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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2022 2022-08-15 Indicação Pavimentação de pequeno trecho no final da rua Padre Francisco Goulart. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-15 Indicação Efetuar o pagamento do piso nacional dos profissionais da odontologia aos servidores públicos do município de pains. 1 extracted
sessao 12 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Tânia Ribeiro Espino Villareal. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Moção Reconhecimento e aplausos ao SR. Francisco Belmiro da Silva, por enaltecer o nome da cidade de Pains. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-01 Indicação Fazer convenio com clinicas e instituições que trabalham com recuperação de pessoas com problemas de alcoolismo e uso de drogas. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-01 Indicação Sinalizar a faixa de pedestre elevada existente em frente à casa lotérica. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-01 Indicação Promover a revitalização do campo de futebol da localidade rural do Corumbá. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-01 Indicação Construção de uma casa na árvore, localizada no Parque D. Ziza, destinada ao lazer das crianças que frequentam o local. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na lei complementar nº 07/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo de Auxiliar de Enfermagem. 0 no document
materia 179/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 07/2009 visando a extinção do cargo de Nutricionista da educação Básica e criação do cargo de Nutricionista. 0 no document
materia 180/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Concede Piso Salarial dos Agentes de Combates de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde conforme EC 120/2022. 0 no document
materia 181/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar 12/2009 - Plano de Cargos e Salários do SAAE, visando o acréscimo de vagas no cargo de Pedreiro, Encanador, Ajudante. 0 no document
materia 1741/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição à entidade mencionada - Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado. 0 no document
materia 1742/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Contratação de plano de saúde para os servidores da Prefeitura Municipal de Pains e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 0 no document
sessao 11 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 178/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na lei complementar nº134/2022 visando alterar o vencimento do cargo de Diretor do Museu Municipal. 0 no document
materia 1740/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a terceira alteração do contrato de consórcio público do CIS-URG Oeste e da outras providências. 0 no document
materia 18/2022 2022-06-30 Requerimento Tramitação em regime de urgência para o PL 1738 - Autorização para ceder às instituições financeiras créditos decorrentes de royalties, dentre outros. 1 extracted
sessao 5 2022-06-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-06-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 175/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 3 2022-06-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 1738/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras publicas creditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. 1 extracted
materia 1737/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Pains. 1 extracted
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-17 Moção Reconhecimentos e aplausos à Vagna Maria de Oliveira, pela publicação de seu livro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Espino Villarreal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-17 Moção Aplausos e reconhecimento ao Guilherme Lima Silva, pela seu grande dedicação e comprometimento. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-17 Moção Reconhecimento e aplausos ao Luciano José Rios, pelo seu empenho na realização da Festa do Milho de Pains. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-17 Indicação Promover a revitalização da Praça Antônio Leiteiro ( Praça Antônio Evangelista Da Costa). 1 extracted
materia 176/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar N° 07/2009 e Lei Complementar N° 14/2009 para acrécimo de vagas nos cargos; Motorisra de veículos pesados, e motorista da educação básica. 1 extracted
materia 1733/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Acrécimo de parágrafo à lei 1294 de 22/04/2015, dispondo sobre acesso a caixas eletrônicos nas agências bancárias. 1 extracted
sessao 2 2022-06-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 1736/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-09 Indicação Instituição de um programa de incentivo à prática de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-09 Indicação Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-06 Moção Reconhecimento e aplausos a Simone Veloso Ferreira por participar do Circuito Xports de Maratona Aquática. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-06 Indicação Possibilidade da poda das arvores dos canteiros centrais das Avenidas do Bairro Alvorada. 1 extracted
sessao 9 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1735/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denominação da Rua Bela Vista. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-20 Indicação Instalação do sistema de monitoramento por câmaras "olho vivo" nas localidades rurais: Capoeirão e Vila Costina. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-20 Indicação Calçamento de trechos da Rua Amador Olivério Simões, no sentido para Iguatama e no sentido para Pains, aproximadamente 100 metros de cada lado. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-16 Requerimento Requerimento de informações sobre a cobrança de TLLF. 1 extracted
materia 1298/2011 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Painense de Rádio. 1 extracted
materia 1734/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais. 1 extracted
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-05-12 Indicação Aumentar o atendimento pediátrico para cinco vezes por semana. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 72/2017 e Lei Complementar 12/2009 visando alteração nos vencimentos dos cargos que menciona; Controlador interno e Assessor jurídico. 1 extracted
materia 1732/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIM 2022. 1 extracted