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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2013 2013-02-18 Indicação ABERTURA DE RUA PARALELA AO RIO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-18 Indicação SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DE DOIS MATA BURROS NO ACESSO Á PROPRIEDADE DO SR. LUIZ TENENTE. 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-18 Indicação DRENAGEM DE ÁGUA PARADA NAS RUAS DORESÓPOLIS E PIUMHI 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-18 Indicação REVISÃO E REFORMA DAS RUAS DO EMIDINHO. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-18 Indicação CALÇAMENTO DE TRECHO NA RUA PARALELA À MG-439. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-18 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA FORMIGA. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-18 Indicação REFORMULAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-18 Indicação EFETUAR TAPA BURACOS EM RUA DO ALVORADA. 1 extracted
materia 40/2013 2013-02-18 Indicação REFORMA NA QUADRA GABRIEL CÂNDIDO DA SILVEIRA NO ALVORADA.Q 1 extracted
materia 41/2013 2013-02-18 Indicação CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: PE. JOSÉ VENÂNCIO, AMÉLIO FERREIRA, FINAL DA JOÃO BATISTA VELOSO, DA TANCREDO NEVES E DO CONTORNO. 1 extracted
sessao 2 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-13 Requerimento Solicita ao DER-MG a capina e limpeza do trevo no entroncamento da MG-439 com a BR-354; Sinalização horizontal na MG-439 no trecho entre Pains e a BR-354; Corte de eucaliptos nas margens da rodovia MG-439. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANCA NO LOCAL QUE SE COLOCA O CLORO NA CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2013-02-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-08 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 47, que dispõe sobre a fixação de piso salarial dos profissionais do Magistério. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-08 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 48, que dispõe sobre a criação do cargo de Coletor de Lixo. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-08 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 49, que dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do CRAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-08 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1345, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores municipais. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação ADESÃO AO PROGRAMA OLHO VIVO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA R. JOÃO MARÇAL DE MELO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Indicação CAPINA E VARREDURA NAS RUAS DA MINA E VISITA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Indicação ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO ENTRE A PRAÇA TONICO RABELO E JUCA MANECA E MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO ENTRE A RODOVIÁRIA E O VAREJÃO LBL. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Indicação CAPINAR E RETIRAR RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM PEQUENO TRECHO DO CÓRREGO DO ANGU. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA MINA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM CORRIMÃO NA R. DO CALCÁRIO (ENTRE ZÉ PIRÓ E CEMITÉRIO) E PASSEIO NA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS E DEMAIS TRECHOS DA R. DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-04 Indicação MANILHAR VAZANTE ENTRE O IZOMERO E O RIO SÃO MIGUEL E VERIFICAR MELHORIAS EM TODA REDE. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-04 Indicação ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO "CAMPINHO DA APAE". 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-04 Indicação COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA R. DO CALCÁRIO; 2 NA R, DR. MARCELO DALTRO SANTOS; E 3 NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS NO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS COM AS LINHAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-04 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DE UM TRECHO DE APROX. 600 M. NA R. GERSON EVANGELISTA DA COSTA; CALÇAMENTO DE APROX. 600 M. NA R. MARIA JOSÉ DOS REIS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA TÔNICO RABELO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-04 Indicação CALÇAMENTO DE TRECHO NA R. ADRIANO MARTINS BORGES. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-04 Indicação RECOLOCAÇÃO DO MATA BURROS NA ESTRADA MUNICIPAL DA VILA COSTINA (DIVISA DA FAZENDA DO SR. ADILSON EVANGELISTA COM MG-170). 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-04 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE SOLO BRITA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAMBARI. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-04 Indicação CAPINA MANUAL E LIMPEZA DE CANTEIROS E PASSEIOS DO ALVORADA. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-04 Indicação REVISÃO DAS CONSTAS DE ÁGUA (FORMA DE PAGAMENTO E DE TARIFAÇÃO DO CONSUMO). 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-04 Indicação MANTER SANITÁRIOS DA PRAÇA JUCA MANECA DISPONÍVEIS DURANTE A FEIRA LIVRE. 1 extracted
sessao 1 2013-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2013 2013-01-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG, para criar o cargo de Coletor de Lixo. 1 extracted
materia 47/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe cobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de Coordenador do CRAS, alterando a Lei Complementar Nº 06/2009, que dispõe sobre a organização Administrativa do Executivo Municipal De Pains. 1 extracted
sessao 17 2013-01-01 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 17 2013-01-01 Posse de Prefeito — 1 extracted
materia 1344/2012 2012-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a logradouros públicos que menciona. 1 extracted
materia 17/2012 2012-12-27 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ LUÍS GOULART,EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA. 1 extracted
materia 48/2012 2012-12-27 Requerimento Requerem retirada de tramitação do Projeto de Lei 1265, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município. 1 extracted
materia 49/2012 2012-12-27 Requerimento Requerem a retirada da tramitação do Projeto de lei 1275, que dispõe sobre a política do idoso. 1 extracted
sessao 11 2012-12-27 Extraordinária — 1 extracted