| materia |
1688/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à entidade que menciona. |
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6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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1687/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiz da Costa Lara, a estrada rural que se inicia no trevo da MG 170 até a ponte que divisa os municípios de Pains e Doresópolis. |
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3/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Senhora Roseni de Oliveira Silva, ocorrido em 01/04/2021, |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição de Oliveira, ocorrido em 06/04/2021. |
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5/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Vicente Alves, ocorrido em 08/04/2021. |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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7/2021 |
2021-03-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Camargo, ocorrido em 03/05/2021. |
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10/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
PL 1683/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (CACS/FUNDEB);
PL 1684/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal nº 979/2015. |
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| sessao |
2 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
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1683/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do CMAS, do FUNDEB e de valorização dos profissionais da Educação. |
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| materia |
1684/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 979/2005. |
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| materia |
279/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha Maria Aimée de Castro Alves, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dispõe sobre outras providências. |
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2/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gomes, ocorrido em 10 de março de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
PL 1682 - Ratifica Protocolo de Intensões para aquisição de vacinas para a COVID 19. |
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35/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Retornar com as atividades em “home office” das escolas Municipais, Cemei Sinhá Nático e também restringir a permanência dos auxiliares de serviços gerais. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Disponibilizar veículo da saúde para transportar apenas os pacientes que realizam quimioterapia e radioterapia em Divinópolis. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Pavimentar (efetuar tapa buracos) em alguns trechos do acostamento que vai do Bairro Alvorada até Pains, margeando a MG 170. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Incluir o setor de atividade física como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas como atividades de saúde, essenciais ao bem estar da população. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Criar um Auxílio Emergencial exclusivo aos estabelecimentos lesados durante a vigência do último decreto, à fim de contingenciar a falência dos microempreendedores locais que vivem exclusivamente da venda de bebidas alcoólicas no município: House Beer e Império da Cerveja. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Fiscalização de medidas restritivas em período de Pandemia. |
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2021-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
1682/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a Pandemia do Coronavírus. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Providenciar reforma do galpão no Posto Agropecuário que é considerado igrejinha. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitar maiores informações a respeito do retorno de atendimento do posto de identificação, se ainda existe termo de convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais. |
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4/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitar maiores informações a respeito das condições de concessão de pagamentos de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados nos cargos de auxiliar de serviços gerais da educação. |
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5/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitar maiores informações a respeito dos materiais comprados para a implantação do Olho Vivo, por repasses públicos e doações particulares. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitar ao Senhor Diretor do Hospital Municipal, que envie a esta Casa, a lista com os nomes das pessoas que estão aguardando as cirurgias eletivas em nosso município e sua ordem de espera. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Autoriza o município a firmar contrato de direito público ou convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
PL 1678 - Disciplina a participação do município de Pains em consórcio Público. |
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31/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Reposição e instalação de novas placas de identificação com nome, das Ruas do Bairro Alvorada. |
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32/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Instalação de lixeiras em diversos pontos do Bairro Alvorada. |
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1680/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração na Lei nº 382/1971, lei de Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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1681/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar contrato de Direito Público ou Convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG e dá outras providências. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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26/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Compra de Vacinas. |
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27/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade. |
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28/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Instalação de barreiras. |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Concessão de uma licença para prestação de serviços de taxista para o Sr. Vinicius Alves Almeida |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Viabilizar através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes de Vila Costina. |
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56/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Concessão de licença para prestação de serviços de taxista. |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Reformular os critérios atualmente utilizados em qualquer processo seletivo feito pela Prefeitura Municipal de Pains, substituindo as entrevistas por exame escrito, avaliado por uma banca competente. |
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2/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requerem à Senhora Presidente que oficialize à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa, a relação de pessoas vacinadas contra a Covid 19, no município de Pains, nos dias 17 e 19 de fevereiro de 2021. |
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22/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Promover a roçagem do mato nas estradas da Ponte Terra na comunidade do Capoeirão e do Capoeirão a Pains. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Disponibilizar veículo semanalmente aos moradores da comunidade do Corumbá, para que estes possam realizar consultas médicas e demais serviços essenciais. |
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| materia |
208/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2017. |
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| materia |
209/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2018. |
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| materia |
210/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Manutenção do Veto aposto, pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1669/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicitamos que seja encaminhados a esta casa, informações sobre a composição e meios de contato da Defesa Civil do Município de Pains. |
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