| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Limpeza nas margens da estrada que liga o Bairro Alvorada ao Capoeirão, pois contem muito mato alto no qual atrapalha a visão dos motoristas que ali transitam, lembrando que é uma estrada que transita ônibus escolares. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Conserto de trecho da estrada do Tamboril que vai da casa do Tidinho ate o curral da Ical. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei complementar 992/2005, Código Tributário Municipal para inclusão de logradouro. |
0 |
no document
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| materia |
1770/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Operação de crédito BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para infraestrutura de novos bairros. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicitando a presença de um representante dos Correios para a apresentação de demandas referentes ao horário e ao atendimento na agência de Pains, tendo em vista que já foram enviados requerimentos que não obtiveram sucesso para a resolução dos problemas apresentados pelos usuários. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Reforma de calçada da Rua João Batista Veloso, próximo ao numero 206, onde se encontra um toco de arvore, onde da acesso a rodoviária e ao SAAE, lembrando que rua é estreita e esta trazendo insegurança no transito pelo fato de que os pedestres, criancas e cadeirantes tem que descer da calçada e passar na rua. |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei complementar 7/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo de braçal. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Moção de congratulações a Marcone Costa Silva pelos relevantes serviços prestados, especialmente à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Pedido de melhoria da segurança Municipal no Parque Dona Ziza. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Instalação de placas informativas no cruzamento da Avenida Gonçalves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Pedido de Instalação de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de segurança dentro do Distrito. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Pedido de substituição do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains, onde o objetivo é a melhoria da qualidade genética no rebanho visando aumentar a produção de leite e a rendado pequeno e médio produtor rural. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Instituição de um programa de incentivo á pratica de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, além de proporcionar um desenvolvimento positivo para a saúde. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Promover uma manutenção no campo de futebol na localidade da zona rural de corumbá, a pedidos de vários moradores locais e também visitantes, pois é de extrema importância para o fortalecimento das ações em prol do esporte. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. |
0 |
no document
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| materia |
194/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista. |
0 |
no document
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| materia |
1762/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associação de Catadores Amigos de Pains. |
0 |
no document
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| materia |
1763/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula de Pains, Fundação Painense da Criança do Adolescente e do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de Música Santa Cecília e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro. |
0 |
no document
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| materia |
1764/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalidação lei 1522 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana. |
0 |
no document
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| materia |
1765/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalidação da lei 1489 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana. |
0 |
no document
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| materia |
1766/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalidação da lei 1528 que autoriza o município a contratar operações de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplicação de recursos em infraestrutura urbana. |
0 |
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| materia |
1767/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains - Festa do Milho. |
0 |
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| materia |
1768/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito suplementar suplementar repasse Sindicato. |
0 |
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| materia |
1769/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração na lei cesta básica 1134/2010. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
Moção de aplauso a Moção de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excelência no trabalho realizado no município de Pains, durante 22 anos. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Necessita com urgência uma reforma geral, incluindo a construção de uma varanda lateral no Posto de Saúde de Vila Costina. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Realização de campanhas educativas reforçando a necessidade de Coleta Seletiva de resíduos domésticos e as melhores formas de faze-la. |
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| materia |
1761/2023 |
2023-01-19 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
estender uma iluminação publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o núcleo residencial próximo a estação de energia solar. |
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| materia |
189/2023 |
2022-12-29 |
Veto |
Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que dispõe sobre gratificação a Enfermeiro Técnico Responsável. |
0 |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de lei:
PL 1760- Minha Casa Legal 11.
PL 1761- Obrigatoriedade de transmissão de sessões da Câmara Municipal. |
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| sessao |
20 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1760/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 11 |
0 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação da vereadora que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Michel Vinícius Campos Resende que ingressou nos quadros da Policia Militar há 8 anos e 11 meses. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do Vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Heraldo da Silva Ramos. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da grande cidadã e servidora pública: Lucília de Melo Paula. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Javer Caetano de Faria. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação dos Vereadores abaixo assinados manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Osvaldo Lopes de Melo. |
1 |
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| materia |
1758/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Art. 2º da Lei Orçamentaria Anual nº 1507/2021 de 29/12/2021 e o inciso IV do Art. 41 da Lei 1485 de 16/06/2021. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita para a Secretária de Cultura que seja enviado para Câmara informações se já existe previsão para implementação de programas e/ou providências para solução das demandas apresentadas. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita a Secretária Cirlene Maria da Costa Luz, que seja enviado a esta casa, informações se já existe previsão para implementação de programas e/ou providências para a solução das demandas apresentadas - sobre os Desafios para aplicação da Legislação Brasileira para as pessoas com necessidades Especiais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita para o Secretário Municipal de Esportes informações se já existe previsão para implementação de programas ou providências para solução das demandas apresentadas, sobre os Desafios para aplicação da Legislação Brasileira para pessoas com Necessidades Especiais. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações se já existe previsão para implementação de programas ou providências para solução das demandas apresentadas sobre o Desafio para Aplicação da Legislação Brasileira para pessoas com Necessidades Especiais. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº019/2009 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Município de Pains. |
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