| materia |
89/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIO, NO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NO CAMPINHO DE FUTEBOL DA APAE. |
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| sessao |
17 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1566/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2017, instituído pela Lei Municipal n° 1.355/2017. |
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116/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos servidores Municipais - PRINCASE-I, para servidores municipais lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da educação básica disposto na Lei Complementar nº 07/2009. |
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117/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação do cargo de arquivista em vagas no cargo de auxiliar de secretaria da educação básica, alterando a Lei Complementar nº 07/2009. |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009. |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei 1563 e 1564, ambos para abertura de crédito suplementar |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-10-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA), COMO A RETIRADA DE ENTULHOS NO LEITO DO CÓRREGO DO ANGU NO DISTRITO DA VILA COSTINA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL DO PARQUE NATURAL DINA ZIZA. |
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| materia |
1565/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains/MG - APAE. |
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| sessao |
16 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1564/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Fontes e abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017, para aumento de cota de combustível. |
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| materia |
1563/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Fontes e abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017. |
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114/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 992/2005, com o objetivo de adequação à Lei Complementar Federal nº 157 de 19/12/2016, que define novo regulamento para o ISSNQ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1553 - consórcio de saúde. |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Autorização para envio de documento ao DER/MG para solicitar a retirada de árvores nas margens da Rodovia MG-439. |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Autorizar envio de documento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando o envio dos mapas de zoneamento referentes ao Plano Diretor. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REPAROS NO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NO ANEXO ALESSANDRO FERREIRA, DA PRAÇA JUCA MANECA. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
1561/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains/MG - APAE. |
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| materia |
1562/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Sede Administrativa Parque Natural Municipal Dona Ziza, como especificado a seguir, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1554, que trata de empréstimo junto ao BDMG para aquisição de máquinas e equipamentos, e o Projeto de Lei 1555 sobre empréstimo junto ao BDMG para aplicação em edificações públicas. |
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| materia |
1559/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro público - Rua de acesso a Calcinação Pains – como especificado a seguir, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1560/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5 -, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal e normas gerais emanadas da Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requisição para tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1551 que dispõe sobre abertura de crédito para assinatura de convênio entre o Legislativo e o Estado de Minas Gerais, e o Projeto de Lei 1552 sobre autorização para assinatura de convênio entre o Legislativo e o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luizmar Batista da Costa. |
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no document
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| materia |
79/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA P.JOSÉ VENÂNCIO, NA ALTURA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE INSTALAÇÃO DA TORRE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR.
AGUAR PERIODICAMENTE A VIA PRÓXIMA AS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA VIA MG 170 (TREVO DA MINA)ATÉ O DISTRITO DA MINA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE DA RUA SEVERIANO RABELO , NO SEU LADO DIREITO ,NO SENTIDO DE QUEM SEGUE PARA O BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1558/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Pains/MG. |
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14 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 14/2009, referente à jornada semanal de trabalho docente. |
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| materia |
1552/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pains a firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto de Identificação, visando a emissão de carteiras de Identidade Civil, no município de Pains. |
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1554/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains/MG a contratar com o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com Outorga de Garantia. |
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| materia |
1555/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pains/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, linha BDMG Cidades - 2017, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao DD. Prefeito Municipal sobre se o município de Pains - MG vem recebendo o apoio do Estado de Minas Gerais no que se refere a gastos com cuidados de animas, previsto na Lei 21.970/2016. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Solicita que seja suspenso o trâmite do Projeto de Lei 1548/2017 - Lei Orçamentária Anual, e 1549/2017 - Plano Plurianual para que sejam novamente enviados com todos os anexos necessários para sua tramitação. |
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21/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Moção de homenagem a Ercione Costa Teixeira. |
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22/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Moção de homenagem a Renata de Paulo Ribeiro. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER COLETA DE SANGUE E RECOLHER OUTROS MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS TELECENTROS DO BAIRRO ALVOTADA ,CAPOEIRÃO E VILA COSTINA. |
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77/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO Á CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS,VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE REDE BÁSICA PARA TRIFÁSICA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO LINDOUFO VELOSO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES ATÉ O SEGUNDO DEGRAU DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. |
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13 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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