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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-19 Indicação Contratar um maestro para a Banda Santa Cecília, e criar um programa de incentivo para os alunos do 6° ao 9° ano para ingressarem na banda. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Indicação Implantação de academia ao ar livre na localização rural do corumbá 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Indicação Fornecer EPI's (equipamento de proteção individual) para os funcionários da limpeza pública, especialmente para os coletores de lixo 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Indicação Pavimentação asfáltica ou calçamento do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, sendo um trecho de aproximadamente 600 metros. 1 extracted
materia 1716/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Zé da Farmácia a atual Rua Bela Vista. 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-20 Requerimento Requerem tramitação em Regime de urgência para o PL 1714, que Denomina o Centro Esportivo da Vila Costina. 1 extracted
materia 1709/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua José Francisco da Silva a atual Travessia 1, Bairro Vila Crispim. 1 extracted
materia 1710/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua João Evangelista dos Reis a atual Travessa 3, Bairro Vila Crispim. 1 extracted
materia 1711/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2022 à entidade mencionada. 1 extracted
materia 1712/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2022 às entidades mencionadas. 1 extracted
materia 1713/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N° 1468/2020, que estabelece os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental, municipal. 1 extracted
materia 1714/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome ao Centro Esportivo da Vila Costina. 1 extracted
materia 1715/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua José Pedro Pinto (Duca Barbeiro) a atual Rua Espirito Santo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 20 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nunes. 1 extracted
sessao 6 2021-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-06 Indicação Necessidade de corte de um galho de grande porte que está quebrado e pendurado na árvore. 1 extracted
materia 1708/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°892/2021 e cria preço público para remoção de de entulhos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-22 Indicação Necessidade de dar manutenção nas calhas e efetuar a troca de lâmpadas que estão queimadas na rodoviária. 1 extracted
sessao 5 2021-11-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-03 Moção Moção de reconhecimento ao atleta municipal Alexandre Costa Silveira. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-03 Moção Moção de congratulação a Iago Aparecido Gomes Rodrigues da Silva, pelos trabalhos em prol da Comunidade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-03 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o PL 1075, que autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Animais Focinho Gelado. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de disponibilizar um veículo e motorista para ficar de sobreaviso nos finais de semana, para possíveis atendimentos de saúde aos moradores da Vila Costina. 1 extracted
sessao 17 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-28 Moção Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Zoraida Simões Ghelli, ocorrido em 27/10/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-18 Moção Profundo pesar pelo falecimento de Vânia Aparecida de Jesus, corrido em 28 de julho de 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-18 Moção Moção de congratulação a Alexandre Luiz Toste Silva. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar o sistema de informações do E-SUS, nas UBS da Vila Costina e Capoeirão. 1 extracted
materia 1705/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição à entidade que menciona. 1 extracted
materia 1706/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1347/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento. 1 extracted
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 212/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo para 11 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Pains. 1 extracted
materia 211/2021 2021-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2019. 1 extracted
sessao 15 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-30 Moção Nota de pesar pelo falecimento de Dona Cordélia Carolina de Jesus, ocorrido em 02/08/2021. 1 extracted
materia 1702/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.466/2020 de 23/11/2020, e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.456/2020, de 22/05/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-09-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-09-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita maiores informações e esclarecimentos da destinação do dinheiro a ser levantado pela alienação dos 20 lotes pretendidos pelo projeto 1703, que tramita nesta casa. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-20 Requerimento Requerem informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública, durante o período de 2021. 1 extracted
materia 160/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para alterar taxas específicas na tabela V, anexo único da referida Lei Complementar. 1 extracted
sessao 14 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-17 Indicação Indica ao Sr. prefeito a necessidade de providenciar um pequeno calçamento na comunidade da Matinha. 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar a extensão da rede elétrica na Matinha. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-06 Requerimento A suspensão aprovada da tramitação de Lei n° 1696, requerer esclarecimentos dos seguintes pontos para o prosseguimento do mencionado projeto. 1 extracted
materia 1703/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Pains. 1 extracted
sessao 13 2021-09-06 Ordinária — 1 extracted