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← Ouro Fino (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-06-12
native_id98

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA
12/06/2023
VA
APARECIDO RODRIGUES ateu sda”
CLÓVIS COLDIBELI IX
1
FABIO ANDERSON DA E abs
FRANCISCO CARLOS MACIEL Z E o ac
JOSE AGOSTINHO MURONI A Ao
MARCOS SILVA DE menezes UNA AM uno
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SIL
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
“VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 12/06/2023.
x
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 20h00 minutos, teve início
a 10º Sessão Ordinária da 33º Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente
Ver. Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que
fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi
entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente
solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão.
Assim, o Presidente da Casa determinou que o Diretor Geral, realizasse a leitura da
pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para
que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o
Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas
considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de
Obras pelos serviços de recapeamento asfáltico prestados em frente à escola Delorme,
cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes
Agradeceu ao Robson do DMAAE, pelos serviços realizados em frente a padaria
Recanto de Minas, na esquina do Jardim Patrícia; Agradeceu ao Departamento de
onde havia vários buracos no local, dificultando a passagens de ônibus e veículos;
Solicitou a Vanessa do Departamento de Obras, que seja feita manutenções na rua
Juvenal Borges Carvalho no alto, onde muitos moradores estão reclamando da atual
situação da rua; Solicitou a Vanessa, para que seja feito serviços de calçamento e
limpeza na rua Khrysantho de Avelar Muniz no jardim Centenário; Solicitou ao
DMAAE para que executassem a manutenção dos bueiros na rua Maria Chessa no
bairro Serra do Sol; Solicitou ao Senhor Prefeito Henrique Wolf e ao Senhor Bruno
Zucarelli para trazerem melhorias de iluminação no estádio Capitão Armando, tanto no
campo de futebol como na quadra de esportes; Parabenizou a equipe feminina de
Handball pela conquista do campeonato mineiro de Handball e informou que estão
classificadas para as fases finais do campeonato entre as seis melhores equipes;
Parabenizou o Diretor de Esportes Senhor Agnaldo e ao Thiagão pela participação n
torneio Taça IPTV, e informou que o próximo jogo será na cidade de Bandeira do S
contra a equipe de São Sebastião do Paraíso; O Ver. Jose Agostinho Muroni Informo
que recentemente havia deixado um paciente no pronto socorro da Santa Casa, e qu
esta pessoa teria ficado mais de seis horas esperando para ser atendida, solicitou entãi
ao Senhor Prefeito para que colocasse mais um médico para que agilize o atendimento,
ressaltando a dificuldades de esperar por tanto tempo para serem atendidas; Solicitou
ao senhor Israel para que fosse feito a manutenção nas estradas do Bairro dos Almas,
pois está cheio de buracos e trazendo muitas dificuldades para transitar; Solicitou ao
senhor Chiquinho para que en seo und no bairro dos Peitud: Ni
Boa PA al
dó
m
pois a praça já faz tempo que está sem iluminação, e também próximo ao hospital,
solicitou a troca de lâmpadas queimadas; Solicitou ao Senhor Prefeito para que fosse
feito o mais rápido possível, a licitação para a construção das pontes, pois está trazendo
muitas dificuldades e prejuízos para os moradores, que são obrigados a fazerem um
contorno muito grande; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte complementou a fala do
vereador Agostinho pedindo que fosse feito a ponte o mais rápido possível, pois a
região se destaca muito na parte da agricultura, ressaltando a importância de construir
o quanto antes; O Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte informou ao vereador
Agostinho que desde o primeiro dia do mês de junho, o pronto socorro está contando
com a presença de dois médicos, no período das sete horas da manhã, até as dezenove
horas da noite; para trazer uma agilidade maior no atendimento; O Ver. Aparecido
Rodrigues em aparte deu uma sugestão ao senhor Prefeito, para que contrate um
funcionário apenas para realizar a construção das pontes, pois já tem tempos que está
com esse problema; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Solicitou a criação de uma
clínica pet em Ouro Fino, pois ressaltou todas as dificuldades que as pessoas que lutam
pela causa animal enfrentam todos os dias, mostrando o quão necessário será essa
clínica para a saúde dos animais; Informou sobre suas indicações que foram atendidas
em relação a instalação de câmeras de segurança no pontilhão e em alguns locais para
proteção das pessoas, na qual já estão instaladas; Parabenizou a equipe de Handball
pelas vitórias; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte complementou dizendo que
na prefeitura de Ouro Fino, existe veterinário concursado que não exerce o cargo € está
em desvio de função, ressaltando que se cada um estiver exercendo seu cargo, poderia
haver a cobrança do serviço; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte
ressaltou que a causa animal deveria ter uma atenção especial pelo executivo, e
solicitou a prefeitura que os animais que andam pelas ruas, deveriam ser fiscalizados
para seguir a Lei e utilizar equipamentos para não trazerem riscos a população; O Ver.
Paulo Henrique Chiste Solicitou ao Diretor de Saúde Chico, providências em relação
a vacina HPV no município de Ouro Fino; Informou que a indicação para realizar a
cobertura da parte de fora da Farmácia Municipal foi atendida, e irão realizar para mais
comodidade as pessoas; Informou que está pedindo a autorização para o governo
italiano para que se abra uma Agência Consular Honorária da República da Itália, para
que todos com sobrenomes italianos poderão dar início a sua cidadania italiana através
de Ouro Fino; Informou que juntamente com o Ver. Francisco Carlos Maciel, estão
buscando meios para trazer a Orquesta Sinfônica de Campinas/SP para se apresentar
em Ouro Fino, ressaltando ser a maior Orquesta do Brasil; Informou que apresentou o
Projeto de Lei que reconhece a Festa da Polenta como de interesse Cultural, Turístico
e Social, ressaltando a competência que cada um dos reconhecimentos que possuem;
Informou que apresentou a indicação na qual solicitava ao Poder Executivo, a liberação
dos oitenta e quatro mil e quinhentos reais das emendas impositivas, e agradeceu aos
vereadores Aparecido Rodrigues, Tiago Bazolli, Fabio Anderson e ao Francisco
Maciel, que juntos arrecadaram determinado valor; Informou que apresentou uma
indicação para a criação do cargo de Diretor Municipal de Relações Institucionais, visto
que em outras cidades já existem, seria de grande ajuda ao Chefe de Governo; Informou
que apresentou a indicação na qual seja criado um diploma de reconhecimento para
servidores públicos, na qual muitos merecem reconhecimento pelos seus serviços
e. e
prestados, e também para profissionais da área da educação, seja municipal, estadual
ou particular que devem ser reconhecidos pelos seus excelentes trabalhos
desenvolvidos para a educação; O Ver. Francisco Carlos Maciel Solicitou que fosse
feitos reparos nas estradas do Bairro dos Glórias e também na ponte do Divinão;
Informou que desde o dia primeiro de junho, está tendo a presença de dois médicos no
pronto socorro, para maior agilidade no atendimento; Solicitou o apoio dos colegas
vereadores para votarem a favor da emenda feita para os moradores do Bairro da Penha
e Feijoal, para a aquisição de um trator; Informou que receberam uma solicitação da
Santa Casa para aumentar a compra de medicamentos no valor de quatrocentos mil
reais, ressaltou que o Senhor Bruno Zucarelli juntamente com o Senhor Prefeito e o
Senhor Francisco Ceccon aumentaram o repasse em sessenta e quatro mil reais, na qual
vai aumentar do fundo municipal de saúde; Solicitou para que a Câmara Municipal,
encaminhasse uma nota de pesar pelo passamento do professor Guilherme Bernardes;
O Ver. Fábio Anderson da Silva Solicitou ao Departamento de Obras, para que
concluíssem a obra da ponte na rua Humaitá, na qual já deram início a alguns meses,
no entanto não foi terminada e está dificultando a passagem; Solicitou ao Senhor Israel,
para que execute o patrolamento no Bairro dos Almas, pois a estrada necessita de
reparos; Solicitou ao Senhor Israel, para que após os serviços realizados nas estradas,
que deem a devida manutenção em cada uma, pois está acumulando muito mato e
buracos devido à falta de manutenção; Solicitou ao Israel, para que coloque um
caminhão de cascalho no final da Rua Américo Marinelo, pois está muito esburacada
e dificultando o deslocamento de veículos; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Solicitou
ao senhor Israel para que coloque alguns caminhões de cascalho na estrada dos
Laranjais, pois está com muita terra, e em caso de chuva, pode dificultar muito a
circulação pela estrada; Solicitou que fosse feito o cascalhamento nas estradas em geral
do município de Ouro Fino, especificadamente na subida da estrada do Pinhalzinho dos
Lopes, onde em dias de chuva, dificulta muito a passagem nessa estrada; Solicitou ao
Senhor Prefeito, para que agilizem a licitação da empresa que realizará as manutenções
nos asfaltos de Ouro Fino, pois várias estão trazendo riscos as pessoas que trafegam,
precisando de manutenção com urgência; Solicitou ao Senhor Andrezinho, para
realizar as manutenções nas máquinas que se encontram quebradas, para uma maior
agilidade nos trabalhos; Agradeceu ao Senhor Chiquinho pelos serviços prestados ao
município; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes Informou que está aguardando a resposta
do seu requerimento em relação a investigação do uso do transporte da saúde
principalmente das empresas terceirizadas, ressaltando que assim que a respostar for
recebida, dará sequência no trabalho de investigação, aproveitou para informar que está
em conversa direta com o Diretor Municipal de Saúde que também já iniciou um
trabalho interno de investigação; Informou que acredita que o município necessita de
um direcionamento mais eficaz do uso de recursos públicos, ressaltando a importância
de direcionar o orçamento para cuidados ao meio ambiente, informando que é a
primeira vez foi direcionado duzentos mil reais para essa política pública e solicitou ao
Senhor Henrique que mande esse projeto o mais rápido a Câmara Municipal; Informou
que como já foi aprovado em plenário as sabatinas dos diretores, convocou a Silvana
da Procuradoria Geral para esclarecer porque estão demorando vários projetos que são
de muita importância para o município; Convocou o Senhor Chico da Farmácia, Diretor
de Saúde para esclarecer principalmente em relação a resposta do requerimento, para
que todos possam fazer seus questionamentos em relação a saúde; Informou que, nesse
período onde ocorreu várias mudanças e cortes de funcionários na prefeitura, notou
uma grande diferença, muita favoráveis, no entanto havendo outras que precisam ser
feitas, ressaltando que a mudança tem que ser por completa; O Ver. Francisco Carlos
Maciel em aparte ressaltou que a maioria dos vereadores vem lutando por essa questão
ambiental, pois todos dependem muito do meio ambiente, e informou que outras
cidades como Inconfidentes e Extrema já vem desenvolvendo esse trabalho de
fechamento de nascentes, no entanto, explicou que são altos os valores para a realização
desta obra, sugerindo que a prefeitura forneça o material necessário e os munícipes
entrem com a mão de obra, solicitando então que a prefeitura agilize esse projeto para
que nesse tempo da seca, possamos preservar ainda mais nossas nascentes. O Ver.
Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que a lei permite que o proprietário tenha
20% de mata em seu território, questionando qual motivo não existe uma lei para com
que esse valor seja em cima das nascentes de água, informando que em várias
propriedades, as nascentes não contam com mata ao seu redor, reduzindo a vida da
nascente; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte ressaltou a fala do Ver.
Tiago, em relação a moralizar a Prefeitura, recebeu um relato que o chefe de governo
juntamente com um assessor de um deputado, estavam em frente a um comercio com
um carro oficial oferecendo serviços e com um fichário de partidário, acreditando que
possa ser uma questão na qual até mesmo o chefe de governo tenha uma conduta para
não cometer tal ato; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes Completou dizendo ser de suma
importância apurar os fatos antes que seja dito no plenário da câmara, ressaltando uma
questão na qual alguns servidores que eram presidentes de partidos e usavam máquinas
públicas para fazer a mesma finalidade, enfatizando que esse tipo de questão não pode
acontecer; O Ver. Clovis Coldibeli Solicitou que fosse feitos reparos na estrada do
Bairro de São José do Mato Dentro, informando que a estrada está cheia de buracos,
dificultando o tráfego de carros e até mesmo danificando os veículos; Solicitou que
fosse feito uma limpeza na lateral da Estrada que liga o Bairro da Barra ao Taguá, pois
ali circulam centenas de pessoas diariamente que fazem o caminho da fé e estão
correndo riscos devido à falta de limpeza da lateral; Solicitou que seja colocado um
toldo na área de embarque e desembarque da creche do município de Crisólia, pois em
épocas de chuva, acaba dificultando para as mães deixarem seus filhos; Solicitou ao
Departamento de Obras para que dê prioridade a obra na rua ao lado da creche, devido
ao grande trafego de caminhões pesados, acaba indo muita poeira na creche,
ressaltando que prejudica a saúde das crianças e pedindo que seja feito o mais rápido
possível; Solicitou que seja feito melhorias na iluminação do trevo do distrito de
Crisólia; Solicitou ao Departamento de Obras que seja feito um acompanhamento na
obra de fechamento da quadra, para que agilize tal obra e também seja feita a
revitalização da praça; Solicitou a continuidade do tapa buracos no distrito de Crisólia,
na qual teve seu início, no entanto não foi concluído; Solicitou ao Senhor Bruno
Zucarelli em relação as diárias dos motoristas, que está defasada a vários anos e tem se
falado muito em solucionar esse problema, e gostaria que fosse marcado uma reunião
para solucionar esse problema; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida Informou que
vem cobrando muito o executivo para realizar a inaugur do imóvel, na qual foram
feitas economias para que seja feita a compra deste imóvel na cidade de Pouso Alegre,
na qual será construído uma casa de apoio aos pacientes da cidade de Ouro Fino, que
necessitam ir a Pouso Alegre realizar seus exames e consultas; Solicitou ao Diretor da
Saúde e ao Chefe de Governo que estude a possibilidade de aumentar o número de
médicos que atendem em PSF do município; Agradeceu ao Senhor Prefeito pela
implantação de mais um médico no pronto atendimento, na qual foi muito cobrado
pelos vereadores e foram atendidos em sua demanda; Parabenizou ao Senhor
Chiquinho e a Prefeitura pela realização das trocas das lâmpadas na arena de ouro;
Solicitou a procuradora do Município para que agilize a entrega das escrituras das casas
no Parque dos Moreiras, concedidas a funcionários públicos; Solicitou ao Senhor
Prefeito que dê continuidade as obras do vestiário e banheiros da quadra do bairro do
São Judas, na qual já foi instalada a placa de início das obras, no entanto ainda não foi
iniciada; Parabenizou o Senhor Fernando Machado pelos trabalhos realizados,
ressaltando ser um funcionário que exerce sua função da melhor maneira possível,
recomendando que possa ser eleito Diretor de Trânsito na cidade de Ouro Fino;
Solicitou ao Senhor Daniel que realize a limpeza ao lado de Departamento de Obras,
visto que muitos moradores estão reclamando que está surgindo vários Ratos, cobras e
até mesmo escorpiões; O Ver. Aparecido Rodrigues Que iniciou sua fala, ressaltando
que sempre elogiou, agradeceu e parabenizou o Senhor Israel, Diretor do Departamento
Rural de Ouro Fino, no entanto, recentemente informou que teria ficado decepcionado
com o mesmo, visto que estava com uma demanda em um loteamento, na qual
necessitava de uma patrol para realizar um aplainamento, disse que entrou em contato
com o Senhor Israel na qual foi informado que estava com uma patrol no bairro do
Matão, local próximo a demanda, no entanto, sem à ordem do Prefeito ele não teria
permissão para realizar tal trabalho, foi informado então ao senhor Israel que o trabalho
não seria de graça, na qual o proprietário arcarias com os gastos, no entanto, iria atrás
da permissão do Senhor Prefeito, em conversa com o mesmo, foi perguntando se havia
a disponibilidade de uma outra patrol, sendo informado que não, somente a que estava
próxima ao local, informou então ao Senhor Prefeito que era uma situação de
emergência, visto que os caminhões de concreto estavam para chegar, foi informado
pelo Senhor Prefeito que iria atender a sua demanda, no entanto, passado por volta de
uma hora, retornou a ligação ao Senhor Israel na qual foi informado pelo mesmo que
teria conversado com o Senhor Prefeito, mas que não mandaria a patrol para realizar a
demanda, alegando que não iria tirar a máquina de uma estrada municipal para fazer
serviços particulares, o Ver. Aparecido ressaltou então ser uma emergência e que o
proprietário pagaria as horas da máquinas, alegando emitir documentos para
comprovar, questionou então que o Senhor Israel estaria acima do prefeito, uma vez
que foi lhe dada uma ordem, e ele não acatou, continuou sua fala informando que
novamente em conversa com o prefeito, perguntou se teria autorizado tal grosseria,
sendo informado de que chamaria o Senhor Israel na Prefeitura Municipal para resolver
tal situação, lembrou então que o Senhor Israel exerce um cargo de confiança, e que se
o mesmo não está ao alcance para realizar tal serviço, que então peça sua dispensa do
cargo, visto que todas as demandas enviadas ao Senhor Israel, não são atendidas,
realçando que todas as demandas da área rural devem ser atendidas por ele, uma vez
que cabe a ele a liderança desse setor, solicitou então que todos os serviços de
Se e EM
patrolamento sejam acompanhados de um caminhão e uma máquina para realizar a
extração das sobras de pedras e terras, complementou dizendo que se o Senhor Israel
não demostra respeito com os vereadores, deveria pedir para não exercer mais tal
função; Solicitou ao Senhor Neto Diretor do DMAAE, para que realize o término da
obra na rua Itororó, visto que colocaram o material no local, porém não iniciam os
reparos; Solicitou ao Senhor Francisco da iluminação pública para que realize trocas
de lâmpadas queimadas no bairro Santa Rita; Solicitou ao Senhor Clayzer do transporte
da saúde informações sobre a van que leva os pacientes do bairro Nova Veneza, visto
que os pacientes tem que se deslocar até um local distante, questionando o porquê não
buscar os pacientes mais próximos de suas casas; O Ver. Marcos Silva de Menezes
em aparte informou que foi procurado por várias pessoas sobre a iluminação no bairro
Santa Rita, e que em visita a prefeitura, foi informado que o Senhor Chiquinho estaria
aguardando a licitação ser realizada para adquirir as lâmpadas, para que execute as
trocas não só no bairro Santa Rita como os demais locais que precisam; O Ver.
Aparecido Rodrigues ressaltou dizendo que as lâmpadas exigem a necessidade de
possuir em estoque, para que quando precise da troca, possa ser feito o serviço o mais
rápido possível; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte disse ser de muita
importância ter em estoque, equipamentos que são usados frequentemente, pois se a
licitação for realizada após se esgotar os estoques, levará mais tempo para realizar as
demandas; Em seguida, em conformidade com o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “d” do
Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a palavra
foi concedida ao Sr. Aritimédis Roberto de Almeida — representante da APRIMOF -
Associação dos Protetores do Rio Mogi de Ouro Fino para fazer o uso da palavra
durante a Tribuna Livre, Questionando sobre o Projeto de Lei "Mais Arvore Mais
Água" não ter sido enviado a Casa Legislativa de Ouro Fino: O Sr. Aritimédis
Roberto de Almeida que cumprimenta a todos os presentes e inicia sua fala
informando que a anos vem pedindo providências para o tratamento de esgoto de Ouro
Fino, disse então que várias vezes presenciou a criação de um projeto por parte do
prefeito, gastando dinheiro público, e após sua execução, acaba sendo esquecido,
ressaltou então que o Projeto de Lei “Mais Arvore mais Água” está caminhando para
este mesmo caminho, solicitou então ao Senhor Bruno e ao Senhor Prefeito para que
envie este projeto à Câmara Municipal para que seja votado e aprovado, informou então
que no início do mandato do Senhor Henrique, estiveram em capitólio em um evento
do Rotary onde contava com a presença de mais de cinquenta Prefeitos, vários
Deputados Estaduais e Federais, no qual em Ouro Fino, foi firmado um compromisso
que plantaria uma árvore para cada habitante, na qual recebeu ajuda para plantar apenas
uma muda até hoje, ressaltou que quando iniciou seus trabalhos na APRIMOF, esta
ciente das dificuldades que enfrentaria e concluiu agradecendo aos Vereadores
Francisco, Tiago, Clóvis e Vanderlei pelo apoio que recebe desses vereadores, e
solicitou ao Senhor Prefeito que se reúna com o executivo para encaminhar esta Lei à
Câmara municipal o mais rápido possível, aproveitou para enfatizar a fala do vereador
Vanderlei sobre a implantação de uma casa de apoio na cidade de Pouso Alegre, visto
que seria de grande ajuda para a população de Ouro Fino, encerrou agradecendo pela
emenda feita pelos vereadores; Passou-se a Pauta dia: E VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os
DA,
A
Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das
Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº.
3.386/2023 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024
e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.02) Projeto de Lei nº.
3.391/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade
Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.03) Moção nº. 018/2023 — Moção de Apelo, para que se estude a
possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da
República da Itália no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadores Agostinho
Muroni, Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; Em seguida a
proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE.04) Moção nº. 019/2023 - Moção de Apelo, para que a Orquestra
Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG. Autoria:
Vereadores Francisco Maciel e Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi
submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. II-
APRESENTAÇÃO: 05) Projeto de Lei nº. 3.392/2023 - Autoriza o acréscimo de
subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins
que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica
Municipal de Ouro Fino;06) Projeto de Lei nº. 3.393/2023 - Reconhece de relevante
interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de
Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino. Autoria: Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino;07) Projeto
de Lei nº. 3.394/2023 — Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física
Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com
deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências. Autoria: Paulo
Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta)
dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino;08)
Projeto de Lei nº. 3.395/2023 - Autoriza o e de subvenções sociais e a
=
abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de
R$ 202.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino;09) Projeto de Lei nº. 3.396/2023
- Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de
R$ 319.939,24, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino;10) Projeto de Decreto Legislativo
nº. 011/2023 — Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo n.º 002/2008, que "Regulamenta
a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino; IV- DISPENSA DA LEITURA
DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da
Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o
inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br.11) Indicação n.º 082/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de
TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino.
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;12) Indicação n.º 083/2023 - Sugere ao Senhor
Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas
Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste;13) Indicação n.º 084/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte
do Divinão do bairro do Glória. Autoria: Vereador Francisco Maciel;14) Indicação n.º
085/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um
responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais. Autoria: Paulo Henrique
Chiste;15) Indicação n.º 086/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para
que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG. Autoria:
Paulo Henrique Chiste;16) Indicação n.º 087/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Presidente
da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para
servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique Chiste;17)
Indicação n.º 088/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para
que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da
educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique
Chiste;18) Indicação n.º 089/2023 — Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para
que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem-estar animal na cidade de
Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadora Vânia Couto;19) Indicação n.º 090/2023 - Indicação
sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões
na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadora Vânia Couto;20) Indicação
n.º 091/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a
possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome
de Ilson João Mariano Silva. Autoria: Vereadora Vânia Couto. Em seguida o presidente
determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão
foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube do Facebook e também foi
gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
legislativa, podendo a mesma ser consultada pelos links: Youtube:
https://youtu.be/81ErmpcfaqY, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e
assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não
havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22:00 horas e o Suplente do
Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues,
Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho
Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de
Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida e Vânia Aparecida
Vieira Couto. Ouro Fino, 12 de junho de 2023.
Clóvis Coldibel Glmera Murcipe de Ouro ro Vandetei Canáído de Almeida
vereador vereador
28/06/2023, 14:50 Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 03º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 12/06/2023.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às
20h00 minutos, teve início a 10º Sessão Ordinária da 33º
Legislatura do ano de 2023, presidida pelo Presidente Ver.
Aparecido Rodrigues que solicitou a Ver. Vânia Aparecida
Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade
à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores
que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o
Presidente da Casa determinou que o Diretor Geral, realizasse a
leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após,
o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de
Menezes Agradeceu ao Robson do DMAAE, pelos serviços
realizados em frente a padaria Recanto de Minas, na esquina do
Jardim Patrícia; Agradeceu ao Departamento de Obras pelos
serviços de recapeamento asfáltico prestados em frente à escola
Delorme, onde havia vários buracos no local, dificultando a
passagens de ônibus e veículos; Solicitou a Vanessa do
Departamento de Obras, que seja feita manutenções na rua
Juvenal Borges Carvalho no alto, onde muitos moradores estão
reclamando da atual situação da rua; Solicitou a Vanessa, para
que seja feito serviços de calçamento e limpeza na rua
Khrysantho de Avelar Muniz no jardim Centenário; Solicitou
ao DMAAE para que executassem a manutenção dos bueiros
na rua Maria Chessa no bairro Serra do Sol; Solicitou ao
Senhor Prefeito Henrique Wolf e ao Senhor Bruno Zucarelli
para trazerem melhorias de iluminação no estádio Capitão
Armando, tanto no campo de futebol como na quadra de
esportes; Parabenizou a equipe feminina de Handball pela
conquista do campeonato mineiro de Handball e informou que
estão classificadas para as fases finais do campeonato entre as
seis melhores equipes; Parabenizou o Diretor de Esportes
Senhor Agnaldo e ao Thiagão pela participação no torneio Taça
IPTV, e informou que o próximo jogo será na cidade de
Bandeira do Sul contra a equipe de São Sebastião do Paraíso;
O Ver. Jose Agostinho Muroni Informou que recentemente
havia deixado um paciente no pronto socorro da Santa Casa, e
que esta pessoa teria ficado mais de seis horas esperando para
ser atendida, solicitou então ao Senhor Prefeito para que
colocasse mais um médico para que agilize o atendimento,
ressaltando a dificuldades de esperar por tanto tempo para
serem atendidas; Solicitou ao senhor Israel para que fosse feito
a manutenção nas estradas do Bairro dos Almas, pois está cheio
de buracos e trazendo muitas dificuldades para transitar;
Solicitou ao senhor Chiquinho para que trocasse as lâmpadas
queimadas no bairro dos Peitudos, pois a praça já faz tempo
que está sem iluminação, e também próximo ao hospital,
solicitou a troca de lâmpadas queimadas; Solicitou ao Senhor
Prefeito para que fosse feito o mais rápido possível, a licitação
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Câmara Municipal de Ouro Fino
para a construção das pontes, pois está trazendo muitas
dificuldades e prejuízos para os moradores, que são obrigados a
fazerem um contorno muito grande; O Ver. Clovis Coldibeli em
aparte complementou a fala do vereador Agostinho pedindo
que fosse feito a ponte o mais rápido possível, pois a região se
destaca muito na parte da agricultura, ressaltando a importância
de construir o quanto antes; O Ver. Francisco Carlos Maciel em
aparte informou ao vereador Agostinho que desde o primeiro
dia do mês de junho, o pronto socorro está contando com a
presença de dois médicos, no período das sete horas da manhã,
até as dezenove horas da noite; para trazer uma agilidade maior
no atendimento; O Ver. Aparecido Rodrigues em aparte deu
uma sugestão ao senhor Prefeito, para que contrate um
funcionário apenas para realizar a construção das pontes, pois
já tem tempos que está com esse problema; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto Solicitou a criação de uma clínica pet
em Ouro Fino, pois ressaltou todas as dificuldades que as
pessoas que lutam pela causa animal enfrentam todos os dias,
mostrando o quão necessário será essa clínica para a saúde dos
animais; Informou sobre suas indicações que foram atendidas
em relação a instalação de câmeras de segurança no pontilhão e
em alguns locais para proteção das pessoas, na qual já estão
instaladas; Parabenizou a equipe de Handball pelas vitórias; (6)
Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte complementou dizendo
que na prefeitura de Ouro Fino, existe veterinário concursado
que não exerce o cargo e está em desvio de função, ressaltando
que se cada um estiver exercendo seu cargo, poderia haver a
cobrança do serviço; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em
aparte ressaltou que a causa animal deveria ter uma atenção
especial pelo executivo, e solicitou a prefeitura que os animais
que andam pelas ruas, deveriam ser fiscalizados para seguir a
Lei e utilizar equipamentos para não trazerem riscos a
população; O Ver. Paulo Henrique Chiste Solicitou ao Diretor
de Saúde Chico, providências em relação a vacina HPV no
município de Ouro Fino; Informou que a indicação para
realizar a cobertura da parte de fora da Farmácia Municipal foi
atendida, e irão realizar para mais comodidade as pessoas;
Informou que está pedindo a autorização para o governo
italiano para que se abra uma Agência Consular Honorária da
República da Itália, para que todos com sobrenomes italianos
poderão dar início a sua cidadania italiana através de Ouro
Fino; Informou que juntamente com o Ver. Francisco Carlos
Maciel, estão buscando meios para trazer a Orquesta Sinfônica
de Campinas/SP para se apresentar em Ouro Fino, ressaltando
ser a maior Orquesta do Brasil, Informou que apresentou O
Projeto de Lei que reconhece a Festa da Polenta como de
interesse Cultural, Turístico e Social, ressaltando a
competência que cada um dos reconhecimentos que possuem,
Informou que apresentou a indicação na qual solicitava ao
Poder Executivo, a liberação dos oitenta e quatro mil e
quinhentos reais das emendas impositivas, e agradeceu aos
vereadores Aparecido Rodrigues, Tiago Bazolli, Fabio
Anderson e ao Francisco Maciel, que juntos arrecadaram
determinado valor; Informou que apresentou uma indicação
para a criação do cargo de Diretor Municipal de Relações
Institucionais, visto que em outras cidades já existem, seria de
grande ajuda ao Chefe de Governo; Informou que apresentou a
indicação na qual seja criado um diploma de reconhecimento
para servidores públicos, na qual muitos merecem
reconhecimento pelos seus serviços prestados, e também para
profissionais da área da educação, seja municipal, estadual ou
particular que devem ser reconhecidos pelos seus excelentes
trabalhos desenvolvidos para a educação; O Ver. Francisco
Carlos Maciel Solicitou que fosse feitos reparos nas estradas do
Bairro dos Glórias e também na ponte do Divinão; Informou
que desde o dia primeiro de junho, está tendo a presença de
dois médicos no pronto socorro, para maior agilidade no
atendimento; Solicitou o apoio dos colegas vereadores para
votarem a favor da emenda feita para os moradores do Bairro
da Penha e Feijoal, para a aquisição de um trator; Informou que
receberam uma solicitação da Santa Casa para aumentar à
compra de medicamentos no valor de quatrocentos mil reais,
ressaltou que o Senhor Bruno Zucarelli juntamente com o
Senhor Prefeito e o Senhor Francisco Ceccon aumentaram o
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repasse em sessenta e quatro mil reais, na qual vai aumentar do
fundo municipal de saúde; Solicitou para que a Câmara
Municipal, encaminhasse uma nota de pesar pelo passamento
do professor Guilherme Bernardes; O Ver. Fábio Anderson da
Silva Solicitou ao Departamento de Obras, para que
concluíssem a obra da ponte na rua Humaitá, na qual já deram
início a alguns meses, no entanto não foi terminada e está
dificultando a passagem; Solicitou ao Senhor Israel, para que
execute o patrolamento no Bairro dos Almas, pois a estrada
necessita de reparos; Solicitou ao Senhor Israel, para que após
os serviços realizados nas estradas, que deem a devida
manutenção em cada uma, pois está acumulando muito mato e
buracos devido à falta de manutenção; Solicitou ao Israel, para
que coloque um caminhão de cascalho no final da Rua Américo
Marinelo, pois está muito esburacada e dificultando o
deslocamento de veículos; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária
Solicitou ao senhor Israel para que coloque alguns caminhões
de cascalho na estrada dos Laranjais, pois está com muita terra,
e em caso de chuva, pode dificultar muito a circulação pela
estrada; Solicitou que fosse feito o cascalhamento nas estradas
em geral do município de Ouro Fino, especificadamente na
subida da estrada do Pinhalzinho dos Lopes, onde em dias de
chuva, dificulta muito a passagem nessa estrada; Solicitou ao
Senhor Prefeito, para que agilizem a licitação da empresa que
realizará as manutenções nos asfaltos de Ouro Fino, pois várias
estão trazendo riscos as pessoas que trafegam, precisando de
manutenção com urgência; Solicitou ao Senhor Andrezinho,
para realizar as manutenções nas máquinas que se encontram
quebradas, para uma maior agilidade nos trabalhos; Agradeceu
ao Senhor Chiquinho pelos serviços prestados ao município; O
Ver. Tiago Bazolli de Moraes Informou que está aguardando a
resposta do seu requerimento em relação a investigação do uso
do transporte da saúde principalmente das empresas
terceirizadas, ressaltando que assim que a respostar for
recebida, dará sequência no trabalho de investigação,
aproveitou para informar que está em conversa direta com o
Diretor Municipal de Saúde que também já iniciou um trabalho
interno de investigação; Informou que acredita que o município
necessita de um direcionamento mais eficaz do uso de recursos
públicos, ressaltando a importância de direcionar o orçamento
para cuidados ao meio ambiente, informando que é a primeira
vez foi direcionado duzentos mil reais para essa política
pública e solicitou ao Senhor Henrique que mande esse projeto
o mais rápido a Câmara Municipal; Informou que como já foi
aprovado em plenário as sabatinas dos diretores, convocou à
Silvana da Procuradoria Geral para esclarecer porque estão
demorando vários projetos que são de muita importância para o
município; Convocou o Senhor Chico da Farmácia, Diretor de
Saúde para esclarecer principalmente em relação a resposta do
requerimento, para que todos possam fazer seus
questionamentos em relação a saúde; Informou que, nesse
período onde ocorreu várias mudanças e cortes de funcionários
na prefeitura, notou uma grande diferença, muita favoráveis, no
entanto havendo outras que precisam ser feitas, ressaltando que
a mudança tem que ser por completa; O Ver. Francisco Carlos
Maciel em aparte ressaltou que a maioria dos vereadores vem
lutando por essa questão ambiental, pois todos dependem
muito do meio ambiente, e informou que outras cidades como
Inconfidentes e Extrema já vem desenvolvendo esse trabalho
de fechamento de nascentes, no entanto, explicou que são altos
os valores para a realização desta obra, sugerindo que a
prefeitura forneça o material necessário e os munícipes entrem
com a mão de obra, solicitando então que a prefeitura agilize
esse projeto para que nesse tempo da seca, possamos preservar
ainda mais nossas nascentes. O Ver. Paulo Luiz de Cantuária
em aparte ressaltou que a lei permite que o proprietário tenha
20% de mata em seu território, questionando qual motivo não
existe uma lei para com que esse valor seja em cima das
nascentes de água, informando que em várias propriedades, as
nascentes não contam com mata ao seu redor, reduzindo a vida
da nascente: O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte
ressaltou a fala do Ver. Tiago, em relação a moralizar a
Prefeitura, recebeu um relato que o chefe de governo
juntamente com um assessor de um deputado, estavam em
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frente a um comercio com um carro oficial oferecendo serviços
e com um fichário de partidário, acreditando que possa ser uma
questão na qual até mesmo o chefe de governo tenha uma
conduta para não cometer tal ato; O Ver. Tiago Bazolli de
Moraes Completou dizendo ser de suma importância apurar os
fatos antes que seja dito no plenário da câmara, ressaltando
uma questão na qual alguns servidores que eram presidentes de
partidos e usavam máquinas públicas para fazer a mesma
finalidade, enfatizando que esse tipo de questão não pode
acontecer; O Ver. Clovis Coldibeli Solicitou que fosse feitos
reparos na estrada do Bairro de São José do Mato Dentro,
informando que a estrada está cheia de buracos, dificultando o
tráfego de carros e até mesmo danificando os veículos;
Solicitou que fosse feito uma limpeza na lateral da Estrada que
liga o Bairro da Barra ao Taguá, pois ali circulam centenas de
pessoas diariamente que fazem o caminho da fé e estão
correndo riscos devido à falta de limpeza da lateral; Solicitou
que seja colocado um toldo na área de embarque e
desembarque da creche do município de Crisólia, pois em
épocas de chuva, acaba dificultando para as mães deixarem
seus filhos; Solicitou ao Departamento de Obras para que dê
prioridade a obra na rua ao lado da creche, devido ao grande
trafego de caminhões pesados, acaba indo muita poeira na
creche, ressaltando que prejudica a saúde das crianças e
pedindo que seja feito o mais rápido possível; Solicitou que
seja feito melhorias na iluminação do trevo do distrito de
Crisólia; Solicitou ao Departamento de Obras que seja feito um
acompanhamento na obra de fechamento da quadra, para que
agilize tal obra e também seja feita a revitalização da praça;
Solicitou a continuidade do tapa buracos no distrito de Crisólia,
na qual teve seu início, no entanto não foi concluído; Solicitou
ao Senhor Bruno Zucarelli em relação as diárias dos
motoristas, que está defasada a vários anos e tem se falado
muito em solucionar esse problema, e gostaria que fosse
marcado uma reunião para solucionar esse problema; O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida Informou que vem cobrando
muito o executivo para realizar a inauguração do imóvel, na
qual foram feitas economias para que seja feita a compra deste
imóvel na cidade de Pouso Alegre, na qual será construído uma
casa de apoio aos pacientes da cidade de Ouro Fino, que
necessitam ir a Pouso Alegre realizar seus exames e consultas;
Solicitou ao Diretor da Saúde e ao Chefe de Governo que
estude a possibilidade de aumentar o número de médicos que
atendem em PSF do município; Agradeceu ao Senhor Prefeito
pela implantação de mais um médico no pronto atendimento,
na qual foi muito cobrado pelos vereadores e foram atendidos
em sua demanda; Parabenizou ao Senhor Chiquinho e a
Prefeitura pela realização das trocas das lâmpadas na arena de
ouro; Solicitou a procuradora do Município para que agilize a
entrega das escrituras das casas no Parque dos Moreiras,
concedidas a funcionários públicos; Solicitou ao Senhor
Prefeito que dê continuidade as obras do vestiário e banheiros
da quadra do bairro do São Judas, na qual já foi instalada a
placa de início das obras, no entanto ainda não foi iniciada;
Parabenizou o Senhor Femando Machado pelos trabalhos
realizados, ressaltando ser um funcionário que exerce sua
função da melhor maneira possível, recomendando que possa
ser eleito Diretor de Trânsito na cidade de Ouro Fino; Solicitou
ao Senhor Daniel que realize a limpeza ao lado de
Departamento de Obras, visto que muitos moradores estão
reclamando que está surgindo vários Ratos, cobras e até mesmo
escorpiões; O Ver. Aparecido Rodrigues Que iniciou sua fala,
ressaltando que sempre elogiou, agradeceu e parabenizou o
Senhor Israel, Diretor do Departamento Rural de Ouro Fino, no
entanto, recentemente informou que teria ficado decepcionado
com o mesmo, visto que estava com uma demanda em um
loteamento, na qual necessitava de uma patrol para realizar um
aplainamento, disse que entrou em contato com o Senhor Israel
na qual foi informado que estava com uma patrol no bairro do
Matão, local próximo a demanda, no entanto, sem a ordem do
Prefeito ele não teria permissão para realizar tal trabalho, foi
informado então ao senhor Israel que o trabalho não seria de
graça, na qual o proprietário arcarias com os gastos, no entanto,
iria atrás da permissão do Senhor Prefeito, em conversa com o
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mesmo, foi perguntando se havia a disponibilidade de uma
outra patrol, sendo informado que não, somente a que estava
próxima ao local, informou então ao Senhor Prefeito que era
uma situação de emergência, visto que os caminhões de
concreto estavam para chegar, foi informado pelo Senhor
Prefeito que iria atender a sua demanda, no entanto, passado
por volta de uma hora, retornou a ligação ao Senhor Israel na
qual foi informado pelo mesmo que teria conversado com o
Senhor Prefeito, mas que não mandaria a patrol para realizar a
demanda, alegando que não iria tirar a máquina de uma estrada
municipal para fazer serviços particulares, o Ver. Aparecido
ressaltou então ser uma emergência e que o proprietário pagaria
as horas da máquinas, alegando emitir documentos para
comprovar, questionou então que o Senhor Israel estaria acima
do prefeito, uma vez que foi lhe dada uma ordem, e ele não
acatou, continuou sua fala informando que novamente em
conversa com o prefeito, perguntou se teria autorizado tal
grosseria, sendo informado de que chamaria o Senhor Israel na
Prefeitura Municipal para resolver tal situação, lembrou então
que o Senhor Israel exerce um cargo de confiança, e que se o
mesmo não está ao alcance para realizar tal serviço, que então
peça sua dispensa do cargo, visto que todas as demandas
enviadas ao Senhor Israel, não são atendidas, realçando que
todas as demandas da área rural devem ser atendidas por ele,
uma vez que cabe a ele a liderança desse setor, solicitou então
que todos os serviços de patrolamento sejam acompanhados de
um caminhão e uma máquina para realizar a extração das
sobras de pedras e terras, complementou dizendo que se o
Senhor Israel não demostra respeito com os vereadores, deveria
pedir para não exercer mais tal função; Solicitou ao Senhor
Neto Diretor do DMAAE, para que realize o término da obra
na rua Itororó, visto que colocaram o material no local, porém
não iniciam os reparos; Solicitou ao Senhor Francisco da
iluminação pública para que realize trocas de lâmpadas
queimadas no bairro Santa Rita; Solicitou ao Senhor Clayzer
do transporte da saúde informações sobre a van que leva os
pacientes do bairro Nova Veneza, visto que os pacientes tem
que se deslocar até um local distante, questionando o porquê
não buscar os pacientes mais próximos de suas casas; O Ver.
Marcos Silva de Menezes em aparte informou que foi
procurado por várias pessoas sobre a iluminação no bairro
Santa Rita, e que em visita a prefeitura, foi informado que o
Senhor Chiquinho estaria aguardando a licitação ser realizada
para adquirir as lâmpadas, para que execute as trocas não só no
bairro Santa Rita como os demais locais que precisam; O Ver.
Aparecido Rodrigues ressaltou dizendo que as lâmpadas
exigem a necessidade de possuir em estoque, para que quando
precise da troca, possa ser feito o serviço O mais rápido
possível; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte disse ser de
muita importância ter em estoque, equipamentos que são
usados frequentemente, pois se a licitação for realizada após se
esgotar os estoques, levará mais tempo para realizar as
demandas; Em seguida, em conformidade com o artigo 29,
parágrafo 1º, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a palavra foi
concedida ao Sr. Aritimédis Roberto de Almeida —
representante da APRIMOF - Associação dos Protetores do Rio
Mogi de Ouro Fino para fazer o uso da palavra durante a
Tribuna Livre, Questionando sobre o Projeto de Lei "Mais
Arvore Mais Água" não ter sido enviado a Casa Legislativa de
Ouro Fino: O Sr Aritimédis Roberto de Almeida que
cumprimenta a todos os presentes e inicia sua fala informando
que a anos vem pedindo providências para o tratamento de
esgoto de Ouro Fino, disse então que várias vezes presenciou a
criação de um projeto por parte do prefeito, gastando dinheiro
público, e após sua execução, acaba sendo esquecido, ressaltou
então que o Projeto de Lei “Mais Arvore mais Água” está
caminhando para este mesmo caminho, solicitou então ao
Senhor Bruno e ao Senhor Prefeito para que envie este projeto
à Câmara Municipal para que seja votado e aprovado, informou
então que no início do mandato do Senhor Henrique, estiveram
em capitólio em um evento do Rotary onde contava com a
presença de mais de cinquenta Prefeitos, vários Deputados
Estaduais e Federais, no qual em Ouro Fino, foi firmado um
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9B36DF32/03ALBdmw-QGL2vTF J33b39z02]BeORYVuPp22PXT)RASN7LM3. | gDrueTLg6AL... 5/8
28/06/2023, 14:50 Câmara Municipal de Ouro Fino
compromisso que plantaria uma árvore para cada habitante, na
qual recebeu ajuda para plantar apenas uma muda até hoje,
ressaltou que quando iniciou seus trabalhos na APRIMOF, está
ciente das dificuldades que enfrentaria e concluiu agradecendo
aos Vereadores Francisco, Tiago, Clóvis e Vanderlei pelo apoio
que recebe desses vereadores, e solicitou ao Senhor Prefeito
que se reúna com o executivo para encaminhar esta Lei à
Câmara municipal o mais rápido possível, aproveitou para
enfatizar a fala do vereador Vanderlei sobre a implantação de
uma casa de apoio na cidade de Pouso Alegre, visto que seria
de grande ajuda para a população de Ouro Fino, encerrou
agradecendo pela emenda feita pelos vereadores; Passou-se a
Pauta dia: I- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço | eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº.
3.386/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autoria:
Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise
das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE.02) Projeto de Lei nº. 3.391/2023 -
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de
Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins
que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.03)
Moção nº. 018/2023 -Moção de Apelo, para que se estude a
possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular
Honoraria da República da Itália no Município de Ouro
Fino/MG. Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis
Bornaia, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli; Em seguida a
proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE.04) Moção nº. 019/2023
-Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de
Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG. Autoria:
Vereadores Francisco Maciel e Paulo Henrique Chiste; Em
seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE-III-
APRESENTAÇÃO: 05) Projeto de Lei nº. 3.392/2023 -
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola
Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que
especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino;06) Projeto de Lei nº.
3.393/2023 -Reconhece de relevante interesse cultural, turístico
e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de
Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino.
Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta)
dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica
Municipal de Ouro Fino;07) Projeto de Lei nº. 3.394/2023 —
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física
Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol
de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá
outras providências. Autoria: Paulo Henrique Chiste; O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo
https://wmww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9B36DF32/03ALBdmw-QGL2VTF J33b39z0z]BeORYVuPp22PX7]RASN7LM3, | gDrueTLg6AL... 6/8
28/06/2023, 14:50 Câmara Municipal de Ouro Fino
56 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Fino;08) Projeto de Lei
nº. 3.395/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a
abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São
Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que
especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo S6 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino;09) Projeto de Lei nº.
3.396/2023 -Autoriza a abertura de crédito especial em favor
da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins
que especifica. Autoria: Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental
de 30 (trinta) dias, em conformidade com o artigo 56 da Lei
Orgânica Municipal de Ouro Fino;10) Projeto de Decreto
Legislativo nº. 011/2023 -Altera o Art. 1º do Decreto
Legislativo n.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de
Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências". Autoria: Mesa
Diretora; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Fino; IV- DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br.11) Indicação n.º 082/2023 -Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento
competente, estude a possibilidade da criação de
TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa
complexidade em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste;12) Indicação n.º 083/2023 -Sugere ao Senhor
Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a
liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste;13) Indicação n.º 084/2023 -
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do
departamento competente realize melhorias na estrada e na
ponte do Divinão do bairro do Glória. Autoria: Vereador
Francisco Maciel;14) Indicação n.º 085/2023 -Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
nomear um responsável como Coordenador Municipal de
Relações Institucionais. Autoria: Paulo Henrique Chiste;15)
Indicação n.º 086/2023 -Indicação sugerindo ao senhor Prefeito
Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do
teatro estudantil em Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique
Chiste:16) Indicação n.º 087/2023 -Indicação sugerindo ao
senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a
possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores
públicos municipais de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo
Henrique Chiste;17) Indicação n.º 088/2023 Indicação
sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que
estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para
professores e diretores da educação municipal, estadual e
particular de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique
Chiste;18) Indicação n.º 089/2023 Indicação sugerindo ao
senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de
uma clínica pet e um lugar de bem-estar animal na cidade de
Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadora Vânia Couto;19) Indicação
nº 090/2023 -Indicação sugerindo ao senhor Prefeito
Municipal para que estude a possibilidade de construir
corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG.
Autoria: Vereadora Vânia Couto;20) Indicação n.º 091/2023 -
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que
estude a possibilidade do conservatório de música que será
https:/Iww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9B36DF 32/03AL8dmw-QGL2vTF J33b3970z)BeORY VuPp22PX7jRASN7Lm3 | gDrueTLg6QL... 7/8
28/06/2023, 14:50 Câmara Municipal de Ouro Fino
implantado em ouro fino, seja dado o nome de Tison João
Mariano Silva. Autoria: Vereadora Vânia Couto. Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades
competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo”
pela internet através do Youtube do Facebook e também foi
gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na
Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser
consultada pelos links: Youtube: https://youtu.be/81ErmpefaqY,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos
do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22:00 horas e o
Suplente do Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores presentes.Aparecido
Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva,
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva
de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de
Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de
Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto.
Ouro Fino, 12 de junho de 2023.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:9B36DF32
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 28/06/2023. Edição 3546
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9B36DF 32/03ALBdmw-QGL2vTF J33b39702)BeORYVuPp22PX7jRASN7Lm3, | gDrueTLg6QL... 8/8

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 10º SESSÃO ORD A
12/06/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Inteno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA 10º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE
JUNHO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS ÀS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Tribuna Livre
Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre - Questionamento o
porque da Lei Mais Arvore Mais Água não ter vindo pra essa Casa de
Lei ainda — ARITIMEDES ROBERTO DE ALMEIDA.
VOTAÇÃO
01) Projeto de Lei Ordinária nº 3386 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
02) Projeto de Lei Ordinária nº 3391 de 2023, Autoriza a abertura de crédito
suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal,
para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
03) Moção nº 18 de 2023, Moção de Apelo, para que se estude a
possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da
Republica da Itália no Município de Ouro Fino/MG Autores: Vereador Clóvis
Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste,
Vereador Tiago Bazolli,
04) Moção nº 19 de 2023, Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica
Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG Autores: Vereador
Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste,
—————————— ooo
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
APRESENTAÇÃO
05) Projeto de Lei Ordinária nº 3392 de 2023, Autoriza o acréscimo de subvenções
sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que
especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
06) Projeto de Lei Ordinária nº 3393 de 2023, Reconhece de relevante interesse
cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro
Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
07) Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2023, Estabelece diretrizes para a
promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino,
em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras
providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
08) Projeto de Lei Ordinária nº 3395 de 2023, Autoriza o acréscimo de subvenções
sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de
Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal,
09) Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023, Autoriza a abertura de crédito
especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que
especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
10) Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Altera o Art. 1º do Decreto
Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao
Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências” Autor:
Mesa Diretora
11) Indicação nº 82 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através
do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA
com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste,
12) Indicação nº 83 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralgrcamaraOuroFino.mg.gov. br
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DE OURO FINO
13) Indicação nº 84 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através
do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão
do bairro do Glória Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,
14) Indicação nº 85 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude
a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de
Relações Institucionais Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
15) Indicação nº 86 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para
que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
16) Indicação nº 87 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara
Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para
servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
17) Indicação nº 88 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara
Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para
professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro
Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
18) Indicação nº 89 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para
que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem estar animal na
cidade de Ouro Fino/MG. Autor: Vereadora Vânia,
19) Indicação nº 90 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural
de Ouro Fino/MG. Autor: Vereadora Vânia,
20) Indicação nº 91 de 2023, Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado
em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva. Autor: Vereadora Vânia,
Gabinete da Presidência, 07 de Junho de 2023.
e
————————==º]DOeoo—
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
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DE OURO FINO
provo sdr
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
O
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Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralecamaraOuroFino.mg.gov.br

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