| materia |
20/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Mapeamento e cadastramento de sepulturas no cemitério do distrito de Vila Costina. |
1 |
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| materia |
1619/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 1366, de 26 de setembro de 2017. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-20 |
Indicação |
Instalar um quebra-molas na Rua Bela Vista, em frente ao número 139. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-20 |
Indicação |
Reforma na praça José Joaquim da Silva, no povoado do Capoeirão. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-20 |
Indicação |
Melhoria na iluminação entre a Praça de Esportes e Farmácia Droga Rede, com a instalação de três iluminarias nos postes já existentes nesse local |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que ordene vistorias nas pontes das Ruas Severiano Rabelo e Padre José Venâncio, ambas sobre o Rio São Miguel. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Reparos na estrutura da ponte do Rio são Miguel, localizada na Severiano Rabelo. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na Rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com n°359 |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1616/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020. |
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| materia |
1618/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o grupo Gestor do Espaço Mais Cultura de Pains. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Providenciar a adequada sinalização em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
1610/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Pains - APAE. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial e única votação para
PL 1613 - Contribuição para o Sindicato Rural de Pains |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial e única votação para
PL 1610 - Auxílio financeiro para APAE |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Profundo pesar pelo falecimento de Dona Eunice Almeida da Cunha, ocorrido em 06/03/2021. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira Junior, ocorrido em 29/03/2019. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
NÃO EXISTE O REQUERIMENTO Nº 9/2019. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PL 1609 - Abertura de crédito especial |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Viabilizar a assinatura de convênio com a Fazenda Novo Caminho de Lagoa da Prata para admissão de painenses com necessidades de reabilitação para tratamento por meio de terapia ocupacional. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Instalação de lixeiras e devido recolhimento dos lixos, na comunidade rural do Corumbá. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas na estrada rural do Timboré, em frente a fazenda do Sr. Menezes |
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| materia |
1614/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pains, o Dia Municipal da Fibromialgia. |
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| sessao |
1 |
2019-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1611/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Pains. |
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| materia |
1613/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Contribuição financeira para o Sindicato Rural de Pains. |
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| materia |
1612/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à sede da Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP, como especificado. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Construção de rampa para acessibilidade de cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida no PSF da Mina. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Implantação da Academia ao ar livre na comunidade rural do Corumbá. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal com o objetivo de estipular como data base para revisão de remuneração o mês de janeiro, acompanhando-se assim a mesma data de alteração do salário mínimo. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Ampliar em aproximadamente 400 metros a pavimentação da rua vereador Antônio Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1609/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do ano de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
129/2019 |
2019-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo VII, da Lei Complementar nº 12/2009, para acrescentar requisitos para acesso aos Cargos de Técnico em Química e Leiturista do quadro efetivo da Autarquia SAAE. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Reformulação na legislação que trata da concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de garantir esse benefício a todos os servidores que apresentem problemas de saúde, comprovados por atestados médicos autênticos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Reformulação na legislação que trata de concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com o objetivo de estender o benefício aos ex- servidores municipais que estão aposentados por invalidez, ainda que recebam INSS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Concluir o trabalho de mapeamento dos jazigos do cemitério público municipal. |
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8/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Envio de ofício à Juíza Eleitoral de Arcos solicitando agendamento para atendimento do cartório eleitoral no município de Pains |
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1606/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Celina da Silva Veiga, a praça pública localizada no Bairro Alvorada. |
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1607/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituição da Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha. |
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1608/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de Proteção Animal no município de Pains. |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, solicitando informações sobre processo de corte de eucaliptos em risco de queda nas margens da Rodovia MG 439. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Providenciar a construção de uma passarela para pedestres ao da ponte sobre o Rio São Miguel, localizada na Rua Severiano Rabelo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Instalar no PROCON Municipal, sistemas para prestação de serviço de informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas (SPC e SERASA). |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Providenciar a limpeza do Córrego do Angu, no trecho que passa no povoado de Vila costina |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer informações ao departamento de gerenciamento de convênios da Prefeitura Municipal de Pains sobre a existência de convênio com o Estado de Minas Gerais ou Governo Federal para a construção de ponte sobre o Ribeirão dos Patos. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Informações sobre a existência de fiscalização de veículos estacionados nas vias públicas, de forma permanente, em estado de abandono. |
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