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1542/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso IV, Parágrafo Único do art. 6º da Lei 1314/2015 - Programa Municipal de Habitação Social, que refere aos critérios para ao acesso dos beneficiários de que trata a Lei. |
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1/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ARYANE CRISTINA DE FARIA PELO PROJETO "SUPER LEITORES MIRINS" |
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2/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÁDIO PEREIRA DA SILVA. |
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3/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JACINTA APARECIDA DE FARIA ALVES. |
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4/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Lúcia de Oliveira Lara Gonçalves. |
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5/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Thelma Kelly dos Santos. |
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6/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Diego Carlos de Moura. |
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7/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Elton Luiz Bento. |
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8/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Lourival Gonçalves de Melo. |
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9/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Weder Antônio de Oliveira. |
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10/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Dênis de Castro Ferreira. |
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11/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jacinta Venâncio (conhecida como Luzia Venâncio). |
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12/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Mensagem de Pesar pelo falecimento da Sra. Remancina Cândida de Paiva. |
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13/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação a Ronaldo Moura da Silva. |
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14/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de congratulação ao Padre Edson Augusto Teixeira. |
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15/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de Congratulação da Geraldo Alves de Oliveira. |
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| sessao |
6 |
2017-05-22 |
Extraordinária |
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108/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de três cargos de Zelador. |
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56/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO DISTRITO DA VILA COSTINA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE SISTEMA PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA NA PISCINA DO ''PAINS TÊNIS CLUBE'' , COM PLACAS SOLARES. |
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58/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO CORUMBÁ ATÉ O AGLOMERADO DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA DO SR.MANOEL VASCONCELOS. |
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1540/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pains a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto de Identificação - Sede visando a descentralização da atividade de identificação civil para emissão da cédula de identidade civil. |
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1541/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado. |
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| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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54/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE MELHORIAS NA PRAÇA JUCA MANECA COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , NO ANEXO DA PRAÇA ,E COBERTURA NA RUA QUE LIGA O ANEXO Á PRAÇA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INDICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA PE. JOSÉ VENÂNCIO QUE LIGA A PRAÇA JUCA MANECA COM ANEXO ALESSANDRO FERREIRA. |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Autorizar o envio de documento à Meritíssima Juíza Eleitoral da Comarca de Arcos para solicitar que seja agendada data para atendimento do cartório eleitoral no município de Pains. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de três vagas no Cargo de Motorista de Ambulância e alteração da Carga Horária do Cargo de Fonoaudiólogo. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial :
PL 1539 - Revisão salarial dos servidores municipais
PLC 105 - Alteração da denominação do cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental
PLC 106 - Revisão salarial servidores da Câmara |
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| sessao |
5 |
2017-04-24 |
Extraordinária |
— |
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9/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Convocar o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luís Augusto da Silva, a participar da reunião da Câmara Municipal de Pains. |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL REGINA VILELA E NO POSTO DE SAÚDE DA RUA MANOEL LOPES -PSF II. |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE NA LATERAL DAS ARQUIBANCADAS E CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE,NO ESTÁDIO MUNICIPAL BATISTÃO. |
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51/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NOS FINAIS DE SEMANA ,EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PEDESTRES NO TRECHO DA RODOVIA MG-439,ENTRE A RUA DE ACESSO AO PARQUE NATURAL DANA ZIZA E O BAIRRO LINDOLFO VELOSO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS ,NAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS, SINALIZADOS OS LIMITES OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PAINS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede aumento salarial e revisão anual geral das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Pains. |
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2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1539/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, revisão anual de vencimentos aos servidores municipais do SAAE de Pains, conforme Estatuto dos Servidores do Município de Pains. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2017 - Alteração da Denominação do Cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental. |
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| sessao |
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2017-04-10 |
Audiência Pública |
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| materia |
1538/2017 |
2017-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, APROXIMADAMENTE 30 METROS ,NA RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO GHELLI, USANDO O NÚMERO 141 COMO PONTO CENTRAL DE REFERÊNCIA, DEVENDO O CALÇAMENTO SER PARA A ESQUERDA E DIREITO. |
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| sessao |
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2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1537/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina e autoriza a participação do Município de Pains em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções. |
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| sessao |
4 |
2017-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INSTALAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS BELA VISTA FORMIGA, NO MARIA BERALDA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE REVISÃO NO VALOR PAGO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM A TITULO DE ADICIONAL NOTURNO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA MELHORIA DO SERVIÇO DAS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, MUDANDO O LOCAL DE INSTALAÇÃO. |
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