| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Somar esforços junto à secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação, às organizações da sociedade civil ou religiosa, bem como com demais órgãos e entidades correlatas, com o objetivo de mostrar às famílias que criar, orientar e educar os filhos além de um dever ético é um dever legal. |
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| materia |
1590/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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11/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei Complementar 124 - criação de cargos no quadro de servidores do Executivo. |
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| materia |
1589/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2017. |
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| sessao |
6 |
2018-05-28 |
Extraordinária |
— |
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10/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1585 - Subvenções a APAE;
PL 1586 - Abertura e crédito suplementar. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017. |
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| materia |
1588/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei 1082/2008, que trata do repasse e valores aos caixas escolares das escolas municipais. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1581 - Convalidação de artigos da Lei 1366;
PL 1582 - Convalidação de artigos da Lei 1367. |
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| sessao |
5 |
2018-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1584/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a receber doações em favor da Associação dos Moradores do Residencial Maria Beralda -AMABE e dá outras providências. |
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| materia |
1585/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE. |
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| materia |
1586/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1587/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Vila Crispim como especificado. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Proporcionar atendimento psicológico, no posto de saúde do Capoeirão, ao menos uma vez por semana. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Providenciar a manutenção em pontos de ônibus, para que eles atinjam de fato o objetivo para o qual foram instalados que é a proteção e conforto de passageiros e cargas. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
providenciar a instalação de faixa para pedestres na Av. Gonçalves de Melo, em frente à casa Lotérica, bem como sua devida sinalização. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Proporcionar disponibilidade de rede de energia elétrica para a Rua João Felipe de Andrade, no bairro Alvorada II. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Providenciar a instalação de faixa para pedestres na portaria das escolas Municipais, João Batista Rodarte e Jose Maria da Fonseca e da estadual Padre José Venâncio. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Providenciar com urgência fiscalização para que não seja levado para o aterro sanitário materiais como lâmpadas, pilhas e baterias diversas. |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1582/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Convalidação ao disposto da Lei Municipal nº1367/2017. |
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| materia |
1583/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1299/2015 - Plano Decenal de Educação para o período de 2015/2025. |
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| materia |
1581/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 1366, de 26/09/2017. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1578 - SIM - Selo de Inspeção Municipal;
PL 1580 - Revisão e reajuste anual de vencimentos. |
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| sessao |
4 |
2018-04-19 |
Extraordinária |
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1/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento da Sra. Belnice Pires da Silva. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Alocar no posto de saúde do bairro Alvorada um servidor ou servidora para a função de recepcionista. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Providenciar a colocação de placa de sinalização na estrada que liga Pains a Calciolândia, indicando o sentido desta localidade, no entrocamento com a localidade "Bambu". |
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| sessao |
6 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1580/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG.” |
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| materia |
123/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1571 - Subvenções sociais;
PL 1572 - Contribuições;
PL 1573 - Delimitação do perímetro urbano do Capoeirão. |
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7/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitar informações acerca de licenciamento para funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis da empresa "Borges e Filhos". |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Instalação de quatro redutores de velocidade em frente à propriedade do Sr. Jefferson Augusto Macedo, fazenda Sumidouro. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Instalação de dois redutores de velocidade em frente aos nºs 10 e 155 na Rua Calciolândia, no povoado do Capoeirão. |
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10/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Providenciar reparos ou substituição do portão de acesso ao Posto de Saúde, no povoado do Capoeirão. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Providenciar reparos na estrada que se inicia na MG-170 com o acesso ao aterro sanitário municipal, passa pela Matinha e atinge o povoado rural da Mina. |
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| materia |
1576/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Centro Administrativo como especificado. |
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| materia |
1577/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Auxílio à Associação Painense do Rádio. |
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| materia |
1578/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos de origem animal, animal/vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Pains/MG e dá outras providências”. |
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2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Motorista/Operador de Veículos e Máquinas Pesadas no quadro de servidores do SAAE. |
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2018-03-26 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Contratação de médico Ortopedista para atender 01(uma) vez por semana. |
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2018-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1574/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 8. |
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| materia |
1575/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. |
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