| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
REPINTURA E REFORMA NAS PLACAS DE ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS COMISSÁRIOS DE MENORES, WILSON ALVES DE MELO E SUELY BERALDO, PELO IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE PAINENSE. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR JOSÉ LUIS FERREIRA, PELO SIGNIFICATIVO COMPROMETIMENTO COM AS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,DEDICAÇÃO COM OS IDOSOS. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR. INÁCIO DA SILVA FILHO,CONHECIDO COMO JOSÉ ANTÔNIO MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS, PELOS ANOS DE SERVIÇOS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAINS. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA E MARIA DE LOURDES FARIA DA SILVA COMO EXEMPLOS PARA A NOSSA SOCIEDADE DE UMA CASAL QUE SABE CULTIVAR O AMOR EM FAMÍLIA. |
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| sessao |
3 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DE HORDEUSA ALVES NUNES NA ESTRADA QUE LIGA O CAPOEIRÃO À PAINS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES EM CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA NA RUA DORESÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito de condutas adotadas em relação ao Programa Patrulha Rural. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os ocupantes dos cargos e as respectivas funções dos secretários e diretores municipais. |
1 |
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| materia |
95/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 01/2006 - Estatuto do Servidor Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para
PL 1504 - Abertura de crédito especial para permitir ao SAAE aquisição de imóvel. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicita realização de obras ao SAAE. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao DEER/MG que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG 170, trecho do Bairro Alvorada até a Rua Severiano Rabelo. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Banco do Brasil quanto ao retorno de atividades da agência no município. |
1 |
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| materia |
1505/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período de 2017 a 2020. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-28 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1501 - Subvenção à ACAP;
PL 1502 - Subvenção ao GRESUM,
PL 1503 - Alteração na legislação da Política Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1502/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2016 a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro - GRESUM. |
1 |
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| materia |
1503/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 64 da Lei N°. 1312/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1504/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains - SAAE, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
93/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital. |
1 |
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| materia |
1501/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Subvenção à Associação dos Catadores Amigos de Pains/MG - ACAP, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-12-23 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei:
PL 1498 - Autoriza a concessão e subvenção no exercício de 2016 as entidades que menciona;
PL 1499 - Doação de imóveis de propriedade do município a Caixa Econômica Federal;
PL 1500 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do munícipio a COHAB Minas, nas condições específicas;
PL 092/2015 - Nomeação de servidor para exercício das funções de secretário municipal. |
1 |
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| materia |
66/2015 |
2015-12-23 |
Indicação |
INSTALAR PORTA, BANCO E CONCERTAR PORTÃO E TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
67/2015 |
2015-12-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QUADRA GABRIEL DA SILVEIRA NO ALVORADA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-12-21 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1500/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Imóvel de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS , na Forma e Condições que especifica. |
1 |
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| sessao |
16 |
2015-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei:
PL 1497- Reajuste anual salarial dos servidores comissionados. |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei:
PL 1495- Complementação de subvenção para a Fundação da Criança, Adolescente e Idoso de Pains. |
1 |
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| materia |
1498/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 2016 as entidades que menciona. |
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| materia |
1499/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar do Programa “Minha Casa Minha Vida - PMCMV” e Programas Habitacionais da Caixa Econômica Federal - CEF, e a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Caixa Econômica Federal - CEF, na Forma e Condições que Especifica. |
1 |
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| sessao |
14 |
2015-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei:
PL 1491- Contratação de créditos junto ao BDMG;
PL 1496- Doação de imóveis a COHAB. |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1497/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos Para os Servidores de Cargos Comissionados Municipais da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Lei:
PL 1492 - Nova regulamentação da contribuição para custeio da iluminação pública;
PL 1493 - Alteração do perímetro urbano;
PL 1494 - Alteração na LOA 2015. |
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| materia |
27/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requerem embasamento a tomada de decisões referente ao projeto de lei 1495, dispondo sobre subvenção a esta entidade. |
1 |
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| sessao |
13 |
2015-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1496/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Doação de imóveis à COHAB - Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-11-27 |
Solene |
— |
1 |
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