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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2015 2015-09-08 Indicação CALÇAMENTO DE TRECHO NA R. ADRIANO MARTINS BORGES. 1 extracted
materia 43/2015 2015-09-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO NA SECRETARIA DE OBRAS E PARA OS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-08 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO HORÁRIO COMERCIAL EM FRENTE À CAVE BEER E A CASA DO DR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-08 Indicação PATROLAMENTO PARA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO ALVORADA II. 1 extracted
materia 46/2015 2015-09-08 Indicação REABERTURA DO TELECENTRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NO POSTO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-08 Indicação INSTALAÇÃO DO BICICLETÁRIO NO PARQUE DONA ZIZA. 1 extracted
sessao 13 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-04 Requerimento Solicita informações acerca dos atuais moradores do Residencial Alvorada II, dos programas Minha Casa Minha Vida, e Minha Casa Legal. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-04 Requerimento Informações acerca das providências adotadas quanto aos problemas levantados no abaixo assinado iniciado pelos estudantes do Parlamento Jovem De Minas/Pains. 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-04 Requerimento Informações esclarecendo quais requerentes foram atendidos pela Administração Municipal, por meio do Patrulha Rural, acima de oito horas e que também sejam apresentados os comprovantes de pagamentos dos serviços. 1 extracted
materia 18/2015 2015-09-04 Requerimento Requer envio de solicitação para a empresa Nascentes das Gerais, mostrando a necessidade de colocação de placas de orientação de trânsito, tornando visível o sentido da cidade de Pains. 1 extracted
materia 19/2015 2015-09-04 Requerimento Solicita informações sobre a estação de tratamento de esgoto do povoado rural Capoeirão. 1 extracted
materia 20/2015 2015-09-04 Requerimento Necessidade de limitar os gastos e evitar desperdício de água nos imóveis da Administração Pública. 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-31 Indicação ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AFIM DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA MINA. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-31 Indicação CALÇAMENTO DO TRECHO ENTRE A CAIXA D'ÁGUA E A IGREJA CATÓLICA NA MINA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-31 Indicação REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL À R. FRANCISCO DE ASSIS D'AVILA NO ALVORADA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE SIRVA COMO ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO BAIRRO EMIDINHO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-31 Indicação CALÇAMENTO DE DOIS TRECHOS NA R. AGENOR GOULART DE MELO NA MINA. 1 extracted
materia 1484/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 11 da lei 1.255/2014 que regulamenta o Programa Patrulha Rural Municipal e autoriza a criação de tarifas para a utilização de tratores e maquinários por particulares municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2015-08-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-27 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMAR DOS SANTOS FREITAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-27 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA PELO DINAMISMO E EXEMPLO QUE TRAZ PARA A SOCIEDADE. 1 extracted
materia 1485/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2014/2017. 1 extracted
materia 1486/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. 1 extracted
materia 1462/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso V da Cláusula Sétima do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal De Saúde Para Gerenciamento Dos Serviços De Urgência E Emergência Da Região Ampliada Oeste. 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-24 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei: PL 1481- Criando gratificação para componentes da comissão de licitações do SAAE; PL 88- Criando duas vagas no cargo de enfermeiro supervisor/plantonista. 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIO NA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. DOMINGOS LARA NA ENTRADA DA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-24 Indicação CALÇAMENTO NO FINAL DA R. GERSON EVANGELISTA NA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA COSTINA 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-24 Indicação REGULAMENTAR AS SINALIZAÇÕES DAS PRAÇAS TÔNICO RABELO E JUCA MANECA. 1 extracted
materia 35/2015 2015-08-24 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA E UM POSTE À R. MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-24 Indicação CONHECER O SOFTWARE "URBEM" PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DO MESMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 8 2015-08-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-17 Indicação NORMATIZAR TRÂNSITO NA R. CASTELO BRANCO NO CAPOEIRÃO, PERMITINDO VEÍCULOS ESTACIONAREM SOMENTE DE UM LADO DA RUA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-17 Indicação RECOLOCAÇÃO DE UM MATA BURRO NO FIM DA RUA DOMINGOS LARA NA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-17 Indicação FORMA LEGAL PARA PAGAMENTO DO TRANSLADO E SERVIÇO FUNERÁRIO DO SR. SÉRGIO JÚNIO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-17 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ENTROCAMENTO DA PONTE DE TERRA. 1 extracted
sessao 12 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1483/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Habitação Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-03 Requerimento Solicitar que seja agendada data para atendimento itinerário do cartório eleitoral no município de Pains. 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-03 Indicação IMPLANTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-08-03 Indicação PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 1482/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Francisco Olivério Simões a rua 5, no povoado do Capoeirão. 1 extracted
sessao 11 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2015 2015-07-20 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei: PL 1480- Construção de calçadas no Bairro Alvorada III 1 extracted
sessao 7 2015-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-16 Indicação DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E LIMPEZA DO CÓRREGO DA VAZANTE E DOS BUEIROS DO BAIRRO MARIA BERALDA. 1 extracted
sessao 6 2015-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-07-10 Extraordinária — 1 extracted