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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-05 Moção CONGRATULAÇÕES À EQUIPE MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 11 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2013 2013-08-02 Projeto de Lei Complementar Cria vagas nos cargos efetivos de Motoristas e cargos para o CRAS na Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains. 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-27 Moção MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE GLEISON FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-07-24 Projeto de Lei Complementar “Cria mais 03 (três) cargo de Fisioterapeuta, bem como altera sua jornada de trabalho e anexo I da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG.” 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-27 Moção CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA UNIÃO CENTRO-OESTE - SICOOB, PELA NOVA AGÊNCIA BANCARIA DESTA COOPERATIVA INSTALADA NO DISTRITO DE VILA COSTINA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-06-27 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1370, que dispõe sobre aumento na contribuição financeira destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pains, para a realização da FENACAL. 1 extracted
sessao 11 2013-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-06-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Complementar Modifica a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei 716/93. 1 extracted
sessao 8 2013-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-20 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1369, que dispõe sobre denominação de praça e entro comunitário no Capoeirão. 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-17 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1367, que dispõe sobre alteração na Lei do REFIM. 1 extracted
materia 30/2013 2013-06-17 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1365, que dispõe sobre denominação da Academia da Sáude, localizada no parque D. Ziza. 1 extracted
materia 100/2013 2013-06-17 Indicação INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 101/2013 2013-06-17 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES. 1 extracted
sessao 10 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-14 Moção MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLARET DE MELO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Complementar Cria a gratificação por resultado aos cargos de agente de combate a endemias. 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Complementar Cria mais um cargo de Fisioterapeuta, e altera anexo 1 da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains. 1 extracted
sessao 7 2013-06-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-03 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1363, que dispõe sobre o aumento da subvenção da ACAP. 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-03 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1364, que dispõe sobre autorização para o município ingressar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Microrregião de Piumhi. 1 extracted
materia 95/2013 2013-06-03 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS NO CAMPINHO DO POSTO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 96/2013 2013-06-03 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO A DIREÇÃO DA MG-170 E CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 97/2013 2013-06-03 Indicação DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 98/2013 2013-06-03 Indicação AUMENTO DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL DESTINADA À SOCIDADE SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 99/2013 2013-06-03 Indicação INSTALAR TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA. 1 extracted
sessao 9 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-31 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-31 Requerimento Solicita a empresa telefônica TELEMAR - OI FIXO, pleiteando a instalação de dois telefones públicos. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-31 Projeto de Lei Complementar Estabelece o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2013 2013-05-31 Projeto de Lei Complementar Altera art. 120, caput, da Lei Complementar n° 001 de 08 de maio de 2006 que Instituiu o Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG. 1 extracted
materia 1355/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária Cria jornada de trabalho especial, 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), para os funcionários do Hospital Municipal de Pains/MG, conforme art. 125 da Lei Complementar 01/2006, e da outras providências. 1 extracted
materia 1356/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 1.134/2010 que dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 56/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 07/2009, criando mais 14 cargos de Vigia. 1 extracted
sessao 6 2013-05-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-22 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1359, que dispõe sobre o aumento na subvenção da APAE. 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-22 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1360, que dispõe sobre alterações no Conselho Tutelar - lei 973. 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-22 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1357, que institui o dia do Painense. 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-20 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1361, que dispõe sobre o programa de incentivo a aquicultura familiar. 1 extracted
materia 73/2013 2013-05-20 Indicação FORNECIMENTO DE LANCHE AOS SERVIDORES DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 89/2013 2013-05-20 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL PAINS/TAMBORIL EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. HENRIQUE TADEU FIUZA. 1 extracted
materia 90/2013 2013-05-20 Indicação MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS REPETIDORES DE SINAL DE TELEVISÃO NA CIDADE. 1 extracted
materia 91/2013 2013-05-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO (SALA DE ESPERA) NO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 92/2013 2013-05-20 Indicação FIXAR EM R$950,00 O VENCIMENTO ATUALMENTE PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-20 Indicação LIMPEZA NA CANALETA NA DIVISA DO ALVORADA COM A PROPRIEDADE DO SR. REGINALDO FERREIRA. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-20 Indicação CRIAR FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS COMISSÁRIOS DE MENOR. 1 extracted