| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1819/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Respeitosamente exponho demandas que me foram apresentadas e para quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas:
*Capina no trevo de entroncamento da MG-439 com a BR-354 e as margens da rodovia do trevo até Pains.
* Capina no trevo de entroncamento da MG- 170 com o acesso ao distrito rural de Vila Costina.
* Capina no trevo do povoamento rural "Mina", no entroncamento da com a MG-170. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DA MATINHA. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1818- Contribuição Financeira a Associação Protetora de Animais - Focinho Gelado. |
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| sessao |
3 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicito o envio de informações se serão realizadas a cirurgias de cataratas e se sim, quando serão realizadas. As mesmas estão sendo anunciadas deste o final de 2023, e como existem desencontros de informações pede-se a data correta da realização, devido á grande demanda destas cirurgias em nosso município. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicito, seja prestado informações sobre o pagamento de 1/3 constitucional de férias, dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, tendo em vista que foi procurado e informado que "pelas informações do setor de pessoal" não seria possível o pagamento por impedimentos do sistema e-social. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicito seja prestado informações sobre o número atual servidores da Prefeitura Municipal de Pains, funcionários efetivos e contratados e comissionados. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
ARRUMAR E ROÇAR ESTRADA VIA ALVORADA E CAPOEIRÃO. |
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| materia |
1818/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Contribuição financeira para a Associação Protetora dos Animais - Focinho Gelado. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de APOIO á proposta de Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §11 e §12 ao mesmo diploma legal (PEC do Miosp/MG). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TONICO RABELO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NO PARQUE DONA ZIZA, DE MODO ESPECIAL NA PISTA DE CAMINHADA. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VEREADOR ANTÔNIO MENINO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimento aos Servidores Municipais, Poder Legislativo e do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art 117, do estatuto dos servidores do Município de Pains. |
0 |
no document
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| materia |
1816/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a conceder contribuição para o Sindicato Rural de Pains. |
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| materia |
1817/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cesta Básica de alimentação para servidores da Câmara Municipal de Pains. |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requereremos Informações sobre as falhas e interrupções de Sinal da Operadora Vivo, por ser uma demanda recorrente, solicitamos a presença de representantes da Vivo na reunião ordinária do dia quatro de Março para que possamos discutir melhor sobre o assunto visando a um atendimento de qualidade á população Painense. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Amélia Cristina Lima Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
ORDENAR AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA A CAPINA DAS MARGENS DA ESTRADA RURAL LUIZ LARA QUE LIGA O TREVO DA MG-170 AO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicito o envio de informações e documentos (pareceres jurídicos) sobre a insegurança jurídica imposta pela falta de clareza na interpretação das leis em vigência, visando esclarecer sobre a real intenção de mudanças por meio de Projetos de Leis. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos vereadores que estas subscrevem, confere a presente Moção de Aplausos aos familiares de : Isaías José da Silveira, Maria Aparecida Silva e Equipe de Leilões pelo altruísmo testemunhado nas ações voluntárias. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA APAE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos vereadores que estas subscrevem, confere a presente Moção de pesar aos familiares de : Joaquim José Mendonça, pelo seu falecimento ocorrido em 02.02.2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
AMPLIE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA A RETIRADA DE "TOCO DE ÁRVORE" E CONSERTO DA CALÇADA, NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO, NAS PROXIMIDADES DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
1813/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalidação da Lei 1528 – financiamento junto ao Banco do Brasil. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1814/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Convalidação ao Disposto na Lei Municipal nº 1489/2021, junto com o BDMG. |
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| materia |
1815/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalidação ao disposto na Lei 1522/2024, junto ao BDMG. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1810 - Alteração na Lei 1589 - Ratificação de chamamento público.
PL 1811 - Alteração na Lei 1347/2017 - Parcelamento de Solo rural. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1812- Transposição, transferência e remanejamento na Lei Orçamentária para 2024. |
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| sessao |
13 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1812/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1806- Pagamento de despesas por ocasião de deslocamento a trabalho.
PL 1807- Alienação de lotes urbanos, localizados no bairro Alvorada.
PL 1809- Fixa subsídio dos agentes políticos para o período 2025 a 2028. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
SINALIZAR ADEQUADAMENTE A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA VELOSO, COM A RUA CEL. MANECA, INSTALANDO E RETIFICANDO PLACAS DE SENTIDO NA ESQUINA MENCIONADA. |
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| materia |
210/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Gratificação Especial para os motoristas responsáveis pelo transporte universitário para fora do município. |
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| materia |
211/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Gratificação Especial para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
20 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1810/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1589/2023 que ratifica o resultado do Chamamento Público nº03/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal nos termos do Programa Habita Pains - Lotes Urbanizados, criado pela Lei Municipal n º 1550/2022. |
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| materia |
1811/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei 1347/2017 que dispõe sobre o parcelamento do solo rural no município de Pains. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e vereadores para o período de 2025 a 2028. |
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