| materia |
61/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocar um quebra-molas na Rua Luiz Batista da Costa, nas proximidades do número 45, em Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocação de um quebra-molas na Rua Gerson Evangelista, em Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fornecimento de cestas básicas aos funcionários do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, maiores informações da compra de 11 computadores destinados às Escolas da Rede Municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Construir uma varanda na lateral do posto de saúde da Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Ampliar os equipamentos da academia ao ar livre situada no Parque Municipal Dona Ziza, para a prática de calistenia como nas unidades modelos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Confeccionar uniformes para os servidores municipais varredores de rua e coletores de lixo, de modo que seja atendida essa demanda por eles orientada. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Inversão do sentido único de tráfego e estacionamento na Rua João Batista Veloso, trecho compreendido entre a Avenida 1º de janeiro e Rua Do Contorno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Galberto Araújo de Oliveira, ocorrido em 12/07/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita maiores informações sobre o cronograma das obras de drenagem e de recapeamento das Ruas João Lourenço Gomide, Gonçalves de Melo e Severiano Rabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Alocação de caixas estacionárias para descarte de lixo nas zonas rurais Madembo e Timburé. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Abranger à vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais no município de Pains. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Guilherme Farnese, estrada rural que menciona, no município de Pains. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Substituir duas peças de mata-burro, localizada na estrada São Lourenço, sentido Córrego da Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Providenciar a construção de bueiro na Rua Emídio de Paula Arantes, Bairro: Emidinho, nas proximidades da casa de Dona Dora, nº 290. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
PL 1693 - Autoriza o município de Pains a contratar operações de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
PL 1694 - Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2021 às entidades mencionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitação à Presidência da Câmara Municipal de Pains para que oportunize a realização de uma reunião virtual, fornecendo equipamentos técnicos e pessoal, bem como tratando do agendando com as autoridades competentes para discussão do problema de emissão de carteiras de identidade no município de Pains. Solicitando também que sejam convidados: representante do Poder Executivo, do Legislativo, da Polícia Civil: servidores atuantes no Município, representante do Delegado Regional e responsáveis pelos postos de identificação em Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Manutenção da estrada da saída sentido Calciolândia até a Ponte Terra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2021 às entidades mencionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 016/2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência simples e única votação para:
PLC 159- Modifica a Lei Complementar nº 16/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pains a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade do tipo "tachões", junto a faixa de pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Pessoa Camargo, ocorrido em 10/05/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Transformar o telecentro desativado da Vila Costina em um velório. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Providenciar calçamento no final da Rua Pedro Lopes de Melo até as residências nos "Araújos". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Tratamento de esgoto sanitário no distrito da Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Instalação de tachões onde já existe as faixas de pedestres em Pains, principalmente no entorno da Praça Tonico Rabelo e Rua Presidente Tancredo Neves esquina com Rua Luís Gonzaga de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.466/2020 de 23/11/2020 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.456/2020 de 22/05/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 após alterações pela Lei Complementar nº 096/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 382/1971, Lei de Criação do SAAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1001/2006, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC), do município de Pains. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Contratação de um plano de saúde para os servidores municipais e seus dependentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Podas no capim na estrada sentido Timburé. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga Lei Complementar nº 79/2017; altera vencimentos de Controlador Interno e extingue cargo de Agente de Serviços Funerários. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o SAAE a reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal 9". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Providenciar a reconstrução da ponte, e arrumar a estrada que fica na sequência da ponte, até a residência do Sr. José Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Instalação de uma rede de proteção na parte superior da quadra da Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Instalação de um gerador nas bombas de abastecimento de água no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
PL 1688 - Autoriza concessão de subvenção à Associação Protetora dos Animais - Focinho Gelado.
PLC 155- Reajuste salarial dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei complementar nº 014/2019, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação do Município de Pains e dá outras providências. |
1 |
extracted
|