materia nº 23/2015

Estado de Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
b K, 1765, 308/0001-2
e b FONE: (37) 3323- 4307 - FAX: “37 3323-1449
e-mail: camaraficamarapains.mg.gov.br
PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
Requerimento n.º 23/2015
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais, vem
requerer que seja autorizado o envio do presente documento a empresa de telefonia
móvel: Vivo S.A., com as considerações que se seguem:
Ao Diretor da Vivo S.A.
Sr. Presidente Amos Genish
Diretoria Executiva
Assunto: Deficiência na prestação de serviços de telefonia móvel
A cidade de Pains/MG é um pequeno município mineiro, que possui, e é reconhecido
como grande extrator e produtor na área de mineração,
Não só por ser um pequeno município, o mesmo possui uma economia considerável,
e uma população de aproximadamente 8 mil habitantes.
A empresa Vivo S/A, é umas das operadoras de telefonia móvel da cidade, contudo, a
tempos, os usuários desse serviço “telefonia móvel” vem sofrendo grandes transtornos, pois,
existem dias que simplesmente não há sinal para uso dos aparelhos de celulares, o que causa
grande desordem e insatisfação por parte dos usuários e clientes dessa empresa.
Agora, chega-se ao cúmulo, dos cidadãos procurarem os vereadores dessa
municipalidade e pedir providências no sentido, de regularizar a prestação de serviços de
telefonia móvel, vendido e utilizados pelos munícipes.
Contudo, os usuários de linha telefônica pós-paga ou planos controles, nunca
obtiveram qualquer desconto em suas faturas, que chegam regularmente para cobranças
devidas pela prestação de serviços, apesar de estar o mesmo se mostrando deficiente de tal
maneira, que existe uma insatisfação geral, e sendo, inclusive de conhecimento público e
notório, bem como de V. Senhoria, que as operadoras de telefonia ocupam um dos patamares
mais altos no ranking de reclamações dos consumidores nos Brasil.
O mercado de telefonia móvel é um mercado novo, no que se refere a história, pois,
possui apenas uns 15 (quinze) anos no Brasil, contudo, existem regras que normatizam a
prestação de serviços, das operadoras ce telefonia móvel.
Na data de hoje 03/11/2015 apesar de existir rede para utilização da telefonia móvel,
quando a ligação era completada, não conseguia manter o diálogo de maneira satisfatória,
pois, os dados de voz não eram transmitidos, de forma regular, propiciando ao usuário
entendimento do que foi dito.
Assim, no intuito de solucionar, tal situação encaminhamos a presente, requerendo,
sejam tomadas as devidas providências para a regularização da prestação de serviços de
telefonia móvel, no município de Pains/MG, isso em respeito aos consumidores, e
cumprimento das obrigações contratuais, legais, dessa empresa.
Respeitosamente,
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