| materia |
1464/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas. |
1 |
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| materia |
1463/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos Para os Servidores Municipais da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Pains. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ARTÉDIO MANOEL CARDOSO PELO SEU EXEMPLO DE CIDADÃO TRABALHADOR E HONESTIDADE. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO HONÓRIO GONÇALVES. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitar o envio de documento onde seja certificado o valor do recebimento de receita pelo município, durante o ano de 2014. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
MAPEAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLÍSTICO EM PAINS. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LC 14/2015. |
1 |
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| materia |
85/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera art. 3º da Lei Complementar n°. 039/2013, e Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano
de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1461/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Juca Lopes a atual Rua Piumhi. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1460/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Uso de Veículo de Transporte Escolar (Ônibus Escolar Rural) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains/MG - APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre a data e valor do índice de reajuste que será aplicado na remuneração dos servidores do Executivo e do SAAE. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
Solicitar prestações de contas referentes a FENACAL/2014 realizada pela Prefeitura Municipal de Pains. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
Solicitar a implantação de quebra-molas na Rodovia MG-170, entre o Bairro Alvorada e a Rua Severiano Rabelo. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 83- Revisão anual de remunerações do Poder Legislativo;
PL 1450- Denominação da Rua Maria José de Souza Camargo;
PL 1458- Alteração na lei 1123- Minha Casa Legal;
PL 1459- Subvenção para a Escola de Samba |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
VISTORIA E REPAROS NA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| sessao |
2 |
2015-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-18 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA CÉLIA DE FARIA NOGUEIRA PELO EXEMPLO DE CIDADÃ. |
1 |
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| materia |
1459/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção ao Grêmio Recreativo Escola De Samba Unidos Do Morro, no exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
83/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede aumento salarial e revisão anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitar a listagem contendo o nome e vencimento de todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, contratados pela Prefeitura Municipal de Pains. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
PREFEITURA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA IMERYS, PARA QUE A MESMA UTILIZE A ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANECA DE FORMA RESPONSÁVEL |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO NA RUA CEL JOSE FERREIRA QUANDO ESTIVER ACONTECENDO EVENTOS NA PRAÇA TONICO RABELO |
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| materia |
1457/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 6. |
1 |
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| materia |
1458/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo I da Lei n°. 1123/2010 que Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal e Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que menciona. |
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| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1456/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal De Saúde Para Gerenciamento Dos Serviços De Urgência E Emergência Da Região Ampliada Oeste - CIS-URG OESTE. |
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| materia |
80/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 16 da Lei Complementar Nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains. |
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| materia |
81/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 3º da Lei Complementar n° 039/2013 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 007 de 24 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista. |
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| materia |
82/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial Enfermeiro (a) Responsável Técnico. |
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| materia |
84/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos no quadro efetivo da autarquia Municipal SAAE, alterando os anexos I e VII da Lei Complementar nº 12/2009. |
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| sessao |
14 |
2014-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2014-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1448 - Subvenção para a APAAE, SSVP e FPCAI - 2015;
PL 1451 - Subvenção para a ACAP - 2015;
PL 1452 - Subvenção para a Assocação do Idoso - 2014;
PL 1453- Subvenção para a Escola de Samba - 2015;
PL 1454 - Subvenção para Banda de Música Santa Cecília - 2015;
PL 1455 -Alteração no CODEMA. |
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| materia |
1455/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Alteração da Lei Municipal N°. 975/201 com o objetivo de se adequar às exigências do art. 47 da Lei Federal n°. 11.445/2007 - Lei Saneamento
Básico e dá Outras Providências. |
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| sessao |
12 |
2014-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1453/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro, no Exercício Financeiro de 2015. |
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| materia |
1454/2014 |
2014-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Subvenção a Banda de Música Santa Cecília, no exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
31/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1445, que dispõe sobre os orçamentos para 2015. |
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| materia |
32/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1449, que dispõe sobre a concessão cestas básicas a servidores efetivos da Prefeitura, aposentados por invalidez. |
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| materia |
1451/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação dos Catadores Amigos de Pains - ACAP, no exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
17/2014 |
2014-12-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ BARBOSA ALVES PELA SUA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2014 |
2014-12-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS PELO SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE PAINENSE. |
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| materia |
73/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO NA R. JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA NO TRECHO DE 150M². |
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