| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 99 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 11º SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023 APARECIDO RODRIGUES (9717:1/n (do foda Gal CLÓVIS COLDIBELI A FABIO ANDERSON DA av als BZ FRANCISCO CARLOS MACIEL JOSÉ AGOSTINHO MURONI Dsen/fg0 E, PS CA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA Br VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARADISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 20 HORAS Às PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: Tribuna Livre Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre - sr. LUCIANO LOPES DOS SANTOS - Representante da ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO FINO. VOTAÇÃO 01) Projeto de Lei Ordinária nº 3392 de 2023, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. 02) Projeto de Lei Ordinária nº 3393 de 2023, Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 03) Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2023, Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 04) Projeto de Lei Ordinária nº 3395 de 2023, Autoriza O acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamarsOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 05) Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 06) Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Autor: Mesa Diretora — MD 07) Requerimento nº 55 de 2023, Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos Autor: Vereador Tiago Bazolli, 08) Requerimento nº 56 de 2023, Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura Autor: Vereadora Vânia, 09) Requerimento nº 57 de 2023, Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo 10) Moção nº 20 de 2023, Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando Ouro Fino/MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado Unidos, nos dias 18, 19 e 20 Autor: Vereador Tiago Bazolli, 11) Moção nº 21 de 2023, Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, 12) Moção nº 22 de 2023, Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, 13) Moção nº 23 de 2023, Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli ——eeee ed Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO APRESENTAÇÃO 01) Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023, Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino Autor: Vereador Tiago Bazolli, 02) Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023, Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNP) sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 03) Projeto de Lei Ordinária nº 3400 de 2023, Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 04) Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023, Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 05) Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023, Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 06) Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 07) Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, 08) Indicação nº 92 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, 09) Indicação nº 93 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 10) Indicação nº 94 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de Crisólia Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, ——— TT Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralscamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 11) Indicação nº 95 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 12) Indicação nº 96 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos e deficientes no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 13) Indicação nº 97 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 14) Indicação nº 98 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal de educação Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 15) Indicação nº 99 de 2023, Sugere ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso reservatório de água Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 16) Indicação nº 100 de 2023, Sugere ao Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e iluminação Autor: Vereadora Vânia, 17) Indicação nº 101 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, 18) Indicação nº 102 de 2023, Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de alvenaria na Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia, 19) Indicação nº 103 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Too Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerallcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 20) Indicação nº 104 de 2023, Sugere ao senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa uma cobertura no PSF do bairro São Judas Tadeu Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 21) Indicação nº 105 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, para que realize uma nova compra de aparelhos de Fisioterapia para o Departamento de Fisioterapia de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 22) Indicação nº 106 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de abrigos nas paradas de ônibus de nosso município, em especial de frente a creche "Mariinha" Autor: Vereador Tiago Bazolli, 23) Indicação nº 107 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas aplicações periódicas de defensivo contra o carrapato estrela nas áreas transitáveis que margeiam os lagos localizados no Bairro dos Palomos Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, 24) Indicação nº 108 de 2023, Informa ao Senhor Prefeito Municipal que já está liberado o envio de propostas para o programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Gabinete da Presidência, 23 de Junho de 2023. vapor uv SA sdr W e Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG —e— 1 Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br