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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2016 2016-06-20 Indicação CORTAR ÁRVORES AROEIRAS NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-20 Indicação VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA BELA VISTA 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-20 Indicação OPERAÇÕES TAPA BURACOS NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-20 Indicação COLOCAÇÃO DE CARPETES NOS BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1517/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária Cria a Estrada Municipal Vicinal - Alça Viária, no Município de Pains/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1518/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei n°. 1.301/2015 e dá outras providências . 1 extracted
sessao 10 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-16 Moção HOMENAGEM AO JOVEM LUIS AUGUSTO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA AO MUNICÍPIO DE PAINS FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1516/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Orçamentaria Anual n° 1326 de 30/12/2015. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-06 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1515 - Alteração na LDO 1 extracted
materia 24/2016 2016-06-06 Indicação INSTALAR BANCOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-06 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR IZOMERO JOSÉ MACHADO PELO EXEMPLO DE CIDADÃO E TRABALHADOR NO SERVIÇOS DE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E DE BORRACHARIA. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-06 Moção HOMENAGEM AO SR JOSÉ MAURÍCIO DE MELO PELO SEU EMPENHO, PERSEVERANÇA COMO GERENTE DA LOJA DE DEPARTAMENTO MELOMANIA. 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-06 Moção HOMENAGEM AO SR JOSÉ AMARO DA SILVA PELO BOM EXEMPLO DE CIDADÃO E PAI DE FAMÍLIA. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-06 Moção MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À SRA MARIA D'ANUNCIAÇÃO E SILVA OLIVEIRA PELO EXEMPLO DE MÃE COMPROMETIDA COM A FAMÍLIA E PARTICIPAÇÃO ATIVA NA IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-06 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR PAULO GOULART DA FONSECA PELO EXEMPLO DE CIDADÃO E HOMEM DEDICADO AS OBRAS DA IGREJA CATÓLICA E DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
sessao 9 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1514/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Administração Municipal a restituir o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, cobrado dos proprietários de imóveis rurais no município de Pains, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-30 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1514 - Restituição CIP PLC 100 - Assessoria contábil 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-30 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES, CONHECIDA POR MARIA DA BARRA. 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-30 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA AMÉRICA MARIA DE CASTRO. 1 extracted
sessao 6 2016-05-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-25 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1513 - Alteração CIP. 1 extracted
sessao 5 2016-05-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-24 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1511 - Denominação da sede do SAAE. 1 extracted
sessao 4 2016-05-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1515/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Art. 42, VI da Lei de Diretrizes Orçamentária n°. 1.304/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1513/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei N°. 1.316/2015 que regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, dando nova redação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-16 Indicação INSTALAR QUEBRAS MOLAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DE ADEMAR GARCIA DE FARIA 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORMIGA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-16 Indicação INVERTER O TRÂNSITO NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO ENTRE A RODOVIÁRIA E AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-16 Indicação SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AO NÚCLEO VIDA SAUDÁVEL 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-16 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA PELO EXEMPLO DE CIDADÃO QUE SE DEDICA Á VÁRIAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-16 Moção MENSAGEM DE PESAR DE FALECIMENTO DO SR.SEBASTIÃO AMARO FILHO, CONHECIDO COMO MENESES. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-16 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA ALVES DOS REIS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-16 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR PAULO ALMEIDA. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-16 Moção MENSAGEM DE PESAR DE FALECIMENTO DO SR EXPEDITO VICENTE ALVES. 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-16 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR JAVER CAETANO DE FARIA, PELO SEU TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TRANSPORTE DOS IDOSOS. 1 extracted
sessao 8 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Complementar Concede aumento salarial e revisão anual geral das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Pains, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 1512/2016 2016-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual N° 1326, de 30/12/2015. 1 extracted
materia 99/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Psicólogo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Pains. 1 extracted
materia 1511/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nome à nova sede administrativa da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-02 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1510 - Isenção de IPTU aos portadores de câncer. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-02 Indicação PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENCRUZILHADA DA ESTRADA DA PONTE DE TERRA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-02 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO ONLINE E AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MATRICIAL PARA A DELEGACIA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-02 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GONÇALVES DE MELO 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA SILVIA APARECIDA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO PAINENSE COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-02 Moção HOMENAGEM A SRA SIMONE MARIA FURTADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃO PAINENSE NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA MONALISA DA COSTA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAINENSE EM SUA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted