| materia |
43/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
MELHOR REMUNERAÇÃO PARA O FUNCIONÁRIO SR. GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1430/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração do Anexo I da Lei n°. 1.114/2009, e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1429/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorização para a Administração reimplantar o Serviço de Parto em Pains/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1428/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Administração realizar a construção de meio-fio no Parque de Exposições Alvino Alves Pinto, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-06-02 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.MARINHO MATIAS DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
ORDENAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVOLVA OS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE PERTENCEM AO NÚCLEO VIDA SAUDÁVEL. |
1 |
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| sessao |
9 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1420, que dispõe sobre Polo da Universidade Aberta do Brasil. |
1 |
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| materia |
1426/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 5. |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais em saúde aos cargos de auxiliar de enfermagem , acrescentando o inciso XI ao art. 119 da Lei Complementar n°. 01/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME FARNESE. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO PAINENSE,CARLOS EDUARDO SOUZA PEREIRA, KADU, PELO SEU PROFISSIONALISMO. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDMILSON FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO ZÉ DO ARAGUAIA, PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTA COMO TREINADOR DA EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1419, que dispõe sobre a concessão de subvenção a Banda de Música Santa Cecília. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARA JOVENS. |
1 |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA PAINS/CAPOEIRÃO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE LAÉCIO SIMÕES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA RAPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAINS. |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PRÓXIMO AO "DEPÓSITO PIONEIRO", PERMITINDO CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO E PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS NÚMEROS 290 E 302. |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ALVINO ALVES PINTO. |
1 |
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| materia |
1424/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Osmar Veloso de Faria a atual travessa Contorno. |
1 |
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| materia |
1427/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1423/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação denominada ESPELEOGRUPO PAINS - EPA. |
1 |
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| materia |
1420/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação do Polo de Apoio Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil no Município de Pains/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1421/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para a Construção de Quadra Coberta no Bairro Alto do Bela Vista no Município de Pains/MG, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1422/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo pela busca por Cursos de Atualização, Aperfeiçoamento ou Qualificação Profissional no Município de Pains/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR LUIS SÉRGIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS POR ELE. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA MATINHA. |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA R. ZÉ DO CAXICO E TRECHO DA R. BELA VISTA. |
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| materia |
1419/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Subvenção a Banda de Música Santa Cecília, no Exercício Financeiro de 2014. |
1 |
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| sessao |
7 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1417/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da Festa Municipal denominada FENACAL - Feira Nacional do Calcário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre a prestação de contas referentes aos valores financeiros repassados do Município para diversas entidades que aqui prestam serviços, durante a atual gestão. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1417, que dispõe sobre a criação da Fenacal. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO FIM DA R. LINDOFO TEODORO DE MELO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
REAJUSTE NAS DIÁRIAS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. GONÇALVES DE MELO ENTRE OS NÚMEROS 1164 E 1224. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUABRA MOLAS NA R. SEVERIANO RABELO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SOFIA APARECIDA DE CASTRO. |
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| materia |
1418/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção a Banda de Música Santa Cecília, no exercício financeiro de 2014. |
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| sessao |
6 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1416/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1415/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Sabino a atual travessa Bela Vista. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AULAS SEMANAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. |
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