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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº134/2022 visando a criação de Secretaria Adjunta na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 1753/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Habita Pains - Imóveis Edificados. 0 no document
materia 1754/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Habita Pains - Lotes Urbanizados. 0 no document
materia 1755/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1347/2017 que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio chacreamento - no município de Pains e da outras providencias. 0 no document
materia 1756/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Declara Zona Especial de Interesse Social a área onde está localizado o Sítio Primavera e o Conjunto Habitacional Amélia Lopes - Bairro Alvorada. 0 no document
materia 1757/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dá nome ao Laboratório Municipal de Analises Clínicas de Pains - Sebastião Azevedo Pinheiro. 0 no document
sessao 18 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Complementar Alteração no Estatuto - gratificação a Enfermeiro Técnico Responsável. 0 no document
materia 28/2022 2022-11-11 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de lei: PL- 1749 Abre crédito suplementar no orçamento vigente. PL- 1751 Abre crédito suplementar no orçamento do SAAE. 1 extracted
sessao 8 2022-11-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-07 Moção A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores que subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Jose Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-07 Moção A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a José Ricardo Fiuza Horta. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-07 Moção A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Karla Santos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-07 Moção A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a ,Marcos Vinícius Furtado Guimarães. 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar nº 992/2005 denominado Código Tributário Municipal e Lei Complementar nº 111/2020, para dispor sobre as taxas referentes ao Licenciamento Ambiental. 0 no document
materia 1747/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Alteração na Lei 1331/2016 que fixa subsídios dos Agentes Políticos de Pains. 0 no document
materia 1749/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento de 2022 e da outras providencias. 0 no document
materia 1750/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1458/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 0 no document
materia 1751/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento de 2022 e da outras providencias. 0 no document
sessao 17 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-11-03 Audiência Pública — 0 no document
materia 186/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Complementar Institui Isenção de Tributos para Operações Vinculadas a construção de cinquenta casas no conjunto habitacional Amélia Lopes nas condições especificadas. 0 no document
materia 19/2022 2022-10-17 Moção A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Congratulações a Eliana Pereira Vigilato. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-17 Requerimento Solicitaram a Secretária Fabiana Teixeira Carvalho, prestar informações sobre a distribuição de medicamentos nos postos de saúde no município de Pains. 1 extracted
materia 1748/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Incluem Novas Ações na Lei 1449/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025. 0 no document
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-10-03 Moção Reconhecimento e aplausos ao Alexandre Costa Silveira, pelo primeiro lugar no Campeonato Pan-americano, realizado em 23 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-03 Indicação Permitir que os moradores do Corumbá utilizem o transporte escolar para suas vindas a Pains. 1 extracted
sessao 15 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1746/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, seus instrumentos e dá outras providencias. 0 no document
materia 24/2022 2022-09-20 Requerimento requerimento de informações sobre a taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-19 Moção Pesar pelo falecimento de Rosélia Ceará. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-19 Requerimento Requerimento de informações sobre a taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar n°07/2009 visando o acréscimo de vagas no cargo Odontólogo - PSF e Auxiliar de Consultório de Dentista. 0 no document
materia 185/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 04/2007 visando o acréscimo de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. 0 no document
sessao 7 2022-09-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2022 2022-09-14 Indicação Equipar o texto de leis municipais à legislação aplicada aos servidores públicos federais, no que diz respeito à licença de ser concedida por adoção ao quando da obtenção judicial de guarda de crianças. 1 extracted
sessao 6 2022-09-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-05 Requerimento Requerimento de informações sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-05 Requerimento Requerimento de informações sobre solicitação de documento à secretária municipal de cultura. 1 extracted
materia 182/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Complementar Alteração na Lei Complementar 26/2011, que dispõe sobre prorrogação de licença maternidade. 0 no document
materia 183/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Complementar Alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Pains, na Seção IV que trata de Licença Maternidade. 0 no document
sessao 13 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-09-03 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1745- abre crédito suplementar no orçamento de 2022. 1 extracted
materia 1739/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária Alteração nas leis 1507 e 1485 para ampliação do limite de suplementação orçamentária. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-15 Requerimento Requerimento de informações sobre a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no bairro alvorada. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-15 Requerimento Tramitação em regime de urgência para o PL 1739 - Ampliação do limite de suplementação orçamentária para 30%. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-15 Requerimento Requerimento de informações diante dos questionamentos sobre a taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-15 Indicação Construir uma garagem no Hospital Municipal para abrigar os veículos da secretaria de saúde. 1 extracted