| sessao |
12 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-12-11 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Respeitosamente exponho demandas que foram apresentadas e para as quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas :
* Capina no trevo de entroncamento da MG-439 com a BR-354
* Capina no trevo de entroncamento da MG-170 com o acesso ao distrito rural de Vila Costina. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerer informações sobre as falhas e interrupção de sinal da operadora Vivo, no Município de Pains-Mg. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUCA DOMINGOS, SAÍDA DA ANGOLINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterações na lei complementar 134:
* Criação do cargo de Gerente de Triagem Hospitalar e respectiva gerência.
* Extinção do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação e respectiva gerência. |
0 |
no document
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| materia |
207/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na Lei Complementar 134: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
* Criação de Gerências.
* Criação de cargos: Gerente de Apoio Normativo, Gerente de Apoio Administrativo e Processual. |
0 |
no document
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| materia |
208/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei complementar nº007/2009, para dispor a criação de 03 (três) vagas de: Motorista de Veículos Pesados. |
0 |
no document
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| materia |
209/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2009, visando a criação do cargo de : Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0 |
no document
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| materia |
1807/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Alienação de imóveis de propriedade do Munícipio de Pains. |
0 |
no document
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| materia |
1808/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Utilidade pública o imóvel situado na Rua Severiano Rabelo. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a obra na quadra esportiva do bairro Bela Vista. Tendo em Vista que os moradores estão questionando o término da obra. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO LOPES DE MELO ATÉ A COMUNIDADE DOS ARAÚJOS. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE RURAL DO CORUMBÁ. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INTERVENÇÃO JUNTO Á CEMIG PARA ELEVAÇÃO DA ALTURA DOS FIOS DE ELETRICIDADE LOCALIZADOS NA RUA AMADOR OLIVÉRIO SIMÕES, NA ESQUINA COM A RUA CALCIOLÂNDIA, NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 166. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
COLOCAR PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AVENIDA SEVERIANO RABELO, ENTRE A ESQUINA COM GONÇALVES DE MELO ATÉ A PONTE. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede gratificação por exercício da função de: Agente de contratação, Pregoeiro, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comissão de Contratação. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1806/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Executivo, agentes políticos e servidores municipais quando a necessidade de deslocamento para atender serviços de interesses do município. |
0 |
no document
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| materia |
1804/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de Contribuição no exercício de 2024 para as entidades mencionadas: Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP
Associação dos Agricultores Familiares, Artesões e Feirantes de Pains e Região - ASFEPA |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei: ,
PL 1802- Ratifica o resultado do chamamento público 02 e autoriza doação de casas nos termos do Programa Habita Pains.
PL 1803- Ratifica o resultado do chamamento público 03 e autoriza doação de lotes nos termos do Programa Habita Pains. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PDL 232 - Concede Título de Honra ao Mérito a Paulo Antônio de Faria.
PDL 233- Concede Título de Honra ao Mérito ao CONSEP.
PDL 234- Concede Título de Honra ao Mérito Guilherme Lima Silva.
PDL 235- Concede Título de Honra ao Mérito José Roberto Jacinto Seabra
PDL 236- Concede Titulo de Cidadã Honorária á Erika Oliveira Alvarenga
PDL 237- Concede Titulo de Honra ao Mérito á Banda Santa Cecília.
PDL 238- Concede Título de Honra ao Mérito á Amarildo C. da Silveira.
PDL 239- Concede Título de Honra ao Mérito á Davy Magno Pena de Camargo. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1802/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Chamamento Público 02/23 e autoriza a doação de casas pelo programa Habita Pains. |
0 |
no document
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| materia |
1803/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes pelo Programa Habita Pains |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL- 1796 - Denominação de vias públicas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereador abaixo assinado, confere a presente Moção de Aplausos á Marcílio Gomes da Silva pela excelência na prestação de serviços ao Município de Pains-MG. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1790- Contratação e custeio de plano de saúde para servidores do Legislativo. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL- 1801- Dispondo sobre regulamentação da assistência financeira a ser repassada pela união para cumprimento do piso salarial da enfermagem.
PLC 203- Visando a criação do Cargo de Técnico de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EXPEDITA L.DE CASTRO NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR REPAROS PARA ELIMINAR A INFILTRAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, registra Moção de Apelo ao Senado Federal e á Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente á tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n° 442, em trâmite no supremo Tribunal Federal - STF. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS, DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS TONICO RABELO E JUCA MANECA. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO PAIVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA II. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na Lei Complementar 07/2009 para a criação do cargo de Técnico de Enfermagem. |
0 |
no document
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| materia |
1801/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e Parteira., |
0 |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1792-Alienação de lotes de terreno de propriedade do Município de Pains. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1800- Isenção de taxa de ligação de agua e esgoto para os beneficiários do programa Habita Pains- Imóveis Edificados. |
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| sessao |
8 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1800/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenção de taxa de ligação de água e esgoto para os beneficiários do Programa Habita Pains - Imóveis Edificados. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores abaixo assinado, confere a presente Moção de Aplausos para Renata de Paula Ribeiro. |
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| materia |
1797/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Osvaldo Lopes de Melo o atual beco situado no final da Rua Severiano Rabelo, Bairro Várzea. |
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no document
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| materia |
1798/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desapropriação de imóvel situado na Rua Severiano rabelo, 635 |
0 |
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