br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-06-26
native_id99

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
11º SESSÃO ORDINÁRIA
26/06/2023
APARECIDO RODRIGUES (9717:1/n (do foda Gal
CLÓVIS COLDIBELI A
FABIO ANDERSON DA av als
BZ
FRANCISCO CARLOS MACIEL
JOSÉ AGOSTINHO MURONI Dsen/fg0 E, PS CA
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA Br
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA
26/06/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE
JUNHO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS Às
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Tribuna Livre
Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre - sr. LUCIANO LOPES DOS
SANTOS - Representante da ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE OURO FINO.
VOTAÇÃO
01) Projeto de Lei Ordinária nº 3392 de 2023, Autoriza o acréscimo de
subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para
os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
02) Projeto de Lei Ordinária nº 3393 de 2023, Reconhece de relevante interesse
cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de
Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste,
03) Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2023, Estabelece diretrizes para a
promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de
Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas,
e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
04) Projeto de Lei Ordinária nº 3395 de 2023, Autoriza O acréscimo de
subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo
São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamarsOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
05) Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023, Autoriza a abertura de crédito
especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os
fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
06) Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Altera o Art. 1º do Decreto
Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de
Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências" Autor: Mesa Diretora — MD
07) Requerimento nº 55 de 2023, Requer informações acerca da existência de
capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o
objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso
não exista, que se implante, após maiores estudos Autor: Vereador Tiago
Bazolli,
08) Requerimento nº 56 de 2023, Requer informações acerca dos Médicos
Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura Autor: Vereadora Vânia,
09) Requerimento nº 57 de 2023, Requer informações referentes aos servidores
que ocupam os cargos de Fiscais Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
10) Moção nº 20 de 2023, Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de
Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando
Ouro Fino/MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado
Unidos, nos dias 18, 19 e 20 Autor: Vereador Tiago Bazolli,
11) Moção nº 21 de 2023, Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse
expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591
de 2021 no Senado Federal Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel,
Vereador Paulo Henrique Chiste,
12) Moção nº 22 de 2023, Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara
dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias Autores:
Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,
13) Moção nº 23 de 2023, Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado
do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de
novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na
especialidade de Fisioterapia Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste,
Vereador Tiago Bazolli
——eeee ed
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
APRESENTAÇÃO
01) Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023, Declara de utilidade pública a
Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino Autor: Vereador
Tiago Bazolli,
02) Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023, Autoriza a desafetação e a
doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no
CNP) sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
03) Projeto de Lei Ordinária nº 3400 de 2023, Autoriza o pagamento retroativo
do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município
de Ouro Fino (MG), e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal,
04) Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023, Cria o Programa de Incentivo ao
Grafite e demais artes visuais e dá outras providências Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal,
05) Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023, Autoriza a inclusão de auxílios e
a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do
Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que
especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
06) Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023, Autoriza a inclusão de
contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no
valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal,
07) Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, Dispõe sobre a Prestação
Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de
2021 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
08) Indicação nº 92 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e
Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da
vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros
documentos comprobatórios da necessidade Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,
09) Indicação nº 93 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o
transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste,
10) Indicação nº 94 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de
Crisólia Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
——— TT
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralscamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
11) Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da
minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com
Deficiência no Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
12) Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na
possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos
e deficientes no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
13) Indicação nº 97 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja
instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste,
14) Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação
multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao
Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal
de educação Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
15) Indicação nº 99 de 2023, Sugere ao Diretor do Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água
venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso
reservatório de água Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
16) Indicação nº 100 de 2023, Sugere ao Diretor Municipal de Governo,
Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja
feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e
iluminação Autor: Vereadora Vânia,
17) Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao
departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na
rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita Autores: Vereador Francisco Carlos
Maciel, Vereador Tiago Bazolli,
18) Indicação nº 102 de 2023, Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao
Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de
alvenaria na Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia,
19) Indicação nº 103 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor de Governo,
Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na
possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na
localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste,
Too
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerallcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
20) Indicação nº 104 de 2023, Sugere ao senhor Diretor de Governo,
Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na
possibilidade construa uma cobertura no PSF do bairro São Judas Tadeu
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
21) Indicação nº 105 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor de Governo,
Administração e Finanças, para que realize uma nova compra de aparelhos
de Fisioterapia para o Departamento de Fisioterapia de Ouro Fino Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste,
22) Indicação nº 106 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação
de abrigos nas paradas de ônibus de nosso município, em especial de frente
a creche "Mariinha" Autor: Vereador Tiago Bazolli,
23) Indicação nº 107 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizadas aplicações periódicas de defensivo contra o carrapato estrela nas
áreas transitáveis que margeiam os lagos localizados no Bairro dos Palomos
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli,
24) Indicação nº 108 de 2023, Informa ao Senhor Prefeito Municipal que já está
liberado o envio de propostas para o programa do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
Gabinete da Presidência, 23 de Junho de 2023.
vapor uv SA sdr W
e Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
—e— 1
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br

open original →