à
aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino. Autoria: Vereador
Tiago Bazolli;
11) Requerimento n.º 052/2023 — Requer informações e documentos referentes à
pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos
Limas. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
12) Moção n.º 012/2023 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que
concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da
Política do Café com Leite. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;
13) Moção n.º 013/2023 - Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam
esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro
Fino/MG e região”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
14) Moção n.º 014/2023 - Moção de Apelo, para que a nobre Secretária de Estado não meça
esforços para indicar ou atuar em benefício ao Asilo São Vicente de Paula de Ouro Fino/MG,
na indicação de um veículo automotor (Chevrolet Spin ou similar), para que a referida
instituição possa fornecer ainda melhores cuidados aos assistidos pela mesma. Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste;
APRESENTAÇÃO
15) Projeto de Lei n.º 3.386/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
16) Projeto de Lei n.º 3.388/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de
crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins
que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;
17) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2023 — Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.* Bruna Valeria de Oliveira. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
18) Indicação 065/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de implantar
o programa farmácia solidária no município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;
19) Indicação 066/2023 - Indicação sugerindo para que o Poder Executivo municipal estude
a possibilidade de conceder desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o
contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para o município
de Ouro Fino e efetuar o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos
automotores (IPVA). Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
20) Indicação 067/2023 - Indicação sugerindo para que o Poder Executivo municipal estude
a possibilidade de dispensar o servidor público municipal de parte da jornada de trabalho
para o acompanhamento de pessoa com deficiência. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;
21) Indicação 068/2023 - Indicação para que juntamente com o departamento competente,
seja viabilizado a criação de um aplicativo de atendimento imediato nas escolas da rede
pública municipal e particular na cidade de Ouro Fino, podendo ser acionado em situações
de emergência e perigo. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
22) Indicação 069/2023 - Indicação sugerindo para que juntamente com o departamento
competente, providencie sacolas para retirada de medicações em todas as unidades básicas
do município e farmácia municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
23) Indicação 070/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de realizar
um sistema de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças de até 18
meses na unidades de saúde do município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;
24) Indicação 071/2023 - Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de contratar
plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da
prefeitura municipal de ouro fino que recebam proventos e pensões cujo valor não seja
superior ao triplo do piso dos servidores do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;
25) Indicação 072/2023 - Indicação sugerindo para que realize a sinalização e a instalação
de olhos de gato, nas vias duplicadas e logradouros públicos do município de Ouro Fino
Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralGcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
26) Indicação 073/2023 — Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que
realize a manutenção da ruas do bairro Serra do Sol. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;
27) Indicação 074/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que,
através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos
e da ponte da Vargem Grande. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;
28) Indicação 075/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que inclua
no cronograma de obras a operação tapa buracos da estrada do bairro dos Peitudos. Autoria:
Vereador Agostinho Muroni.
Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2023.
nd
Vereador Aparecido Rodriges
Presidente - 2023/2024
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
E ie
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerallwcamaraOuroFino.mg.gov.br

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