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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1553/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a estabelecer novos parâmetros de financiamento municipal do componente hospitalar da rede Resposta Hospitalar de Urgência e Emergência e a firmar convênio com o Município de Formiga. 1 extracted
materia 1550/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá nome à Praça de Esportes de Pains de José Wantuil Saldanha. 1 extracted
materia 1551/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1548/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018. 1 extracted
materia 1549/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2018/2021. 1 extracted
materia 1557/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio de 2018/2021. 1 extracted
sessao 12 2017-08-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 112/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a transformação do cargo de Magarefe em Braçal. 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-21 Requerimento Autoriza envio de documento ao DER / MG - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, para solicitar instalação de guard rail na rodovia MG - 439. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-21 Requerimento Convidar os senhores Vilmar Ozanam Borges, contabilista da Prefeitura, e Bruno Silveira de Oliveira, Secretário Municipal de Esportes, para estarem presentes nas reuniões futuras da Câmara para esclarecimentos em seus setores de atuação. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-21 Moção Moção de homenagem a Sofia Aparecida de Castro. 1 extracted
materia 68/2017 2017-08-21 Indicação A NECESSIDADE DE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DONA ZIZA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-08-21 Indicação A NECESSIDADE POR MEDIDA DE SEGURANÇA , FAZER UMA SERVIÇO DE PINTURA (AMARELO E PRETO) NA PROTEÇÃO DE FERRO NA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA NOS NÚMEROS 609 E 619 PRÓXIMO AO NEGO SAPATEIRO . 1 extracted
materia 70/2017 2017-08-21 Indicação NECESSIDADE DE NORMALIZAR O TRÂNSITO NA RUA SEVERIANO RABELO , EM FRENTE AO ARMAZÉM DO PAULINHO,INSTALANDO PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES. 1 extracted
materia 71/2017 2017-08-21 Indicação A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO ESPECÍFICO PARA AS CRIANÇAS NO PARQUE DONA ZIZA . 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-21 Indicação A NECESSIDADE DA REVISÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO QUE DIZ RESPEITO A PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO MOTIVADO POR FALTAS JUSTIFICADAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-21 Indicação A NECESSIDADE DE AGUAR REGULARMENTE A ESTRADA EM FRETE Á RESIDÊNCIA DO SR. DIOMEDES, NAS ESTRADAS DA VILA COSTINA: DA CASA DOS FILHOS DE DONA IRINEIA ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO, E DA ESCOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR.PIO. 1 extracted
sessao 12 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1547/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento de 2017. 1 extracted
sessao 11 2017-08-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-07 Requerimento Autorização para envio de documento ao DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem. 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-07 Indicação A NECESSIDADE PROVIDENCIAR REPAROS NA AV. GONÇALVES DE MELO ,EM FRETE A AGÊNCIA DOS CORREIOS ,COM OBJETIVO DE EVITAR QUE NÃO FIQUE ÁGUA PARADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-07 Indicação A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS : MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GOULART GUEDES NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-08-07 Indicação A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ZÓZIMO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALVORADA ,A PARTIR DO NÚMERO 51. 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Motorista de Ambulância. 1 extracted
sessao 11 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1546/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Art. 42, VI da Lei de Diretrizes Orçamentária n°. 1.338/2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2017-07-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-28 Requerimento Solicita autorização para envio de documento ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 9 2017-07-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 1545/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1346 de 30/12/2016. 1 extracted
sessao 8 2017-07-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-26 Moção Moção de homenagem a Carlos Luiz Costa. 1 extracted
sessao 7 2017-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-19 Requerimento Autorizar envio de documento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre o cargo de Recepcionista na Prefeitura. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-19 Indicação A NECESSIDADE ESTUDOS VISANDO REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO ,INSTITUINDO TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA RUA ,NO TRECHO ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOÃO BATISTA VELOSO E GONÇALVES DE MELO . 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-19 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES , NO CEMITÉRIO DO DISTRITO RURAL DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-19 Indicação A NECESSIDADE DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ,COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO TRAVESSIA ,ESTACIONAMENTO OU PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES FÍSICOS , NA RUA SEVERIANO RABELO, PRÓXIMO DA CASA DA SOFIA CASTRO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-19 Indicação A NECESSIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA O PERÍODO DE 8 ÁS 16 HORAS ,NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPLACAMENTO,SUBSTITUIÇÃO DE TARJETAS E AFINS. 1 extracted
sessao 10 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2017 2017-06-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 072/2017, para alterar o vencimento do Cargo de Controlador Interno. 1 extracted
materia 1544/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 7". 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 07/2009 para criar e acrescentar três vagas de Monitor da Educação Básica. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-05 Moção Moção de Congratulação ao Grupo de Capoeira Legados do Alaor. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-05 Moção Moção de Congratulação a Aída Cândida de Jesus. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-05 Moção Moção de homenagem a Associação Protetora de Animais Focinho Gelado. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-05 Indicação A NECESSIDADE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE ONZE METROS ,NA RUA JOSÉ BATISTA DE CASTRO ,NO BAIRRO VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-05 Indicação A NECESSIDADE DE VISTORIA E REPAROS NA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1543/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça Luiz Menino de Oliveira, a praça pública localizada no Distrito da Vila Costina. 1 extracted
sessao 9 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted