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29/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art 113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1879- Concessão de subvenções em 2025 para: Casa de Repouso, APAE, e Fundação Painense da Criança e do Adolescente e do Idoso.
PL 1880- Concessão de subvenções em 2025 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains e á Associação Focinho Gelado. |
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17/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Apresenta Moção de reconhecimento ao senhor Osvander Honório de Araújo 43 anos, exemplo de força, superação e determinação por sua inspiradora trajetória de transformação pessoal e promoção da saúde por meio da reeducação alimentar, da prática de atividades físicas e da fé. |
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18/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Elisa Maria de Castro pelos relevantes serviços prestados ao município de Pains, ao longo dos trinta anos que trabalhou como funcionária pública. Elisa exerceu suas funções com competência, comprometimento e honestidade exemplares, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento dos serviços públicos. |
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26/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Requerimento aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pains, de autoria do Vereador Marcelo Donizetti da Cunha, que solicita informações referentes:
• Ao horário atual de funcionamento da Agência dos Correios de Pains, especificando o período de atendimento ao público e os horários de recebimento e entrega de correspondências;
• À previsão de ampliação ou melhoria no atendimento, considerando o crescimento populacional e as demandas dos bairros Alto Bela Vista e Mata das Borboletas;
• À existência de planejamento ou cronograma para melhorias estruturais e logísticas voltadas à expansão dos serviços prestados no município.
A iniciativa tem por objetivo verificar a possibilidade de adequação do horário de funcionamento da agência e avaliar ações de melhoria no atendimento à população, tendo em vista o aumento da demanda e a ampliação das áreas residenciais na cidade. |
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27/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar providências quanto às constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo nos bairros Vila Costina e Alto Bela Vista, neste município. Que a CEMIG verifique a necessidade de substituição dos transformadores instalados nessas localidades, bem como realize a manutenção e reforço da rede elétrica, com vistas a garantir um fornecimento de energia estável e contínuo à população. Os moradores dos bairros têm enfrentado constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, situação que tem causado diversos transtornos e prejuízos materiais, especialmente àqueles que dependem de equipamentos elétricos e eletrodomésticos para o uso diário. |
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50/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo zelar pela segurança e integridade física dos alunos e professores e demais membros da comunidade escolar. |
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51/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Eventos Culturais e esportivos nas comunidades rurais, especialmente nas localidades de vila Costina, Capoeirão e Distrito da Mina. |
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2025-09-22 |
Extraordinária |
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14/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Luiza Anastácia Marques Gonçalves. |
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15/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Centro de Referência de Assistência Social. |
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16/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Conselho Tutelar. |
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25/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
Projeto de Lei 1875- Incorporação de excesso de arrecadação, no orçamento vigente.
Projeto de Lei 1876- Elevação para 30% do índice previsto na legislação pertinente para abertura de créditos suplementares. |
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14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requerer a Designação de reunião entre integrantes do poder Legislativo e Executivo. A fim de que seja designada data para a realização de um debate com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n° 1869/2025. |
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13/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Reinaldo Dos Reis Marques. |
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22/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
Projeto de Lei 1870- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar a Fanfarra Municipal denominada de Fanfarra Municipal Carlos Marques da Silva Maia no Município de Pains. |
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23/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, pedido de informação de dados acerca de empresas que possuem débitos já devidamente constatados do CEFEM, para conhecimento e melhor aprofundamente na análise do Projeto de lei n° 1869 de 18 de agosto de 2025 que "Dispõe sobre o acompanhamento registro e fiscalização da exploração de Recursos Minerais no Municipio de Pains. |
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47/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na Rua Alavarino Rodrigues da Silva. |
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48/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja realizada contratação Psicólogo Infantil Especializado em Transtornos Especiais com o objetivo de atender ás crianças da rede municipal de ensino. |
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49/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o caminhão de coleta de lixo comum e o caminhão de reciclagem passem regularmente pela Rua Chiquito Gonçalves no Bairro Lindolfo Veloso, ao menos duas vezes por semana. |
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2025-09-01 |
Ordinária |
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11/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: João Divino da Silva. |
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12/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Anésio Cândido da Silva. |
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42/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A visibilidade das faixas de pedestres é essencial para garantir a segurança da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A pintura adequada contribui para a organização do trânsito, a prevenção de acidentes e o cumprimento das normas de circulação viária. |
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43/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência a desobstrução da manilha situada na Rua Eltelvino de Andrade, no distrito da Vila Costina. |
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44/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A indicação visa atender á crescente demanda por serviços de Terapia Ocupacional em Pains. Atualmente, há apenas uma profissional e sua ausência por férias deixa o Municipio sem atendimento, prejudicando os pacientes. |
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45/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Substituição das atuais lâmpadas do "Caminho da Vila Crispim". |
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46/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Instalação de um semáfaro no cruzamento das ruas Gonçalves de Melo e João Lourenço Gomide, nesta Cidade tendo em Vista. O intenso fluxo dee veículos no referido cruzamento especialmente em horários de pico que vem ocasionando dificuldades no trânsito e riscos de acidentes. |
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2025-08-18 |
Ordinária |
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21/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Os vereadores requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
Solicitação de única votação PLC 236, que altera a Lei Complementar n° 176/2025, referente á concessão do Vale- Alimentação. |
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9/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a: Aos Funcionários da Casa de Repouso. |
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20/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, cópia integral dos seguintes processos Licitatórios:
PL 114-2025- DL 062/2025 - Contratação de empresa para apoio na divulgação de eventos.
PL 078-2025- DL 040/2025- Contratação de empresa para a aquisição de refeições, tipo sistema buffet amaericano, serlf servisse, marmitex e outros.
PL 082-2025-DL 041/2025- Contratação de coordenador de avaliação de aprendizagem, oferecendo acompanhamento personalizado e estratégias de intervenção. |
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41/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicitando que seja instalada uma grade de proteção no bueiro localizado na Avenida Maria Vilela de Oliveira, nas proximidades do trevo. |
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2025-08-04 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1864- Hino do Município de Pains. |
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19/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3° do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1857- dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2026- LDO. |
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2025-06-23 |
Extraordinária |
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5/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Luiza Helena da Silva. Que após dedicar 13 anos e 09 meses de sua vida ao ensino e á formação de tantas gerações de estudantes, encerra um ciclo de intensa dedicação e comprometimento com a Educação Básica de nossa cidade. |
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6/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Policia Militar de Pains. |
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7/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Cátia Coutinho. |
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8/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a : Aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras. |
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16/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados, nos temos regimentais, requerem que seja enviado oficio ao chefe do Poder Executivo do Municipio de Pains, com as considerações que se seguem: Solicitamos o comparecimento da Secretaria de Saúde, Sra Vanessa Simões Ferreira, na reunião da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada no dia 04 de agosto, ás 19:00 horas, para sanar as seguintes dúvidas referentes á area da saúde, no período de janeiro a julho da corrente de ano. |
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17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do
3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1862- Sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Sindrome de Fibromialgia ou Fadagia Crônica no âmbito do Município de Pains, as diretrizes de atendimento preferencial, e a inclusão do símbolo mundial da Síndrome nas placas de atendimento prioritário. |
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39/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito que seja Realizada a extensão do calçamento no final da Rua Etelvino de Andrade, no bairro Vila Costina, Bem como o calçamento do beco que dá acesso á Queijeira do Sr. Célio Souza. |
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40/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Manutenção e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em todas as vias públicas.
Reforma, substituição e instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente as de proibição de estacionamento e avisos de quebra-molas, Capina e limpeza de vegetação que está encobrindo placas de trânsito, dificultando a visibilidade por parte dos motoristas, pintura das calçadas nos locais onde há sinalização horizontal, garantindo maior visibilidade e organização do espaço urbano. |
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2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do
3º do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL1863- Ampliação de limites para abertura de créditos adicionais. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A câmara municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, a:
Taécio José Gonçalves. |
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4/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a :
Luciene Belarmino Gomes. |
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