| materia |
74/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS DE SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
1450/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria José de Souza Camargo a rua paralela a MG-439 que dá acesso ao Parque Municipal Dona Ziza. |
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| sessao |
20 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1448/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro De 2015. |
1 |
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| materia |
1452/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção à Fundação Painense da Criança, do Adolescente e do Idoso, no exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| materia |
1449/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Artigo 1º, § 1º da Lei 1.134/2010, que dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
72/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA MINA. |
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| sessao |
19 |
2014-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1446/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paula, no exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1443, que dispõe sobre o aumento de subvenção para a ACAP. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1442 - Avaliação no índice de suplementação orçamentária;
PL 1446 - Subvenção para a SSVPP;
PL 1444 - Contrato Intermunicipal CICANASTRA. |
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| materia |
69/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA R. MARIA JOSÉ RIBEIRO GHELLI, NO ALVORADA. |
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| materia |
70/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENO TRECHO NO BECO FINAL DA R. JOÃO MARÇAL DE MELO. |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
REAVALIAÇÃO E REFORMA DA LEI QUE CONCEDE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO SAAE. |
1 |
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| sessao |
18 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1442/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art.20 Da Lei Orçamentaria Anual N° 1236 De 18/12/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1443/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção à Associação dos Catadores Amigos de Pains/MG - ACAP, para o último trimestre do exercício financeiro de 2014. |
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| sessao |
11 |
2014-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1444/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica os termos, do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária,
Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1441 - Convênio com o município de Arcos para acolhimento de Crianças e adolescentes painenses;
PL 79 - Criação de função de gestor do ITR. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1439, que dispõe sobre a alteração na lei orçamentária 1236/13. |
1 |
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| materia |
67/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
AUMENTAR A LARGURA DO MATA BURRO LOCALIZADO AO LADO DO AÇUDE DO SR. NENZICO BELO, NO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
NORMATIZAR TRÂNSITO NA PRAÇA TÔNICO RABELO, SINALIZANDO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Gestor de Tributos Federais - ITR, e gratificação de desempenho em função de confiança - GDFC-GIF-ITR, criação da gratificação participação em comissão permanente de sindicância e de processo administrativo - GPCPS-PAD, alterando as leis complementares n°. 07/2009 e n°. 01/2006. |
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| materia |
1439/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 29 da Lei Orçamentária Anual nº 1236 de 18/12/2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 78, que dispõe sobre a fixação de pisos salariais. |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA DESOBSTRUIR O CANAL COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SR. REGINALDO FERREIRA ATÉ A RODOVIA MG 170. |
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| sessao |
16 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1441/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains/MG a firmar Convênio com o Município de Arcos/MG, com a finalidade fornecer o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Pains, e dá outras providências. |
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| materia |
1440/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Artigo 1º, § 1º da Lei 1.134/2010 que dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais. |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atendimento hospitalar na unidade Hospital Municipal Regina Vilelea de Oliveira, no que tange ao ponto de atendimento de emergência e atendimento a menor "R", da comunidade rural da Vila Costina. |
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| materia |
25/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 77, que dispõe sobre a alteração na lei 56 sobre elevação do número de vagas para Auxiliares de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ALVORADA. |
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| materia |
61/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DO CORUMBÁ NAS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
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| materia |
62/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MOURÕES NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DE MELO COM R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE. |
1 |
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| materia |
63/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
REFORMA NO ASFALTO DE ALGUNS PONTOS DA R. SEVERIANO RABELO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA R. EXPEDITA LUÍZA DE CASTRO, NA ALTURA DO Nº 20. |
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| materia |
65/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE TOPOGRAFIA NAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA II. |
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| materia |
75/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da função de Confiança de Gestor de Tributos Federais -ITR, e gratificação correspondente, alterando as Leis Complementares nº 07/2009 e nº 01/2006. |
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| sessao |
15 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, conforme alteração da lei 11.350/2006 dada pela Lei 12.994 17 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
1438/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica os termos, do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências. |
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| materia |
57/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA PONTE DA TERRA SINALIZANDO CAMINHO PARA CALCIOLÂNDIA E CAPOEIRÃO. |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. VEREADOR PEDRO DE PAULA NO TRECHO ENTRE R. DOM BELCHIOR NETO E R. MODESTO VELOSO. |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA PESSOAS QUE FOREM FAZER DOAÇÃO DE SANGUE NO HEMOCENTRO. |
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| sessao |
14 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-09-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDMAR ALVES DA SILVA,INCENTIVADOR DO ESPORTE EM PAINS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitam o envio de informações sobre a execução da Lei Municipal 1255, que criou o Programa Patrulha Rural. |
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| materia |
77/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Complementar Nº 56/2014. |
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