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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2013 2013-04-01 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SALVADOR GOULART GUEDES. 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-01 Indicação PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-01 Indicação TRANSPORTE PARA MEMBROS DO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS IREM À FORMIGA EM REUNIÕES. 1 extracted
materia 1348/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a divulgação de reajuste de tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1353/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n° 1039/2007 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. 1 extracted
sessao 5 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1349/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei 1.202/2013 de 27/03/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1350/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 1352/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains - MG. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-25 Requerimento Requer informações sobre os parcelamentos de dívidas do Município de Pains junto ao INSS, especificando o período e a que título se referem. 1 extracted
materia 1347/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Denominação de estrada rural. 1 extracted
sessao 2 2013-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-03-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1346, que dispõe sobre a revisão anual de vencimentos para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-18 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1347, que dispõe sobre a denominação de estrada rural. 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-18 Indicação FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE DONA ZIZA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-18 Indicação ANALISAR A SITUAÇÃO DO CALÇAMENTO, BOEIRO E MATERIAL NA RUA DA ESQUINA DA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE COM AV. GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 51/2013 2013-03-18 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PELA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2013 2013-03-18 Indicação ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1134/2010. 1 extracted
materia 53/2013 2013-03-18 Indicação PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO LINEAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 54/2013 2013-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MEIO FIO E PASSEIO NA R. JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-18 Indicação AUMENTAR FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS DAS TRABALHADORAS DA MATINHA E LAMBARI. 1 extracted
materia 56/2013 2013-03-18 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DO CAMPINHO DA VILA CRISPIM. 1 extracted
materia 57/2013 2013-03-18 Indicação REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA MINA. 1 extracted
materia 58/2013 2013-03-18 Indicação REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO AOS LOTES 09, 14, 11 E 12 DA R. VEREADOR JOSÉ OSMERO DA SILVA, BAIRRO DONA NIZA 1 extracted
materia 59/2013 2013-03-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA. 1 extracted
sessao 4 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2013 2013-03-17 Projeto de Lei Complementar Cria jornada de trabalho especial, 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), para os funcionários do Hospital Municipal de Pains/MG, conforme art. 125 da Lei Complementar 01/2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1346/2013 2013-03-13 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores da Administração Direta e para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-04 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA. RAQUEL APARECIDA SILVA MELO, REPRESENTANDO AS MULHERES PAINENSES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-04 Requerimento Solicitar esclarecimentos sobre o Edital do Processo Seletivo 002/2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-04 Moção CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO OCORRIDO EM VILA COSTINA, EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS. 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-04 Indicação DRENAGEM DE ÁGUA NA R. JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS OU REFORMA NO CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. DOMINGOS LARA, NA ENTRADA DA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-03-04 Indicação PROVIDÊNCIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA R. DO CONTORNO E DORESÓPOLIS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-04 Indicação REFORMA, ALARGAMENTO E COLOCAÇÃO DE MURETAS NA PONTE DA DIVISA DO TAMBORIL COM A TERRA AMARELA E NA PONTE PERTO DO ANTIGO BOTECO DO ZÉ CANDINHO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-04 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA PARMALAT. 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE FLORES POR GRAMA NA ULTIMA FRAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-04 Indicação AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PARA HOSPITAL. 1 extracted
sessao 3 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1345/2013 2013-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e artigo 78, IX, da Lei Orgânica do Município, no âmbito do Poder Executivo, do Legislativo e da Autarquia do Município de Pains, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-18 Indicação INCLUSÃO DE MEL, RAPADURA E DOCES NA CESTA BÁSICA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-18 Indicação DEFINIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SUPERIOR AO FEDERAL. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-18 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTROCAMENTO DA AV. GONÇALVES DE MELO COM AS RUAS JOÃO LOURENÇO GOMIDE E MANOEL LOPES. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-18 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" NA R. ALFINDA COUTO ESQUINA COM R. GERSON EVANGELISTA DA COSTA E OUTRA EM FRENTE AO ARMAZÉM DA ELIANA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA NO POSTO AGROPECUÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE MATERIAL RECICLÁVEL. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-18 Indicação DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA R. VEREADOR ANTÔNIO MENINO E EM TRECHO DA R. GERSON EVANGELISTA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-18 Indicação ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-18 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS: 2 PERTO DAS ESCOLAS; 1 NA IGREJA CATÓLICA; 2 NA R. GERSON EVANGELISTA DA COSTA; 1 PERTO DA RESIDÊNCIA DA D. ARMINDA E; 4 NA ESTRADA DE TERRA PERTO DA RESIDÊNCIA DA ANA ZÉLIA 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-18 Indicação REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted