| materia |
46/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIA NO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE NORMALIZAR O TRÂNSITO PROIBINDO A CONVERSÃO DE CAMINHÕES,CARRETAS E ÔNIBUS E NA ESQUINA DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA COM AS RUAS JOÃO BATISTA VELOSO E CONTORNO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei 045/2013, sobre o aumento salarial do cargo de Assessor Jurídico do Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
Requisição para envio de documento ao Prefeito Municipal. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Requisição ao Presidente da Câmara para que seja enviado documento ao Delegado da Polícia Civil, para que sejam realizados serviços da banca examinadora do DETRAN, para realização de exames visando obtenção de carteira nacional de habilitação. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DO POVOADO RURAL DA MINA. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,COM OBJETIVO DE CONCEDER REAJUSTE NA MESMA DATA DO SALÁRIO MÍNIMO A NÍVEL NACIONAL, PASSANDO A REVISÃO DE ABRIL PARA JANEIRO OU DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A PACIENTES PAINENSES EM TRATAMENTO DE SAÚDE,NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TREINADO PARA ATUAR COMO GUARDA VIDAS, NA PRAÇA DE ESPORTES VISANDO CONTRIBUIR PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS BANHISTAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO,SEJA POR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA,POR PROCESSO SELETIVO. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE AGUAR DE FORMA ROTINEIRA AS ESTRADAS DA CIDADE DO SENTIDO DE CALCIOLÂNDIA,CORUMBÁ, TIMBORÉ E CAPOEIRÃO. |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1536/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO TRÂNSITO DAS RUAS DE PAINS. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS NA RUA SEVERIANO RABELO COM AV. GONÇALVES DE MELO COM MANOEL LOPES E NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE ,COM AV. GONÇALVES DE MELO ,INDICANDO A DIREÇÃO DA MG - 170,BR-050 E CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR TRÊS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: CONTORNO E DORESÓPOLIS ( NOS TRECHOS ENTRE MANOEL LOPES E A PE. JOSÉ VENÂNCIO E NAS PROXIMIDADES DO CAMPINHO). |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE UMA INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FORNECER CESTAS BÁSICAS AOS ASSOCIADOS E FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AMIGOS DE PAINS - ACAP ,NOS MOLDES DAQUELES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE PAINS / TERRA AMARELA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMADOR OLIVÉRIO SIMÕES PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 165 E 80,NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DA MINA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO OU SEMIARTESIANO PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DA TERRA AMARELA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DA PONTE DE TERRA E ROÇAR AS LATERAIS, ATÉ O CAPOEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE O MATO INVADIU A MESMA.
INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO DA PONTE DE TERRA,PARA ORIENTAR O MOTORISTA SOBRE SEUS POSSÍVEIS DESTINOS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SOMAR ESFORÇOS JUNTOS AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR,PARA QUE MELHOREM O SERVIÇO NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE FOMENTAR A AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MARIA BERALDA - DONA ZIZA DOANDO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GONÇALVES DE MELO COM AS RUAS JOÃO LOURENÇO GOMIDE E MANOEL LOPES, BEM COMO NA ESQUINA DA RUA SEVERIANO RABELO COM AV. GONÇALVES DE MELO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CANALIZAR A VAZANTE, TRECHO QUE VAI DO IZOMERO ATE O RIO SÃO MIGUEL , BEM COMO VERIFICAR MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA A REDE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS VAZANTE,INSTALANDO UMA LIGAÇÃO DA RUA FORMIGA ATÉ O RIO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PE. JOSÉ VENÂNCIO ,DISTRIBUÍDOS ENTRE A PONTE E O PONTO COMERCIAL DO BIA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES INSTALADOS NO POVOADO RURAL DENOMINADO MATINHA. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1535/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Pains. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
Requer autorização para envio de documento à Prefeitura a respeito do Projeto de Lei Complementar 103 que dispõe sobre alterações na organização administrativa da mesma. |
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| materia |
1532/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 as entidades que menciona. |
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| sessao |
3 |
2017-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Requisição de tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei:
PL 1530 - Subvenção para banda de música;
PL 1531 - Subvenção para Escola de Samba;
PL 1532 - Subvenções para SSVP, APAE e Fundação Painense da Criança, Adolescente e Idoso;
PL 1533 - Subvenção ACAP. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Requisição de tramitação em regime de urgência especial para PLC 102 - fixação do piso salarial do magistério. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Requisição de tramitação em regime de urgência especial para p Projeto de Lei 1534 - que dispõe sobre delimitação do perímetro urbano. |
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| sessao |
2 |
2017-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitação para que as sessões plenárias da Câmara Municipal sejam transmitidas ao vivo na rádio comunitária Pains FM frequência 87,9 com o objetivo de levar conhecimento dos assuntos tratados à população. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA DO CALCÁRIO. CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DO CALCÁRIO , NO TRECHO ENTRE O SR. ZÉ PIRÓ E O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requisição ao Sr. Presidente da Câmara para que sejam enviados ofícios ao DER - MG solicitando providências no sentido de melhorar a segurança no trânsito. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA MANOEL LOPES, CONHECIDO COMO DE PROPRIEDADE DA PARMALAT. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DE PAINS PARA O BAIRRO ALVORADA E VICE-VERSA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO (APROXIMADAMENTE 20m) NO FINAL DA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE PAVIMENTAÇÃO DA PEQUENA RUA DENOMINADA IOLANDA CAMPOS,SITUADA PRÓXIMO Á PRAÇA JUCA MANECA. |
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