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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2022 2022-05-11 Indicação Colocar internet no Posto de Saúde da Vila Costina. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-11 Indicação Colocar dois quebra-molas na Rua Venâncio de Melo na comunidade da Mina. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-06 Indicação Pintura com tinta refletiva nos quebra-molas que estão localizados no trecho de Pains/ Alvorada. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-05 Indicação Realizar a troca dos tachões usados como redutores de velocidade por redutores em forma de ondulação transversal (lombada) nas Ruas Severiano Rabelo, Gonçalves de Melo e João Lourenço Gomide. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-02 Moção Reconhecimento e aplausos ao servidor Carlos Eduardo Souza Pereira pelos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Moção Reconhecimento e aplausos a Eliana Maria Rodrigues Pereira pelos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-02 Requerimento Requerimento de informação de retorno de funcionamento dos caixas eletrônicos de Pains aos finais de semana. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-02 Indicação Realização de um recapeamento asfáltico na bela vista. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-02 Indicação A reestruturação da quadra esportiva do bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-02 Indicação Destinação de recursos próprios do município ou buscar recursos nas esferas estaduais e federais, para que seja implementada a energia fotovoltaica nas repartições públicas de Pains. Em especial, na Prefeitura Municipal de Pains, no Centro Administrativo Vereador Laércio Rabelo e no Hospital Municipal Regina Vilela de Oliveira, estendendo-se aos postos de saúde incluindo os situados nas zonas rurais do município. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-02 Indicação Construção de uma rotatória, no cruzamento da Rua Gonçalves de Melo com a Avenida Primeiro de Janeiro. A mesma poderia ser construída com os tachões usados nos quebra-molas. 1 extracted
materia 1730/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao banco BDMG. 1 extracted
materia 1731/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no art. 1° da lei 1019/2006 que cria o Parque Natural Municipal Dona Ziza. 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-04-29 Moção Reconhecimento e aplausos a servidora Érica Oliveira Alvarenga pelos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-18 Requerimento Requerimento de informações sobre a construção das casas populares situado no Conjunto Habitacional Amélia Lopes. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Requerimento Requerimento de informações sobre placa indicativa no residencial Maria Beralda. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-18 Indicação Colocar um quebra molas na Rua Juca Domingo, saída para Angolinha. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-18 Indicação Construção de rede pluvial na Rua João Batista Veloso. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar Alteração da Lei Complementar 72/2017. Desmenbra Secretaria de Meio Ambiente e Trismo. Cria cargos integrados à secretaria de Turismo. 1 extracted
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2022 2022-04-12 Indicação Implantação de um parque de recreação infantil no Parque Municipal Dona Ziza. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-12 Indicação Recolocar a placa de denominação do Espaço Minas Cultura. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitação do processo licitatório N° 34 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Requerimento Requerimento de informações quanto ao funcionamento da estação de tratamento de esgoto - ETE administrada pelo SAAE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-04 Requerimento Requerimento de informações sobre a prática de esportes na cidade de Pains. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-04 Indicação Esta indicação foi retirada de tramitação pelo seu autor. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-04 Indicação Viabilizar estudos e, todos os aspectos, através da secretaria competente de seu governo, a fim de que sejam implementados programas de estudo de língua estrangeira, em destaque para o inglês, o espanhol, francês e mandarim aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, bem como para a população de Pains. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-04 Indicação Criação de oficina de artesanato no município de Pains, a ser desenvolvida por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de produzir artesanatos que promovam identidade cultural, assim como é feito produzir artesanatos que promovam identidade cultural, assim como é feito em cidades turísticas de Minas Gerais e do Brasil. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-04 Indicação Criação de um programa de yoga no Parque Municipal Dona Ziza do município de Pains MG. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-04 Indicação Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains. 1 extracted
materia 1728/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Ivo Gonçalves a estrada que dá acesso à comunidade rural da Matinha. 1 extracted
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1725/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 10 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-21 Requerimento Requerimento de informação ao Coordenador Regional CRG - DEER/MG. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Requerimento Requerimento para a manutenção e recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 Requerimento Requerimento de informações sobre a obra de construção da sede da banda de Musica Santa Cecília. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-21 Indicação Realizar o corte de 4 árvores, da espécie eucalipto, situadas na comunidade do Corumbá, na residência de Eunice Silva. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-21 Indicação Realizar serviço de tapar buraco em um lote próximo à Praça Letícia Fonseca de Paula, aberto por ocasião de realização das obras da vazante. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-21 Indicação Estabelecer um ponto de estacionamento para comerciantes no modelo Food Truck nas praças: Tonico Rabelo ( em frente ao salão do Mardinho) e Praça Juca Maneca (local a ser definido), contíguo à instalação de placa proibido estacionar, após as 18:00 horas, e se possível regulamentar da melhor e mais adequada maneira possível, a situação para que os comerciantes nesse formato, possam usar a energia no local. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-03-15 Indicação Realizar o tratamento de esgoto através da construção da ETE no distrito de Vila Costina. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-15 Indicação Substituir a iluminação pública existente nas ruas de Pains para o sistema de lâmpadas de led. 1 extracted
materia 1727/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a LOA e LDO- 2021 Alteração do percentual de suplementação para 20%. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento de parecer técnico sobre a festa do milho. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-07 Indicação Usar terrenos públicos que não estão senso utilizados para implantação de hortas comunitárias. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-03-04 Indicação Efetuar a manutenção de peças de mata-burro localizado na estrada São Lourenço sentido Córrego da Vaca (próximo à propriedade dos herdeiros de Sr. Parreira). 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar 07/2009. Acrescenta duas vagas no cargo de operador de máquinas. 1 extracted
materia 1726/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. 1 extracted