| materia |
1647/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Brasil, situada no Bairro Bela Vista, para Avenida Luiz Evangelista da Costa. |
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| sessao |
20 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1641 - Prorrogação de prazo para reversão ao Município de imóveis doados à COHAB. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1644/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de tarifas de água e esgoto aos prédios públicos e dá outras providências. |
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| materia |
141/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 072/2017. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1643/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Ponte sobre o Ribeirão dos Patos, situada na Estrada Rural, divisa do município de Pains com Doresópolis. |
1 |
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| materia |
1641/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1320/2015, que dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal, a respeito da interdição do Estádio Batistão imposta pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Implantação de Academia ao Ar Livre na localidade rural da Mina. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Construção de uma praça pública na Mina |
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1640/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Pains. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Manutenção da Praça Antônio Evangelista da Costa localizada na esquina das ruas Bela Vista e Formiga. |
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| materia |
1642/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Pains. |
1 |
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| materia |
1646/2019 |
2019-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei nº 382/1971, Lei da Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal. |
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| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1638/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2020 às entidades mencionadas ( SSVP, APAE, Banda Santa Cecília, Escola de Samba, Fundação Painense da Criança, Adolescente e Idoso. |
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| materia |
1639/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2020 à entidade mencionada - ACAP. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Obras, a respeito de obras na Rua José Bonifácio, "obras da Vazante". |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 22 NÃO EXISTE. |
0 |
no document
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| materia |
38/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Pintura e manutenção no Posto de Saúde da Mina. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Instalar placas, nas principais estradas rurais, sinalizando os limites do município de Pains com os municípios vizinhos. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Providenciar melhorias na ponte localizada na comunidade da Mina, no que se refere ao seu prolongamento lateral. |
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| sessao |
16 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir o Cargo de Agente da Administração, com carga horária de 30 horas semanais. |
1 |
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| materia |
1636/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso. |
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| materia |
1637/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Associação dos Moradores do Residencial Maria Beralda - AMABE. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer autorização para envio de documento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DEER/MG, solicitando a colocação de quebra-molas na rodovia MG 170, trecho que vai do trevo do Bairro Alvorada até a entrada de Pains (Rua Severiano Rabelo). |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1633 - Cessão onerosa de direitos junto ao Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Melhorias na rua do Calcário como, iluminação pública elevada e calçamento nos passeios. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Implementação de melhorias no trânsito da cidade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Revisar os vencimentos dos funcionários da Prefeitura, corrigindo-os ao menos para repor a perda inflacionária. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Contratação de um médico Ortopedista para atender uma vez por semana. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Refazer a pequena ponte, em frente a residência de Eunice Lourdes Silva, no povoado rural do Corumbá. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Fiscalização por parte da Prefeitura quanto à colaboração de material de construção ou de demolição nas calçadas, pois esta dificultando a passagem dos pedestres. |
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| sessao |
15 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho do cargo que menciona. |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Secretaria da Educação Básica. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007/2009 para alterar a jornada de trabalho dos cargos de Gari e Varredeira. |
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| materia |
1634/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.411/2018 de 14/12/2018, e o inciso V do art. 41 da Lei 1.401/2018 de 27/06/2018. |
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| materia |
1645/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do Projeto de Educação Animal (PEA) nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito do Município de Pains. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial para
PL 1632 - Autoriza o município a estabelecer novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da Rede Resposta Hospitalar de Urgência e Emergência e firmar convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga / MG. |
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| sessao |
7 |
2019-09-30 |
Extraordinária |
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| materia |
136/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo III, nº 2, Letra "E" e "F" da Lei Complementar nº 072/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1633/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cessão Onerosa dos Direitos Creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1632/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelecimento de novos parâmetros no convênio entre o Município de Pains e a Santa Casa de Caridade de Formiga. |
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