sessao nº 7

Ata 10
Ata da sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda 
sessão legislativa, da décima sétima Legislatura, realizada em cinco de maio de 
dois mil e quatorze. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua 
sede. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do 
vereador Geraldo Éder, com sua justificada. Havendo, portanto quórum 
regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, 
solicitou a leitura da ata de números 09, que incontinenti foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente pediu que o Sr. Secretário fizesse a 
leitura do ofício encaminhado pelo Sr. Prefeito pedindo a retirada de pauta do 
Projeto de Lei 1418 que trata de subvenção para a Banda de Música,este foi 
aprovado por sete votos a zero. Foi feita também a leitura do Projeto de Lei 1419 
que substitui o Projeto de Lei 1418 e em seguida foi encaminhado para as 
comissões de legislação e de finanças. Em respeito a visita dos membros da 
Banda o projeto foi incluído na pauta, mesmo chegando após as 16:00 horas. 
Dando seguimento o Sr. Secretário fez a leitura do parecer jurídico relativo ao 
Projeto de Lei 1415 que trata de denominação da Rua João Sabino, a comissão 
de Legislação manifestou-se a favor da aprovação deste projeto e este foi 
aprovado por sete votos a zero. Logo após o Sr. Presidente solicitou a leitura das 
proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação 28 mostrando a 
necessidade de coleta do lixo doméstico na Comunidade da Matinha; Indicação 
29 sobre a necessidade de construção de meio fio na Rua Zé do Caxico e trecho 
da Rua Bela Vista; Moção 8 que presta homenagem ao Sr. Luís Sérgio da Silva 
pelos shows artísticos realizados na cidade. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que se fizesse 
a leitura do parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 1416 que dispões sobre as 
diretrizes orçamentárias para 2015. O Sr. Presidente comunicou que na próxima 
reunião será votado o projeto 1407 sobre normas de estação de rádio e solicitou 
aos senhores vereadores que estejam preparados e caso a prefeitura encaminhe 
os anexos faltantes no projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2015, este 
também será votado na próxima reunião. Por fim, o Sr. Presidente declarou 
também que conforme notificação feita ao Sr. Djalma Vilela de Oliveira, ficaram 
designadas as seguinte datas para as reuniões: comissão de finanças -1 9 de
maio e 02 de junho, ambas as 17 horas para apreciação do parecer prévio do 
Tribunal de Contas referente as contas do município de Pains respectivamente 
dos anos 2003 e 2004; plenárias - 09 e 23 de junho, ambas as 19 horas, para 
apreciação dos decretos legislativos referente as contas do município de Pains 
dos anos de 2003 e 2004. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou 
encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião 
na qual ela for votada.
°n n (Sc
Michel Cristií
Presidente
Santos
m i l
José Claudiovane de Oliveira 
1- Secretário
---Q, riii JLuj^
Leonardo de Oliveira Lara Adriano Macedo de Deus
2Q Secretario Vereador
X
Eduardo da Silva 
Vereador
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador
Paulo de Tarso Faria 
Vereador
mzio Rafael Ribeiro 
Vereador
26