| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DA RUA BELA VISTA,ONDE Á ULTIMA RESIDÊNCIA É A DO SR. DERLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS EMIDINHO E ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE MELHORAR O calçamento DA COMUNIDADE DO CORUMBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO POVOADO RURAL DENOMINADO MINA, NA RUA VENÂNCIO DE MELO,NA ALTURA DOS NÚMEROS 81 E 3050. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE MAIOR LUMINOSIDADE,NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MARIA BERALDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES, NO DISTRITO DA MIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INFORMAR A SITUAÇÃO DO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE DE VILA COSTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE NORMALIZAR O ESTACIONAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ FERREIRA , NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA TONICO RABELO E A RUA JOÃO BATISTA VELOSO, PERMITINDO A PARADA DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reforma da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO PARA FUNCIONAR NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I e II da Lei 1238/2013, que dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pains. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Banda de Música Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro - GRESUM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 a entidade Associação dos Catadores Amigos de Pains - ACAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 06/2009, Desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a criação dos cargos Coordenador de PSF, Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Assessor técnico Administrativo - Cultura e Diretor do SAJ, na organização Administrativa do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-01-01 |
Instalação de Legislatura |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-01-01 |
Posse de Prefeito |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-12-28 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os seguintes Projetos de Leis:
PL 1529- Denominação de quadra poliesportiva da Mina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2016 |
2016-12-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO DE PAINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Guilherme Goulart de Melo - Paca a quadra poliesportiva do povoado rural de Mina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-12-15 |
Requerimento |
Vem requerer ao Sr. Presidente que se oficie ao Executivo solicitando os decretos de suplementação orçamentária no exercício de 2016, inclusive do mês dezembro. Tal procedimento visa efetivar uma das funções precípuas do Legislativo Municipal. De modo particular para que se verifique a suplementação de recursos para pagamento do 13º aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2017 às entidades que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Complemento de Subvenção à Sociedade de São Vicente de Paula de Pains/MG, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Complemento de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pains/MG, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1525/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo 2º da Lei Orçamentária Anual Nº 1326, de 30/12/2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requisição, (por parte da Comissão designada para análise das obras de pavimentação asfáltica) de cópias dos convênios e contratos que tenham por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1524/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Complemento de Subvenção à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso de Pains/MG - FPCAIP, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente que oficie ao Secretário de Obras da Prefeitura para que compareça à reunião da Câmara apara esclarecimentos sobre o Programa Patrulha Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente a instituição de Comissão de vereadores para fiscalização de obras de pavimentação no Bairro Alvorada e no Distrito de Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SEVERIANO RABELO PRÓXIMO A ESQUINA COM AVENIDA GONÇALVES DE MELO |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PONTE RIBEIRÃO DOS PATOS NA VILA COSTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
COMPRA DE MACA RETRÁTIL PARA USO EM AMBULÂNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO A SRA IVONE MARIA DE PAIVA FARIA, DE RECONHECIMENTO PELO SEU DESEMPENHO COMO PROFESSORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUSA HELENA BELO, PELO SEU BOM DESEMPENHO COMO PROFESSORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO A SRA. ÁLIDA MARIA DE ANDRADE ALVES PEREIRA, PELO SEU DESEMPENHO NO TRABALHO COMO PROFESSORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO À JOVEM ANA PAULA PESSOA BELO, PELO DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO CORAL PAINENSE DE AMADORES PELO SEU TRABALHO CULTURAL PRESTADO A SOCIEDADE PAINENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO "TERÇO DOS HOMENS" PELA PERSEVERANÇA E CONVERSÃO DE PESSOAS NA PRÁTICA DA ORAÇÃO. |
1 |
extracted
|