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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1670/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2021 à entidade mencionada (ACAP). 1 extracted
materia 1671/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de subvenção no exercício de 2021 às entidades mencionadas. 1 extracted
materia 1669/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de artifícios no município de Pains. 1 extracted
sessao 18 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1668/2020 2020-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Dona Chica Lopes a via pública, atualmente conhecida por Rua Piumhi, no bairro Vila Crispim. 1 extracted
sessao 17 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-10-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 147/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 992/2005 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-19 Requerimento Requerem que seja enviada a presente reividincação à CEMIG, visando a resolução do grande probema de falta de energia elétrica nas propriedades rurais do município de Pains. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-19 Indicação Melhorias na iluminação das ruas vereador Pedro de Paula e Coronel José Ferreira. 1 extracted
sessao 16 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1667/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei 975/2005 e estabelece procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental. 1 extracted
materia 148/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 044/2013, disposto no artigo 14, forma de nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pains. 1 extracted
materia 146/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº , denominado Plano Diretor do Município de Pains. 1 extracted
materia 145/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal para dispor sobre as taxas referentes ao licenciamento ambiental no âmbito do município de Pains. 1 extracted
materia 1665/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece procedimentos para licenciamento ambiental. 1 extracted
sessao 15 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-29 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o Projeto de Lei 1662. 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-29 Requerimento Solicitar informações a respeito do Projeto de Lei 1663, que dispõe sobre alteração na lei de criação do SAAE. 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-29 Requerimento Solicitar maiores informações a respeito da nova atribuição do SAAE, que se dará, caso seja aprovado projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 382/1971, de criação do SAAE. 1 extracted
sessao 2 2020-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1664/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Incluem novas ações a Lei 1380/2017, Plano Plurianual 2018-2021, do município de Pains para o Executivo de 2021. 1 extracted
materia 1666/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do município para exercício de 2021. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-21 Requerimento Solicitam que sejam prestadas a Câmara Municipal de Pains, informações para repasse ao cidadão Édypo André Ceará. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-21 Requerimento Solicitar maiores informações a respeito do Projeto de Lei 1659 - alteração na presidência do CODEMA. 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-21 Requerimento Solicitar maiores informações a respeito do Projeto de Lei 1662, que dispõe sobre a compensação de valores devidos pela prefeitura da conta da CIP. 1 extracted
sessao 14 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1663/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei nº 382/1971 - Lei da Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
materia 1662/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1316/2015, que dispõe sobre a regulamentação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-08 Requerimento Solicitam informações e eslarecimentos a respeito de realização do Pregão Presencial nº 35/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Pains, na data 12/08/2020. 1 extracted
materia 1661/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019, e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.436/2019 de 03/07/2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1660/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Executivo de 2021. 1 extracted
materia 1659/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 975/2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-17 Moção Pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Nunes Sobrinho, Sra. Nilza Maria Nunes e Maria de Fátima Nunes. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-17 Indicação Concessão de Plano de Saúde para os Funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-17 Indicação Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural da Mina. 1 extracted
sessao 12 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1658/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Sabino, a atual Travessa Aderbal Teixeira Amorim, na comunidade rural do Corumbá. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-03 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1657 (Concessão de subvenção à Casa de Repouso da SSVP). 1 extracted
sessao 11 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-22 Indicação Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural do Corumbá 0 no document
materia 21/2020 2020-07-22 Indicação Tratamento de esgoto sanitário do Distrito de Vila Costina. 1 extracted
materia 1656/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Da nome à Base Móvel do SAMU no município de Pains. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-22 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1655 (Normatização de diárias de viagem). 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-22 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL: 1653 (Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Diritos do Idoso). 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-22 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1654/2020, de sua própria autoria, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-22 Indicação Instalação de luminárias nos postes no povoado rural da Matinha 0 no document
materia 1655/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Regulamentação de Valores de Diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted