| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TRIAGEM AUDIOLÓGICA INFANTIL, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NA REDE MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1845- Autorização para abertura de crédito adicional por superávit no orçamento vigente. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
REPARAR O BURACO NA ENTRADA QUE LIGA MATO DAS FRUTAS Á VILA COSTINA. (PRÓXIMO A FAZENDA DO CELINHO). |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO II PERMITINDO A CONCESSÃO FÉRIAS EM 25 DIAS ÚTEIS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GONÇALVES DE MELO, PRÓXIMO A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO ( EM FRENTE AO POSTO BRASIL). |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO, VISANDO O CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESCORPIÕES. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CORTE DE COPA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. GONÇALVES DE MELO, EM FRENTE AO N°1169. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAR ESCOAMENTO DA ÁGUA NOS SEGUINTES PONTOS:
1) CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA VILELA DE OLIVEIRA COM A RUA ARLINDO DE MELO;
2) CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA VILELA DE OLIVEIRA COM A RUA JOSÉ MODESTO SIMÕES. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitamos o comparecimento ex-prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, juntamente com o fiscal responsável pelo Contrato Administrativo 003/2022, Processo Administrativo 277/2021 tomada de Preço 010/2021, bem como do Engenheiro Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os referidos contratos e sua inexecução. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REALIZAR UMA REVISÃO NOS SALÁRIOS DAS FUNCIONÁRIAS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REALIZAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA MG-170, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
PODAR A ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CONTORNO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1251. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES RABELO, NO BAIRRO ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 95.
PROVIDENCIAR REPAROS NO ASFALTAMENTO DESTA RUA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PAINS, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE CONTRIBUINTES, BEM COMO DIMINUIR DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, POR MEIO DE ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DO ASSUNTO. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo Falecimento do Sr. GIBRAM ALVES LOPES, ocorrido em 21 de Janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1841- Autoriza a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.
PL 1842- Autoriza a concessão de subvenção ás entidades SSVP E APAE. |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Instalação de Legislatura |
— |
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| sessao |
20 |
2025-01-01 |
Posse de Prefeito |
— |
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| sessao |
10 |
2024-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2024-12-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Sr. Prefeito reiteramos a requisição de documentos requeridos no ofício 92/2024, referente ao pronunciamento, tendo em vista que devidamente encaminhado, até a presente data não foi respondido. |
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| sessao |
20 |
2024-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de Congratulações a:
Maria de Oliveira Faria. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Marta Cristina Pinto Dias, pelo destaque em sua área de atuação. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Giovanni Borges Teixeira. |
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| sessao |
8 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de pesar aos familiares de : José Geraldo de Faria pelo seu falecimento. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve abaixo , vem demonstrar, por meio desta moção, profundo de Pesar aos familiares de Levi Augusto da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. |
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer a Prestação de Contas do SAAE dos anos de 2021 a 2024, como solicitado na reunião do dia 21/10/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, pelo destaque em sua área de atuação, a: Joel Amaro dos Santos Junior. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a : Osvaldo Costa Silva Júnior. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
O presente requerimento tem o objetivo de colher informações e registrar formalmente minha comunicação quanto a situação da quadra poliesportiva que está em construção no povoado rural do Capoeirão, Iniciada por meio do processo licitatório da Tomada de Preços 10/2019, a construção da quadra na localidade do Capoeirão, a qual encontra-se inacabada. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PDL 248- Concessão de Título de Honra ao Mérito. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requerimento 25 Foi enviado em forma de Ofício. |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requerimento 26 Foi enviado em forma de Ofício. |
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no document
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos a: Matheus Gonçalves de Jesus. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de aplausos, pelo destaque nas competições de rodeio, a: Heitor Faria Belo de Castro. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1834- Concessão de contribuição financeira para Associação Protetora dos Animais Focinho Gelado. |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Fica convocado Sr. Marcone Costa Silva, nos termos do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, a comparecer reunião plenária da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada na sede deste Legislativo, no dia 21 de outubro de 2024, as 19:00H, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre:
- Regulamentação da taxa mínima de água e esgoto.
- Lista de contratados e Concursados
- Saldo em caixa do SAAE. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
TRANSFORMAR OS BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PAINS EM BUEIROS ECOLÓGICOS. |
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