| materia |
19/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM OU DOIS POSTES DE ENERGIA NA R. AMADOR OLIVÉRIO SIMÕES. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. ALFINDA COUTO E NA R.GERSON EVANGELISTA. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CONTROLE DO BARULHO DA QUADRA DO ALVORADA GERADO POR USO DE PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ISENÇÃO DE TARIFAS NO USO DE CAÇAMBAS PARA LIMPEZAS NOS QUINTAIS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1414, que dispõe sobre doação de imóvel do município para o Programa Minha Casa Minha Vida. |
1 |
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| materia |
1413/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
1414/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Doação de Imóveis de Propriedade do Município de Pains/MG ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Entidades à Famílias de Baixa Renda; e altera a Lei 1240/2013 que doa área ao FAR. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.ELTON JOSÉ DA SILVA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR ANDRÉ MAGELA CÂNDIDO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON BELO DOS SANTOS PELO EXEMPLO DE SUA TRAJETÓRIA NA VIDA. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DA TERRA AMARELA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E NA R. AMELIO FERREIRA DOS REIS. |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM "PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS" DANDO APOIO FINACEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES, NO ALVORADA. |
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| sessao |
4 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1406, que dispõe sobre a ratificação de Consórcio Público Intermunicipal na área da saúde (SAMU). |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA COSTINA. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
CAPINAR E RETIRAR RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CÓRREGO DO ANGU NO TRECHO DA VILA COSTINA |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
RETIRAR UMA PEDRA E O CALÇAMENTO DE UM TRECHO NA RUA ARLINDO DE MELO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
RESOLVER PROBLEMA DE MAU CHEIRO NA VAZANTE. |
1 |
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| materia |
1412/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a lei 1086/2008 excluindo a fixação de subsídio para os vereadores. |
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| sessao |
3 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1411/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pains. |
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| materia |
70/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração do Art. 26, I, Art. 28 e Anexo III da Lei Complementar n°. 14/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1408/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro, no exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1404 - Declaração de gleba de terra como de interesse social;
PL 1408 - Subvenção a Escola de Samba. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TRECHO NA RUA ADRIANO MARTINS BORGES. |
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no document
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| materia |
7/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ABONO COMPLEMENTAR NA RENDA DO SERVIDOR MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2014-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
Solicitar informaçõe sobre o valor financeiro gasto com a manutenção de estradas, na zona rural, que a Prefeitura considere como estradas particulares. |
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| materia |
1410/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Doação de Imóveis de Propriedade do Município de Pains/MG ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Entidades à Famílias de Baixa Renda e dá Outras Providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-10 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RENATO GOMIDE LEITE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UM "GUARDA VIDAS" PARA A PRAÇA DE ESPORTES. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-10 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES ANDRÉ. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA ELABORAR PLANO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DE CÃES SOLTOS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO CÂNDIDO RIBEIRO PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTENOR CLEMENTE DA SILVA, ALCINDOR DA CARROÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCANTE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO "CAPOEIRA LIVRE" DESENVOLVER AULAS DE CAPOEIRA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TÚNEL PARA PASSAGEM DE PESSOAS DO BAIRRO EMIDINHO PARA O PARQUE DONA ZIZA. |
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| materia |
1404/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara uma gleba de terra , situada no Bairro Alvorada, como de interesse social. |
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| sessao |
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2014-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
Solicitam a participação do Controlador Municipal e a Secretária de Saúde para reunião desta casa. |
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1409/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Hospital Municipal de Pains. |
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1407/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Pains/MG de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-05 |
Requerimento |
Soclicitam que seja enviado informações sobre o número de funcionários da Prefeitura Municipal de Pains, com as respecitivas funções e remunerações; destinguindo-se efetivos de comissionados e contratados, listando também, estagiários e tercerizados. |
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