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← Ouro Fino (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-05-29
native_id97

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
092 SESSÃO ORDINÁRIA
29/05/2023
1
APARECIDO RODRIGUES
CLÓVIS COLDIBELI JA
FABIO ANDERSON DA SILVA q
FRANCISCO CARLOS MACIEL Za
JOSÉ AGOSTINHO MURONI S di
MARCOS SILVA DE MENEZES
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA Í
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUT
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 29/05/2023.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos,
teve início a 09º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2023, presidida pelo
Presidente Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira
Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando
continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista
de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa determinou que o
Diretor Geral Wilson Chiste Fleming, realizasse a leitura da pauta da sessão. A leitura
da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a
leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente
deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações,
seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco
minutos prorrogável por mais um minutoO Ver. Marcos Silva de Menezes que em
sua fala solicitou ao Daniel do departamento de trânsito para que seja construídos
redutores de velocidades e passarelas próximo ao posto centenário com urgência para
garantir a segurança dos cidadãos; Agradeceu ao DMAAE pelos serviços realizados
próximos ao posto centenário;Solicita redutor de velocidade e passarelas na rua José
Zucarelli, próximo a fábrica MGSUL;Solicitou ao senhor Chiquinho a manutenção de
dois postes sem iluminação na rua Irmã Serafina, pois está dificultando o trânsito
noturno dos moradores no local;Solicitou a Vanessa do departamento de obras,
juntamente a CEMIG, para resolver o problema recorrente de falta de energia no
bairro dos Palomos, pois está trazendo prejuízos para os moradores e comerciantes do
bairro, devido a demora para ser reestabelecido a energia no local;Agradeceu ao
Senhor Daniel pelos serviços prestados no bairro BNH Velho;Parabenizou a seleção
de Ouro Fino de Futsal, que na sua estreia no torneio EPTV, se sagrou campeão da
partida disputada;Solicitou aos moradores do bairro Santa Rita, para fazerem
remoção de seus veículos da rua, para que a prefeitura consiga realizar o trabalho de
limpeza da melhor maneira possível;O Ver. Jose Agostinho Muroni informou que
esteve presente com o Senhor Prefeito, para cobrar a continuidade da construção das
pontes no bairro dos Peitudos, pois a população está necessitando com extrema
urgência;Solicitou para que seja feito a manutenção dos buracos nos asfaltos;Solicitou
ao senhor Prefeito, para que seja feito o pagamento dos Biênios atrasados dos
funcionários;O Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto afirmou que vem lutando pela
Causa Animal a vários anos, e informou que já foram feitas mais de duas Mil e
Oitocentas Castrações de emendas de Deputados, e, afirmou que em conversa com o
Senhor Bruno e o Senhor VANIA já foram solicitadas mais Cinco Mil
DA
à RR El
Xe
castrações; Agradeceu ao executivo pelo apoio ao Handball e aos demais esportes,
pelos transportes prestados aos atletas;Informou que solicitou que fosse colocado
mais iluminação e lixeiras, tanto na praça do boiadeiro como na arena de ouro, pois
está trazendo risco a população;Informou que a licitação de reforma do posto de
saúde do bairro Jardim São Paulo, já foi solicitada, e afirmou que passará por uma
reforma ainda esse ano;Informou que solicitou ao Senhor Daniel Junqueira, para que
fosse feito um projeto a empresa responsável pela reforma do asfalto na rodovia MG-
290, para que o município possa fazer a sinalização adequada na entrada do Bairro
Jardim Patrícia;Solicitou que seja feita a manutenção na praça do Bairro Jardim Belo
Horizonte, pois está trazendo risco as crianças do local, afirmando que os brinquedos
não estão aptos para serem usados;Agradeceu ao departamento de trânsito pela
implantação dos redutores;O Ver. Paulo Henrique Chiste Solicitou que o Secretário
de Saúde senhor Francisco, para que compareça em uma audiência pública na Câmara
Municipal, para explanar a atuação situação do setor de saúde em Ouro Fino, Afirmou
que realizou uma indicação para um novo mutirão de catarata, pois tem várias pessoas
esperando serem atendidas;Informou que apresentou a moção, solicitando ao governo
federal para que ajudem em um novo mutirão de mamografia, ressaltando a
importância e a grande demanda para que seja realizado esse mutirãoInformou que
apresentou a moção de apelo, solicitando um parque adaptado as crianças deficientes;
pois no momento não existe nenhum em nossa cidade de ouro Fino;Solicitou ao
deputado Samuel Vianna, para que apresente o projeto de lei na Câmara dos
Deputados, que declara como patrimônio nacional da saúde pública, a Santa Casa de
Misericórdia de Ouro Fino, ressaltando a importância de um local com mais de cem
anos de existência e tendo atendido tantas pessoas;Sugeriu ao Senhor Francisco
Carlos Ceccon, a possibilidade de um possível mutirão de câncer de pele no ano de
2024, ressaltando a necessidade e a viabilidade para que esse mutirão seja
realizado;Informou que esteve presente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
protocolando diversos projetos de interesse do município de Ouro Fino;Informou que
esteve presente no Consulado da Republica da Itália onde foi muito bem recebido
pela cônsul Nicoletta Gomiero, e solicitou dois pleitos na qual acredita que será
atendido pela própria;Informou que esteve presente na Câmara Municipal de
Campinas, sendo recebido pelo presidente Luiz Carlos Rossini, na qual solicitou que
a Orquesta sinfônica de Campinas, possa fazer uma apresentação em nossa cidade, e
também solicitou o apoio ao projeto de lei que concede ao município de Ouro Fino, o
título de capital nacional do café com leite;Informou que o Senador Styvenson
Valentim, relatou esse referido projeto pela sua aprovação, na qual será encaminhado
para a pauta de comissão, sendo aprovado, virá para a Câmara dos
Deputados;Informou a vereadora Vânia que a sugestão de ambos em transformar o
menino da porteira em relevância cultural para o estado de Minas Gerais, também se
encontra na pauta do plenário da assembleia legislativa;Parabenizou o deputado
Mauricio que apresentou a mesma propositura dando esse título ao boi sem coração,
sugerindo ao mesmo, que também seja feito com a caixa preta, casa do Maneco de
Gusmão;Solicitou um empenho a Gislaine que na licitação do departamento
municipal de fisioterapia, compareça ao menos um vendedor, para que assim, possa
equipar esse departamento;Solicitou com urgênçia a compra de uma plataforma
Lp
elevatória com para suprir as necessidades da APAE;O Ver. Francisco Carlos
Maciel Solicitou novamente a limpeza e instalação de novos redutores de velocidade
na rua Carlos Roberto Guimarães;Informou que juntamente com os vereadores Tiago,
Fabio e Paulo Henrique que estiveram presente com o Diretor de Govemo,
solicitando para que fosse adicionado a presença de mais um médico no pronto
atendimento até vinte horas da noite, sendo afirmado pelo Diretor que realizará tal
pedido;Informou que está sendo implantado um novo gerador na Santa Casa, com
uma grande capacidade para suprir todas as necessidades, não afetando nenhum
procedimento que estiver sendo realizado no local;Informou que o Senhor Antônio
Braz, afirmou que conseguiram o dinheiro para compra de um novo trator, para o
benefício de aproximadamente duzentas famílias no bairro da Penha e
Feijoal;Informou que a emenda para a reforma da ponte dos Pedrosos, já está presente
no executivo;Solicitou uma indicação, para que no momento que será feito o asfalto
no bairro Escolinha, seja feita também uma parte na entrada do bairro do Tagúa, até a
igreja do mesmo bairro;Informou que recebe várias reclamações dos moradores da
rua Prefeito José Serra, em relação a parte de esgoto e saneamento, tendo diversos
problemas nessa parte, já sendo informado pelo Senhor Bruno, que o projeto já está
sendo feito para solucionar tais problemas;Parabenizou a equipe de Voleibol, pela
conquista da segunda colocação na copa Zona da mata em Juiz de Fora;Informou ao
vereador José Agostinho que já foi sancionada a lei para a construção das pontes no
bairro dos Peitudos, na qual foi feito uma lei autorizativa para contrair o empréstimo,
aguardando apenas o empréstimo ser executado para dar continuidade a licitação; O
Ver. Fábio Anderson da Silva Agradeceu ao senhor Israel, pelo patrolamento
realizado nas estradas do Bairro dos Farias;Solicitou ao Senhor Israel, que seja feito o
patrolamento nas estradas do Pinhalzinho dos Lopes, na estrada do Bairro dos Almas
e também na estrada do Bairro do Tanque; Solicitou ao departamento de obras, uma
lombada em frente ao bar do Almir;Solicitou também a presença de mais um médico
no pronto atendimento;O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Agradeceu ao Senhor
Henrique, pelos serviços prestados no bairro do Pinhalzinho dos Góes; Agradeceu ao
senhor Luís pelos serviços prestados como caceteiro na cidade de Ouro
Fino; Agradeceu ao senhor Daniel, pela limpeza e manutenção das árvores na escola
do Pinhalzinho dos Góes, e solicitou que dê continuidade aos serviços
prestados;Informou que o patrolamento no bairro do Pinhalzinho dos Góes já está em
andamento, e aproveitou para solicitar com que alguns lugares fossem feitos
juntamente aos serviços prestados no bairro;Solicitou informações sobre o laudo já
feito, em relação a insalubridade dos motoristas do departamento rural;Informou que
em conversa com o Prefeito Henrique, recebeu a informação que nos bairros da
Capelinha, Peitudos e Caneleiras, está sendo feito um levantamento para a
implantação de torres de celulares nesses bairros;Informou que recebeu várias
informações sobre um possível cancelamento da Agência dos Correios no bairro do
Pinhalzinho dos Góes, no entanto, após procurar por informações, informou que na
próxima semana, a Agência voltaria a suas atividades normais;O Ver. Tiago Bazolli
de Moraes que em sua fala explicou que está em busca da implantação do relógio de
ponto nos setores da prefeitura, ressaltando que isso será de muita importância, pois
trará mais qualidade de serviços para a população e reconhecimento para os
isa
servidores que trabalham acima de sua carga horaria e não ganham horas
extras;Ressaltou também a importância do cumprimento da carga horaria de forma
correta, exigindo com que todos os servidores cumpram a carga horaria que foi
exigida no seu determinado cargo, para que assim, a população possa ter o devido
respeito;Informou que conversou com a Senhorita Gislaine, e foi avisado que o
sistema de relógio de ponto já foi adquirido e instalado nos setores da prefeitura,
aguardando apenas o cadastramento das digitais dos servidores; Apresentou também
um gráfico, que mostra o aumento considerável do valor pago em horas extras pela
prefeitura, ressaltando que ano após ano esse valor aumenta, e a qualidade de serviço
não está sendo garantida;O Ver. Clovis Coldibeli em aparte parabenizou o vereador
Tiago, pelas cobranças feitas em relação as diárias dos motoristas e horas extras,
ressaltando que esses funcionários merecem esse apoio e respeito pelos trabalhos
executados;O Ver. Tiago Bazolli de Moraes complementou informando que em
conversa com a procuradoria jurídica, foi avisado que estão apenas aguardando o
setor responsável encaminhar os orçamentos atualizados, para que o ajuste de inflação
seja corrigido, e possam resolver esse determinado problema;O Ver. Jose Agostinho
Muroni em aparte, pergunta ao vereador Tiago sobre quem são os responsáveis pela
autorização de ganhos de horas extras dos funcionários;O Ver. Tiago Bazolli de
Moraes Respondeu que a autorização é feita por todos os responsáveis por cada setor
da prefeitura, eles colocam a quantidade de horas que cada funcionário deve ganhar
por sua carga horaria efetuada; ressaltando novamente a importância da implantação
do relógio de ponto, para que esse problema seja então solucionado de forma
correta;O Ver. Clovis Coldibeli Ressaltou sobre o veículo que foi adquirido pelo
município de Crisólia para o auxílio a saúde da região, no entanto, esse veículo se
encontra a algum tempo afastado do município, ressaltando que o número de
pacientes atendidos nessa região passa de três mil pessoas, exigindo assim com que
esse veículo volte ao local para suprir as necessidades dos moradores que precisam do
auxílio da saúde nessa região;Solicitou ao departamento de trânsito, que realizasse
reparos em uma lombada em frente ao CEME Dalva;Solicitou ao departamento de
trânsito, para que realizem a instalação de placas de sinalização no distrito de
Crisólia, pois está trazendo risco devido à falta de sinalização; Solicitou a Senhora
Vanessa do departamento de obras, para que realize a pavimentação na rua ao lado da
creche no distrito de Crisólia, pois devido à época da seca, acaba prejudicando as
crianças no local devido a muita poeira;Agradeceu ao departamento de obras, pelas
obras realizadas na quadra, pela construção da pista de skate e pela revitalização da
praça da igreja no distrito de Crisólia, e solicitou acompanhamento do departamento
para que consiga terminar em menos tempo tais obras;O Ver. Tiago Bazolli de
Moraes em aparte informou que em visita através da comissão de saúde, notaram que
realmente estava deficitário em relação ao carro pelo longo período em manutenção,
ressaltando a importância de ter um motorista para executar os serviços de visitas,
mas que também as agentes de saúde possam entregar um serviço de qualidade para a
população;O Ver. Vanderlei Candido de Almeida Solicitou ao Senhor Prefeito, ao
Chefe de Governo e ao Diretor de Saúde, para que coloquem mais um médico no
pronto atendimento, pois tem recebido diversas informações de pacientes em relação
a demora para serem atendidos;Informou que foi feita economia pela Câmara
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Municipal, para encaminhar o dinheiro ao executivo, para realizar a compra de um
imóvel na cidade de Pouso Alegre, para que possa ser feita uma casa de apoio as
famílias e pacientes da cidade de Ouro Fino;Solicitou ao Senhor Prefeito que desse a
conclusão para ser inaugurada;Solicitou que seja construído uma passarela e redutores
de velocidade, na avenida Manoel Jesuíno de Carvalho próximo a lanchonete da
Maura, pois os veículos estão transitando em alta velocidade nesse local;Parabenizou
a equipe de Vôlei, pelas participações nos campeonatos;Solicitou ao Senhor Israel,
que seja feita algumas ramificações na estrada de Congonhas, solicitou também o
patrolamento na estrada da Limeira;O Ver. Aparecido Rodrigues Solicitou ao senhor
Daniel Junqueira, para que realize a construção de vários redutores de velocidades que já
foram aprovados pela comissão de trânsito, em prioridade na rua Monsenhor no bairro do alto
e também na rua Luiz Vitor no bairro dos Palomos; Agradeceu e parabenizou o senhor
Gleison pelos serviços prestados no setor da saúde; Agradeceu ao senhor Daniel Borracheiro
pelos serviços de limpeza prestados no bairro do Montanhês e solicitou que execute tais
serviços também no bairro dos Palomos; Solicitou ao departamento rural para que envie um
caminhão e uma retroescavadeira na estrada dos Pinhalzinho dos Lopes, para executar a
limpeza da terra na qual a patrola acaba deixando para traz em seus serviços de
patrolamento; Agradeceu ao senhor Neto do DMAAE pelos serviços prestados no Jardim
Burza; Solicitou a presença da população na audiência pública na qual o assunto será em
relação ao pronto atendimento; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte solicitou ao
senhor Neto diretor do DMAAE, em relação a lei que está parada das nascentes mananciais,
ressaltou a importância de darmos valor a causa do meio ambiente e ter mais cuidado com
nossas nascentes; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte complementou a fala em relação ao
patrolamento, na qual ressaltou que nesta época da seca, este serviço deve ser feito para
que quando chegar a época de chuva novamente, não venha a provocar danos nas estradas;
O Ver. Aparecido Rodrigues Complementou dizendo ao senhor Israel, para realizar
a construção de lombadas na área rural, onde já estão colocadas as placas, faltando
apenas a construção das lombadas;Passou-se a Pauta dia: - VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os
Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das
Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. I- VOTAÇÃO:01) Projeto de Lei
Ordinária n.º 3388 de 2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de
crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para
os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido
à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres
e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Requerimento n.º 53 de 2023 -
Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos vinculados à
Saúde. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Tiago Bazolli; Em seguida a
proposição foi submetida á discussão e votação, a rato POR
UNANIMIDADE.03) Requerimento n.º 54 de 2023 - Requer informações e
documentos que digam respeito a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo
aqueles que prestam serviços nas Policlínicas Autoria: Vereador Francisco Carlos
Maciel, Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE04) Moção n.º 15 de 2023 -
Moção de Apelo solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da
União no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste,
Vereadora Vânia; Em seguida a proposição foi submetida á discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADEO0S5) Moção n.º 16 de 2023 - Moção de
Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades
especiais em nosso município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida
a proposição foi submetida á discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE06) Moção n.º 17 de 2023 - Moção de Apelo para que tanto o
Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envide esforços para
a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da
carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos
possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofinenses. Autoria: Vereador
Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE-II- APRESENTAÇÃO: 07)
Projeto de Lei Ordinária n.º 3391 de 2023 - Autoriza a abertura de crédito
suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os
fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino;08) Indicação n.º 076 de 2023 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar a Estratégia Saúde da
Família (ESF) nos bairros Palomos e Capelinha. Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste;09) Indicação n.º 077 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para
que estude a possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar novamente um
mutirão de cirurgias de catarata para os munícipes de nossa cidade. Autoria: Vereador
Paulo Henrique Chiste;10) Indicação n.º 078 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica na
estrada do bairro Taguá ate a Igreja. Autoria: Vereador Francisco Maciel;11)
Indicação n.º 079 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja
realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde
se localiza o monumento do Boiadeiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;12)
Indicação n.º 080 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça
licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de
vários Vereadores. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;13) Indicação n.º 081
de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento
competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro Fino e Praça
do Boiadeiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto. V- DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecodência O Presidente
So
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, José Camilo da
Silva Júnior, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos
os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e
também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/TIhHC8IwSc, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
22h10 minutos e o Suplente do Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 29 de
maio de 2023.
Prosidenio
Chrmare Munmcimel dia Oyo Fi
Vanderlei Cândido de Almeida
Clóvis Coldibeli usa
Vereador

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pauta #

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câmaga
mam CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 20:00
Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 036/2023 - Ofício recebido
Data: 17/05/2023
Assunto: Ofício do Diretor Municipal de Saúde em exercício Sr. Francisco Carlos Ceccon - solicita para que seja
convocada ainda este mês audiência pública para tratar do termo "Saúde no Município", em especial sobre a situação
atual do Pronto Atendimento Municipal
(Recebida) OFC Nº 037/2023 - Ofício recebido
Data: 18/05/2023
Assunto: Relatório Anual de Ações 2022 - EMATER Minas Gerais
(Recebida) OFC Nº 038/2023 - Ofício recebido
Data: 22/05/2023
Assunto: Ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Fino-MG - solicita esclarecimento sobre os empréstimos
junto ao BDMG
(Recebida) OFC Nº 039/2023 - Ofício recebido
Data: 24/05/2023
Assunto: Ofício da Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino vem informar sobre o Projeto Estratégico em Saúde do
Estado de Minas Gerais e suas demandas, o "Saúde em Rede", ao qual o município de Ouro Fino fez a adesão no ano |
passado que perdurará neste ano e no próximo
(Recebida) OFC Nº 040/2023 - Ofício recebido
Data: 25/05/2023
Assunto: Ofício da Diretora Municipal de Educação vem informar que a Lei nº 3.076/2022 que reconhece o Cordão de
Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, tornou-se
documento Público para toda a Comunidade Escolar
(Recebida) OFC Nº 041/2023 - Ofício recebido
Data: 25/05/2023
Assunto: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedindo documentos para serem enviados, por meio
do Sistema Informatizado do Ministério Público - SIMP
Expedientes
Matérias do Expediente
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 8 de
2023
Autor: Assessoria
Parlamentar - AP
Incluída na Ordem do
Ata da 08º Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 15/05/2023 Dia para Votação
2 - Resposta à
Requerimento nº 45
Incluída na Ordem do
Resposta ao Requerimento n.º 045/2023 dia para Leitura
Executivo - PE
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeraiç»camaraourofino.mg.gov.br 26/05/2023
26/05/2023 Página 1
o CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9º Ordinária da 2º Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
3 - Resposta à
Requerimento nº 46
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PE
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Resposta ao Requerimento n.º 046/2023
4 - Resposta à
Requerimento nº 47
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PE
Incluída na Ordem do
Resposta ao Requerimento n.º 047/2023 dia para Leitura
5 - Resposta à
Requerimento nº 48
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - PE
Incluída na Ordem do
Resposta ao Requerimento n.º 048/2023 dia para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3388
de 2023 Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, e
Processo: - em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os auto ee o
Autor: Henrique fins que especifica janéna G
Rossi Wolf - Prefeito
Municipal
2 - Requerimento nº
53 de 2023
Processo: -
Autores: Vereador
Francisco Carlos
Maciel, Vereador
Tiago Bazolli
Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos Incluída na Ordem do
vinculados à Saúde Dia para Votação
3 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: - Requer informações e documentos que digam respeito a um grupo de
Autores: Vereador servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas
Francisco Carlos Policlínicas
Maciel, Vereador
Tiago Bazolli
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
4 - Moção nº 15 de
2023
Processo: -
Autores: Vereador
Paulo Henrique
Chiste, Vereadora
Vânia
Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria | Incluída na Ordem do
Pública da União no Município de Ouro Fino/MG Dia para Votação
5 - Moção nº 16 de
2023
Processo: - Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para Incluída na Ordem do
Autor: Vereador pessoas com necessidades especiais em nosso município Dia para Votação
Paulo Henrique
Chiste
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
www.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralocamaraourofino.mg.gov.br 26/05/2023
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m CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 92 Ordinária da 2º Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 33º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Ec E
6 - Moção nº 17 de Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual, através
2023 das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um
Processo: - mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta
Autor: Vereador da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os
Paulo Henrique governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres
Chiste ourofininenses
Incluída na Ordem do
Dia para Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3391
de 2023
Processo: -
Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito
Municipal
Incluída na Ordem do
Dia para
Apresentação
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade
Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
8 - Indicação nº 76
de 2023
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
9 - Indicação nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade
de instalar a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos bairros Palomos e
Capelinha
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade,
junto a Secretaria de Saúde, de realizar novamente um mutirão de
cirurgias de catarata para os munícipes de nossa cidade
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
10 - Indicação nº 78
de 2023
Processo: -
Autor: Vereador
Francisco Carlos
Maciel
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma
de obras a pavimentação asfáltica na estrada do bairro Taguá ate a
Igreja
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
11 - Indicação nº 79
de 2023
Autor: Vereadora
Vânia
12 - Indicação nº 80
de 2023
Processo: -
Autor: Vereador
Paulo Henrique
Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza,
onde se localiza o monumento do Boiadeiro
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça licitação de um
elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de Incluída na Ordem do
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda dia para Leitura
Impositiva de vários Vereadores
13 - Indicação nº 81
de 2023
Autor: Vereadora
Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do
departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras
na arena de Ouro Fino e Praça do Boiadeiro
Incluída na Ordem do
dia para Leitura
di”,
PULA
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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA
29/05/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA 9 SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE
MAIO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
VOTAÇÃO
01) Projeto de Lei Ordinária nº 3388 de 2023, Autoriza o acréscimo de contribuições e
a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$
355.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal,
02) Requerimento nº 53 de 2023, Requer informações e documentos que digam respeito
aos veículos vinculados à Saúde Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador
Tiago Bazolli,
03) Requerimento nº 54 de 2023, Requer informações e documentos que digam respeito
a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas
Policlínicas Autores: Vereador Francisco Carios Maciei, Vereador Tiago Bazolli,
04) Moção nº 15 de 2023, Moção de Apelo solicitando a instalação de uma unidade da
Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereadora Vânia,
05) Moção nº 16 de 2023, Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado
para pessoas com necessidades especiais em nosso município Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste,
06) Moção nº 17 de 2023, Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual,
através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão
de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta
da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento
as mulheres ourofinenses Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
APRESENTAÇÃO
a SA
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
07) Projeto de Lei Ordinária nº 3391 de 2023, Autoriza a abertura de crédito
suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins
que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
08) Indicação nº 76 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade de instalar a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos bairros Palomos e
Capelinha Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
09) Indicação nº 77 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar novamente um mutirão de
cirurgias de catarata para os munícipes de nossa cidade Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste
10) Indicação nº 78 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no
cronograma de obras a pavimentação asfáltica na estrada do bairro Taguá ate a Igreja
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
11) Indicação nº 79 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja
realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde
se localiza o monumento do Boiadeiro Autor: Vereadora Vânia
12) Indicação nº 80 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça
licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de vários
Vereadores Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
13) Indicação nº 81 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do
departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro
Fino e Praça do Boiadeiro Autor: Vereadora Vânia,
Gabinete da Presidência, 26 de maio de 2023.
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Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
ie
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br

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