| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PLC 127 - Alteração no vencimento de Assessor Jurídico da Prefeitura
PLC 128 - Alteração no vencimento do Diretor Administrativo do Hospital |
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| materia |
127/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 para alterar o vencimento do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
1621/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1411/2018, Lei Orçamentária de Pains. |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
126/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce uma vaga no cargo de Agente de Administração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pains. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita que as sessões plenárias da Câmara Municipal de Pains sejam transmitidas ao vivo por meio da Rádio comunitária Pains FM frequência 87,9 e/ou pelas redes sociais por meio da internet. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer envio de documento ao Serviço autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando informações sobre realização de concurso público para provimento de cargos. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Dívida Ativa dos proprietários de lotes no Alvorada 3 |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1604/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2019 às entidades mencionadas. |
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| sessao |
20 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PL 1604 - Concessão de subvenções em 2019;
PL 1605 - Concessão de contribuição em 2019. |
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| materia |
1605/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2019 à entidade mencionada - ACAP. |
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| sessao |
12 |
2018-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Autorizar o envio de documento ao DER/MG para solicitar a instalação de placas de sinalização nas proximidades da balança situada na MG - 439, na altura da entrada para Córrego Fundo. |
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| materia |
25/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Autorizar envio de documento ao DER/MG para solicitar informações e providências quanto ao fluxo de caminhões nas entradas das empresas, o que gera uma nuvem de poeira prejudicando a visibilidade na pista. |
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| sessao |
19 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1603/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Pains/Mg, prevista no artigo 200, §2º do Código Tributário Municipal -CTM. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Crispim Costa Ferreira, ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Providenciar a cobertura da quadra localizada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Procurar resolver junto a CEMIG o problema na rede elétrica na Rua Bela Vista. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do mapa atualizado à Lei Complementar nº 47/2013. |
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| sessao |
18 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1599 - Incentivo a instalação de Circo Intinerante;
PL 1600 - Alteração do art. 13 da Lei MUnicipal 999/2006;
PL 1601 - Ratifica alteração no protocolo do Consórcio Interm. de Saúde;
PL 1602 - Denominação de vias públicas no bairro Lindolfo Teodoro. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Providenciar a instalação de grades de segurança em janelas e substituição de portão, passando ele a ser eletrônico, no quartel da Policia Militar e Pains. |
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| sessao |
10 |
2018-11-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-09 |
Moção |
Congratulações à Francine da Costa Cândido, diretora da E.E. Pe. José Venâncio, pela sua coragem e trajetória de vida. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-09 |
Moção |
Congratulações a Nilson Pessoa da Silva, funcionário público, atua na secretaria de meio ambiente, pela sua trajetória de vida profissional. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações a ACAP, Associação de Catadores amigos de Pains, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal, aos painenses e ao meio ambiente. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao policial militar Márcio Leal Tavares pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao policial militar Adilson Lázaro da Silva pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade. |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao policial militar José Pedroso Filho, pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações a equipe da Policia Civil de Pains, reconhecendo o empenho e dedicação da referida entidade nos relevantes serviços prestados em nossa comunidade. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao 231º destacamento da Polícia Militar em Pains, pelo desempenho do destacamento, com atitudes positivas de melhoria na segurança. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao Sr. Jésus Divino de Paiva, presidente da Associação Painense de Rádio, pelo profissionalismo demonstrado no seu trabalho em fazer comunicação. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Congratulações ao Sr. Vilmar Lucas da Silva, funcionário da prefeitura de Pains há mais de 30 anos, pelo profissionalismo demonstrado frente à Secretaria de Municipal de transporte |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Providenciar o adequado recolhimento de lixo e uma varrição mais eficaz na ruas do bairro Lindolfo Teodoro, bem como capinar alguns trechos. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Providenciar a instalação de vigas nas laterais dos mata-burros das estradas rurais. |
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| materia |
1602/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas, no bairro Lindolfo Teodoro. |
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| sessao |
17 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1600/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 13 da Lei Municipal nº 999/2006, que trata do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos. |
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| materia |
1599/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Incentivo ao Circo Itinerante a ser Instalado no Município de Pains. |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Goulart, ocorrido em 10/10/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Congratulações à Sra. Maria Aparecida Alves de Oliveira, Auxiliar Administrativo, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal. |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Congratulações à Sra. Jucélia Ferreira da Silva Pereira, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal. |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Congratulações à Sra. Cláudia da Silva de Oliveira Nativo, servidora de carreira, pelo seu desempenho como funcionária pública municipal. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Congratulações à Sr. José Carlos de Rezende, presidente do Sindicato dos Produtores rurais de Pains , pelo seu trabalho para a realização da "Festa do Milho de Pains". |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Congratulações ao jovem Vinícius Rodrigues Teixeira pelo seu desempenho na prática de jogar futebol. |
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