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25/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Normatizar o transito dentro da sede do município proibindo a circulação de veículos pesados. |
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26/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAINS . |
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1781/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente nas dotações executadas pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração na lei municipal 1134/2010 - cesta básica. |
0 |
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| materia |
1783/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituição da Medalha Tonico Rabelo. |
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| materia |
1784/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transposição, transferência e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo. |
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9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1780/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração na lei 1128 / 2010 - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
melhorar a iluminação na Rua Manoel Lopes, próximo ao numero 32, imediações da Parmalat. |
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198/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei 07/2009 e lei complementar 16/2010 visando alterar os vencimentos dos cargos de Pedreiro e de Servente de Pedreiro. |
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8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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23/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Promover avaliação junto aos setores competentes da Prefeitura, junto as escolas e aos responsáveis legais, com o objetivo de unificar o turno de estudos dos alunos que residem na zona rural. |
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1779/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Operação de crédito junto ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para aplicação em infraestrutura urbana. |
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7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Convite de presença ao Plenário, ao Gerente de Analise em Vigilância de doenças não transmissíveis, o senhor Joao de Oliveira Costa , para esclarecimentos sobre o porque de não ter controle de dengue em algumas zonas rurais, como por exemplo Capoeirão, mina e Corumbá. |
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19/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Ordenar o setor de zoonose o controle dos caramujos conhecidos como africanos, tanto por ações diretamente ligadas a captura do molusco quanto a campanhas educativas para a população em geral. |
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20/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Colocar querbra mola na rua do Contorno, próximo á esquina com a rua PE. Jose Venâncio. |
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22/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Providencias visando o aquecimento da agua nas piscinas da praça de esportes |
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6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-04-15 |
Requerimento |
Requerimento de tramitação em regime de urgência especial e em única votação ao seguinte projeto de Lei:
PL 1779 - dispondo sobre as operações de crédito junto ao BDMG para a aplicação de recurso em infraestrutura urbana. |
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1778/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. |
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21/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Detectores de metal em escolas públicas |
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18/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Segurança nas escolas de rede municipal, devido o aumento de atentados que vem ocorrendo nas escolas de toda parte do país. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Parabenizando pela participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de modo especial pela reunião com o presidente do senado Rodrigo Pacheco , representando todos os prefeitos do Centro Oeste Mineiro e a parte do Sul de Minas visando apresentar as demandas do município. E também na oportunidade, solicitando a listagem contendo os nomes dos funcionários municipais que formaram a comitiva, qual agenda dos mesmos no evento e quais os benefícios que eles obtiveram. |
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9/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requerimento de tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de lei::
PL 1774 - Contribuição financeira para a Associação Focinho Gelado
PL 1775 - Subvenção para a APAE
PL 1776 - Contribuição financeira Sindicato Rural de Pains |
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1777/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alienação de lotes de propriedade do município de Pains. |
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5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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17/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Instalação de mais uma caixa d'agua no Bairro Alvorada, pois houve um aumento de residências e da população do mesmo. A instalação se faz necessária para abastecer a todos e para que não falte agua a ninguém. |
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197/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais - administração direta e indireta. |
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| materia |
1774/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repasse de recursos financeiros para Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado. |
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| materia |
1775/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE. |
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| materia |
1776/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains. |
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4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei complementar 134/2022 visando a extinção de Diretoria, criação de Coordenadorias, extinção de cargo de Diretor de Convênios e criação de cargos de Coordenador de Convênios e Contratos de Repasse e Coordenador de Compras e Suprimentos. |
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| materia |
1773/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reversão de escrituras de doação de 80 lotes- COHAB , lei municipal 1320/2015. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1771- Dispõe sobre Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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2023-03-13 |
Extraordinária |
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5/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de aplausos a Naiara Cristina Fonseca Silveira, pela excelência no atendimento aos interessados na prestação de serviços de emissão de carteiras de identidade. |
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5/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Convocam a Secretária Cirlene Maria da Costa Luz para participar da reunião no dia 20/03/2023 ás 19H com o objetivo de esclarecimentos sobre o pagamento de 14,95% do Piso Salarial e o valor gasto no FUNDEB. |
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6/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Convocação Secretário de Esportes, para participar da reunião dia 03/04/2023 com o objetivo de esclarecimentos sobre a atual situação na qual se encontra a praça de esportes descrita pela cidadã Simone Veloso Ferreira que constatou que a situação das piscinas e as quadras estão muitos sujas e que houve consumo de bebidas alcoólicas dentro da área pública. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Reajuste do " salario " dos professores de rede municipal de ensino, nos moldes estabelecidos como piso salarial nacional. |
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| materia |
1771/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente. |
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1772/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM. |
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| sessao |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Controle de dengue na comunidade do Capoeirão, Distrito da Mina e Corumbá, tendo em vista que o aumento de dengue aumentou bastante em nossa cidade, é de extrema importância ter um controle também nas zonas rurais do nosso munícipio. |
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2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Convocação para reunião nessa casa legislativa, no dia 06/03/2023 para esclarecimento a respeito das necessidades financeiras da entidade, da atual situação e da forma de aplicação de recursos repassados pela Prefeitura em anos anteriores. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Convocação da Secretaria de Cultura para participar da reunião desta Casa Legislativa no dia 06/03/2023 com o objetivo de esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 1492/2021 que criou a Prata da Casa. |
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3/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulação a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu sócio representante Itamar Rafael de Castro. |
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4/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Envio dos planos de trabalho referentes aos projetos abrangidos pelas Leis Municipal de numero 1489, 1522, 1528 que atualmente se encontram em processo de convalidação, conforme projetos de leis em tramitação na Câmara Municipal de Pains. |
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4/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulação a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu sócio representante Edmar Rafael de Faria. |
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