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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2012-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2012 2012-12-24 Requerimento Requerimento cancelado. 1 extracted
materia 46/2012 2012-12-24 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1343, que dispõe alteração na lei 990/2005, possibilitando o pagamento de 13° a vereadores, prefeito e vice. 1 extracted
materia 47/2012 2012-12-24 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1344, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 1342/2012 2012-12-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pains-MG para a legislatura que se inicia em 2013. 1 extracted
materia 1343/2012 2012-12-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pains-MG para a legislatura que se inicia em 2013 1 extracted
materia 1337/2012 2012-12-20 Projeto de Lei Ordinária Denominação de via pública, na comunidade rural de Mina. 1 extracted
sessao 9 2012-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2012-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/2012 2012-12-14 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1337, que dispõe sobre denominação de ruas na comunidade rural da Mina. 1 extracted
materia 41/2012 2012-12-14 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1340, que dispõe sobre elevação do índice percentual de suplementação orçamentária da lei 1172. 1 extracted
materia 42/2012 2012-12-14 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1341, que dispõe sobre denominação da praça José Cândido Pereira. 1 extracted
materia 43/2012 2012-12-14 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 255, que dispõe sobre a elevação do índice de suplementação de dotações orçamentáriasno exercício de 2012. 1 extracted
materia 44/2012 2012-12-14 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projetos de Leis 1334 e 1335, que dispõe sobre o orçamento e atendimento financeiro a entidades durante o exercício de 2013. 1 extracted
materia 37/2012 2012-12-03 Indicação CONCERTO DE ESTRAGOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 39/2012 2012-12-03 Requerimento Solicita informções junto ao Sr. Prefeito Municipal do que se segue em anexo. 1 extracted
materia 1341/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Denominação de praça pública. 1 extracted
sessao 20 2012-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1340/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da lei municipal n° 1.172/2011 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012. 1 extracted
materia 16/2012 2012-11-19 Moção CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA RABELO, PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM DIVERSOS SETORES EM ESPECIAL NO ALTO FALANTE DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 36/2012 2012-11-19 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO LINHAS E HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 19 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2012-11-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2012 2012-11-05 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 34/2012 2012-11-05 Indicação COLOCAR O VEÍCULO DOBLÔ QUE O MUNICÍPIO RECEBERÁ A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA VILA COSTINA E DO CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 35/2012 2012-11-05 Indicação REGULAMENTAR TRÂNSITO NA R. JOÃO BATISTA VELOSO. 1 extracted
sessao 18 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1336/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 20 da lei orçamentária anual n° 1172 de 19/12/2011 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1339/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2° da lei orçamentária anual n° 1172 de 19/12/2011 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2012 2012-10-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR.LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA EMATER-MG. 1 extracted
materia 32/2012 2012-10-01 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA DO AMARGOSO (ENTRADA AO LADO DA PARANASA). 1 extracted
sessao 16 2012-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1334/2012 2012-09-27 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2013. 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-17 Indicação Colocação de solo brita e patrolamento da estrada municipal Pains/Capoeirão/Farinha Podre/Ponte de Terra/Pains. 1 extracted
materia 31/2012 2012-09-17 Indicação Que ordene a secretaria de obras a fazer uma limpeza nos passeios do bairro Alvorada. 1 extracted
sessao 15 2012-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2012-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2012 2012-09-01 Moção CONGRATULAÇÕES A SRTA.NADIRLENE IZABEL DA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-08-20 Moção CONGRATULAÇÕES A SRA. SIMONE CRISTINA ALVES DE MELO, PRESIDENTE DA ACAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 12/2012 2012-08-20 Moção CONGRATULAÇÕES A SRTA. MARCIA ALVES DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA COORDENADORIA DO PROCON MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2012 2012-08-20 Moção ELAINE CISTINA MARTINS ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS. 1 extracted
materia 29/2012 2012-08-20 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. PEDRO LOPES DE MELO. 1 extracted
sessao 13 2012-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2012 2012-08-06 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA VILA COSTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES E NO CRUZAMENTO DA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM R. ALFINDA COUTO. 1 extracted
materia 27/2012 2012-08-06 Indicação COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA R. LINDOLFO VELOSO. 1 extracted
materia 28/2012 2012-08-06 Indicação TÉRMINO DE OBRAS NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
sessao 12 2012-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1330/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denominação de via pública no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1331/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denominação de via pública, no bairro Alvorada. 1 extracted