br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2013-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2013 2013-10-21 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1383, que dispõe sobre a desafetação da rua Zózimo G. de Oliveira. 1 extracted
materia 123/2013 2013-10-21 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO POSTE DE SAÚDE DA VILA COSTINA. 1 extracted
sessao 16 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-07 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR JOEL GOMES PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "VIDA EM POESIA". 1 extracted
materia 14/2013 2013-10-07 Moção CONGRATULAÇÕES À JOVEM KARLA SANTOS PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL DE MODELO. 1 extracted
materia 44/2013 2013-10-07 Requerimento Reivindicação para que se faça cumprir os dispositivos da Lei 1.114, que estabelece normas para a limpeza de imóveis e fixa sanções para seu descumprimento. 1 extracted
materia 117/2013 2013-10-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 118/2013 2013-10-07 Indicação ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI 1134/10. 1 extracted
materia 119/2013 2013-10-07 Indicação LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO ALVORADA II. 1 extracted
materia 120/2013 2013-10-07 Indicação CRIAÇÃO DE LEI PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2013 2013-10-07 Indicação RECOLOCAÇÃO DE CANO D'ÁGUA PARA DESCARGA NA VAZANTE. 1 extracted
materia 122/2013 2013-10-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ALVORADA. 1 extracted
sessao 15 2013-10-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2013 2013-09-17 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 63, que dispõe sobre a elevação do número de vagas no cargo de auxiliar de enfermagem. 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-17 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1381, que dispõe sobre o programa Minha Casa Legal 4. 1 extracted
materia 11/2013 2013-09-16 Moção MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO AO SR. MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, CENTO E DOIS ANOS DE VIDA COMPLETADOS NO DIA 07/09. 1 extracted
materia 12/2013 2013-09-16 Moção MENSAGEM DE PARABÉNS A EQUIPE DA ESCOLA MARIA LUIZA DAS DORES, DISTRITO DE VILA COSTINA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO, DE 07/09/2013. 1 extracted
materia 40/2013 2013-09-16 Requerimento Requerem o envio de ofício a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica - CEMIG, objetivando a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-16 Requerimento Requer envio de ofício ao secretário de Educação e toda equipe, pela organização do desfili cívico. 1 extracted
materia 53/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor do Município de Pains-MG, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 114/2013 2013-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA R. ESMERINDA CAETANO LEAL. 1 extracted
materia 115/2013 2013-09-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. DORESÓPOLIS E TRECHO DA R. PIUMHI. 1 extracted
materia 116/2013 2013-09-16 Indicação REFORMAR PONTE DA MATINHA. 1 extracted
sessao 14 2013-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 d e junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG , para aumentar o número de vagas do cargo de Auxiliar d e Enfermagem. 1 extracted
sessao 13 2013-09-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-06 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1373, que dispõe sobre a criação e prestação de serviços funerários. 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-06 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1377, que dispõe sobre a doação de prédio para a Universidade Federal de Ouro Preto. 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo, o envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro semestre de 2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-09-02 Moção CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PELO ZELO COM OS INTERNOS DA CASA DE REPOUSO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-09-02 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1376, que altera a lei de criação do Parque Dona Ziza, no que diz respeito a pontos limítrofes. 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, prestação de contas referentes a 5º FENACAL. 1 extracted
materia 113/2013 2013-09-02 Indicação QUEBRA MOLAS COM PASSAGEM PARA PEDESTRES NA AV. GONÇALVES DE MELO EM FRENTE A PADARIA DO DIVINO. 1 extracted
sessao 13 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-08-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2013 2013-08-19 Requerimento Solicita que oficie ao Secretário do Meio Ambiente, convocando-o a comparecer na próxima reunião desta Casa. 1 extracted
materia 34/2013 2013-08-19 Requerimento Requer que sejam enviados ofícios, solicitando a soma de esforços na tentativa de reverter o fechameto dos Cartórios de Títulos e Documentos Civil e das Pessoas Jurídicas e do Tabelionato de Protestos de Títulos. 1 extracted
materia 102/2013 2013-08-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 103/2013 2013-08-19 Indicação CRIAÇÃO GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 104/2013 2013-08-19 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NO BAIRRO ALVORADA E PRAÇA JUCA MANECA. 1 extracted
materia 105/2013 2013-08-19 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2013 2013-08-19 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE Á IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 107/2013 2013-08-19 Indicação CALÇAMENTO R. AVELINO DE PAULA NO ALVORADA. 1 extracted
materia 108/2013 2013-08-19 Indicação CONTRUIR PRAÇA PÚBLICA NO ALVORADA. 1 extracted
materia 109/2013 2013-08-19 Indicação INSTALAR PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA R. ALVARINDO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 110/2013 2013-08-19 Indicação INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM MANEJO DE ÁGUAS NA R. SEVERIANO RABELO. 1 extracted
materia 111/2013 2013-08-19 Indicação MUDANÇA DE TRÂNSITO NA R. PE FRANCISCO GOULART, VOLTANDO A SER MÃO DUPLA E INSTALANDO SINALIZAÇÃO DEVIDA. 1 extracted
materia 112/2013 2013-08-19 Indicação NORMATIZAR TRÂNSITO NA PRAÇA JUCA MANECA, ENTRE R. PE JOSÉ VENÂNCIO E MODESTO VELOSO DEFININDO MÃO ÚNICA. 1 extracted